Câmara de Vereadores: resumo da sessão ordinária de 15/05/2023

RESUMO SESSÃO ORDINÁRIA DIA 15/05/2023
Vereador MAGAIVER DIAS
REQUERIMENTO
Nº 214/2023
Solicita à RGE que realize o recolhimento dos galhos podados junto a rede de energia elétrica na Avenida Theobaldo Carlos Burmeister, no Bairro Passo D’areia.
Nº 216/2023
Solicito na forma regimental, que o Projeto de Lei Ordinária Nº 24/2023 que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 50.000,00 – PROJETO COZINHA SOLIDÁRIA “CACHOEIRA SEM FOME”, seja apreciado e votado em regime de urgência, nesta sessão ordinária de 15 de maio de 2023
INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO E SUAS SECRETARIAS
Que realize as medidas necessárias, conforme prevê o Código Brasileiro de Trânsito, para a redução da velocidade dos veículos que transitam pela Rua Aparício Borges esquina com Leopoldo Souza no Bairro Ponche Verde.
Que realize a demarcação do solo para vaga de deficiência, em frente a Associação Municipal dos Cegos de Cachoeira do Sul, na Rua Júlio de Castilhos, nº 131, no Centro.
Que realize a pintura da faixa de segurança na Rua Aparício Borges esquina com Leopoldo Souza no Bairro Ponche Verde.
Que realize estudo para reativar o estacionamento para motos na Rua 7 de Setembro, esquina com Avenida Presidente Vargas, no Centro.
Construção de uma nova ponte na Rua Rui Ramos, na altura do número 3097, no Bairro Bom Retiro.
INDICAÇÃO AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE (DNIT)
Que realize a contenção do barranco e a conclusão da galeria de esgoto pluvial na Avenida Marcelo Gama, em frente 2463, no Bairro Universitário.
PROVIDÊNCIAS
Nº 501/2023
Solicita à SMIT patrolamento, encascalhamento, abaloamento, limpeza nas laterais da estrada da Paineira, na localidade do Capão da Cruz.
Nº 500/2023
Solicito à SMMA que realize a poda ou o corte de uma árvore na Rua Ramiro Barcelos, próximo ao n° 1299, esquina com Rua Esperanto.
Nº 499/2023
Solicita à SMO que realize a manutenção da infraestrutura da Rua José Antônio de Barcelos, no Bairro Mauá.
Nº 498/2023
Solicita à SMIT patrolamento, encascalhamento, abaloamento, limpeza nas laterais da estrada de acesso à Palma, logo após o Posto Laranjeiras até a Cotrisul, na localidade do Barro Vermelho.
Nº 497/2023
Solicita à SMO patrolamento, encascalhamento, abaloamento, limpeza nas laterais da Rua Delfino Machado Neto, na altura do número 44, no Bairro Vila Nova.
Nº 496/2023
Solicita à SMO que realize a construção de uma rede de esgoto pluvial e o término da construção de um bueiro na Rua Lourenço Bandeira, próximo ao n° 1684, no Bairro Quinta da Boa Vista.
Nº 495/2023
Solicita à SMO patrolamento, encascalhamento, abaloamento, limpeza nas laterais da Rua Dalva Souto Machado, próximo ao número 20, no Bairro Volta da Charqueada.
Nº 494/2023
Solicita à SMO que realize uma OPERAÇÃO TAPA-BURACOS na Rua Emiliano Antônio Costa, no Bairro Marina.
Nº 493/2023
Solicita à SMO, através dos fiscais de posturas, que verifiquem a limpeza de um pátio na Rua Oscar Schroeder n° 118, no Bairro Passo D’areia.
Nº 492/2023
Solicita à Secretaria Municipal de Obras a colocação de REJEITO DE ASFALTO, abaloamento, passagem do rolo compactador na Rua Antônio Gomes de Campos, próximo ao n° 510 (beco da antena) no Bairro Otaviano.
Nº 491/2023
Solicita à SMO que realize a recuperação das cabeceiras da ponte da Rua General Osório, no Bairro Augusta.
Nº 490/2023
Solicita à SMO colocação de REJEITO DE ASFALTO, abaloamento, passagem do rolo compactador na Rua Nilo Fernandes Barbosa, no Bairro Ponche Verde.
Nº 489/2023
Solicita à Secretaria Municipal de Obras a troca de lâmpadas na Rua Coronel José Weber, em frente ao n° 397, no Bairro Ponche Verde.
Nº 488/2023
Solicita à SMO a colocação de REJEITO DE ASFALTO, abaloamento, passagem do rolo compactador na Rua Arlindo Freitas Leal, esquina com Bela Vista, no Bairro Ponche Verde.
Nº 487/2023
Solicita à SMO a troca de lâmpadas na Rua Silvio Scopel, em frente ao n° 21, no Bairro Santo Antônio.
Nº 486/2023
Solicita à SMO a colocação de REJEITO DE ASFALTO, abaloamento, passagem do rolo compactador na Rua Antônio Gomes de Campos, na altura do número 1152, no Bairro Otaviano.
Nº 485/2023
Solicita à SMO a troca de lâmpadas por toda a extensão da estrada de acesso a localidade do Rincão dos Kieffer.
Nº 484/2023
Solicita à SMO troca de lâmpadas na Rua Feliciano Fortes, em frente aos n° 333 e 337, no Bairro Augusta.
Nº 483/2023
Solicita à SMO o patrolamento, encascalhamento, abaloamento, limpeza nas laterais da Rua Sérgio Lezama, no Bairro Cohab.
Nº 482/2023
Solicita à SMO troca de lâmpadas na Avenida dos Imigrantes, em frente ao n° 2029 e na frente da casa 2042 (em frente à antiga pousada da casa rosa), no Bairro Volta das Charqueadas.
Nº 481/2023
Solicito à SMO, através dos fiscais de posturas, que verifiquem a limpeza de uma propriedade na Avenida Brasil n° 569, no Centro.
Nº 480/2023
Solicita à SMO que realize o conserto dos buracos na Rua Olímpia de Paula esquina com Alarico Ribeiro no Bairro Noêmia.
Nº 479/2023
Solicita à Secretaria Municipal de Obras a instalação do suporte e da lâmpada na Rua Gregório da Fonseca, em frente ao n° 2098, Bairro Noêmia.
Nº 478/2023
Solicito à SMO o conserto de uma tampa de bueiro na Rua Emiliano Antônio Carpes, em frente ao n° 384, Marina.

Vereador ALEX DA FARMÁCIA
REQUERIMENTO
Nº 207/2023
Ao DNIT para colocar Iluminação Pública do Trevo do Horbach até o Trevo do Comercial na BR 153.
Nº 221/2023
Realização da SESSÃO SOLENE ALUSIVA AOS 120 anos do HCB – Hospital de Caridade e Beneficência de Cachoeira do Sul, a realizar-se no dia 23 de agosto de 2023.
INDICAÇÕES AO PODER EXECUTIVO E SUAS SECRETARIAS
Para que a mesma faça estudo de calçamento da Rua Antônio Gomes de Campos no bairro Ponche Verde.
Para que o mesmo coloque redutor de velocidade na Rua Andrade Neves antes do cruzamento com a Rua Pinheiro Machado no Centro.

Vereador ANTONIO DA SAÚDE
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 19/2023
Assegura direito aos servidores e servidoras públicas municipais, que possuem filhos, pais ou mães excepcionais, ou com deficiência física e/ou mentais graves e permanentes.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 20/2023
Institui a Política de Transparência nas Emendas Impositivas no Município de Cachoeira do Sul.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 22/2023 –
Determina a obrigatoriedade de atendimento preferencial a pessoas com fibromialgia no Município de Cachoeira do Sul e dá outras providências.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 23/2023
Institui no Município de Cachoeira do Sul o “Maio Sem Dor – Mês de Conscientização Sobrea Fibromialgia” e a “Semana de Conscientização Sobre a Fibromialgia” no mês de maio e na semana que incluir o dia 12 de maio, respectivamente.
PROVIDÊNCIAS
Nº 506/2023
Solicita à SMO setor de iluminação a revisão e troca de lâmpada no poste Rua Ana Francisca Rodrigues, em frente ao n° 1557, bairro Noêmia.
Nº 505/2023
Solicita à SMO setor de iluminação a revisão da luminária do poste da Rua Tristão da Cunha em frente ao n° 293, pois o bojo da mesma esta virado.
Nº 475/2023
Solicita à SMO patrolamento, encascalhamento e abaulamento da Rua Araújo de Porto Alegre e Arlindo Freitas Leal, bairro Ponche Verde em toda sua extensão.
Nº 474/2023
Solicita à SMO conserto na tubulação (Bueiro) em frente ao número 255, na Rua Araújo de Porto Alegre.
Nº 473/2023
Solicita à SMO conserto dos buracos no asfalto na Rua Ricardo Schaurich próximo a Sericell.
Nº 472/2023
Solicita à SMO conserto dos buracos no asfalto na Rua Ricardo Schaurich, esquina do CTG Os Lanceiros.
Nº 471/2023
Solicita à SMO reparo no asfalto junto à ondulada na Rua Ricardo Schaurich próximo ao número 2050.
Nº 460/2023
Solicita à SMO patrolamento e encascalhamento da Rua Coronel José Weber, Ponche Verde.

Vereador BARÃO GARCIA
INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO E SUAS SECRETARIAS
Que faça o recapeamento da pavimentação asfáltica esquina da Rua João Thomaz de Menezes com a Rua Antônio Gonçalves Borges.
Realize estudo técnico para viabilizar a instalação de uma faixa de segurança na Rua Júlio de Castilhos, entre as Ruas Juvêncio Soares e Otto Mernak, logo após a curva, próximo ao Clube Grêmio Náutico Tamandaré.
Que faça o encascalhamento e a passagem do rolo compactador na Rua Antônio Gomes Pereira, entre o cruzamento com as Ruas Antônio José de Menezes e Bernardo Moreira Lírio..

Vereador DUDU MOYSES
REQUERIMENTO
Nº 209/2023
Requer na forma regimental, que o Projeto de Lei Ordinária Nº 28/2023 que “Autoriza o Poder Executivo a Conceder Subvenção Social à Associação Atlética Beneficente e Cultural São José – AABC São José” seja apreciado e votado em regime de urgência, nesta sessão ordinária de 15 de maio de 2023.
PEDIDOS DE INFORMAÇÃO AO PODER EXECUTIVO E SUAS SECRETARIAS
Por que a Emenda Impositiva de Bancada número 25/2021 não foi paga?

Vereador FELIPE FALLER
PEDIDOS DE INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO E SUAS SECRETARIAS
Sobre os monitores que atuam nas escolas do município.
PROVIDÊNCIAS
Nº 470/2023
Manutenção da Rua Antônio Gomes de Campos.
Nº 469/2023
Manutenção da Boca de Lobo que se encontra na esquina entre a Rua Leonel Friedrich e a Rua Leopoldo Souza
Nº 468/2023
Manutenção nas bocas de lobo da Rua Emiliano Antônio Costa.
Nº 467/2023
Manutenção da Rua Emiliano Antônio Costa.
Nº 466/2023
Manutenção na Rua José Gomes de Oliveira.
Nº 465/2023
Manutenção da Rua Hermilo Pohlmann.

Vereador LUIS PAIXÃO
PEDIDOS DE INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO E SUAS SECRETARIAS
Referente aos cortes das majorações dos servidores.
Se os pagamentos estão em dia, também solicito cópia das faturas dos últimos seis meses e os referidos comprovantes de pagamento.
PROVIDÊNCIA
Nº 502/2023
Solicita o desentupimento das bocas de lobos e das canalizações do esgoto pluvial, nos dois lados da rua, nas duas quadras antes da sanga, na Rua Manoel Marques Torres no sentido centro bairro, no Bairro Bom Retiro.

Vereador GILMAR DUTRA
REQUERIMENTO
Nº 206/2023
Para Corsan para que esta realize o conserto da tubulação de esgoto na Rua São Rafael próximo ao nº 49, bairro Fátima e também no final da Rua Gaspar Martins no bairro Soares.
INDICAÇÕES AO PODER EXECUTIVO E SUAS SECRETARIAS
Realize estudo para pavimentação da Rua Noé Antônio Ramos no bairro Bom Retiro e também das Ruas Venâncio Trindade e Silvio Scopel no bairro Santo Antônio.
PROVIDÊNCIAS
Nº 463/2023
Solicita que o Poder Executivo realize a troca de luminária queimada no poste de iluminação pública na Rua Francisco José de Ramos, próximo ao nº 508 no bairro Soares e também no final da Rua Ramiro Barcelos no bairro Augusta.
Nº 462/2023
Solicita que o Poder Executivo determine ao setor competente a cobertura da parada de ônibus na Rua Ana Francisca Rodrigues, próximo ao nº 1.729, no bairro Noêmia.
Nº 461/2023
Solicita que o Poder Executivo determine ao setor competente a instalação de um container de lixo na Rua Gaspar Martins, próximo ao nº 358, no bairro Soares.

Vereadora TELDA ASSIS
INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO E SUAS SECRETARIAS
Solicita que seja trocado lâmpada na Rua Ernesto Barros.
Realize melhorias na estrada do Seringa.

Vereador MARCELO DA EMPRESA
INDCAÇÃO AO PODER EXECUTIVO E SUAS SECRETARIAS
Para que realize estudo quanto à instalação de sinalização vertical de CARGA E DESCARGA.
Para que intime a prestadora de serviços de telefonia responsável pela fiação na Rua Francisco A. Amorim.

Vereador AUGUSTO CESAR
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 26/2023
Altera o artigo 10 da Lei 1840/1980 e dá outras providências.

Vereador MARCELO FIGUEIRÓ
PROVIDÊNCIAS
Nº 504/2023
Solicita à SMO, a substituição de lâmpada na Rua Borges de Medeiros, frente ao número 518, Bairro Frota.
Nº 503/2023
Solicita à SMO, que realize a substituição de lâmpadas na Rua Leopoldo A.S. Rangel, números 401 e 405, Bairro Visconde de Mauá.

Vereador PAULÃO TREVISAN
REQUERIMENTO
Nº 208/2023
Que a Casa retome o movimento e crie uma Frente Parlamentar da Câmara de Vereadores em prol do Campus da UFSM em Cachoeira do Sul, mobilizando a nossa sociedade e lideranças na busca de novos cursos para a universidade junto ao Governo Federal, da ampliação do complexo da universidade e a modernização do acesso viário ao campus, junto a Rodovia VRS 809, utilizando sempre a hashtag “#somostodosufsm”.
PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO E SUAS SECRETARIAS
Sobre a fase em que se encontra o Programa Avançar Cidades do Governo Federal?
PROVIDÊNCIA
Nº 477/2023
Solicita ao Executivo Municipal o patrolamento e encascalhamento da estrada do Rincão dos Meneses.
Nº 476/2023
Solicita ao Executivo Municipal a colocação de luminária na Rua Maximiliano de Franceschi.

Vereador JEREMIAS MADEIRA
PROVIDÊNCIA
Nº 464/2023
Solicita ao Executivo Municipal reparos necessários nos bueiros, limpeza nos, meio-fio e desentupimento das bocas de lobo localizadas na Rua Sete de Setembro, pois nos dias de chuva a agua esta invadindo as calçadas e o centro da cidade.