Câmara de Vereadores: pauta de 11/05/2023

Pauta 11 /2023
Tribuna Popular: Sr. Jaime Eduardo Fontoura das Neves. Assunto: falar sobre o
projeto “Guerreiras Atípicas – Dia das Mães”.
Sr. Fábio Pedroso Silveira, Diretor do Sesc de Cachoeira do Sul.
Assunto: falar sobre a possibilidade de corte de recursos para o Sesc e Senac, em
razão de Projeto de Lei de Conversão (PLV) a ser votado no Senado.

PAUTA (Período de discussão e apresentação de Emendas)
2ª Discussão das Proposições:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 18/2023 – PODER EXECUTIVO MUNICIPAL –
Autoriza o Poder Executivo a suplementar por crédito especial o orçamento corrente.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 19/2023 – VEREADOR ANTONIO DA SAÚDE –
Assegura direito aos servidores e servidoras públicas municipais, que possuem filhos, pais ou
mães excepcionais, ou com deficiência física e/ou mentais graves e permanentes.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 20/2023 – VEREADOR ANTONIO DA SAÚDE –
Institui a Política de Transparência nas Emendas Impositivas no Município de Cachoeira do
Sul.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 21/2023 – PODER EXECUTIVO MUNICIPAL –
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar e Especial no Orçamento Corrente.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 22/2023 – VEREADOR ANTONIO DA SAÚDE –
Determina a obrigatoriedade de atendimento preferencial a pessoas com fibromialgia no
Município de Cachoeira do Sul e dá outras providências.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 23/2023 – VEREADOR ANTONIO DA SAÚDE –
Institui no Município de Cachoeira do Sul o “Maio Sem Dor – Mês de Conscientização Sobre
a Fibromialgia” e a “Semana de Conscientização Sobre a Fibromialgia” no mês de maio e na
semana que incluir o dia 12 de maio, respectivamente.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 24/2023 – PODER EXECUTIVO MUNICIPAL –
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 50.000,00 –
PROJETO COZINHA SOLIDÁRIA “CACHOEIRA SEM FOME”
1ª Discussão das Proposições:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 25/2023 – PODER EXECUTIVO MUNICIPAL –
Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano e dá outras providências.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 26/2023 – VEREADOR AUGUSTO CESAR – Altera o
artigo 10 da Lei 1840/1980 e dá outras providências.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 27/2023 – PODER EXECUTIVO MUNICIPAL –
Contratação por tempo determinado, para atender necessidade de excepcional interesse
público – Secretaria Municipal de Inclusão Social.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 28/2023 – PODER EXECUTIVO MUNICIPAL –
Autoriza o Poder Executivo a Conceder Subvenção Social à Associação Atlética Beneficente
e Cultural São José – AABC São José.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 29/2023 – PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – Altera
a redação da Lei Municipal nº 3.062, de 15 de junho de 1998.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 30/2023 – PODER EXECUTIVO MUNICIPAL –
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com o Banco
Regional do Extremo Sul – BRDE, até o limite de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais)
para construção e estruturação de imóveis para abrigar os serviços de acolhimento
institucional do município de Cachoeira do Sul.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1/2023 – COMISSÃO DE FINANÇAS E
ORÇAMENTO – Reprovação contas 2016.

ORDEM DO DIA (Período de votação das proposições)
Discussão e votação única:
PARECER COMISSÃO CJR Nº 6/2023 -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 11/2023 –
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO – Parecer PLO 11-2023 – FAVORÁVEL
PARECER COMISSÃO CFO Nº 4/2023 -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 11/2023 –
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO – Parecer PLO 11/2023 – FAVORÁVEL
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 11/2023 – PODER EXECUTIVO MUNICIPAL –
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com o Banco
Regional do Extremo Sul – BRDE, até o limite de R$ 2.000.000,00 para execução de obras de
infraestrutura urbana.
PARECER COMISSÃO CJR Nº 7/2023 -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 12/2023 –
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO – Parecer PLO 12/2023 – FAVORÁVEL
PARECER COMISSÃO CFO Nº 3/2023 -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 12/2023 –
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO – Parecer PLO 12/2023 – FAVORÁVEL
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 12/2023 – PODER EXECUTIVO MUNICIPAL –
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE
CRÉDITO COM O BADESUL DESENVOLVIMENTO S.A. – AGÊNCIA DE
FOMENTO/RS – ATÉ O LIMITE DE R$ 11.000.000,00 PARA EXECUÇÃO DE OBRAS
DE INFRAESTRUTURA URBANA.
REQUERIMENTO Nº 202/2023 – VEREADOR LUIS PAIXÃO – Envia Moção de Pesar
aos familiares da Sra: Zilda Bico Machado em razão do seu falecimento ocorrido no dia 01 de
maio do presente ano, renovando estimas de consideração.
REQUERIMENTO Nº 203/2023 – VEREADOR GILMAR DUTRA VIEIRA – Moção de
Cumprimentos à academia Engenharia do Corpo pela inauguração de sua unidade em
Cachoeira do Sul no dia 6 de maio do corrente ano.
REQUERIMENTO Nº 204/2023 – VEREADOR MARCELO DA EMPRESA – Moção de
Cumprimentos ao Sr. Vilnei Herbstrith, cachoeirense, jornalista, radialista, também
administrador do grupo CACHOEIRA DO SUL PELO MUNDO que chegou aos 42 mil
membros e que em agosto faz 12 anos de existência.
REQUERIMENTO Nº 205/2023 – VEREADOR LUIS PAIXÃO – Envia Moção de Pesar
aos Familiares da Sra. Maria Mercedes Soares da Silva em razão do seu falecimento ocorrido
no dia 07 de maio do presente ano.
REQUERIMENTO Nº 206/2023 – VEREADOR GILMAR DUTRA VIEIRA – Que a casa
após ouvir o plenário envie Requerimento a Corsan para que esta realize o conserto da
tubulação de esgoto na Rua São Rafael próximo ao nº 49 no bairro Fátima e também no final
da Rua Gaspar Martins no bairro Soares.
REQUERIMENTO Nº 207/2023 – VEREADOR ALEX DA FARMÁCIA – Que a Casa,
após ouvir o Plenário, envie Requerimento ao DNIT para colocar Iluminação Pública do
Trevo do Horbach até o Trevo do Comercial na BR 153.
REQUERIMENTO Nº 208/2023 – VEREADOR PAULO SÉRGIO TREVISAN – Que a
Casa retome o movimento e crie uma Frente Parlamentar da Câmara de Vereadores em prol
do Campus da UFSM em Cachoeira do Sul, mobilizando a nossa sociedade e lideranças na
busca de novos cursos para a universidade junto ao Governo Federal, da ampliação do
complexo da universidade e a modernização do acesso viário ao campus, junto a Rodovia
VRS 809, utilizando sempre a hashtag “#somostodosufsm”.
REQUERIMENTO Nº 209/2023 – VEREADOR DUDU MOYSES – Requer na forma
regimental, que o Projeto de Lei Ordinária Nº 28/2023 que “Autoriza o Poder Executivo a
Conceder Subvenção Social à Associação Atlética Beneficente e Cultural São José – AABC
São José, seja apreciado e votado em regime de urgência, nesta sessão ordinária de 15 de
maio de 2023.
REQUERIMENTO Nº 210/2023 – VEREADOR MAGAIVER DIAS – Encaminha Moção
de Cumprimentos à senhora Dulce Lopes por assumir a presidência e ao senhor Cristiano
Leivas Moraes, vice-presidente do PSDB de Cachoeira do Sul, no último dia 07 de maio do
presente ano. Desejo sucesso profissional cada vez maior.
REQUERIMENTO Nº 211/2023 – VEREADOR MAGAIVER DIAS – Encaminha Moção
de Cumprimentos ao senhor Eduardo Doring, responsável pelo atendimento ao Poder Público
da RGE, pelas constantes ações realizadas no município, prezando sempre pelo bom
atendimento da população cachoeirense. Desejando sucesso profissional cada vez maior.
REQUERIMENTO Nº 212/2023 – VEREADOR MAGAIVER DIAS – Encaminha Moção
de Cumprimentos ao médico pediatra José Moacir Marchi, por completar 33 anos no
exercício da profissão em Cachoeira do Sul, parabenizando pelo seu trabalho, sempre atuando
em busca do bem-estar da população cachoeirense. Desejando-lhes sucesso profissional cada
vez maior.
REQUERIMENTO Nº 213/2023 – VEREADOR MAGAIVER DIAS – Encaminha Moção
de Cumprimentos a diretoria do Sindilojas Vale do Jacuí, pela passagem do seu aniversário de
74 anos, parabenizando pelo seu trabalho, sempre atuando em busca do bem-estar da
população cachoeirense. Desejando-lhes sucesso profissional cada vez maior.
REQUERIMENTO Nº 214/2023 – VEREADOR MAGAIVER DIAS – Solicita à RGE que
realize o recolhimento dos galhos podados junto a rede de energia elétrica na Avenida
Theobaldo Carlos Burmeister, no Bairro Passo D’areia.
REQUERIMENTO Nº 215/2023 – VEREADOR ALEX DA FARMÁCIA – Que a Casa,
após ouvir o Plenário, envie Moção de Cumprimentos ao Sr. Gilberto Mauro Scopel de
Morais eleito presidente do Sindicato Rural de Cachoeira do Sul.
REQUERIMENTO Nº 216/2023 – VEREADOR MAGAIVER DIAS – Solicito na forma
regimental, que o Projeto de Lei Ordinária Nº 24/2023 que “Autoriza o Poder Executivo
Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 50.000,00 – PROJETO COZINHA
SOLIDÁRIA “CACHOEIRA SEM FOME”, seja apreciado e votado em regime de urgência,
nesta sessão ordinária de 15 de maio de 2023.
REQUERIMENTO Nº 217/2023 – VEREADOR BARÃO GARCIA – Envia Moção de Pesar
aos familiares e amigos de Maria Zeli Dutra de Souza, em razão de seu falecimento, ocorrido
no dia 07 de maio do corrente ano.
REQUERIMENTO Nº 218/2023 – VEREADOR BARÃO GARCIA – Solicita Moção de
Cumprimentos ao Serviço de Investigação Policial da Polícia Civil, pela atuação no combate
ao tráfico de drogas, tendo em vista as diversas prisões realizadas recentemente em sua área
de atuação.
REQUERIMENTO Nº 219/2023 – VEREADOR BARÃO GARCIA – Solicita o envio de
Moção de Cumprimentos ao 35º Batalhão de Polícia Militar, pelas ações desenvolvidas pelo
Serviço de Inteligência e Polícia Ostensiva do 35º BPM no combate ao tráfico de drogas,
tendo em vista as diversas prisões realizadas recentemente em sua área de atuação.
REQUERIMENTO Nº 220/2023 – VEREADOR BARÃO GARCIA – Solicita o envio de
Moção de Apoio a CARTA DE SANTA MARIA, de autoria da FRENTE PARLAMENTAR
DE VEREADORES POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL.
REQUERIMENTO Nº 221/2023

VEREADOR ALEX DA FARMÁCIA
Que o
Legislativo, após ouvir o Plenário, delibere sobre a realização da SESSÃO SOLENE
ALUSIVA AOS 120 anos do HCB – Hospital de Caridade e Beneficência de Cachoeira do
Sul , a realizar-se no dia 23 de agosto de 2023.
PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 181/2023 – VEREADOR LUIS PAIXÃO – Solicita
informação referente ao corte das majorações dos servidores municipais.
PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 182/2023 – VEREADOR LUIS PAIXÃO – Solicita
informação sobre o número de linhas telefônicas da Secretaria Municipal da Saúde, se os
pagamentos estão em dia, também solicito cópia das faturas dos últimos seis meses e os
referidos comprovantes de pagamento.
PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 183/2023

– VEREADOR FELIPE FALLER

Informações sobre os monitores que atuam nas escolas do município.
PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 184/2023 – VEREADOR DUDU MOYSES – Pedido de
Informações para que o Poder Executivo informe por que a Emenda Impositiva de Bancada
número 25/2021 não foi paga.
PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 185/2023 – VEREADOR PAULO SÉRGIO TREVISAN

Ao Executivo Municipal para informar sobre a fase em que se encontra o Programa Avançar
Cidades do Governo Federal?
INDICAÇÃO Nº 174/2023 – VEREADOR MARCELO DA EMPRESA – Secretaria de
Obras – Setor de Sinalização, para que realize estudo quanto à instalação de sinalização
vertical de CARGA E DESCARGA.
INDICAÇÃO Nº 175/2023 – VEREADOR GILMAR DUTRA VIEIRA – Que o Poder
Executivo realize estudo para pavimentação da Rua Noé Antônio Ramos no bairro Bom
Retiro e também das Ruas Venâncio Trindade e Silvio Scopel no bairro Santo Antônio.
INDICAÇÃO Nº 176/2023 – VEREADORA TELDA ASSIS – Solicita que a Secretaria
Municipal de Obras realize a troca de lâmpada na Rua Ernesto Barros esquina com Tancredo
Neves.
INDICAÇÃO Nº 177/2023 – VEREADORA TELDA ASSIS – Solicita que a Secretaria
Municipal do Interior realize melhorias na estrada do Seringa.
INDICAÇÃO Nº 178/2023 – VEREADOR ALEX DA FARMÁCIA – Que a Casa, após
ouvir o Plenário, envie Indicação a Secretaria Municipal de Planejamento para que a mesma
faça estudo de calçamento da Rua Antônio Gomes de Campos no bairro Ponche Verde.
INDICAÇÃO Nº 179/2023 – VEREADOR MAGAIVER DIAS – Indico ao Setor de Trânsito
da Secretaria Municipal de Obras que realize as medidas necessárias, conforme prevê o
Código Brasileiro de Trânsito, para a redução da velocidade dos veículos que transitam pela
Rua Aparício Borges esquina com Leopoldo Souza no Bairro Ponche Verde.
INDICAÇÃO Nº 180/2023 – VEREADOR MAGAIVER DIAS – Indica ao Setor de Trânsito
da Secretaria Municipal de Obras que realize a demarcação do solo para vaga de deficiência,
em frente a Associação Municipal dos Cegos de Cachoeira do Sul, na Rua Júlio de Castilhos,
nº 131, no Centro.
INDICAÇÃO Nº 181/2023 – VEREADOR MAGAIVER DIAS – Indica ao Setor de Trânsito
da Secretaria Municipal de Obras que realize a pintura da faixa de segurança na Rua Aparício
Borges esquina com Leopoldo Souza no Bairro Ponche Verde.
INDICAÇÃO Nº 182/2023 – VEREADOR MAGAIVER DIAS – Indico ao Setor de Trânsito
da Secretaria Municipal de Obras que realize estudo para reativar o estacionamento para
motos na Rua 7 de Setembro, esquina com Avenida Presidente Vargas, no Centro.
INDICAÇÃO Nº 183/2023
VEREADOR MAGAIVER DIAS – Indica à Secretaria
Municipal de Obras a construção de uma nova ponte na Rua Rui Ramos, na altura do número
3097, no Bairro Bom Retiro.
INDICAÇÃO Nº 184/2023 – VEREADOR MAGAIVER DIAS – Indica ao Departamento
Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT) que realize a contenção do barranco e a
conclusão da galeria de esgoto pluvial na Avenida Marcelo Gama, em frente 2463, no Bairro
Universitário.
INDICAÇÃO Nº 185/2023
VEREADORA DANIELA SANTOS
Pagamento do
vale-alimentação aos servidores municipais aposentados do município de Cachoeira do Sul.
INDICAÇÃO Nº 186/2023 – VEREADOR BARÃO GARCIA – Solicita que o Executivo
Municipal faça o recapeamento da pavimentação asfáltica da esquina da Rua João Thomaz de
Menezes com a Rua Antônio Gonçalves Borges.
INDICAÇÃO Nº 187/2023 – VEREADOR ALEX DA FARMÁCIA – Que a Casa, após
ouvir o Plenário, envie Indicação ao Setor de Trânsito para que o mesmo coloque redutor de
velocidade na rua Andrade Neves antes do cruzamento com a Rua Pinheiro Machado no
Centro.
INDICAÇÃO Nº 188/2023 – VEREADOR BARÃO GARCIA – Solicita que o Executivo
Municipal faça um estudo técnico para viabilizar a instalação de uma faixa de segurança na
Rua Júlio de Castilhos, entre as Ruas Juvêncio Soares e Otto Mernak, logo após a curva,
próximo ao Clube Grêmio Náutico Tamandaré.
INDICAÇÃO Nº 189/2023 – VEREADOR BARÃO GARCIA – Solicita ao Executivo
Municipal, que faça o encascalhamento e a passagem do rolo compactador na Rua Antônio
Gomes Pereira, entre o cruzamento com as Ruas Antônio José de Menezes e Bernardo
Moreira Lírio.
INDICAÇÃO Nº 190/2023 – VEREADOR MARCELO DA SILVA FIGUEIRÓ – Indico à
Secretaria
Municipal de Obras, que realize manutenção na Rua Nossa Senhora
dos
Navegantes, Bairro Carvalho.
INDICAÇÃO Nº 191/2023 – VEREADOR MARCELO DA EMPRESA – INDICAÇÃO à
Prefeitura Municipal de Cachoeira do Sul, para que intime a prestadora de serviços de
telefonia responsável pela fiação na Rua Francisco A. Amorim.