Câmara de Vereadores: pauta de 08/05/2023

Pauta 10 /2023
Tribuna Popular: Exmo. Sr. Artur Arnildo Ludwig, Prefeito Municipal de Paraíso do
Sul. Assunto: Divulgação da 7ª Edição da Kolonie Fest, que ocorrerá de 11 a
14/05/2023.
Sr. Luis Fernando Godoi, Secretário Municipal da Inclusão Social.
Assunto: Esclarecimentos sobre o trabalho desenvolvido pela Secretaria.


PAUTA (Período de discussão e apresentação de Emendas)
1ª Discussão das Proposições:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 17/2023 – PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – Altera
a redação da Lei Municipal n° 4.807, de 21 de dezembro de 2021.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 18/2023 – PODER EXECUTIVO MUNICIPAL –
Autoriza o Poder Executivo a suplementar por crédito especial o orçamento corrente.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 19/2023 – VEREADOR ANTONIO DA SAÚDE –
Assegura direito aos servidores e servidoras públicas municipais, que possuem filhos, pais ou
mães excepcionais, ou com deficiência física e/ou mentais graves e permanentes.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 20/2023 – VEREADOR ANTONIO DA SAÚDE –
Institui a Política de Transparência nas Emendas Impositivas no Município de Cachoeira do
Sul.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 21/2023 – PODER EXECUTIVO MUNICIPAL –
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar e Especial no Orçamento Corrente.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 22/2023 – VEREADOR ANTONIO DA SAÚDE –
Determina a obrigatoriedade de atendimento preferencial a pessoas com fibromialgia no
Município de Cachoeira do Sul e dá outras providências.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 23/2023 – VEREADOR ANTONIO DA SAÚDE –
Institui no Município de Cachoeira do Sul o “Maio Sem Dor – Mês de Conscientização Sobre a Fibromialgia” e a “Semana de Conscientização Sobre a Fibromialgia” no mês de maio e na
semana que incluir o dia 12 de maio, respectivamente.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 24/2023 – PODER EXECUTIVO MUNICIPAL –
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 50.000,00 –
PROJETO COZINHA SOLIDÁRIA “CACHOEIRA SEM FOME”


ORDEM DO DIA (Período de votação das proposições)
Discussão e votação única:
REQUERIMENTO Nº 163/2023 – VEREADORA TELDA ASSIS – Venho solicitar que seja
realizada uma Sessão Solene em homenagem aos 85 anos do SINPRO/RS ,Sindicato dos
Professores Privados do RS.
REQUERIMENTO Nº 174/2023 – VEREADOR ANTONIO DA SAÚDE – Solicitando à
RGE, limpeza de galhos na Rua Antão Ribeiro, em frente aos números 30 e 68, Vila Verde.
REQUERIMENTO Nº 175/2023 – VEREADOR GILMAR DUTRA VIEIRA – Moção de
Cumprimentos ao Ginásio Bola na Rede é Gol, empresa cachoeirense, pelas ações de
incentivo ao futebol feminino em nossa cidade.
REQUERIMENTO Nº 176/2023 – VEREADOR GILMAR DUTRA VIEIRA – Que a Casa
após ouvir o Plenário envie Requerimento a CORSAN, para que esta realize o conserto da
canalização danificada, gerando esgoto a céu aberto nas Ruas São Rafael, próximo ao nº 549
no bairro Fátima, na Rua Borges do Canto próximo ao nº 1.299 no bairro Drews e na
Travessa Antonio Penna (Beco dos Trilhos) próximo ao nº 140 no bairro Santo Antônio.
REQUERIMENTO Nº 177/2023

  • VEREADOR LUIS PAIXÃO
  • Solicita que o
    Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT execute o mais breve
    possível a pintura da sinalização horizontal na BR 153, entre Cachoeira do Sul até o acesso a
    Novo Cabrais, principalmente após o Posto do Edson no trecho que foi realizado o
    recapeamento asfáltico.
    REQUERIMENTO Nº 178/2023 – VEREADOR ALEX DA FARMÁCIA – Que a Casa,
    após ouvir o Plenário, envie Moção de Cumprimentos ao Sr. Antônio Ruben da Silveira como
    novo provedor do Hospital de Caridade e Beneficência de Cachoeira do Sul.
    REQUERIMENTO Nº 179/2023 – VEREADOR LUIS PAIXÃO – Envia Moção de Pesar
    aos Familiares da Sra. Lycia Bernardini em razão do seu falecimento ocorrido no dia 25 de
    abril do corrente ano.
    REQUERIMENTO Nº 180/2023 – VEREADOR LUIS PAIXÃO – Envia Moção de Pesar
    aos familiares da Sra. Edi Maria Araujo de Moraes em razão do seu falecimento ocorrido no
    dia 26 de abril do presente ano.
    REQUERIMENTO Nº 181/2023 – VEREADOR LUIS PAIXÃO – Envia Moção de Pesar
    aos familiares do Sr. Magnus Pitágoras Simões Pires Herber em razão do seu falecimento
    ocorrido no dia 26 de abril do presente ano.
    REQUERIMENTO Nº 182/2023 – VEREADORA ADRIANA PALLADINO – O vereadora
    infraescrita na forma regimental, com base no art. 170, § 2°, do Regimento Interno desta
    Câmara de Vereadores, solicita que o Projeto de Lei Ordinária Nº 15/2023, de autoria do
    Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a reduzir e suplementar crédito no
    Orçamento Corrente, seja apreciado e votado em regime de urgência, na próxima Sessão
    Ordinária, do dia 08 de maio do corrente ano.
    REQUERIMENTO Nº 183/2023 – VEREADORA ADRIANA PALLADINO – A vereadora
    infraescrita na forma regimental, com base no art. 170, § 2°, do Regimento Interno desta
    Câmara de Vereadores, solicita que o Projeto de Lei Ordinária N° 14/2023, de autoria do
    Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no Orçamento
    Corrente, seja apreciado e votado em regime de urgência, na próxima Sessão Ordinária, do
    dia 08 de maio do corrente ano.
    REQUERIMENTO Nº 184/2023 – VEREADORA ADRIANA PALLADINO – A vereadora
    infraescrita forma regimental, com base no art. 170, § 2°, do Regimento Interno desta Câmara
    de Vereadores, solicita que o Projeto de Lei Ordinária Nº 17/2023, de autoria do Executivo
    Municipal, que altera a redação da Lei Municipal N° 4.807, de 21 de dezembro de 2021, seja
    apreciado e votado em regime de urgência, na próxima Sessão Ordinária, do dia 08 de maio
    do corrente ano.
    REQUERIMENTO Nº 185/2023 – VEREADORA TELDA ASSIS – A Vereadora Telda
    Assis vem requerer justificativa de falta na sessão do dia 24/04/2023 por motivo de saúde.
    REQUERIMENTO Nº 186/2023 – VEREADOR ALEX DA FARMÁCIA – Que a Casa,
    após ouvir o Plenário, envie Moção de Cumprimentos ao Esporte Clube Juventude pela
    passagem dos seus 52 anos.
    REQUERIMENTO Nº 187/2023 – VEREADOR MAGAIVER DIAS – Encaminha Moção
    de Cumprimentos às atletas de vôlei Liah Nunes e Carla Souza, pela conquista do título do torneio ‘Areia e Vôlei’ promovido pela SMTEL. Desejando sucesso profissional cada vez
    maior.
    REQUERIMENTO Nº 188/2023 – VEREADOR MAGAIVER DIAS – Encaminha Moção
    de Cumprimentos ao senhor Daian Deconto, proprietário do canal de Youtube, Garagem Auto
    Center por ter atingido a marca de 20 mil inscritos. Desejando sucesso profissional cada vez
    maior.
    REQUERIMENTO Nº 189/2023 – VEREADOR MAGAIVER DIAS – Solicita à RGE que
    realize a retirada de galhos das árvores podadas na Rua Farroupilha, em frente ao 1713,
    Bairro Noêmia.
    REQUERIMENTO Nº 190/2023 – VEREADOR ALEX DA FARMÁCIA – Que a Casa,
    após ouvir o Plenário, envie Requerimento ao DAER para fazer operação tapa-buraco na
    VRS 809 – Estrada da Ferreira.
    REQUERIMENTO Nº 191/2023 – VEREADOR ANTONIO DA SAÚDE – Moção de
    Cumprimentos à empresa Granol, unidade de Cachoeira do Sul pela comemoração dos seus
    18 anos.
    REQUERIMENTO Nº 192/2023 – VEREADOR ANTONIO DA SAÚDE – Moção de
    Cumprimentos a Líder Tratores pelos seus 47 anos.
    REQUERIMENTO Nº 193/2023 – VEREADOR BARÃO GARCIA – Solicita Moção de
    Cumprimentos ao Juventude Futebol Clube, pelo transcurso dos seus 52 anos de história.
    REQUERIMENTO Nº 194/2023 – VEREADOR BARÃO GARCIA – Solicita o envio de
    Moção de Pesar aos familiares e amigos de Magnus Pitagoras Simões Pires Herber, em razão
    do seu falecimento, ocorrido no dia 26 de abril do corrente ano.
    REQUERIMENTO Nº 195/2023 – VEREADOR GILMAR DUTRA VIEIRA – Moção de
    Pesar aos familiares de Enor Orlando Schneider , morador do bairro Rio Branco pelo seu
    falecimento ocorrido no dia 3 de maio do corrente ano.
    REQUERIMENTO Nº 196/2023 – VEREADOR GILMAR DUTRA VIEIRA – Que o DNIT
    (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) realize estudo para construção de
    uma terceira via na BR 290, no trecho ainda não contemplado com a Duplicação,
    principalmente em locais essenciais, como medida imediata para desafogar o trânsito ao
    longo da estrada, priorizando o trecho compreendido entre Cachoeira do Sul e Rosário do
    Sul.
    REQUERIMENTO Nº 197/2023 – VEREADOR GILMAR DUTRA VIEIRA – Moção de
    Pesar aos familiares de Dilene Maria Fogliarini da Costa, antiga moradora do bairro Santa
    Helena, pelo seu falecimento ocorrido no dia 3 de maio do corrente ano.
    REQUERIMENTO Nº 198/2023 – VEREADOR MARCELO DA EMPRESA – Moção de
    Cumprimentos ao Sr. Leandro Ferreira Martins (M 35) cachoeirense, que participou
    representando a Associação Desportiva e Cultural Hip-Hop (ADCH) de Salto do Jacuí.
    REQUERIMENTO Nº 199/2023 – VEREADOR MAGAIVER DIAS – Encaminha Moção
    de Cumprimentos a direção da Líder Tratores, pela passagem de seu aniversário de 47 anos,
    no último dia 05/05/2023, parabenizando pelo seu trabalho, sempre atuando em busca do
    bem-estar da população cachoeirense. Desejando-lhes sucesso profissional cada vez maior.
    REQUERIMENTO Nº 200/2023 – VEREADOR AUGUSTO CESAR – Que a Casa, após
    ouvir o Plenário, envie Moção de Cumprimentos a empresa Líder Tratores pela passagem do
    aniversário de 47 anos.
    REQUERIMENTO Nº 201/2023 – MESA DIRETORA – Envia “MOÇÃO DE APOIO” para
    a elevação da Comarca de Cachoeira do Sul de entrância intermediária para final, ao
    Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador Giovanni Conti, a Desembargadora Iris Helena
    Medeiros
    Nogueira
    Presidente
    do
    Conselho
    da Magistratura
    (COMAG),
    aos
    Desembargadores
    da
    Comissão
    Organização
    Judiciária,
    Regimento,
    Assuntos
    Administrativos e Legislativos (COJE), e aos Desembargadores do Órgão Especial do
    Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.
    PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 154/2023 – VEREADOR GILMAR DUTRA VIEIRA –
    Que o Executivo responda a este Legislativo como será feito o processo de restauro do painel
    “Sinta-se feliz na Capital do Arroz” na Rua João Neves da Fontoura? Se existe prazo para sua
    conclusão e qual o seu cronograma?
    PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 155/2023 – VEREADOR ANTONIO DA SAÚDE –
    Solicitando informações ao Executivo Municipal se há possibilidade de equiparar os salários
    dos profissionais concursados de Unidade Básica de Saúde e Estratégia de Saúde Familiar
    que não recebem piso nacional da categoria como no exemplo dos dentistas?
    PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 156/2023 – VEREADOR ANTONIO DA SAÚDE –
    Solicitando informações ao Secretário Municipal de Saúde se está ocorrendo demora no
    fornecimento das negativas por parte do município, necessárias para as famílias ingressaram
    judicialmente solicitando procedimentos de saúde e terapias relacionados ao atendimento de
    pessoas com tratamento de transtorno de espectro autista?
    PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 157/2023 – VEREADOR LUIS PAIXÃO – Solicito cópia
    física e impressa de todo o Projeto básico completo do asfaltamento da Rua David Barcelos.
    PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 158/2023 – VEREADOR LUIS PAIXÃO – Solicito que o
    Poder Executivo Municipal informe se ainda encontra-se localizado um Residencial
    Terapêutico da Prefeitura na Rua Roberto Silva nº 498 no Bairro Barcelos.
    PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 159/2023 – VEREADOR LUIS PAIXÃO – Solicito que o
    Poder Executivo Municipal envie cópia física e impressa de todos os Projetos básicos
    completos do asfaltamento ou pavimentação com pavs, dos caminhos da Pradozem.
    PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 160/2023 – VEREADOR LUIS PAIXÃO – Solicita que o
    Executivo Municipal informe por qual motivo ocorreu atraso na distribuição da merenda
    escolar para as Escolas de Educação Infantil do município.
    PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 161/2023 – VEREADOR ANTONIO DA SAÚDE –
    Solicitando ao Secretário Municipal de Saúde se o atendimento dos pacientes que residem na
    localidade do Passo da Areia será realizado na UBS da Marina?
    PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 162/2023 – VEREADOR ANTONIO DA SAÚDE –
    Solicitando Informações ao Executivo se há previsão de concurso público para a saúde e
    quadro geral neste ano?
    PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 163/2023 – VEREADOR FELIPE FALLER – Solicito
    informações sobre as próximas nomeações de monitores, professores e orientadores.
    PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 164/2023 – VEREADOR FELIPE FALLER – Solicito
    informações sobre a EMEI Girassol, quanto a sua inauguração, profissionais e nomeação de
    professores, monitores e orientadores para lá atuarem.
    PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 165/2023 – VEREADOR ANTONIO DA SAÚDE –
    Solicitando informações ao Procurador Jurídico do Município qual o seu entendimento sobre
    o não pagamento do vale alimentação e insalubridade aos contratos emergenciais?
    PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 166/2023 – VEREADOR ANTONIO DA SAÚDE –
    Solicitando informações ao Procurador Jurídico se o projeto de contratação de serventes,
    encaminhado pela SMED ano passado, ainda está na Procuradoria Jurídica?
    PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 167/2023 – VEREADORA TELDA ASSIS – Solicitamos
    que a Secretaria Municipal de Educação informe qual é a situação da EMEI do Bairro Fátima.
    PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 168/2023 – VEREADOR ANTONIO DA SAÚDE –
    Solicitando informações ao Procurador Jurídico do Município, seria possível os servidores do
    SAMU receberem periculosidade em substituição a insalubridade?
    PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 169/2023 – VEREADOR MAGAIVER DIAS – Solicita
    informações à Secretaria Municipal de Meio Ambiente que informe sobre o contrato com a
    COCARI: 1) Quantos pagamentos foram realizados no ano de 2023? 2) Existe algum débito
    do município para com a Cocari? 3) Solicito cópia do contrato firmado, em vigência.
    PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 170/2023 – VEREADOR MAGAIVER DIAS – Solicita à
    Secretaria Municipal de Saúde informações sobre a sala de vacinas da ESF-3, do Bairro
    Noêmia.
    PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 171/2023 – VEREADOR MAGAIVER DIAS – Solicita à
    Secretaria Municipal de Saúde informações sobre a Estratégia da Saúde da Família (ESF-3)
    do Bairro Noêmia.
    PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 172/2023 – VEREADOR MAGAIVER DIAS – Solicita
    ao Executivo Municipal informações sobre a pavimentação da Rua São Tiago, no Bairro
    Cristo Rei:
    1) Existe um programa de pavimentação para a rua? 2) Se existe, qual é o
    cronograma de andamento da obra de pavimentação? 3) Qual é a empresa responsável pelo
    serviço?
    PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 173/2023 – VEREADOR MAGAIVER DIAS – Solicita
    ao Executivo Municipal informações sobre a pavimentação da Rua Joaquim Senna Ribeiro:
    1) Existe um programa de pavimentação para a rua? 2) Se existe, qual é o cronograma de
    andamento da obra de pavimentação? 3) Qual é a empresa responsável pelo serviço?
    PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 174/2023 – VEREADOR FELIPE FALLER – Solicito
    informações sobre a EAP Marina está prestando serviço de vacinação e sobre seu sistema de
    rede elétrica.
    PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 176/2023 – VEREADOR ANTONIO DA SAÚDE –
    Solicitando ao Secretário Municipal de Saúde se as campanhas de vacinação aos finais de
    semana, Dia D, irão ocorrer?
    PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 177/2023 – VEREADOR ANTONIO DA SAÚDE –
    Solicitando informações ao Executivo Municipal se o município já tem em mãos o cálculo de
    impacto orçamentário e financeiro sobre o pagamento das vantagens sobre o Piso Nacional de
    Enfermagem, uma vez que tal pagamento do mesmo será realizado por meio de repasse do
    Governo Federal (Fundo da Saúde) aos Estados e Municípios, cabendo somente a cada um repassar os valores aos servidores beneficiados pela lei e compor de seu orçamento somente a
    parte das vantagens?
    PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 178/2023 – VEREADOR ANTONIO DA SAÚDE –
    Solicitando Informações ao Procurador Jurídico do Município se teria legalidade criar uma
    bonificação para os técnicos em enfermagem e enfermeiros ativos em sala de vacina?
    PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 179/2023 – VEREADOR GILMAR DUTRA VIEIRA –
    Que o Poder Executivo informe a este Legislativo: Qual o valor do bolsa auxílio pago aos
    estagiários do município? Desde quando não há a reposição da inflação anual? E se há
    alguma previsão de compensação da defasagem do bolsa auxilio recebido pelos estudantes?
    PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 180/2023 – VEREADOR ANTONIO DA SAÚDE –
    Solicitando informações ao Executivo Municipal que envie o valor total gasto com
    publicações institucionais em 2021, 2022 e parcialmente 2023.
    INDICAÇÃO Nº 154/2023
  • VEREADOR ANTONIO DA SAÚDE
  • Solicitando a
    Secretaria Municipal de Meio Ambiente que estude a possibilidade de realizar um trabalho
    em conjunto com a RGE no sentido de recolher com maior agilidade os galhos oriundos de
    podas de árvores realizadas pela RGE que se encontram embaixo da rede elétrica realizadas
    pela RGE.
    INDICAÇÃO Nº 155/2023
  • VEREADOR ANTONIO DA SAÚDE – Solicitando ao
    Secretário Municipal de Obras setor de trânsito que estude a possibilidade de trocar a parada
    de ônibus situada na esquina da Avenida Brasil com a rua Ricardo Schaurich.
    INDICAÇÃO Nº 156/2023
  • VEREADOR DUDU MOYSES – Indicação ao Poder
    Executivo, para que este altere a Lei do PRODIC, fixando em Lei um prazo para resposta
    aos pedidos de incentivo feitos junto ao PRODIC.
    INDICAÇÃO Nº 157/2023 – VEREADORA TELDA ASSIS – Solicitamos que seja feito
    uma melhoria com urgência no calçamento da Rua da Aldeia.
    INDICAÇÃO Nº 158/2023 – VEREADORA TELDA ASSIS – Solicito que a Secretaria
    Municipal do Meio Ambiente fiscalize um lixão formado por um catador na Rua Roberto
    Danzmann próximo ao número 155 que está poluindo a vizinhança.
    INDICAÇÃO Nº 159/2023
  • VEREADOR MAGAIVER DIAS – Indico à Secretaria
    Municipal de Saúde que providencie a limpeza do pátio da Estratégia da Saúde da Família
    (ESF-5) no Bairro Tupinambá.
    INDICAÇÃO Nº 160/2023 – VEREADOR MAGAIVER DIAS – Indico ao Executivo
    Municipal que regularize o Plano de Prevenção e Proteção de Combate a Incêndio (PPCI) do
    Ginásio Marcelo da Noêmia.
    INDICAÇÃO Nº 161/2023
  • VEREADOR MAGAIVER DIAS – Indica à Secretaria
    Municipal de Saúde (SMS) que realize de forma constante a manutenção da limpeza da
    Estratégia de Saúde da Família (ESF-8) da localidade da Ferreira.
    INDICAÇÃO Nº 162/2023
  • VEREADOR MAGAIVER DIAS – Indica a Secretaria
    Municipal de Saúde que realize a substituição da geladeira utilizada para armazenar vacinas
    na ESF-3 no Bairro Noêmia.
    INDICAÇÃO Nº 163/2023 – VEREADOR ALEX DA FARMÁCIA – Que a Casa, após
    ouvir o Plenário, envie Indicação a Secretaria Municipal do Meio Ambiente solicitando a
    poda urgente das árvores que compõem a arborização das vias públicas, em especial na
    esquina com a Rua Marechal Floriano e Rua Ernesto Alves no Centro.
    INDICAÇÃO Nº 164/2023 – VEREADOR ALEX DA FARMÁCIA – Que a Casa, após
    ouvir o Plenário, envie Indicação a Secretaria Municipal do Interior para fazer roçada e
    patrolamento da Estrada Geral da localidade da Forqueta.
    INDICAÇÃO Nº 165/2023 – VEREADOR ALEX DA FARMÁCIA – Que a Casa, após
    ouvir o Plenário, envie Indicação ao Poder Executivo Municipal para que faça uma revisão
    geral na pintura de todas as faixas de pedestre, em especial as localizadas em frente às
    escolas.
    INDICAÇÃO Nº 166/2023 – VEREADOR ALEX DA FARMÁCIA – Que a Casa, após
    ouvir o Plenário, envie Indicação a Secretaria Municipal de Interior para fazer a colocação de
    rejeito de asfalto nas duas subidas da barca na localidade do Balneário São Lourenço,
    ajudando assim os caminhões que circulam na safra naquele local.
    INDICAÇÃO Nº 167/2023 – VEREADOR GILMAR DUTRA VIEIRA – Que o Poder
    Executivo realize estudo para instalar na Rua Júlio de Castilhos, abaixo do Clube Náutico,
    uma faixa de pedestre para maior segurança dos pedestres e frequentadores da igreja e do
    clube social.
    INDICAÇÃO Nº 168/2023 – VEREADOR BARÃO GARCIA – Solicita que o Executivo
    Municipal faça a pintura da faixa de segurança localizada na Rua Pinheiro Machado, esquina
    com a Rua Major Ouriques, na lateral da Escola Rio Jacuí.
    INDICAÇÃO Nº 169/2023 – VEREADOR BARÃO GARCIA – Solicita que o Executivo
    Municipal faça a colocação de rejeito de asfalto e as demais melhorias que forem necessárias
    na Rua João José Rodrigues, no Bairro Mauá.
    INDICAÇÃO Nº 170/2023 – VEREADOR BARÃO GARCIA – Solicita que o Executivo
    Municipal, faça o conserto ou a troca das lâmpadas em todos os postes de luzes da Praça José
    Bonifácio, em especial ao lado da Academia de Saúde ao Ar Livre e próximo ao ponto de táxi
    da Rua Sete de Setembro.
    INDICAÇÃO Nº 171/2023 – VEREADOR BARÃO GARCIA – Solicita que o Executivo
    Municipal faça o conserto ou a troca dos refletores e lâmpadas de iluminação pública da
    quadra de esportes da Praça José Bonifácio.
    INDICAÇÃO Nº 172/2023
  • VEREADOR MAGAIVER DIAS – Indica à Secretaria
    Municipal de Saúde providenciar a manutenção do portão principal de acesso a Estratégia da
    Saúde da Família (ESF-3) do Bairro Noêmia.
    INDICAÇÃO Nº 173/2023 – VEREADOR AUGUSTO CESAR – INDICAÇÃO à Secretaria
    Municipal de Obras a colocação de uma faixa de segurança na rua Gabriel Leon, esquina com
    a rua Liberato Salzano Vieira da Cunha. MESA DIRETORA
    CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
    CACHOEIRA DO SUL – RS

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