Câmara de Vereadores: pauta de 24/04/2023

Pauta 9 /2023
Tribuna Popular: Sr. Edson das Neves Junior, Superintendente da Defesa Civil. Assunto:
Programa Educar Para Prevenir.

PAUTA (Período de discussão e apresentação de Emendas)
Não há projetos em pauta.

ORDEM DO DIA (Período de votação das proposições)
Discussão e votação única:
REQUERIMENTO Nº 160/2023 – VEREADOR ANTONIO DA SAÚDE – Pedido de abono
de falta na Sessão Ordinária 17/04/2023, por estar no exercício do mandato em reuniões em
Porto Alegre com deputados e na FADERS.
REQUERIMENTO Nº 161/2023 – VEREADOR KADER SALEH – Solicita Moção de
apoio à candidatura de Daniel Dottes de Freitas à Lista Sêxtupla da Ordem dos Advogados do
Brasil – Seccional do Rio Grande do Sul, para o preenchimento de vaga para o cargo de
Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.
REQUERIMENTO Nº 162/2023 – VEREADOR ANTONIO DA SAÚDE – Moção de
Cumprimentos ao 35° Batalhão da Polícia Militar pelo trabalho desenvolvido para
proporcionar maior segurança nas escolas.
REQUERIMENTO Nº 163/2023 – VEREADORA TELDA ASSIS – Venho solicitar que seja
realizada uma Sessão Solene em homenagem aos 85 anos do SINPRO/RS ,Sindicato dos
Professores Privados do RS.
REQUERIMENTO Nº 164/2023 – VEREADOR BARÃO GARCIA – Solicita o envio de
Moção de Pesar aos familiares e amigos de Jurací José Rodrigues Oleques, em razão de seu
falecimento, ocorrido no dia 18 de abril do corrente ano.
REQUERIMENTO Nº 165/2023 – VEREADOR BARÃO GARCIA – Solicita o envio de
Moção de Pesar aos familiares e amigos de Odecio Camara, em razão de seu falecimento,
ocorrido no dia 15 de abril do corrente ano.
REQUERIMENTO Nº 166/2023 – VEREADOR GILMAR DUTRA VIEIRA – Moção de
Cumprimentos ao Club Air Cooled Cachoeira do Sul pelo sucesso na realização do 6°
Encontro de Fuscas e Derivados, 3° Carros Antigos de Cachoeira do Sul.
REQUERIMENTO Nº 167/2023 – VEREADOR GILMAR DUTRA VIEIRA – Que o DNIT
(Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) informe se existe algum projeto
em andamento para implantação do anel viário para retirar o tráfego intenso da BR 153 do
perímetro urbano de Cachoeira do Sul.
REQUERIMENTO Nº 168/2023

VEREADOR DUDU MOYSES
Moção de
Cumprimentos para os Proprietários da Empresa Mundo Real, parabenizando pela
inauguração da nova Loja localizada na Rua Júlio de Castilhos.
REQUERIMENTO Nº 169/2023 – VEREADOR ALEX DA FARMÁCIA – Que a Casa,
após ouvir o Plenário, envie Moção de Cumprimentos a Sra. Lourdes Helena Rossi Steindorff
que foi eleita como nova presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas ( CDL) no dia 19 de
abril de 2023.
REQUERIMENTO Nº 170/2023 – VEREADOR ALEX DA FARMÁCIA – Que a Casa,
após ouvir o Plenário, envie Moção de Cumprimentos para o Esporte Clube Bahia pelos seus
48 anos de existência comemorados dia 25 de abril de 2023.
REQUERIMENTO Nº 171/2023 – VEREADOR GILMAR DUTRA VIEIRA – Moção de
Cumprimentos a Lourdes Steindorff, eleita em 19 de abril nova Presidente da Câmara de
Dirigentes Lojistas (CDL) no biênio 2023/2025.
REQUERIMENTO Nº 172/2023 – VEREADOR GILMAR DUTRA VIEIRA – Que a Casa
após ouvir o plenário envie Requerimento a CORSAN para que esta realize o conserto de
vazamento ocorrido na Rua Antonio Penna esquina com Aníbal Loureiro no bairro Santo
Antonio.
REQUERIMENTO Nº 173/2023 – VEREADOR KADER BAHIJ MISLEH AHMAD –
Solicito o meu afastamento do exercício do mandato de Vereador para exercer o cargo de
Procurador Jurídico de Cachoeira do Sul, conforme dispõe o Art. 21 da LOM, a contar do dia
25 de abril do corrente ano.
PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 146/2023 – VEREADOR LUIS PAIXÃO – Solicita
informação referente a dispensação de medicamentos na farmácia do SUS.
PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 147/2023 – VEREADOR ANTONIO DA SAÚDE –
Solicitando informações ao Executivo Municipal que encaminhe com a maior brevidade
possível o contrato de locação do imóvel localizado na rua Isidoro Neves da Fontoura, 95,
bairro Rio Branco. Neste local está funcionando a casa 2 do Lar Bem me Quer.
PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 148/2023 – VEREADOR ANTONIO DA SAÚDE –
Solicitando informações ao Executivo Municipal sobre o albergue municipal em especial
sobre o imóvel que é sua sede.
PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 149/2023 – VEREADORA TELDA ASSIS – Solicito
que o Poder Executivo informe quantos prédios são alugados para setores públicos
municipais e quais os valores gastos em aluguéis destes prédios.
PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 150/2023 – VEREADOR ANTONIO DA SAÚDE –
Solicitando informações ao Executivo Municipal que seja enviado o valor gasto com
combustível pelas Secretarias de Obras, Agricultura e Interior e Transporte nos anos de 2021,
2022 e 2023 parcialmente.
PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 151/2023 – VEREADOR ANTONIO DA SAÚDE –
Solicitando informações ao Executivo Municipal que envie com a maior brevidade possível o
alvará de funcionamento do Albergue Municipal (Rua Borges do Canto, número 1112), Lar
Bem me Quer casa 1 (Rua 15 de Novembro, número 510) e casa 2 (Rua Isidoro Neves,
número 95).
PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 152/2023 – VEREADOR GILMAR DUTRA VIEIRA –
Que o Poder Executivo responda a este Legislativo: Se existe estudo para implantação do
anel viário em nossa cidade, para com isso, retirar o tráfego intenso de veículos da Avenida
Marcelo Gama (BR 153) no perímetro urbano de nossa cidade.
PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 153/2023 – VEREADOR LUIS PAIXÃO – Solicita que o
Poder Executivo Municipal informe se o servidor temporário da Prefeitura Municipal preso
em flagrante pelo crime de tráfico de drogas na Volta da Charqueada, foi demitido da
prefeitura.
INDICAÇÃO Nº 125/2023
VEREADOR ANTONIO DA SAÚDE – Solicitando ao
Executivo Municipal que crie um projeto em que haja uma parceria entre a SMEd, Polícias
Militar e Civil no sentido de treinar os profissionais da educação municipal para capacitá-los e dar maior segurança e tranquilidade na ação a estes e aos alunos, prevenindo a ocorrência
de invasão nas escolas.
INDICAÇÃO Nº 139/2023
VEREADOR ANTONIO DA SAÚDE – Solicitando ao
Executivo que crie um projeto em que haja uma parceria entre a SMED, Defesa Civil,
Polícias Militar e Civil no sentido de capacitar os profissionais da educação municipal para
prevenir e dar maior segurança e tranquilidade a estes e aos alunos na ação em casos de
ocorrência de invasão nas escolas visando manter a integridade física de ambos.
INDICAÇÃO Nº 140/2023 – VEREADOR LUIS PAIXÃO – Indica ao Poder Executivo
Municipal de Cachoeira do Sul para que estude a possibilidade de realizar um projeto de
subvenção em benefício do CTG Os Gaudérios no valor de R$ 88. 382, 00 (oitenta e oito mil
trezentos e oitenta e dois reais) para custear as despesas do Projeto JuvEnart 2023.
INDICAÇÃO Nº 141/2023 – VEREADOR BARÃO GARCIA – Indica que o Executivo
Municipal, faça o conserto na pavimentação da Rua Antônio Penna, em frente ao N° 212, no
Bairro Santo Antônio.
INDICAÇÃO Nº 142/2023 – VEREADOR MAGAIVER DIAS – Indico ao Departamento
Autônomo de Estradas e Rodagem (DAER) a instalação de redutores de velocidade entre os
KM 5 e 7 da VRS-809, na localidade da Ferreira.
INDICAÇÃO Nº 143/2023 – VEREADOR BARÃO GARCIA – Indica que o Executivo
Municipal faça o conserto da grade e a desobstrução da canalização do bueiro localizado na
Rua Antônio Penna, na esquina com a Avenida Presidente Vargas.
INDICAÇÃO Nº 144/2023 – VEREADOR MAGAIVER DIAS – Indica ao Setor de Trânsito
da Secretaria Municipal de Obras que realize as medidas necessárias, conforme prevê no
Código Brasileiro de Trânsito, para a instalação de um redutor de velocidade na Rua
Alcebíades de Freitas Ribeiro, próximo ao nº 112, no Bairro Promorar.
INDICAÇÃO Nº 145/2023 – VEREADOR MAGAIVER DIAS – Indico ao Setor de Trânsito
da Secretaria Municipal de Obras que realize a instalação de um redutor de velocidade,
conforme prevê o Código Brasileiro de Trânsito, na Rua General Osório, próximo ao número
1956, no Bairro Barcelos.
INDICAÇÃO Nº 146/2023 – VEREADOR BARÃO GARCIA – Solicita que o Executivo
Municipal faça a recolocação da placa de sinalização de trânsito localizada na Rua Milan
Kras, esquina com a Rua Moacir Cunha Roesing, próximo a Feira Livre.
INDICAÇÃO Nº 147/2023 – VEREADOR GILMAR DUTRA VIEIRA – Que o Poder
Executivo realize estudo para utilizar como estacionamento de motos, a última vaga a esquerda na quadra da Rua Saldanha Marinho, na esquina com as Ruas Major Ouriques e
Silvio Scopel, para com isso melhorar a visibilidade do motorista nestas duas esquinas.
INDICAÇÃO Nº 148/2023 – VEREADOR GILMAR DUTRA VIEIRA – Que o Poder
Executivo realize estudo para retirada dos canteiros na Avenida João Neves da Fontoura
esquina com Aristides Moreira, para com isso permitir a conversão a esquerda, tanto para
quem vem pela João Neves para ingressar na Aristides Moreira, quanto para quem vem da
Aristides para ingressar na via principal.
INDICAÇÃO Nº 149/2023 – VEREADOR BARÃO GARCIA – Indica que o Executivo
Municipal faça a repintura da faixa de pedestres localizada na Avenida Presidente Vargas,
próximo ao cruzamento com a Rua Comendador Fontoura, na lateral do Colégio Sinodal
Barão do Rio Branco.
INDICAÇÃO Nº 150/2023 – VEREADOR LUIS PAIXÃO – Indica ao Poder Executivo
Municipal que coloque na frente da Prefeitura, escolas, secretarias, repartições e
departamentos, caixinhas para receberem descartes de bitucas de cigarros.
INDICAÇÃO Nº 151/2023 – VEREADOR ALEX DA FARMÁCIA – Que a Casa, após
ouvir o Plenário, envie Indicação ao Poder Executivo Municipal para fazer revisão geral de
toda iluminação da Estrada da Volta da Charqueada em razão da safra que se aproxima.
INDICAÇÃO Nº 152/2023 – VEREADORA TELDA ASSIS – Solicito que seja colocado
uma lâmpada na Rua Ricardo Schaurich em frente ao n° 1627.
INDICAÇÃO Nº 153/2023 – VEREADOR ALEX DA FARMÁCIA – Que a Casa, após
ouvir o Plenário, envie Indicação ao Poder Executivo Municipal para fazer a reforma da
Ponte da divisa com o município de Rio Pardo na localidade de Porteira Sete.