Câmara de Vereadores: resumo da sessão de 17/04/2023

RESUMO SESSÃO ORDINÁRIA DIA 17/04/2023
Vereador MAGAIVER DIAS
PEDIDOS DE INFORMAÇÃO AO PODER EXECUTIVO E SUAS SECRETARIAS
Sobre a aplicação de veneno contra os mosquitos da dengue.
Sobre o cronograma de entrega da merenda escolar.
Sobre o atendimento odontológico no município: 1. Quantas unidades de saúde oferecem atendimento odontológico no município? (solicita lista das unidades) 2. Quantos profissionais atendem pelo município? (solicita lista dos profissionais) 3. Quais são os requisitos para o paciente ser atendido nas unidades de saúde? (solicita descrição do processo) 4. Quantos atendimentos odontológicos já foram realizados nos meses de janeiro, fevereiro e março de 2023?
INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO E SUAS SECRETARIAS
Que realize estudo para verificar a viabilidade da implantação de profissionais da área de segurança, nas escolas de ensino infantil e fundamental do município
PROVIDÊNCIAS
Nº 369/2023
Solicita à Secretaria Municipal de Meio Ambiente que realize a poda ou o corte de uma árvore que apresenta risco em uma praça, na Rua Quadra 19, próximo a casa 12, no Bairro Promorar.
Nº 368/2023
Solicita à Secretaria Municipal de Meio Ambiente que realize a poda ou o corte de uma árvore que apresenta risco em uma Praça José Bonifácio, ao lado do ponto de táxi, em frente à Câmara de Vereadores.
Nº 365/2023
Solicita à Secretaria Municipal de Interior o encascalhamento e a passagem do rolo compactador ao lado esquerdo (direção Cachoeira-Três Vendas) da Estrada do Tio Vito, na localidade das Três Vendas.
Nº 358/2023
Solicita à Secretaria Municipal de Obras a troca de lâmpadas na Rua Major Ouríques, em frente ao nº 1607 (esquina), no Bairro Centro.
Nº 357/2023
Solicita à Secretaria Municipal de Obras, através dos fiscais de posturas, que verifiquem a limpeza de um terreno baldio na Rua José Ferreira Neves, ao lado do nº 600, no Bairro Quinta da Boa Vista.
Nº 356/2023
Solicita à Secretaria Municipal de Obras a troca de lâmpadas na Rua Baden Powel, em frente ao nº 32 e 35, no Bairro KM Zero.
Nº 355/2023
Solicita à Secretaria Municipal de Obras o patrolamento, encascalhamento, abaloamento, limpeza nas laterais de todas as ruas do Bairro KM Zero.
Nº 354/2023
Solicito a Secretaria Municipal de Meio Ambiente que realize a retirada de galhos na frente da Escola Milton da Cruz.
Nº 353/2023
Solicita à Secretaria Municipal de Obras a Instalação de um suporte para lâmpadas: Rua Lotes Sul, próximo ao nº 16, no Bairro Parque Primavera.
Nº 352/2023
Solicita à Secretaria Municipal de Obras a troca de lâmpadas na Rua Sérgio Lezama, próximo ao nº 20, três postes sem iluminação, no Bairro Cohab.
Nº 351/2023
Solicita à Secretaria Municipal de Obras que realize a canalização de uma rede esgoto pluvial que passa dentro do pátio, na Rua Ricardo Rodolfo Drews, nº 403, no Bairro Noêmia.
Nº 350/2023
Solicita à Secretaria Municipal de Obras a passagem do rolo compactador e limpeza nas laterais da Rua Andrade Neves, na altura do nº 110, no Bairro Barcelos.
Nº 349/2023
Solicita à Secretaria Municipal de Interior o patrolamento, encascalhamento, abaloamento, limpeza nas laterais da estrada do Bosque, próximo ao Salão da Comunidade.
Nº 348/2023
Solicita à Secretaria Municipal de Obras que realize a construção de uma nova ponte na Rua Antônio Gonçalves Borges, no Bairro Bom Retiro.
Nº 347/2023
Solicita à Secretaria Municipal de Obras a troca de lâmpadas na Rua Bela Vista, em frente ao nº 644, no Bairro Ponche Verde.
Nº 346/2023
Solicita à Secretaria Municipal de Obras que realize uma parede de contenção junto a rede de esgoto pluvial que passa na Rua Ivo Becker, ao lado do nº 977, no Bairro Tibiriçá.
Nº 345/2023
Solicita à Secretaria Municipal de Interior o encascalhamento, abaloamento, limpeza nas laterais e passagem do rolo compactador na Estrada da Costa, na localidade do Piquiri.
Nº 344/2023
Solicita à Secretaria Municipal de Obras a colocação de REJEITO DE ASFALTO, abaloamento, passagem do rolo compactador com MÁXIMA URGÊNCIA nas seguintes ruas: – Rua Pegi Marlene Estrazulas, no Bairro Bom Retiro (Loteamento Germanos) – Rua Bertolina de Paula Nunes, no Bairro Bom Retiro (Loteamento Germanos) – Rua Manoel Marques Torres, no Bairro Bom Retiro (Loteamento Germanos) – Rua Noé Antônio Ramos, no Bairro Bom Retiro (Loteamento Germanos)
Nº 343/2023
Solicita à Secretaria Municipal de Obras a colocação de REJEITO DE ASFALTO, abaloamento, passagem do rolo compactador na Rua João Pradella, no Bairro Quinta da Boa Vista.
Nº 342/2023
Solicita à Secretaria Municipal de Obras, através dos fiscais de posturas, que verifiquem a limpeza de um terreno baldio na Rua Araújo de Porto Alegre, 1059, no Bairro Santa Helena.
Nº 341/2023
Solicita à Secretaria Municipal de Obras, através dos fiscais de posturas, que verifiquem a limpeza de um terreno baldio na Travessa Isaías Pereira, ao lado do nº 413, no Bairro Tupinambá.
Nº 340/2023
Solicita à Secretaria Municipal de Obras a troca de lâmpadas na Rua Quadra 19, em frente à casa nº 12, no Bairro Promorar.
Nº 339/2023
Solicita ao Departamento de Vigilância Sanitária (DVS) que verifique um problema de esgoto a céu aberto na Rua Quadra 19, próximo a casa nº 12, no Bairro Promorar.
Nº 338/2023
Solicita à Secretaria Municipal de Obras que realize a instalação de um bueiro na esquina da Rua Vinte de Setembro esquina com Mário Godói Ilha.

Vereador ALEX DA FARMÁCIA
REQUERIMENTO
Nº 139/2023
Solicita que o Projeto de Lei Ordinária nº 13/2023, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a Conceder Subvenção Social ao Esporte Clube Bahia – E.C. Bahia”, seja apreciado e votado em regime de urgência na próxima Sessão Ordinária Plenária do dia 10 de abril do corrente ano.

INDICAÇÕES AO PODER EXECUTIVO E SUAS SECRETARIAS
Que seja colocado rejeito de asfalto na Rua Antônio Gomes de Campos no bairro Soares.
Para que determine ao setor competente a instalação nos entroncamentos da BR 153 com BR 290 e RST 287 de placas de divulgação das potencialidades de nossa cidade, como Hotéis, Shopping, Restaurantes, Aeroporto, Zoológico, Ponte de Pedra, Ponte do Fandango, Universidades, Turismo Esportivo, Aquático, Cultural, Religioso.
Para que faça estudo de uma rotatória na Avenida Brasil com a Avenida dos Imigrantes próxima a Igreja da Penha.

INDICAÇÃO AO DNIT
Ao DNIT para que estude e realize com urgência, a instalação de um controlador eletrônico de velocidade (pardais) na BR 153, zona norte no acesso a Cachoeira do Sul, nas proximidades do posto Peteba.

Vereador ANTONIO DA SAÚDE
PROJETO DE RESOLUÇÃO – ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO Nº 2/2023
Altera a Resolução da Câmara nº 16/91 – Regimento Interno. (art. 70)
PROJETO DE RESOLUÇÃO – ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO Nº 3/2023
Inclui e altera dispositivos da Resolução da Câmara nº 16/91 – Regimento Interno. (tramitação emendas impositivas)
PEDIDOS DE INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO E SUAS SECRETARIAS
Quanto a pessoas com visão monocular.
Sobre o não pagamento de horas extras.
Sobre emendas impositivas do vereador do orçamento de 2022 não executadas.
Sobre carro oficial do município, se há muitos ocupantes de cargo em comissão dirigindo veículos oficiais.
Sobre o lar Bem me Quer 1 e 2.
INDICAÇÕES AO PODER EXECUTIVO E SUAS SECRETARIAS
Que crie um projeto em que haja uma parceria entre a Smed, Polícias Militar e Civil no sentido de treinar os profissionais da educação municipal para capacitá-los e dar maior segurança e tranquilidade na ação a estes e aos alunos, prevenindo a ocorrência de invasão nas escolas.
Que se realize um estudo técnico no sentido de instalar uma placa de PARE na esquina das Ruas Dona Rita de Cássia com a Nelson Aveline, bairro Vila Verde.
INDICAÇÃO AO DNIT
Solicita que seja colocado redutor de velocidade ao DNIT na BR 153.
PROVIDÊNCIAS
Nº 367/2023
Solicita à SMS que realize o conserto dos problemas hidráulicos do banheiro, telhado e estruturação com fogão, geladeira, pia e uma mesa para a cozinha para o Posto de Saúde do Cerro dos Peixotos (UBS15), proporcionando condições aos funcionários de realizarem o preparo dos alimentos durante o expediente de trabalho, uma vez que se trata de um posto de saúde do interior.
Nº 366/2023
Solicita à SMS que realize a limpeza do pátio e dedetização do ESF 6 do Piquiri/Posto Schell.
Nº 331/2023
Solicita à SMO o patrolamento das ruas Nelson Aveline entre as ruas Dona Rita de Cássia e Dona Anir, Vila Verde.
Nº 330/2023
Solicita ao Executivo que realize a troca da proteção de madeira da piscina desativada na casa um do lar Bem me Quer, pois a mesma pode gerar acidente envolvendo as crianças por causa do madeiramento podre.
Nº 329/2023
Solicita à SMIT o patrolamento, abaulamento, limpeza das sarjetas e encascalhamento dos pontos mais críticos na estrada da Sanga Funda (Bosque próximo ao mercado da Sandra), perto da divisa com Novo Cabrais.
Nº 328/2023
Solicita à SMIT o pedido de encascalhamento do corredor sem nome com as coordenadas do Google Maps -29.917546, -52.975435.
Nº 327/2023
Solicita à SMO, setor de iluminação, o pedido de troca de lâmpada na Rua Gregório da Fonseca 615 e Coronel Santos Filho 1142.

Vereador BARÃO GARCIA
PEDIDOS DE INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO E SUAS SECRETARIAS
Solicita respostas os seguintes questionamentos: 1. Quais foram os trabalhos e os projetos desenvolvidos pela Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas de Promoção e Igualdade Racial (COMPPPIR), em 2021 e 2022 no município? 2. Quais os projetos que estão sendo desenvolvidos no corrente ano ? 3. Qual é o orçamento destinado da Coordenadoria para desenvolver Políticas Públicas de Promoção e Igualdade Racial? 4. Foi destinada alguma emenda federal ou municipal, para o desenvolvimento de Políticas Públicas de Promoção e Igualdade Racial, nos anos de 2021, 2022 e 2023?
INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO E SUAS SECRETARIAS
Realize estudo a viabilidade de buscar empresas locais ou moradores que se disponibilizem a cuidar da manutenção dos canteiros centrais das vias, para que sejam cuidados e embelezados de acordo com suas criatividades. Bem como que seja feita uma certificação, ao final do ano, como forma de agradecimento pelo trabalho realizado no decorrer do ano.
Realize as seguintes melhorias na Rua Manoel Alves Ferraz, entre as Ruas Francisco José Moura e Constantino José Pinto, no Bairro Tupinambá: 1) A continuidade da canalização nas laterais da via. 2) A desobstrução da canalização existente e limpeza das laterais da via. 3) O encascalhamento, a passagem do rolo compactador e as demais melhorias que forem necessárias.
Determine ao setor competente que tome providências quanto à colocação de grade no bueiro, localizado na esquina da Rua João José Rodrigues com a Rua Tuiuti, no Bairro Carvalho.

Vereador DUDU MOYSES

PROVIDÊNCIAS

Vereador FELIPE FALLER
PEDIDOS DE INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO E SUSA SECRETARIAS
Em relação à segurança nas escolas do município.
INDICAÇÕES AO PODER EXECUTIVO E SUAS SECRETARIAS
Que seja criado Guarda Municipal Armada no Município de Cachoeira do Sul.
Disponibilize urgentemente, através de empresas terceirizadas, seguranças armados para as escolas municipais.
PROVIDÊNCIAS
Nº 337/2023
Manutenção na Rua Miguel Iponema.
Nº 336/2023
Manutenção na Rua Francisco Antônio Dias.
Nº 334/2023
Iluminação pública na Rua Ricardo Schaurich.

Vereador LUIS PAIXÃO
REQUERIMENTO
Nº 148/2023
Que a 24ª Coordenadoria Regional de Educação (CRE) informe se as escolas estaduais situadas em Cachoeira do Sul e a 24ª Coordenadoria Regional de Educação (CRE) estão com o Plano de Prevenção Contra Incêndio em dia.
PEDIDOS DE INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO E SUAS SECRETARIAS
Se na SMED existe alguma pessoa contratada em cargo de confiança (CC), desempenhando a função de monitor.
Se na SMIS existe alguma pessoa contratada em cargo de confiança (CC), desempenhando a função de monitor?
Se existe alguma pessoa contratada em cargo de confiança (CC) que foi liberada para dirigir veículo oficial do município.
Se as escolas municipais, as repartições públicas sob a tutela do município (Secretarias, órgãos e departamentos) estão com o Plano de Prevenção Contra Incêndio em dia.
Se ocorreu ou está ocorrendo falta de merenda escolar em alguma escola municipal neste ano.

Vereador GILMAR DUTRA
REQUERIMENTO
Nº 151/2023
A TNSG (Transporte Nossa Senhora das Graças) para que seja aumentado o número de linhas de ônibus disponíveis nos bairros Cristo Rei e Fátima.
Nº 152/2023
A empresa de coleta de lixo Conesul para que esta realize a coleta do lixo em locais onde hoje não passa principalmente no bairro Barcelos.
Nº 158/2023
À Secretaria de Transportes e Logística do Estado do Rio Grande do Sul para aceleração das obras de pavimentação da ERS 403 (Estrada Cachoeira-Rio Pardo), devido à mesma ficar intransitável no período de chuvas, causando insegurança aos usuários.
PEDIDOS DE INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO E SUAS SECRETARIAS
Como está funcionando o recolhimento de cachorros de rua, principalmente em bairros com uma grande quantidade de animais soltos como no Bom Retiro, Promorar e Cavaleira.
INDICAÇÕES AO PODER EXECUTIVO E SUAS SECRETARIAS
Realize estudo para pavimentação da Rua Miguel Iponema e do início da Rua Andrade Neves, ambos no bairro Barcelos e também na Rua Dom Feliciano no bairro Medianeira.
PROVIDÊNCIAS
Nº 364/2023
Que o Poder Executivo realize estudo para canalização da sanga da Rua Barão do Viamão no bairro Ponche Verde e para limpeza e desentupimento da sanga da Bom Retiro próximo a Rua Bertolina de Paula Nunes.
Nº 363/2023
Que o Poder Executivo determine ao setor competente de forma urgente o patrolamento, encascalhamento e passagem do rolo compactador da Rua Andrade Neves em seu início no bairro Barcelos, na Travessa Antonio Penna (Beco dos Trilhos) no bairro Santo Antônio e também no Rincão dos Menezes no Interior de nossa cidade.
Nº 362/2023
Que o Poder Executivo determine ao setor competente a notificação do proprietário para limpeza de terreno na Rua Ramiro Ramos Chaves na metade da quadra, entre as ruas Leopoldo Souza e Araújo de Porto Alegre, bairro Ponche Verde.
Nº 361/2023
Que o Poder Executivo determine ao setor competente o termino das obras de canalização da Rua Ciro da Cunha Carlos no bairro Fátima.
Nº 360/2023
Que o Poder Executivo realize com urgência a canalização do final da Rua Presidente Vargas no bairro Santo Antonio, devido aos constantes alagamentos no local.
Nº 359/2023
Que o Poder Executivo determine ao setor competente a troca de luminária queimada no poste de iluminação pública na Praça Gustavo Germano Drews no bairro Drews

Vereadora TELDA ASSIS

Vereador MARCELO DA EMPRESA

PEDIDOS DE INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO E SUAS SECRETARIAS
A respeito dos orçamentos e valores para pavimentação da Rua David Barcelos.
PROVIDÊNCIAS
Nº 332/2023
Solicita à SMIT, para que providencie a melhoria e/ou substituição do madeiramento da ponte na localidade da Mineração – Irapuazinho – Corredor dos Menezes.

Vereador AUGUSTO CESAR
INDICAÇÕES AO PODER EXECUTIVO E SUAS SECRETARIAS
Para que verifique a possibilidade de instalação do botão do pânico nas escolas municipais.
PROVIDÊNCIAS
Nº 335/2023
Solicita à SMO, para que realize a limpeza na estrada do Porto..

Vereadora ADRIANA PALLADINO
PROVIDÊNCIAS
Nº 333/2023
Solicita à SMO, a substituição de lâmpada na Rua Borges de Medeiros, frente ao número 518, Bairro Frota.

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