RESUMO SESSÃO ORDINÁRIA DIA 20/03/2023
Vereador MAGAIVER DIAS
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 5/2023
Estabelece validade indeterminada, no município de Cachoeira do Sul, ao laudo médico pericial que ateste deficiência visual e cegueira.
PEDIDOS DE INFORMAÇÃO AO PODER EXECUTIVO E SUAS SECRETARIAS
Sobre a unidade de saúde localizada no Cerro dos Peixotos. 1. Atualmente, qual é o organograma de servidores da unidade? 2. Com qual frequência são realizados os atendimentos médicos na unidade? 3. A Secretaria de Saúde cogita encerrar as atividades desta unidade?
Sobre o seguinte assunto: 1. O Porquê da retirada da parada de ônibus na Rua Júlio de Castilho esquina com Duque de Caxias? 2. O porquê de uma parada com mais de 30 anos no mesmo lugar foi retirada?
Se existe algum programa e recurso específico para a pavimentação da Rua Rui Ramos no Bairro Bom Retiro.
Sobre qual é o sistema de regramento adotado pela Secretaria para transporte de pacientes para outros municípios?
Sobre as perguntas que seguem? 1. Quantos abrigos de ônibus atualmente estão à disposição do Executivo para instalação em vias públicas? 2. Existe alguma parceria com alguma empresa privada para a instalação de abrigos de ônibus no Município? 3. Se existir abrigos ou parcerias, onde serão instalados esses abrigos?
INDICAÇÕES AO PODER EXECUTIVO E SUAS SECRETARIAS
Que disponibilize testes para a Covid-19, à noite e aos finais de semana, na UPA, já que os postos de saúde do Município que realizam essas testagens encontram-se fechados nestes períodos.
Que instale uma placa de ‘proibido pôr lixo’ no final da Travessa Hélio Barbosa, no Bairro Marques Ribeiro.
PROVIDÊNCIAS
Nº 223/2023
Solicita ao (DNIT) que realize a troca de lâmpadas sobre a pista de rodagem da Ponte do Fandango, junto a BR-153, em Cachoeira do Sul.
Nº 222/2023
Solicito ao Executivo Municipal que verifique as caixas elétricas da Praça Honorato Souza Santos, que encontram-se oferecendo risco de choque elétrico à população.
Nº 221/2023
Solicita à SMO, através dos fiscais de posturas, que verifiquem a limpeza de um terreno na Rua Antônio Vieira Braga, ao lado do nº678, próximo a esquina com a Avenida dos Imigrantes.
Nº 220/2023
Solicita à SMO que realize limpeza (no trecho que o possui) e a canalização (onde não possui) de esgoto pluvial da Rua Manoel Alves Ferraz, no Bairro Soares.
Nº 219/2023
Solicito à SMS providencie a manutenção da limpeza da ESF 7 do Bairro Ponche Verde.
Nº 218/2023
Solicita à SMO, através dos fiscais de posturas, que verifiquem a limpeza de um terreno baldio na Rua Heitor Ferreira Martins, ao lado do nº806, no Bairro Noêmia.
Nº 216/2023
Solicita à SMO, juntamente com o setor de Transito que realize a pintura da Faixa de pedestres na Rua Pinheiro Machado esquina da Escola Rio Jacuí.
Nº 215/2023
Solicita à SMO troca de lâmpadas na Rua Bento Gonçalves, nº 1728, esquina com Laranjeiras.
Nº 214/2023
Solicito à SMO Conserto do braço da luminária: Rua Santos Filho, em frente ao nº 1310, no Bairro Universitário.
Nº 213/2023
Solicito à SMO, através dos fiscais de posturas, que verifiquem a limpeza de um terreno na Travessa Irapuá, 237, esquina com a Rua João de Santa Bárbara.
Nº 212/2023
Solicito à SMO troca de lâmpadas na Rua do Rosário, em frente ao nº 204, no Bairro Fátima.
Nº 211/2023
Solicito à SMO troca de lâmpadas na Praça Alfredo Treichel, entre as ruas Manoel Carvalho Plates e Vladimir da Gama.
Nº 209/2023
Solicita à SMIT encascalhamento, abaloamento, limpeza nas laterais da estrada principal de acesso a Estrada dos Machados, na entrada da cancha de bocha, na localidade de Três Vendas.
Nº 207/2023
Solicita à SMIT patrolamento, encascalhamento, abaloamento, limpeza nas laterais da Travessa Ferraz, na localidade da Ferreira.
Nº 206/2023
Solicito à SMIT que realize a revisão da rede e a troca de lâmpadas em frente à Comunidade Evangélica da Barragem do Capané.
Nº 205/2023
Solicita à SMO, através dos fiscais de posturas, que verifiquem a limpeza de um terreno na Rua São Rafael, em frente ao nº 533, no Bairro Fátima.
Nº 204/2023
Solicito à SMO através dos fiscais de posturas, que verifiquem a limpeza de um terreno no final da Travessa Hélio Barbosa, no Bairro Marques Ribeiro.
Nº 203/2023
Solicita à SMO troca de lâmpadas na Rua da Província, em frente ao nº 51, Bairro Oliveira.
Nº 202/2023
Solicito à SMO instalação de uma parada de ônibus coberta na Rua Laurindo Machado quase esquina com Octaviano Oliveira, Bairro Visconde de Mauá.
Nº 201/2023
Solicito à SMO que realize o conserto de um buraco na pavimentação da Rua Antônio Pena, próximo à esquina com Aníbal Loureiro, no Bairro Santo Antônio.
Nº 200/2023
Solicita à SMO encascalhamento, patrolamento, abaloamento, limpeza nas laterais e passagem do rolo compactador na Rua Francisco Soares da Costa, no Bairro Quinta da Boa Vista.
Vereador ALEX DA FARMÁCIA
INDICAÇÕES AO PODER EXECUTIVO E SUAS SECRETARIAS
Realize estudo de alargamento da estrada do Passo do Moura, entre o bairro Marina e a BR 153.
Realize estudo para calçamento da Travessa Hugo Waldemar Horbe no bairro Centro.
Realize estudo de calçamento da Rua Gustavo Peixoto no bairro Tibiriçá.
Vereador ANTONIO DA SAÚDE
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO Nº 1/2023
Altera dispositivos da Lei Orgânica Municipal
PEDIDOS DE INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO E SUAS SECRETARIAS
Se os Agentes Comunitários de Saúde e os Agentes Comunitários de Endemias irão receber o valor aprovado de 5,79% em cima do piso nacional da categoria ou existe salário referencial padrão para conceder as vantagens semelhante ao magistério municipal?.
INDICAÇÕES AO PODER EXECUTIVO E SUAS SECRETARIAS
Estude a possibilidade de alteração no texto do artigo 27 da Lei Municipal 3.240, de 8 de fevereiro de 2001, tornando o salário padrão referencial da categoria do magistério para o fim de pagamento das vantagens do piso nacional da categoria.
PROVIDÊNCIAS
Nº 229/2023
Solicita à SMO setor de iluminação a revisão e troca de lâmpada no poste da Rua Esperanto, nº 356, Bairro Cristo Rei.
Nº 196/2023
Solicita à SMMA que realize fiscalização e notifique 0, caso necessário o responsável pela colocação de resíduos de couro em um contêiner na rua Mal. Hermes ao lado do nº 31.
Nº 195/2023
Solicita à RGE Sul que realize a retirada dos galhos deixados após a poda na rede de alta tensão na rua Mal. Hermes ao lado do número 31.
Nº 194/2023
Solicita à SMMA que seja realizada limpeza do canteiro central da Avenida Alarico Ribeiro da Polícia Civil até a Colônia de Pescadores.
Nº 193/2023
Solicita à SMO, setor de iluminação o pedido de troca de lâmpadas na Rua Santa Maria X Dona Hermínia. Casa na esquina da praça.
Nº 192/2023
Solicita à SMO que realize o conserto e reposição das pedras do calçamento na rua Sen. Pinheiro Machado, em frente ao nº 157, fundos da E.M.E.I. Madre Regina Prothmann (HCB).
Nº 191/2023
Solicita à SMTEL para que providencie conserto do forro PVC de um dos banheiros (aproximadamente 2,5 metros quadrados), troca de aproximadamente 15 lâmpadas queimadas na quadra, troca de lâmpada queimada no poste em frente a mesma e limpeza com nivelamento do pátio em volta do Ginásio Comunitário da localidade do Bosque ao lado da Escola Aldo Porto.
Vereador BARÃO GARCIA
INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO E SUAS SECRETARIAS
Faça encascalhamento e passagem do rolo compactador na Travessa Santos Martins (Beco da Madeira), no Bairro Bom Retiro.
Que faça o conserto do buraco localizado na Rua Otto Mernak, na esquina com a Rua Júlio de Castilhos, em frente ao Mini Kalzone.
Que providencie a troca do setor da Prefeitura Municipal que fornece o atendimento presencial aos idosos para um local adequado, com acessibilidade e todas as condições necessárias para realizar os atendimentos.
Faça um estudo para identificar e denominar as ruas de Cachoeira do Sul, criando um cronograma por bairro, dando ampla divulgação do trabalho realizado, possibilitando que os munícipes acompanhem.
PROVIDÊNCIAS
Nº 199/2023
Solicita ao Executivo Municipal, o conserto ou a troca da lâmpada de iluminação pública localizada na Rua Moron, em frente ao nº 70.
Nº 198/2023
Solicita ao Executivo Municipal, o conserto ou a troca da lâmpada de iluminação pública queimada localizada na Rua Antônio José de Menezes, em frente ao nº 364.
Nº 197/2023
Solicita ao Executivo Municipal, o conserto ou a troca da lâmpada de iluminação pública, danificada localizada na Rua Antônio José de Menezes, em frente ao nº 517.
Vereador DUDU MOYSES
PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PODER EXECUTIVO E SUAS SECRETARIAS
Por que a Emenda Impositiva de Bancada número 16/2021 não foi paga.
PROVIDÊNCIAS
Nº 190/2023
Troca de quatro lâmpadas queimadas no poste central que está localizado na Praça da COHAB.
Vereador FELIPE FALLER
PEDIDOS DE INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO E SUAS SECRETARIAS
Sobre os orientadores educacionais que atuam nas escolas do Município..
PROVIDÊNCIAS
Nº 227/2023
Manutenção na Rua Francisco Soares da Costa
Nº 226/2023
Manutenção na Rua Emílio Braz.
Nº 225/2023
Manutenção na Rua Manoel Simões Teixeira.
Nº 224/2023
Manutenção na Rua João Borges Fortes.
Vereador LUIS PAIXÃO
INDICAÇÕES AO PODER EXECUTIVO E SUAS SECRETARIAS
Para que, através da Secretaria Municipal de Saúde, faça campanha de orientação de escovação dental para as crianças da rede pública municipal, e, se possível, estenda para as redes públicas estaduais e privadas.
Vereador AZEVEDO DA SUSEPE
REQUERIMENTOS
Nº 85/2023
À RGE Sul para que esta realize de forma urgente Extensão de Rede de Energia Elétrica na Rua Aristides Moreira, entre as ruas Silvio Scopel e João Neves da Fontoura, no bairro Santo Antônio.
PEDIDO DE INFOMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO E SUAS SECRETARIAS
Sobre como estão as obras para construção e/ou instalação da UBS do bairro Fátima, pois com a saída do Plantão do SUS e UBS1 do INSS os moradores daquela região (Santo Antonio/Fátima/Gonçalves) ficaram desassistidos, tendo de perfazer vários quilômetros para atendimento ou consulta.
Se já foram adquiridos os tubos para canalização do final da Rua Barão do Viamão, no bairro Ponche Verde para cumprimento da Emenda Impositiva nº 103/2021? Se não, por qual motivo ainda não fora realizado?
Se já foram adquiridos os blocos intertravados de concreto (PAVI-S) e os meios-fios para pavimentação das ruas Fontoura Xavier, no bairro Santa Helena, Franklin Araújo, no Bairro Ponche Verde, e Irineu Ilha, no bairro Marina, para cumprimento de Emendas Impositivas ao Orçamento 2021 e 2022.oficinas de chapeamento e pintura, bem como envie a documentação pertinente ao caso.
INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO E SUAS SECRETARIAS
Que seja prorrogado o prazo dado para desocupação e demolição dos bares da Praia Nova, a fim de debater melhor o assunto com a comunidade, visto ser o local um ponto turístico do município e área de lazer de centenas de cachoeirenses, principalmente no verão.
Realize estudo para incluir a Travessa Antonio Penna (Beco dos Trilhos) do bairro Santo Antônio nas próximas fases do Programa de pavimentação Avançar Cidades, visto ser o local de grande ocupação populacional e um elo ao bairro Fátima.
Realize estudo para ingressar com ação judicial contra a empresa RGE Sul, para que esta realize a retirada fiação e cabeamento em desacordo com os padrões estabelecidos nas normas da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), já que a concessionária cobra aluguel de outras empresas para o uso dos postes.
Vereadora TELDA ASSIS
REQUERIMENTOS
PEDIDOS DE INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO E SUAS SECRETARIAS
Vereador MARCELO DA EMPRESA
INDICAÇÕES AO PODER EXECUTIVO E SUAS SECRETARIAS
Realize estudo para instalação de uma ondulação transversal (quebra-molas) na Rua Alto dos Cassimiros, nº 5714, Bairro Alto dos Cassimiros.
Para que realize instalação de uma ondulação transversal (quebra-molas) na altura da Rua Augusto Wilhelm, 1604 (Estrada da Ferreira).
Vereadora ADRIANA PALLADINO
REQUERIMENTOS
Portal Cachoeira em Foco 