Câmara de Vereadores: resumo da sessão de 13/03/2023

RESUMO SESSÃO ORDINÁRIA DIA 06/03/2023

Vereador MAGAIVER DIAS

PEDIDOS DE INFORMAÇÃO AO PODER EXECUTIVO E SUAS SECRETARIAS

Sobre os serventes que atendem as escolas do município 1. Atualmente qual é o déficit de serventes escolares que a pasta possui? 2. Existe uma previsão de contratação de serventes para atender as escolas municipais? Se sim, de qual maneira será feita?
Sobre um possível fechamento da Praia Nova, conforme publicado na página 3, do Jornal do Povo do dia 10/03/2023.

INDICAÇÕES AO PODER EXECUTIVO E SUAS SECRETARIAS

Que disponibilize o atendimento odontológico de forma semanal na unidade de saúde da localidade do Dorasnal.
Que realize um estudo para verificar a viabilidade para implantar pontos de embarque e desembarque de passageiros no município.
Que seja realizada a limpeza e pintura de meio-fio de todas as ruas do Bairro Rio Branco.
Que realize a instalação de uma parada de ônibus próximo à entrada do Nena Fogliatto, na localidade de Três Vendas.

PROVIDÊNCIAS

Nº 184/2023

Solicito à Secretaria Municipal de Obras o patrolamento, encascalhamento, abaloamento, limpeza nas laterais da Rua Manoel Fialho de Vargas, entre as ruas Dom Feliciano e Mario Godoi Ilha, no Bairro Medianeira.

Nº 183/2023

Solicito à Secretaria Municipal de Obras a troca de lâmpadas nas seguintes Rua 20 de Setembro, em frente aos números 806, 756 e 706.

Nº 182/2023

Solicito à Secretaria Municipal de Obras a troca de lâmpadas na seguinte Rua Francisco Guedes, em frente ao nº 229, no Bairro Tupinambá.

Nº 179/2023

Solicito informações à Secretaria Municipal de Saúde referentes à Unidade de Saúde da localidade do Cerro dos Peixotos 1) Atualmente, qual é o organograma da unidade? 2) Com qual frequência acontece o atendimento médico na unidade? 3) Existe a possibilidade do fechamento da unidade?

Nº 178/2023

Solicita à Secretaria Municipal de Interior que realize a construção de um bueiro na Estrada do Rincão dos Bulsings, na localidade do Capão da Cruz.

Nº 177/2023

Encaminha Moção de Cumprimentos ao senhor Adeloni Antônio Fardin Filho, que realizou limpeza de forma voluntária na EEEF Dr Honorato de Souza Santos. Desejando sucesso profissional cada vez maior.

Nº 176/2023

Solicita à Secretaria Municipal de Interior o encascalhamento, abaloamento, limpeza nas laterais da estrada principal de acesso a Paineira na localidade do Capão da Cruz.

Nº 175/2023

Solicito à Secretaria Municipal de Obras a troca de lâmpadas na Rua Antônio Euzébio da Fontoura, por toda a sua extensão, acesso à Screw pelo Loteamento Tastch.

Nº 174/2023

Solicito à Secretaria Municipal de Meio Ambiente que realize a limpeza da Rua Lourenço Bandeira, em frente à Escola CIEP, no Bairro Quinta da Boa Vista.

Nº 173/2023

Solicito à Secretaria Municipal do Interior, que realize a troca de lâmpada na Barragem do Capané, próximo ao Salão Evangélico.

Nº 172/2023

Solicito à Secretaria Municipal de Obras o patrolamento, encascalhamento, abaloamento, limpeza nas laterais da Rua Esperanto, próximo ao 274, no Bairro Cristo Rei.

Nº 171/2023

Solicito à Secretaria Municipal de Obras a troca de lâmpadas na Rua Farroupilha, em frente ao nº 287.

Nº 170/2023

Solicito à Secretaria Municipal de Obras o patrolamento, encascalhamento, abaloamento, limpeza nas laterais na Rua Fontoura Xavier, próximo ao nº 1631, no Bairro, Santa Helena.

Nº 169/2023

Solicito à Secretaria Municipal de Obras a troca de lâmpadas na Rua do Rosário, em frente nº 204 e 226, no Bairro Fátima.

Nº 168/2023

Solicito à Secretaria Municipal de Meio Ambiente que realize a recuperação do Espaço Iara Roedel e a troca do madeiramento em destaque na imagem abaixo.

Nº 167/2023

Solicita à Secretaria Municipal de Obras o patrolamento, encascalhamento, abaloamento, limpeza nas laterais da Rua Barão do Viamão, próximo ao nº 639, no Bairro Ponche Verde.

Nº 166/2023

Solicito à Secretaria Municipal de Obras o patrolamento, encascalhamento, abaloamento, limpeza nas laterais nas ruas Pegi Marlene Estrazulas e Bertulina de Paula Nunes no Bairro Loteamento Germanos.

Nº 165/2023

Solicita à Secretaria Municipal de Obras que realize a recuperação da parada de ônibus da localidade do Rincão dos Lopes.

Nº 164/2023

Solicito à Secretaria Municipal de Obras a troca de lâmpadas na Rua Coronel José Weber, em frente ao nº 397, no Bairro Ponche Verde.

Nº 163/2023

Solicito à Secretaria Municipal de Obras a troca de lâmpadas na Avenida Marcelo Gama, em frente ao nº 3440, em dois pontos.

Nº 162/2023

Solicito à Secretaria Municipal de Obras a troca de lâmpadas na Rua Esperanto nº 274 (dois pontos) Bairro Cristo Rei.

Vereador ALEX DA FARMÁCIA

INDICAÇÕES AO PODER EXECUTIVO E SUAS SECRETARIAS

Realize estudo para instalação de uma ondulação transversal (quebra molas) na Rua Alarico Ribeiro próximo a Colônia dos Pescadores no bairro Otaviano.
Realize fiscalização dos locais onde é proibido estacionar em um dos lados da via na Rua Bento Gonçalves e João Loreto de Carvalho no bairro Universitário.

PROVIDÊNCIAS

Nº 187/2023

Que o Poder Executivo determine ao setor competente o recapeamento asfáltico nas Ruas Henrique Ghignatti e Alfredo Cunha no bairro Fátima.

Vereador ANTONIO DA SAÚDE

PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO Nº 1/2023

Altera dispositivos da Lei Orgânica Municipal

PEDIDOS DE INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO E SUAS SECRETARIAS

Como está o andamento das liberações documentais para a finalização do processo licitatório e se há previsão de início das obras do Ginásio Comunitário da Localidade do Rincão dos Mineiros ao lado da Escola Aldo Porto no Bosque?
Que envie relatório constando todos os estabelecimentos de saúde em funcionamento em prédios alugados e qual montante pago mensalmente por aluguel.
Se há servidores da Saúde com pendências em recebimento de triênio e quinquênio em descumprimento à Lei complementar 173 de 2020 que garante esse benefício aqui no município?
Se foi solicitado no ano passado e pela nova equipe a manutenção do prédio da Unidade Sanitária 15 (posto de saúde do Cerro dos Peixotos).
Se existem servidores municipais do Executivo beneficiados com redução de carga horária pela Lei Municipal nº 2.710/1994?
Solicita ao Cadastro Imobiliário do Município de Cachoeira do Sul se o imóvel na Avenida Brasil número 1527, próximo ao Banrisul da zona norte pertence ao município onde funcionava o albergue.
Se os servidores de matrículas 00101729/1 e 00119660/1 possuem redução de carga horária de acordo com a Lei Municipal número 2.710 de 1994?
Sobre prováveis horas extras recebidas de maneira irregular.
Sobre quantos servidores estão lotados na Procuradoria Jurídica.

INDICAÇÕES AO PODER EXECUTIVO E SUAS SECRETARIAS

Que providencie o conserto das telhas quebradas e guarda vento na lateral do prédio.

PROVIDÊNCIAS

Nº 186/2023

Solicita à SMO, setor de posturas que o setor de posturas notifique os proprietários dos terrenos ao lado do número 3594, 2132 e após 3259 (do outro lado da rua), na Rua Ricardo Schaurich para limpeza.

Nº 157/2023

Solicita à SMO a revisão e conserto do calçamento na Rua Venâncio Trindade, junto a isto revisão e troca de lâmpadas entre os números 780 e 810.

Nº 156/2023

Solicita à SMO o patrolamento e encascalhamento dos trechos que houver necessidade na Rua Francisco Antônio Dias em sua totalidade, bairro Marina.

Nº 155/2023

Solicita à SMO o patrolamento e encascalhamento dos trechos que houver necessidade na Rua Ernesto Pertile em sua totalidade.

Nº 153/2023

Solicita à SMO o pedido de pintura do meio-fio de amarelo e rebaixo do mesmo na Rua Lourenço Bandeira nº 171, Escola Est. Ens. Med. Virgilino Jayme Zinn (CIEP), pois é acesso de veículos a escola.

Nº 152/2023

Solicita à SMO patrolamento e encascalhamento na Rua Hermilo Pohlmann, quadra entre Nestor Terra e Joaquim Vidal.

Nº 151/2023

Solicita à SMMA que realize uma limpeza de terreno da prefeitura na Rua Jorge Franke esquina com Bernardo Souza Dias ao lado do número 241.

Nº 147/2023

Solicita à SMO, setor de trânsito que realize a pintura da faixa de pedestres em frente ao Colégio Estadual Liberato.

Vereador BARÃO GARCIA

PEDIDOS DE INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO E SUAS SECRETARIAS

Se existe a previsão da destinação de recursos para a pavimentação as seguintes ruas: 1. Rua Doutor Alfredo Papay, entre a Rua das Tulipas com a Rua Araújo de Porto Alegre? 2. Rua Coronel José Weber, entre a Rua das Tulipas com a Rua Araújo de Porto Alegre? 3. Rua Major Leonel Friedrich entre a Rua das Tulipas com a Rua Araújo de Porto Alegre?
Solicita que sejam respondidos os seguintes questionamentos: 1. Qual o tipo de orientação que o Executivo Municipal fornece ao idoso que busca a confecção ou a renovação do Cartão de Idoso em Cachoeira do Sul? 2. Por quantos setores administrativos da Prefeitura Municipal o idoso precisa passar até receber o referido cartão? 3. O Executivo Municipal pretende modificar a localização do local que fornece atendimento presencial ao idoso para um local adequado, com acessibilidade?
Solicita que sejam respondidos os seguintes questionamentos: 1. Existem tubos para canalização das vias públicas disponíveis? 2. Existe um mapeamento contendo a quantidade necessária de tubos para atender a demanda de canalização nos bairros de Cachoeira do Sul? 3. Se existe, qual é o número de tubos disponíveis e os tamanhos (bitolas, diâmetros)?

INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO E SUAS SECRETARIAS

Que faça a pintura e a reestruturação das placas de sinalização de trânsito localizadas nas ruas centrais de Cachoeira do Sul.
Determine ao setor competente que tome providências quanto à colocação de grade no bueiro localizado na esquina da Rua João José Rodrigues com a Rua Tuiuti, no Bairro Carvalho.
Estude a possibilidade de fazer um levantamento de quantos tubos são necessários para atender a demanda de canalização nos bairros Tupinambá, Bom Retiro, Barcelos e Loteamento Germanos.
Solicita que seja providenciado o encascalhamento com a passagem do rolo compactador nas seguintes ruas: 1. Rua Doutor Alfredo Papay, entre a Rua das Tulipas com a Rua Araújo de Porto Alegre. 2. Rua Coronel José Weber, entre a Rua das Tulipas com a Rua Araújo de Porto Alegre. 3. Rua Major Leonel Friedrich entre a Rua das Tulipas com a Rua Araújo de Porto Alegre.
Faça a pintura das faixas de segurança apagadas, localizadas nas ruas centrais de Cachoeira do Sul.

PROVIDÊNCIAS

Nº 181/2023

Solicita ao Executivo Municipal, a limpeza e a pintura dos meios-fios das calçadas nas ruas do entorno da Casa da Criança Sagrado Coração de Jesus, localizada na Rua Conde de Porto Alegre, nº 845, no Bairro Marques Ribeiro.

Nº 180/2023

Solicita ao Executivo Municipal, o conserto ou a troca da lâmpada de iluminação pública, danificada localizada na Rua João Leitão, em frente ao nº 1.363.

Vereador DUDU MOYSES

PROJETO DE RESOLUÇÃO

ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO Nº 1/2023

Altera o Art. 8º – I do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Cachoeira do Sul

INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO E SUAS SECRETARIAS

Solicita disponibilização de transporte para os atletas de Cachoeira do Sul que disputam competições fora do município.
Faça um estudo sobre a viabilidade da colocação de um redutor de velocidade na Rua Araújo de Porto alegre na altura do número 1396.

PROVIDÊNCIAS

Nº 150/2023

Solicita troca de lâmpada queimada em um poste, localizado na Rua Pegi Marlene Strazulas em frente ao número 237.

Nº 149/2023

Solicita troca de lâmpada queimada em um poste, localizada na Rua 24 de Maio em frente ao número 573.

Nº 148/2023

Solicita troca de lâmpada queimada em um poste, localizado na Rua Marcilio Dias em frente ao número 1299.

Vereador FELIPE FALLER

REQUERIMENTO

Nº 57/2023

Ao DAER solicitando melhorias na Ponte do Arroio Barriga, localizada na ERS 502.

Nº 58/2023

Solicita à CORSAN que realize o conserto de um vazamento de água na Rua João Borges Fortes.

PEDIDOS DE INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO E SUAS SECRETARIAS

Sobre pavimentação na Rua Coronel Tristão da Cunha.

PROVIDÊNCIAS

Nº 161/2023

Solicita manutenção na Rua Nilo Fernandes Barbosa.

Nº 160/2023

Solicita manutenção na sanga que se encontra na Rua Nilo Fernandes Barbosa.

Nº 159/2023

Solicita manutenção na Rua Bela Vista.

Nº 158/2023

Solicita manutenção na Rua Vital Ayres.

Vereador LUIS PAIXÃO

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 3/2023

Dispõe sobre a substituição de sinais sonoros (sirenes e alarmes) nos estabelecimentos de ensino públicos e privados no Município de Cachoeira do Sul, RS, por sinais musicais e/ou visuais conforme especifica.

PEDIDOS DE INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO E SUAS SECRETARIAS

Por qual motivo a Emenda Impositiva nº 46/2021 parou de tramitar no Gabinete do Prefeito e não foi executada até a presente data.

Vereador AZEVEDO DA SUSEPE

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 4/2023

Institui o Dia Municipal dos Colecionadores, Atiradores e Caçadores (CACs), no município de Cachoeira do Sul.

REQUERIMENTOS

Nº 47/2023 –

Que a Casa após ouvir o plenário envie Requerimento a Transportes Nossa Senhora das Graças, para que esta aumente o número de linhas disponíveis nos horários de entrada e saída dos acadêmicos da UFSM Campus Cachoeira e Ulbra, devido a relatos de superlotação.

Nº 48/2023

Que a Casa após ouvir o plenário, envie Requerimento a RGE Sul, para que esta realize estudo para extensão de rede de energia elétrica no Trevo Sicredi e Trevo do Horbach, devido a falta de iluminação nos locais, causando insegurança principalmente aos moradores destas áreas da cidade.

INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO E SUAS SECRETARIAS

Como está o andamento das obras de pavimentação da Rua Alarico Ribeiro, entre as ruas Ana Francisca Rodrigues e Antonio Eusébio da Fontoura no bairro Noêmia? E qual a previsão de sua conclusão.
Sobre a determinação judicial e/ou da promotoria pública da adequação ambiental das oficinas mecânicas, lavagens e oficinas de chapeamento e pintura, bem como envie a documentação pertinente ao caso.

INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO E SUAS SECRETARIAS

Priorize a colocação das lâmpadas LED na Avenida dos Imigrantes e Estrada da Volta da Charqueada, devido a penumbra do local e a proximidade com o escoamento da safra e o consequente aumento da utilização da via para transporte.
Realize estudo para aumentar o prazo para adequação ambiental das oficinas mecânicas, lavagens e oficinas de chapeamento e pintura, devido ao seu exíguo período para realização das obras necessárias, podendo, por conta disso, algumas empresas terem que encerrar suas atividades.
Realize estudo para adequação da Rua Emiliano Carpes no bairro Gonçalves, para proibição de estacionamento em um dos lados da rua, visto que a mesma é uma via arterial de nossa cidade, mas muito estreita, causando insegurança aos condutores e moradores.
Solicita que seja aumentado o prazo para adequação ambiental das oficinas mecânicas, lavagens e oficinas de chapeamento e pintura, devido ao seu exíguo período para realização das obras necessárias, podendo, por conta disso, algumas empresas terem que encerrar suas atividades.

PROVIDÊNCIAS

Nº 188/2023

Solicita ao Poder Executivo determine ao setor competente a fiscalização do passeio público junto às antenas da Empresa Vivo S.A. na Rua Duque de Caxias esquina com Venâncio Trindade (bairro Gonçalves) a qual se tornou um local de descarte de lixo.

Nº 154/2023

Solicita ao Poder Executivo determine ao setor competente com urgência o conserto da pavimentação na Rua Venâncio Trindade, entre as ruas João Jorge Krieger e Duque de Caxias, no bairro Santo Antonio, devido as enormes crateras criadas no local.

Vereadora TELDA ASSIS

REQUERIMENTOS

PEDIDOS DE INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO E SUAS SECRETARIAS

Vereador MARCELO DA EMPRESA

PEDIDOS DE INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO E SUAS SECRETARIAS

Vereadora ADRIANA PALLADINO

REQUERIMENTOS

Nº 67/2023

Vêm por meio do presente, requerer que o projeto de Lei Ordinária nº 6 /2023, de autoria do Poder Executivo, que “Concede revisão geral anual prevista no art. 37, inciso X, da Constituição Federal, bem como concede revisão do vale-alimentação.“, seja apreciado e votado em regime de urgência na próxima Sessão Ordinária do dia 13 de março do corrente ano.

Nº 68/2023

Vêm por meio do presente, requerer que o projeto de Lei Ordinária nº 08 /2023, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a Conceder Subvenção ao Clube de Caça, Pesca e Tiro de Cachoeira do Sul. ”, seja apreciado e votado em regime de urgência na próxima Sessão Ordinária do dia 13 de março do corrente ano.

Nº 70/2023

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 7/2023

Vem por meio do presente, requerer que o projeto de Lei Ordinária nº 07/2023, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a Conceder Subvenção Social às Entidades Carnavalescas ”, seja apreciado e votado em regime de urgência na próxima Sessão Ordinária do dia 13 de março do corrente ano.