Câmara de Vereadores: pauta de segunda-feira

Pauta 3 /2023
Tribuna Popular: Sra. Francine Vieira da Cunha Lima Machado. Assunto:
falar sobre a causa dos autistas.
Sr. Santo Onofre Almada Tavares, Presidente do COMDICA.
Assunto: Campanha “Imposto doado com o coração, projetos em ação
2023”.

PAUTA (Período de discussão e apresentação de Emendas)
3ª Discussão das Proposições:
PROJETO DE RESOLUÇÃO – ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO Nº 1/2023 –
VEREADOR DUDU MOYSES – Altera o Art. 8º – I do Regimento Interno da Câmara de
Vereadores de Cachoeira do Sul
2ª Discussão das Proposições:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 3/2023 – VEREADOR LUIS PAIXÃO – Dispõe sobre
a substituição de sinais sonoros (sirenes e alarmes) nos estabelecimentos de ensino públicos e
privados no Município de Cachoeira do Sul, RS, por sinais musicais e/ou visuais conforme
especifica.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 4/2023 – VEREADOR AZEVEDO DA SUSEPE –
Institui o Dia Municipal dos Colecionadores, Atiradores e Caçadores – CACs, no município
de Cachoeira do Sul
1ª Discussão das Proposições:
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO Nº 1/2023 – VEREADOR
ANTONIO DA SAÚDE – Altera dispositivos da Lei Orgânica Municipal.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 6/2023 – PODER EXECUTIVO MUNICIPAL –
Concede revisão geral anual prevista no art. 37, inciso X, da Constituição Federal, bem como
concede revisão do vale-alimentação.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 7/2023 – PODER EXECUTIVO MUNICIPAL –
Autoriza o Poder Executivo a Conceder Subvenção Social às Entidades Carnavalescas.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 8/2023 – PODER EXECUTIVO MUNICIPAL –
Autoriza o Poder Executivo a Conceder Subvenção ao Clube de Caça, Pesca e Tiro de
Cachoeira do Sul.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 9/2023 – MESA DIRETORA – Concede revisão geral
anual prevista no art. 37, inciso X, da Constituição Federal, bem como revisão do
vale-alimentação aos agentes públicos da Câmara de Vereadores de Cachoeira do Sul.

ORDEM DO DIA (Período de votação das proposições)
Discussão e votação única:
REQUERIMENTO Nº 49/2023 – VEREADOR FELIPE FALLER – Moção de Repúdio ao
Decreto nº 11.366, de 1º de janeiro de 2023, que suspende os registros para a aquisição e
transferência de armas e de munições de uso restrito por caçadores, colecionadores, atiradores
e particulares, restringe os quantitativos de aquisição de armas e de munições de uso
permitido, suspende a concessão de novos registros de clubes e de escolas de tiro, suspende a
concessão de novos registros de colecionadores, de atiradores e de caçadores, e institui grupo
de trabalho para apresentar nova regulamentação à Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de
2003.
REQUERIMENTO Nº 50/2023 – VEREADOR AUGUSTO CESAR – Moção de
Cumprimentos à empresa Azeite Puro de Cachoeira do Sul, aos proprietários e a toda sua
equipe de funcionários, parabenizando-os pelo título de melhor azeite de oliva extravirgem
do hemisfério sul
REQUERIMENTO Nº 51/2023 – VEREADOR LUIS PAIXÃO – Envia Moção de Pesar aos
familiares do Sr. João Luis da Rosa (Toco), em razão do seu falecimento ocorrido no dia 05
de março do presente ano.
REQUERIMENTO Nº 52/2023 – VEREADOR AZEVEDO DA SUSEPE – Moção de
Cumprimentos a Alimentos Treichel , pelos seus 60 anos de história em nossa cidade,
comemorados no dia 12 de março do corrente ano.
REQUERIMENTO Nº 53/2023 – VEREADORA ADRIANA PALLADINO – Moção de
cumprimentos à Indústria de Alimentos Treichel pelos 60 anos.
REQUERIMENTO Nº 54/2023 – VEREADORA ADRIANA PALLADINO – Moção de
Repúdio ao vereador Sandro Fantinel de Caxias do Sul.
REQUERIMENTO Nº 55/2023 – VEREADOR MARCELO DA EMPRESA – Que a Casa
após ouvir o Plenário, envie Moção de Cumprimentos ao Sr. José Ricardo Gaspar do
Nascimento (Ricardão), parabenizando-o pelos 35 anos de jornalismo.
REQUERIMENTO Nº 56/2023 – VEREADOR DUDU MOYSES – Moção de
Cumprimentos para a Loja Grilu, parabenizando pela realização do Champ Grilu
(Campeonato de Skate) realizado na pista de skate da Praça José Bonifácio.
REQUERIMENTO Nº 57/2023 – VEREADOR FELIPE FALLER – Requerimento ao DAER
solicitando melhorias na Ponte do Arroio Barriga, localizada na ERS 502.
REQUERIMENTO Nº 58/2023 – VEREADOR FELIPE FALLER – Solicita à CORSAN que
realize o conserto de um vazamento de água na Rua João Borges Fortes.
REQUERIMENTO Nº 59/2023 – VEREADOR MARCELO DA EMPRESA – Moção de
Cumprimentos ao Sr. Paulo Fernando e sua esposa Srª Narlise Bordignon que adquiriram um
ônibus para atender as linhas do interior.
REQUERIMENTO Nº 60/2023 – VEREADOR BARÃO GARCIA – Solicita, o envio de
Moção de Pesar aos familiares e amigos de Rosalino da Silva, em razão do seu falecimento,
ocorrido no dia 02 de março do corrente ano.
REQUERIMENTO Nº 61/2023 – VEREADOR BARÃO GARCIA – Solicita o envio de
Moção de Pesar aos familiares e amigos de Nilzio Machado, em razão do seu falecimento,
ocorrido no dia 07 de março do corrente ano.
REQUERIMENTO Nº 62/2023 – VEREADOR BARÃO GARCIA – Solicita o envio de
Moção de Pesar aos familiares e amigos de Valdeci Alves da Silva, em razão do seu
falecimento, ocorrido no dia 04 de março do corrente ano.
REQUERIMENTO Nº 63/2023 – VEREADOR BARÃO GARCIA – Solicita o envio de
Moção de Pesar aos familiares e amigos de Pedro Carlos Aires da Silva, em razão do seu
falecimento, ocorrido no dia 09 de março do corrente ano.
REQUERIMENTO Nº 64/2023 – VEREADOR AUGUSTO CESAR – Solicita o envio de
Moção de Pesar aos familiares e amigos de Miguel Derli Amaral, em razão do seu
falecimento, ocorrido no dia 07 de março do corrente ano.
REQUERIMENTO Nº 65/2023 – VEREADOR ALEX DA FARMÁCIA – Que a Casa, após
ouvir o Plenário, envie Moção de Cumprimentos ao ciclista Gustavo Choaire pelo segundo
lugar na categoria Sub 30 no Campeonato Gaúcho de Ciclismo realizado em Carlos Barbosa.
REQUERIMENTO Nº 66/2023 – VEREADOR ALEX DA FARMÁCIA – Que a Casa, após
ouvir o Plenário, envie Moção de Cumprimentos ao ciclista Marcelo Barbosa pelo segundo
lugar na categoria Elite no Campeonato Gaúcho de Ciclismo realizado em Carlos Barbosa.
REQUERIMENTO Nº 67/2023 – VEREADORA ADRIANA PALLADINO – Vêm por meio
do presente, requerer que o projeto de Lei Ordinária nº 6 /2023, de autoria do Poder
Executivo, que ” Concede revisão geral anual prevista no art. 37, inciso X, da Constituição
Federal, bem como concede revisão do vale-alimentação.“, seja apreciado e votado em
regime de urgência na próxima Sessão Ordinária do dia 13 de março do corrente ano.
REQUERIMENTO Nº 68/2023 – VEREADORA ADRIANA PALLADINO – Vêm por meio
do presente, requerer que o projeto de Lei Ordinária nº 08 /2023, de autoria do Poder
Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a Conceder Subvenção ao Clube de Caça, Pesca
e Tiro de Cachoeira do Sul. ”, seja apreciado e votado em regime de urgência na próxima
Sessão Ordinária do dia 13 de março do corrente ano.
REQUERIMENTO Nº 69/2023 – VEREADOR MAGAIVER DIAS, VEREADORA
DANIELA SANTOS , VEREADORA ADRIANA PALLADINO, VEREADOR ALEX DA
FARMÁCIA, VEREADOR ANTONIO DA SAÚDE, VEREADORA TELDA ASSIS,
VEREADOR AUGUSTO CESAR, VEREADOR AZEVEDO DA SUSEPE, VEREADOR
BARÃO GARCIA, VEREADOR DUDU MOYSES, VEREADOR FELIPE FALLER,
VEREADOR JEREMIAS MADEIRA, VEREADOR KADER SALEH, VEREADOR LUIS
PAIXÃO, VEREADOR MARCELO DA EMPRESA – Requer ao plenário, que o PROJETO
DE LEI ORDINÁRIA Nº 9/2023 que “Concede revisão geral anual prevista no art. 37, inciso
X, da Constituição Federal, bem como revisão do vale-alimentação aos agentes públicos da
Câmara de Vereadores de Cachoeira do Sul”, seja apreciado e votado na Sessão Ordinária do
dia 13.03.2023.
REQUERIMENTO Nº 70/2023 -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 7/2023 –
VEREADORA ADRIANA PALLADINO – Vem por meio do presente, requerer que o
projeto de Lei Ordinária nº 07/2023, de autoria do Poder Executivo, que ” Autoriza o Poder
Executivo a Conceder Subvenção Social às Entidades Carnavalescas ”, seja apreciado e
votado em regime de urgência na próxima Sessão Ordinária do dia 13 de março do corrente
ano.
PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 47/2023 – VEREADOR ANTONIO DA SAÚDE –
Solicitando Informações à Secretaria Municipal de Planejamento de como está o andamento
das liberações documentais para a finalização do processo licitatório e se há previsão de
início das obras do Ginásio Comunitário da Localidade do Rincão dos Mineiros ao lado da
Escola Aldo Porto no Bosque?
PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 48/2023 – VEREADOR ANTONIO DA SAÚDE –
Solicitando Informações à Secretaria Municipal de Saúde que envie relatório constando todos
os estabelecimentos de saúde em funcionamento em prédios alugados e qual montante pago
mensalmente por aluguel.
PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 49/2023 – VEREADOR AZEVEDO DA SUSEPE – Que
o Poder Executivo informe a este Legislativo como está o andamento das obras de
pavimentação da Rua Alarico Ribeiro, entre as ruas Ana Francisca Rodrigues e Antonio
Eusébio da Fontoura no bairro Noêmia? E qual a previsão de sua conclusão.
PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 50/2023 – VEREADOR ANTONIO DA SAÚDE –
Solicitando informações ao Secretário Municipal de Administração se há servidores da Saúde
com pendências em recebimento de triênio e quinquênio em descumprimento à Lei
complementar 173 de 2020 que garante esse benefício aqui no município?
PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 51/2023 – VEREADOR LUIS PAIXÃO – Que o Poder
Executivo informe por qual motivo a Emenda Impositiva nº 46/2021 parou de tramitar no
Gabinete do Prefeito e não foi executada até a presente data.
PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 52/2023 – VEREADOR ANTONIO DA SAÚDE –
Solicitando Informações ao Secretário Municipal de Saúde se foi solicitado no ano passado e
pela nova equipe a manutenção do prédio da Unidade Sanitária 15 (posto de saúde do Cerro
dos Peixotos).
PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 53/2023 – VEREADOR AZEVEDO DA SUSEPE – Que
o Poder Executivo responda a este legislativo sobre a determinação judicial e/ou da
promotoria pública da adequação ambiental das oficinas mecânicas, lavagens e oficinas de
chapeamento e pintura, bem como envie a documentação pertinente ao caso.
PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 54/2023 – VEREADOR ANTONIO DA SAÚDE –
Solicitando informações se existem servidores municipais do Executivo beneficiados com
redução de carga horária pela Lei Municipal nº 2.710/1994?
PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 55/2023 – VEREADOR ANTONIO DA SAÚDE –
Solicitando ao Cadastro Imobiliário do Município de Cachoeira do Sul se o imóvel na
Avenida Brasil número 1527, próximo ao Banrisul da zona norte pertence ao município onde
funcionava o albergue.
PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 56/2023 – VEREADOR FELIPE FALLER – Solicito
informações sobre pavimentação na Rua Coronel Tristão da Cunha.
PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 57/2023 – VEREADOR ANTONIO DA SAÚDE –
Solicitando informações ao Executivo Municipal se os servidores de matrículas 00101729/1 e
00119660/1 possuem redução de carga horária de acordo com a Lei Municipal número 2.710
de 1994?
PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 58/2023 – VEREADOR ANTONIO DA SAÚDE –
Solicitando informações ao Executivo sobre prováveis horas extras recebidas de maneira
irregular.
PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 59/2023 – VEREADOR ANTONIO DA SAÚDE –
Solicitando informações sobre quantos servidores estão lotados na Procuradoria Jurídica.
PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 60/2023 – VEREADOR BARÃO GARCIA – Solicita
que o Executivo Municipal responda se existe a previsão da destinação de recursos para a
pavimentação as seguintes ruas: 1. Rua Doutor Alfredo Papay, entre a Rua das Tulipas com a
Rua Araújo de Porto Alegre? 2. Rua Coronel José Weber, entre a Rua das Tulipas com a Rua
Araújo de Porto Alegre ? 3. Rua Major Leonel Friedrich entre a Rua das Tulipas com a Rua
Araújo de Porto Alegre?
PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 61/2023 – VEREADOR BARÃO GARCIA – Solicita ao
Executivo Municipal que responda os seguintes questionamentos: 1. Qual o tipo de
orientação que o Executivo Municipal fornece ao idoso que busca a confecção ou a
renovação do Cartão de Idoso em Cachoeira do Sul ? 2. Por quantos setores administrativos
da Prefeitura Municipal o idoso precisa passar até receber o referido cartão ? 3. O Executivo
Municipal pretende modificar a localização do local que fornece atendimento presencial ao
idoso para um local adequado, com acessibilidade?
PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 62/2023 – VEREADOR MAGAIVER DIAS – Solicito à
Secretaria Municipal de Educação informações sobre os serventes que atendem as escolas do
município 1) Atualmente qual é o déficit de serventes escolares que a pasta possui? 2) Existe uma previsão de contratação de serventes para atender as escolas municipais? Se sim, de qual
maneira será feita?
PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 63/2023 – VEREADOR BARÃO GARCIA – Solicita ao
Executivo Municipal que responda os seguintes questionamentos: 1. Existem tubos para
canalização das vias públicas disponíveis ? 2. Existe um mapeamento contendo a quantidade
necessária de tubos para atender a demanda de canalização nos bairros de Cachoeira do Sul?

Se existe, qual é o número de tubos disponíveis e os tamanhos (bitolas, diâmetros) ?
PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 64/2023 – VEREADOR MAGAIVER DIAS – Solicito
informações ao Executivo Municipal sobre um possível fechamento da Praia Nova, conforme
publicado na página 3, do Jornal do Povo do dia 10/03/2023.
INDICAÇÃO Nº 46/2023 – VEREADOR DUDU MOYSES – Indicação para que o Poder
Executivo disponibilize transporte para os atletas de Cachoeira do Sul que disputam
competições fora do município.
INDICAÇÃO Nº 47/2023 – VEREADOR DUDU MOYSES – Indicação para que a
Secretaria de Obras faça um estudo sobre a viabilidade da colocação de um redutor de
velocidade na Rua Araújo de Porto alegre na altura do número 1396.
INDICAÇÃO Nº 48/2023 – VEREADOR ANTONIO DA SAÚDE – Solicitando ao
Secretário Municipal de Saúde que providencie o conserto das telhas quebradas e guarda
vento na lateral do prédio.
INDICAÇÃO Nº 49/2023 – VEREADOR AZEVEDO DA SUSEPE – Que o Poder
Executivo priorize a colocação das lâmpadas LED na Avenida dos Imigrantes e Estrada da
Volta da Charqueada, devido a penumbra do local e a proximidade com o escoamento da
safra e o consequente aumento da utilização da via para transporte.
INDICAÇÃO Nº 50/2023 – VEREADOR AZEVEDO DA SUSEPE – Que o Poder
Executivo realize estudo para aumentar o prazo para adequação ambiental das oficinas
mecânicas, lavagens e oficinas de chapeamento e pintura, devido ao seu exíguo período para
realização das obras necessárias, podendo, por conta disso, algumas empresas terem que
encerrar suas atividades.
INDICAÇÃO Nº 51/2023 – VEREADOR BARÃO GARCIA – Indica que o Executivo
Municipal faça a pintura e a reestruturação das placas de sinalização de trânsito localizadas
nas ruas centrais de Cachoeira do Sul.
Municipal de Saúde disponibilize o atendimento odontológico de forma semanal na unidade
de saúde da localidade do Dorasnal.
INDICAÇÃO Nº 53/2023 – VEREADOR MAGAIVER DIAS – Indico ao Setor de Trânsito
da Secretaria Municipal de Obras que realize um estudo para verificar a viabilidade para
implantar pontos de embarque e desembarque de passageiros no município.
INDICAÇÃO Nº 54/2023 – VEREADOR BARÃO GARCIA – Indica que o Executivo
Municipal determine ao setor competente que tome providências quanto à colocação de grade
no bueiro localizado na esquina da Rua João José Rodrigues com a Rua Tuiuti, no Bairro
Carvalho.
INDICAÇÃO Nº 55/2023 – VEREADOR BARÃO GARCIA – Indica que o Executivo
Municipal estude a possibilidade de fazer um levantamento de quantos tubos são necessários
para atender a demanda de canalização nos bairros Tupinambá, Bom Retiro, Barcelos e
Loteamento Germanos.
INDICAÇÃO Nº 56/2023 – VEREADOR BARÃO GARCIA – Indica ao Executivo
Municipal que providencie o encascalhamento com a passagem do rolo compactador nas
seguintes ruas: 1. Rua Doutor Alfredo Papay, entre a Rua das Tulipas com a Rua Araújo de
Porto Alegre. 2. Rua Coronel José Weber, entre a Rua das Tulipas com a Rua Araújo de
Porto Alegre. 3. Rua Major Leonel Friedrich entre a Rua das Tulipas com a Rua Araújo de
Porto Alegre.
INDICAÇÃO Nº 57/2023 – VEREADOR MAGAIVER DIAS – Indico ao Poder Executivo
Municipal que seja realizada a limpeza e pintura de meio-fio de todas as ruas do Bairro Rio
Branco.
INDICAÇÃO Nº 58/2023 – VEREADOR MAGAIVER DIAS – Indico ao Executivo
Municipal que realize a instalação de uma parada de ônibus próximo a entrada do Nena
Fogliatto, na localidade de Três Vendas.
INDICAÇÃO Nº 59/2023 – VEREADOR BARÃO GARCIA – Indica que o Executivo
Municipal faça a pintura das faixas de segurança apagadas, localizadas nas ruas centrais de
Cachoeira do Sul.
INDICAÇÃO Nº 60/2023 – VEREADOR ALEX DA FARMÁCIA – Que o Poder Executivo
realize estudo para instalação de uma ondulação transversal (quebra molas) na Rua Alarico
Ribeiro próximo a Colônia dos Pescadores no bairro Otaviano.
INDICAÇÃO Nº 61/2023 – VEREADOR ALEX DA FARMÁCIA – Que o Poder Executivo
realize a fiscalização dos locais onde é proibido estacionar em um dos lados da via na Rua
Bento Gonçalves e João Loreto de Carvalho no bairro Universitário.
INDICAÇÃO Nº 62/2023 – VEREADOR AZEVEDO DA SUSEPE – Que o Poder
Executivo realize estudo para adequação da Rua Emiliano Carpes no bairro Gonçalves para
proibição de estacionamento em um dos lados da rua, visto ser a mesma uma via arterial de
nossa cidade, mas muito estreita, causando insegurança aos condutores e moradores.
INDICAÇÃO Nº 63/2023 – VEREADOR AZEVEDO DA SUSEPE – Que o Poder
Executivo aumente o prazo para adequação ambiental das oficinas mecânicas, lavagens e
oficinas de chapeamento e pintura, devido ao seu exíguo período para realização das obras
necessárias, podendo, por conta disso, algumas empresas terem que encerrar suas atividades.