Legislativo Municipal: pauta da sessão de 06/03/2023

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PAUTA (Período de discussão e apresentação de Emendas)
2ª Discussão das Proposições:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1/2023 – PODER EXECUTIVO MUNICIPAL –
Altera a redação da Lei Complementar n° 07, de 29 de dezembro de 2021, e dá outras
providências.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2/2023 – PODER EXECUTIVO MUNICIPAL –
Estabelece o Plano Diretor Rural em atenção ao disposto na Lei Complementar n° 007/2021.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1/2023 – VEREADOR MAGAIVER DIAS –
Estabelece validade indeterminada, no município de Cachoeira do Sul, ao laudo médico
pericial que ateste o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Síndrome de Down.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 2/2023 – VEREADOR ALEX DA FARMÁCIA –
Obriga bares, restaurantes e casas noturnas a adotar medidas de auxílio á mulher que se sinta
em situação de risco.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1/2023 – COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO
– CRIADA PELA RESOLUÇÃO Nº 84/2022 – Aprova o Relatório Final e as Conclusões da
Comissão Parlamentar de Inquérito instituída pelas Resoluções da Presidência n.º 84/2022,
n.º 94/2022 e n.° 19/2023.
PROJETO DE RESOLUÇÃO – ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO Nº 1/2023 –
VEREADOR DUDU MOYSES – Altera o Art. 8º – I do Regimento Interno da Câmara de
Vereadores de Cachoeira do Sul.
1ª Discussão das Proposições:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 3/2023 – VEREADOR LUIS PAIXÃO – Dispõe sobre a
substituição de sinais sonoros (sirenes e alarmes) nos estabelecimentos de ensino públicos e
privados no Município de Cachoeira do Sul, RS, por sinais musicais e/ou visuais conforme
especifica.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 4/2023 – VEREADOR AZEVEDO DA SUSEPE –
Institui o Dia Municipal dos Colecionadores, Atiradores e Caçadores – CACs, no município
de Cachoeira do Sul.
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ORDEM DO DIA (Período de votação das proposições)
Discussão e votação única:
PARECER METAS FISCAIS Nº 1/2023 – COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO –
3º quadrimestre 2022.
REQUERIMENTO Nº 34/2023 – VEREADOR LUIS PAIXÃO – Envia Moção de Pesar aos
familiares do Sr. Araceli Silveira da Silva, em razão do seu falecimento ocorrido no dia 26 de
fevereiro do presente ano.
REQUERIMENTO Nº 35/2023 – VEREADOR LUIS PAIXÃO – Envia Moção de Pesar aos
familiares da Sra. Rosane dos Santos Moreira, em razão do seu falecimento ocorrido no dia
26 de fevereiro do presente ano.
REQUERIMENTO Nº 36/2023 – VEREADORA TELDA ASSIS – Que seja enviada uma
MOÇÃO DE APOIO À INSTALAÇÃO DE UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE
INQUÉRITO (CPI) NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL para investigar o processo de venda da Companhia Rio-grandense de Saneamento
(CORSAN).
REQUERIMENTO Nº 37/2023 – VEREADOR FELIPE FALLER – Solicita à RGE
substituição de um poste na Rua Miguel Cândido Trindade.
REQUERIMENTO Nº 38/2023 – VEREADOR ALEX DA FARMÁCIA – Que a Casa, após
ouvir o Plenário, envie Moção de Pesar para os familiares de Wilson dos Santos Paschoal
pelo seu falecimento em 02 de março de 2023.
REQUERIMENTO Nº 39/2023 – VEREADOR BARÃO GARCIA – Solicita o envio de
Moção de Pesar aos familiares e amigos de Maria Mahfus, em razão do seu falecimento,
ocorrido no dia 02 de março, do corrente ano.
REQUERIMENTO Nº 40/2023 – VEREADOR ALEX DA FARMÁCIA – Que o
Legislativo, após ouvir o Plenário, delibere sobre a realização da SESSÃO SOLENE
ALUSIVA aos 130 anos da Comunidade Evangélica Martim Lutero e do Colégio Sinodal
Barão do Rio Branco, a realizar-se no dia 03 de julho de 2023.
REQUERIMENTO Nº 41/2023 – VEREADOR ALEX DA FARMÁCIA – Que a Casa, após
ouvir o Plenário, envie Moção de Pesar para os familiares de Maria Mahfus pelo seu
falecimento no dia 02 de março de 2023.
REQUERIMENTO Nº 42/2023 – VEREADOR MAGAIVER DIAS – Encaminha Moção de
Cumprimentos aos soldados Jéssica Aline de Vargas Freitas Brites, Jerônimo Pinheiro,
Patrícia Jobim Menezes e a Soldado Franciele do 35º Batalhão da Polícia Militar (35º BPM)
pelo salvamento da menina Aurora Petzold Mezzalira, de apenas três dias de vida. Desejando
sucesso profissional cada vez maior.
REQUERIMENTO Nº 43/2023 – VEREADOR MAGAIVER DIAS – Envia Moção de
Cumprimentos ao senhor Taciano Fagundes, eleito novo presidente da Associação
Cachoeirense de Futebol Varzeano, no último dia 27 de fevereiro do corrente ano.
Desejando-lhe sucesso profissional cada vez maior.
REQUERIMENTO Nº 44/2023 – VEREADOR AZEVEDO DA SUSEPE – Moção de Pesar
aos familiares de Simão Mendes, morador do bairro Noêmia, falecido aos 101 anos, no dia
19 de fevereiro do corrente ano.
REQUERIMENTO Nº 45/2023 – VEREADOR AZEVEDO DA SUSEPE – Moção de Pesar
aos familiares de Leandro da Rosa, morador da Vila Vargas, falecido no último dia 1º de
março.
REQUERIMENTO Nº 46/2023 – VEREADOR AZEVEDO DA SUSEPE – Moção de
Cumprimentos a Taciano Vieira Fagundes, eleito presidente da ASCAFV (Associação
Cachoeirense de Futebol Varzeano), no dia 27 de fevereiro do corrente ano.
REQUERIMENTO Nº 47/2023 – VEREADOR AZEVEDO DA SUSEPE – Que a Casa após
ouvir o plenário envie Requerimento a Transportes Nossa Senhora das Graças, para que esta
aumente o número de linhas disponíveis nos horários de entrada e saída dos acadêmicos da
UFSM Campus Cachoeira e Ulbra, devido a relatos de superlotação.
REQUERIMENTO Nº 48/2023 – VEREADOR AZEVEDO DA SUSEPE – Que a Casa após
ouvir o plenário, envie Requerimento a RGE Sul, para que esta realize estudo para extensão
de rede de energia elétrica no Trevo Sicredi e Trevo do Horbach, devido a falta de iluminação
nos locais, causando insegurança principalmente aos moradores destas áreas da cidade.
PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 20/2023 – VEREADOR ANTONIO DA SAÚDE –
Solicitando Informações ao Secretário Municipal da Saúde sobre estoque de medicamentos
da Farmácia Municipal, sobre relatório de descartes de medicamentos em 2021, 2022 e 2023
e cópia do contrato da empresa que presta serviço de descarte.
PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 21/2023 – VEREADOR ANTONIO DA SAÚDE –
Solicitando Informações ao Secretário Municipal de Saúde sobre pedido feito por servidores
do SAMU de adicional por trabalharem no Setor.
PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 22/2023 – VEREADOR ANTONIO DA SAÚDE –
Solicitando informações a Secretaria de Meio Ambiente, se há a possibilidade de instalar em
parceria já existente com empresas do município lixeiras no canteiro central da Avenida
Marcelo Gama ou via pública em frente às casas no trecho da rotatória do Clube Comercial
até o semáforo do cruzamento com a Rua Alarico Ribeiro.
PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 23/2023 – VEREADOR ANTONIO DA SAÚDE –
Solicitando informações ao Secretário Municipal da Saúde sobre transferências realizadas em
2021, 2022 e 2023 utilizando UTI Móvel e os valores pagos pelos serviços.
PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 24/2023 – VEREADOR FELIPE FALLER – Informações
sobre a aquisição de tubos em 2021 e 2022.
PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 25/2023 – VEREADOR MARCELO DA EMPRESA –
Solicitação de informação a Secretaria Municipal de Obras a respeito de pavimentação.
PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 26/2023 – VEREADOR ANTONIO DA SAÚDE –
Solicitando informações a Secretaria de Meio Ambiente, se há a possibilidade de instalar em
parceria já existente com empresas do município lixeiras no canteiro central da Avenida
Marcelo Gama ou via pública em frente às casas no trecho da rotatória do Clube Comercial
até o semáforo do cruzamento com a Rua Alarico Ribeiro.
PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 27/2023 – VEREADOR ANTONIO DA SAÚDE –
Solicitando informações ao Secretário Municipal de Saúde. se servidores municipais e
membros do Conselho Municipal de Saúde estão sendo transportados para compromissos em
outros municípios por servidores que não são concursados para a função?
PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 28/2023 – VEREADORA TELDA ASSIS – Solicitamos
que o Poder Executivo informe quem fiscaliza a Lei 4.533/2018 relacionada a inserção do
símbolo dos Autistas nas placas preferenciais nos estabelecimentos.
PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 29/2023 – VEREADOR ANTONIO DA SAÚDE –
Solicitando Informações ao Executivo sobre contratos da Saúde.
PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 30/2023 – VEREADOR ANTONIO DA SAÚDE –
Solicitando informações ao Secretário Municipal de Saúde sobre como será feita reposição de
atendentes em déficit nas farmácias do Município e Estado?
PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 31/2023 – VEREADOR ANTONIO DA SAÚDE –
Solicitando informações ao Executivo sobre gastos com publicidade institucional e legal nos
anos de 2021 e 2022.
PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 32/2023 – VEREADOR ANTONIO DA SAÚDE –
Solicitando informações ao Secretário Municipal de Saúde sobre lista de medicamentos
fornecidos e em falta na farmácia municipal.
PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 33/2023 – VEREADOR ANTONIO DA SAÚDE –
Solicitando informações ao Secretário Municipal de Saúde sobre médicos que compõem o
quadro clínico do Município, se existe algum pedido de aposentadoria, quantos são
estatutários e contratados e sobre mortalidade infantil.
PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 34/2023 – VEREADOR ANTONIO DA SAÚDE –
Solicitando informações ao Secretário Municipal de Saúde sobre profissionais que atendem
ao público atualmente na Farmácia do Estado e Municipal.
PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 35/2023 – VEREADORA TELDA ASSIS – Que a
Secretaria Municipal de Educação informe se foi dado regime suplementar para professores
cujas disciplinas possuem aprovados no Concurso Municipal.
PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 36/2023 – VEREADOR FELIPE FALLER – Informações
sobre a Emenda Impositiva de Bancada 13/2021.
PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 37/2023 – VEREADOR FELIPE FALLER – Informações
sobre o Concurso Público Nº 01/2022 para monitores e professores.
PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 38/2023 – VEREADOR DUDU MOYSES – Pedido de
Informações para que a Secretaria Municipal da Inclusão Social informe sobre o andamento
da Emenda Parlamentar de R$ 199.600,00, destinada pelo Dep. Federal Nereu Crispin para a
Casa da Criança Sagrada Família.
PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 39/2023 – VEREADOR MAGAIVER DIAS – Solicito
informações ao Executivo Municipal sobre o Posto de Saúde (na Rua Élio Figueiró Fischer)
do Bairro Vila Nova: 1) Existe previsão da retomada da construção do posto? 2) Existe algum recurso disponível para a conclusão da construção do posto? 3) Existe algum
empecilho jurídico travando a conclusão do posto?
PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 40/2023 – VEREADOR MAGAIVER DIAS – Solicito
informações ao Executivo Municipal sobre a cedência de veículo para a Secretaria da
Cultura.
PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 41/2023 – VEREADOR MAGAIVER DIAS – Solicito
informações à Secretaria de Saúde sobre as perguntas que seguem: 1) Como esta sendo
elaborado os pedidos de compras de fraldas? Solicito cópia. 2) Existe um cronograma para
compra de fraldas ao longo do ano? Se sim, solicito cópia. 3) Neste momento, está sendo
realizada algum processo licitatório para compra de fraldas? Se sim, solicito cópia.
PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 42/2023 – VEREADOR ANTONIO DA SAÚDE –
Solicitando informações ao Secretário Municipal da Fazenda, se o recurso do fundo de
recursos do trânsito está sendo utilizado para fomentar outras finalidades senão às suas.
PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 43/2023 – VEREADOR ANTONIO DA SAÚDE –
Solicitando informações ao Secretário Municipal de Administração que envie um relatório
com as demissões de Cargos de Comissão dos meses de Novembro de 2022, Dezembro de
2022, Janeiro de 2023 e Fevereiro de 2023.
PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 44/2023 – VEREADOR ANTONIO DA SAÚDE –
Solicitando Informações ao Secretário Municipal de Administração sobre relatório de horas
extras dos meses de novembro e dezembro de 2022 e janeiro e fevereiro de 2023.
PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 45/2023 – VEREADOR BARÃO GARCIA – Solicita ao
Executivo Municipal, informações sobre algumas ações da Secretaria Municipal de Turismo,
Esporte e Lazer, previstas para o corrente ano.
INDICAÇÃO Nº 32/2023 – VEREADOR ALEX DA FARMÁCIA – Que a Casa, após ouvir
o Plenário, envie Indicação ao Poder Executivo para que faça estudo para colocação de
redutor de velocidade na rua Barão do Viamão em frente ao nº 2554 no bairro Noêmia.
INDICAÇÃO Nº 33/2023 – VEREADOR MAGAIVER DIAS – Indico a Secretaria
Municipal de Saúde que realize a instalação de aparelho de ar condicionado, cortinas e
sistemas de informações na Unidade de Saúde do Irapuá – Rurais Sul.
INDICAÇÃO Nº 34/2023 – VEREADOR MAGAIVER DIAS – Indico ao Setor de Trânsito
da Secretaria de Obras, que realize a instalação de placas de sinalização e pinturas de meio
fio em frente a escolas que menciona.
INDICAÇÃO Nº 35/2023 – VEREADOR MAGAIVER DIAS – Indico ao Executivo
Municipal que realize a criação do CONSELHO MUNICIPAL DO ESPORTE de Cachoeira
do Sul.
INDICAÇÃO Nº 36/2023 – VEREADOR BARÃO GARCIA – Indica que o Executivo
Municipal faça a pintura da faixa de segurança para pedestres localizada na Rua João Leitão,
em frente à Escola Dr. Liberato Salzano Vieira da Cunha.
INDICAÇÃO Nº 37/2023 – VEREADOR ANTONIO DA SAÚDE – Solicitando ao
Secretário Municipal de Obras, Setor de Trânsito, que faça um estudo técnico no sentido de
verificar a viabilidade de instalar um redutor de velocidade na Rua Dr. Alfredo Papay
entrada do condomínio Encosta Verde.
INDICAÇÃO Nº 38/2023 – VEREADOR ANTONIO DA SAÚDE – Solicitando ao
Secretário Municipal de Obras, Setor de Trânsito, que faça estudo técnico para ver a
viabilidade de instalação de uma placa de carga e descarga na R. Alarico Ribeiro e Av. Brasil.
INDICAÇÃO Nº 39/2023 – VEREADOR BARÃO GARCIA – Indica que o Executivo
Municipal, estude a possibilidade de destinar 02 (duas) cargas de areão para a praça
localizada no Loteamento Tatsch, na divisa com o Loteamento Paineira, esquina da Rua João
Pedro Prussiano com a Rua Antônio Eusébio da Fontoura, bem como aplainamento
(nivelamento) deste areão no terreno da praça.
INDICAÇÃO Nº 40/2023 – VEREADOR BARÃO GARCIA – Indica que o Executivo
Municipal realize um estudo técnico para viabilizar a instalação de sinalização para o
estacionamento de motos ou outro que julgar adequado, na Rua Saldanha Marinho do lado
esquerdo, nas proximidades da esquina da Rua Major Ouriques, onde existe uma faixa de
segurança, visto que os condutores de veículos automotores que trafegam pela Rua Major
Ouriques terão uma melhor visibilidade para atravessar a Rua Saldanha Marinho.
INDICAÇÃO Nº 41/2023 – VEREADOR BARÃO GARCIA – Indica que o Executivo
Municipal faça algumas melhorias na Rua Antônio Eusébio da Fontoura, aproximadamente
30 (trinta) metros de distância da Rua João Pedro Prussiano, como a limpeza geral da via, a
colocação de cascalho e a passagem do rolo compactador e a instalação de placas de
sinalização, com a orientação “proibido colocar lixo neste local”.
INDICAÇÃO Nº 42/2023 – VEREADOR BARÃO GARCIA – Indica que o Executivo
Municipal providencie o cascalhamento e a passagem do rolo compactador na Rua Silvio
Augusto Schimidt, entre as Ruas Ricardo Schaurich e Roberto Danzmann.
INDICAÇÃO Nº 43/2023 – VEREADOR AZEVEDO DA SUSEPE – Que o Poder
Executivo realize estudo para incluir nas próximas etapas do programa Avançar Cidades, o recapeamento asfáltico das Ruas Alfredo Cunha, São Rafael e Henrique Ghignatti no bairro
Fátima, Emiliano Carpes no bairro Gonçalves.
INDICAÇÃO Nº 44/2023 – VEREADOR AZEVEDO DA SUSEPE – Que o Poder
Executivo realize estudo para realização de mutirões de obras nos bairros, assim como nas
praças de lazer em nossa cidade.
INDICAÇÃO Nº 45/2023 – VEREADOR ALEX DA FARMÁCIA – Que a Casa, após ouvir
o Plenário, envie Indicação para a Secretaria Municipal de Saúde para que faça estudo de
colocação de Academia de Saúde na Praça Antônio de Franceschi Sobrinho no Bairro
Medianeira.