Câmara de Vereadores: resumo da sessão de 27/02/2023

RESUMO SESSÃO ORDINÁRIA DIA 27/02/2023

Vereador MAGAIVER DIAS

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1/2023

Estabelece validade indeterminada, no município de Cachoeira do Sul, ao laudo médico pericial que ateste o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Síndrome de Down.

REQUERIMENTOS

Nº 1/2023

Solicita ao Plenário, deliberação e a realização da Sessão Solene Alusiva aos 120 anos do Hospital de Caridade e Beneficência de Cachoeira do Sul.

Nº 2/2023

Solicita ao Plenário, deliberação e a realização da Sessão Solene Alusiva aos 60 anos do Engenho Treichel de Cachoeira do Sul.

Nº 3/2023

Solicita ao Plenário, deliberação e a realização da Sessão Solene Alusiva aos 60 anos da Esc.

Est. de Ens. Fund. e Méd. Borges De Medeiros de Cachoeira do Sul.

PEDIDOS DE INFORMAÇÃO AO PODER EXECUTIVO E SUAS SECRETARIAS

Solicita à Secretaria Municipal de Educação sobre o quadro de servidores da EMEF Pio XII.
Solicita ao Poder Executivo Municipal sobre a pavimentação da Rua Antônio Gomes de Campos, no Bairro Otaviano: – Informe se existe algum recurso destinado a pavimentação da Rua Antônio Gomes de Campos, no Bairro Otaviano? – Caso exista, qual é a previsão de início da obra?
Solicita ao Executivo Municipal de como está sendo realizada a fiscalização da Lei Federal nº 13.425/17 em Cachoeira do Sul.
Solicita ao Executivo Municipal sobre o programa Bolsa-atleta no município? I. Quais os recursos destinados ao programa nos anos de 2021 e 2022? II. Quantos atletas atualmente estão cadastrados no programa? III. Solicito cópias do cronograma anual para 2023, do programa para o município.

INDICAÇÕES AO PODER EXECUTIVO E SUAS SECRETARIAS

À Secretaria Municipal de Saúde que realize a instalação de um aparelho de ar-condicionado na sala de fisioterapia do CAAS.
À Secretaria Municipal de Obras que realize com máxima urgência a retomada da construção da pinguela do final da Rua General Osório, no Bairro Augusta.
À Secretaria Municipal de Meio Ambiente que realize uma ‘força-tarefa’ para a recuperação total da Praça José Bonifácio Gomes.
À Secretaria Municipal de Meio Ambiente que solicite a CONESUL que realize o recolhimento de lixo na Rua Chico Schoenfeld, no Bairro Volta da Charqueadas.
Ao Setor de Trânsito da Secretaria Municipal de Obras que realize a instalação de uma placa de ‘PARE’, na intersecção das ruas João Trevisan com Afonso Soares.
À Secretaria Municipal de Obras, através do Setor de Trânsito, que instale ondulação transversal na Estrada que vai em direção ao Cerro dos Peixotos, no trecho entre a Escola da Vila do Piquiri e a ponte, conforme a Resolução 600 de 24 de maio de 2016, do Conselho Nacional de Trânsito.
Ao Setor de Trânsito da Secretaria Municipal de Obras que realize, conforme prevê o Código Brasileiro de Trânsito, a instalação de uma faixa de pedestres nas proximidades da Escola Alarico Ribeiro, na Rua Orlando da Cunha Carlos no Bairro Mauá.
À Secretaria Municipal de Obras que realize a construção de uma pinguela na Rua Presidente Vargas, em frente ao nº 419, no Bairro Santo Antônio.
Ao Setor de Trânsito da Secretaria Municipal de Obras que realize as medidas necessárias, conforme prevê no Código Brasileiro de Trânsito, para a redução da velocidade dos veículos que transitam pela Rua Coronel João Leitão, próximo ao número 1024, no Bairro Barcelos.
Ao Setor de Trânsito da Secretaria Municipal de Obras que realize as medidas necessárias, conforme prevê no Código Brasileiro de Trânsito, para a redução da velocidade dos veículos que transitam pela Rua Feliciano Fortes, próximo ao número 333, no Bairro Augusta.
Ao Executivo Municipal que concede à Associação Municipal de Autistas de Cachoeira do Sul, cedência ou doação de mobília e material pedagógico para que a mesma possa iniciar suas atividades.
Ao Setor de Trânsito da Secretaria Municipal de Obras que realize as medidas necessárias, conforme prevê no Código Brasileiro de Trânsito, para a redução da velocidade dos veículos que transitam pela Rua Antônio Gomes de Campos, próximo ao número 1480, no Bairro Otaviano.
Ao Setor de Trânsito da Secretaria Municipal de Obras que realize as medidas necessárias, conforme prevê no Código Brasileiro de Trânsito, a instalação de um redutor de velocidade na Rua Antônio Gomes de Campos, próximo ao nº 1152, no Bairro Otaviano.

PROVIDÊNCIAS

Nº 95/2023

Solicita à SMO – Setor de Trânsito que realize a pintura da faixa de pedestres junto a Avenida Brasil, na esquina com Ricardo Schaurich.

Nº 81/2023

Solicita à SMMA que realize a poda ou o corte de um eucalipto na Rua do Campo da Coral, próximo ao 108, no Bairro Passo D’areia (junto ao Campo do Sport).

Nº 27/2023

Solicita ao DAER que realize a manutenção da Ponte do Capanézinho, na localidade do Seringa.

Nº 80/2023

Solicito à SMMA que realize a limpeza da área em frente ao Posto de Identificação na Rua Orlando da Cunha Carlos, em frente ao Jockey Club, no Bairro Mauá.

Nº 79/2023

Solicita à RGE que realize a troca de poste na Rua Ricardo Rodolfo Drews em frente 281, Noêmia.

Nº 78/2023

Solicita à SMMA, que realize a limpeza na Escola Maria Pacicco de Freitas.

Nº 77/2023

Solicita à SMO, que realize o conserto de um buraco nas esquinas das ruas Barão do Viamão com Av. Marcelo Gama.

Nº 76/2023

Solicito à SMMA que realize a limpeza na EMEI Nossa Senhora Aparecida.

Nº 75/2023

Solicita ao Departamento de Vigilância Sanitária (DVS) que verifique um problema de esgoto a céu aberto na Rua João José Coelho Leal, próximo ao número 187, no Bairro Quinta da Boa Vista.

Nº 74/2023

Solicita à SMO que realize a instalação de uma tampa de bueiro na Rua Francisco Guedes, próximo ao número 229, no Bairro Tupinambá.

Nº 73/2023

Solicita à SMMA que realize a poda ou o corte de uma árvore localizada na Rua Mário Godoy Ilha, ao lado do nº 290, no Bairro Medianeira.

Nº 72/2023

Solicita ao DNIT realize a revisão da rede elétrica e a troca de lâmpadas queimadas na estrutura da Ponte do Fandango, na BR-153.

Nº 71/2023

Solicita à SMO, através dos fiscais de posturas, que verifiquem a limpeza de um terreno na Rua Coronel Tristão da Cunha, no nº 316, no Bairro Noêmia.

Nº 70/2023

Solicita à SMO a troca de lâmpadas na Avenida Marcelo Gama, em frente ao nº 977 até a esquina com Rua Bento Gonçalves.

Nº 69/2023

Solicito ao DAER que realize a manutenção das pontes sobre o Arroio Taboão e Arroio Passarinho, na localidade de Três Vendas.

Nº 68/2023

Solicita à SMO – Setor de Trânsito que realize a pintura da faixa de segurança localizada na Avenida Brasil, próximo ao número 3451, no Bairro Marina.

Nº 67/2023

Solicita à SMO através dos fiscais de posturas, que verifiquem a limpeza de um terreno na Rua Vereador Edgar Muller, entre os números 123 e 129, no Bairro Marina.

Nº 66/2023

Solicita à SMO o encascalhamento, abaloamento, limpeza nas laterais da Rua Francisco Antônio Dias, no Bairro Augusta.

Nº 65/2023

Solicita à SMO o encascalhamento, abaloamento, limpeza nas laterais da Rua Theodoro Herdina, no Bairro Passo do Moura.

Nº 64/2023

Solicita à SMMA que realize a poda ou o corte de uma árvore localizada na Rua Ismael Pereira, em frente ao nº 780, no Bairro Oliveira.

Nº 63/2023

Solicita à SMO o encascalhamento, patrolamento, abaloamento, limpeza nas laterais e passagem do rolo compactador, juntamente com a limpeza da canalização da rede de esgoto pluvial e instalação de uma boca de lobo para escoamento da água da chuva, nas seguintes ruas: – Rua Bertulina de Paula Nunes – Loteamento Germanos – Pegi Marlene Estrazulas – Loteamento Germanos.

Nº 62/2023

Solicita à SMO o encascalhamento, abaloamento, limpeza nas laterais da Rua Francisco Antônio do Amorim, no Bairro Augusta.

Nº 61/2023

Solicita à RGE que realize a troca de um poste que apresenta risco de queda na Rua Ernesto Pertile, em frente ao número 2425, no Bairro Noêmia.

Nº 60/2023

Solicita à SMO que realize a limpeza da rede de esgoto pluvial que passa na Rua São Vicente, próximo ao nº 610, no Bairro Gonçalves.

Nº 59/2023

Solicita à RGE que realize a troca de um poste que apresenta risco de queda na Rua Antônio Pena, em frente ao número 2430, no Bairro Santo Antônio.

Nº 58/2023

Solicita à SMIT o encascalhamento, abaloamento, limpeza nas laterais da estrada próxima a Igreja até a Estrada do Tigre, na localidade de Três Vendas.

Nº 57/2023

Solicita à Secretaria Municipal de Meio Ambiente que realize a poda ou o corte das árvores na Rua Luiz Eidelwein, em frente ao nº 826, no Bairro Medianeira.

Nº 56/2023

Solicita à SMMA que realize a manutenção dos brinquedos e a limpeza da Praça Adolfo Moritz Friederich, junto ao módulo da Brigada Militar no Bairro Marina.

Nº 55/2023

Solicita à Secretaria Municipal de Meio Ambiente que realize a poda ou o corte das árvores na Rua Moacir da Cunha Rosing, em frente ao nº 159, no Bairro Centro.

Nº 54/2023

Solicita à SMO encascalhamento, abaloamento, limpeza nas laterais da Rua Esperanto, próximo ao número 249, no Bairro Cristo Rei.

Nº 53/2023

Solicita à SMMA que providencie com máxima urgência os reparos no barco pirata da Praça Senhorinha Pillar Soares (Pracinha da Soares) e do barco viking na Praça Honorato de Souza Santos.

Nº 52/2023

Solicita à SMMA que realize a limpeza de uma sanga na Rua Rui Ramos, no seu trecho final próximo ao encontro da Rua Pegi Marlene Estrazulas, no Bairro Bom Retiro. Juntamente com a instalação de uma placa de ‘Proibido por lixo’.

Nº 51/2023

Solicita à SMIT que realize o patrolamento, abaloamento, limpeza nas laterais e passagem do rolo compactador na Estrada do Tigre acesso ao Faxinal da Guardinha na localidade das Três Vendas.

Nº 50/2023

Solicita à SMMA que realize as ações necessárias para a poda ou o corte de um pinheiro (verificar a necessidade de avaliação técnica) localizada na Avenida Brasil 3496, no Bairro Marina.

Nº 49/2023

Solicito à SMO o encascalhamento, abaloamento, limpeza nas laterais da Rua Ouvídio Trigo Loureiro, próximo ao nº 1350, no Bairro Quinta da Boa Vista.

Nº 48/2023

Solicita à SMMA que realize a recuperação dos buracos no piso da área de lazer infantil, junto ao antigo Bar América na Praça José Bonifácio.

Nº 47/2023

Solicita à SMO que realize a canalização da rede de esgoto pluvial na Travessa Ferraz, próxima ao nº 425, na localidade da Ferreira.

Nº 46/2023

Solicita à SMMA que realize a limpeza do pátio da Escola Municipal Honorato de Souza Santos, na localidade do Passo D’areia.

Nº 45/2023

Solicita à SMO que realize a recuperação da canalização da rede de esgoto pluvial na Rua Antônio Pena, em frente ao Nº 188, no Bairro Santo Antônio.

Nº 44/2023

Solicita à RGE que realize a poda ou o corte de uma árvore localizada na Rua Quadra 19, em frente a casa 12, no Bairro Promorar.

Nº 43/2023

Solicita à Secretaria Municipal de Meio Ambiente que realize a poda ou o corte de um pinheiro (se necessário verificar a necessidade de um laudo técnico de engenheiro), localizado na Rua Augusto Wilhelm, em frente ao nº 1500, no Bairro Noêmia.

Nº 42/2023

Solicito ao DNIT que realize a troca de lâmpadas na Avenida Marcelo Gama, na pista de rolamento sobre a Ponte do Fandango, junto a BR-153, em Cachoeira do Sul.

Nº 41/2023

Solicita à SMO que realize o conserto de um buraco na esquina entre a Rua 20 de Setembro e a Avenida Brasil, no Bairro Medianeira.

Nº 40/2023

Solicita à SMO que realize a instalação de uma tampa de bueiro na Rua Quadra 19, próximo a casa 12, juntamente com a limpeza deste bueiro.

Nº 39/2023

Solicita à SMO a troca de lâmpadas na Praça Honorato de Souza Santos, em frente à superparada de ônibus, no Centro.

Nº 38/2023

Solicita à Secretaria Municipal de Obras, através dos fiscais de posturas, que verifiquem a limpeza de um terreno na Avenida Presidente Vargas, no número 2050, no Bairro Santo Antônio.

Nº 37/2023

Solicita à SMO, através dos fiscais de posturas, que verifiquem a limpeza de um terreno na Rua Adão Nunes, ao lado do nº 280, no Bairro Passo D’areia.

Nº 36/2023

Solicita à SMO que realize a recuperação da grade de uma caixa de esgoto na esquina das ruas Duque de Caxias e Francisco José Moura, no Bairro Soares.

Nº 35/2023

Solicita à SMO que realize a construção de um bueiro e a conclusão da canalização na Rua Francisco Soares, em frente ao Nº 1609, no Bairro Quinta da Boa Vista.

Nº 34/2023

Solicita à SMO que realize a troca de uma tampa de bueiro quebrada, juntamente com a limpeza do mesmo, na Rua Nilo Fernandes Barbosa, em frente ao número 9, no Bairro Ponche Verde.

Nº 32/2023

Solicita ao DNIT que realize a limpeza da área ao lado da Avenida Marcelo Gama, na Rua Da Conceição, próximo ao 105n no Bairro Fátima.

Nº 31/2023

Solicita à SMO que realize a construção de um bueiro e a conclusão da canalização na Rua Bela Vista esquina com Nilo Fernandes Barbosa, juntamente com a limpeza do bueiro da Rua Arlindo Freitas Leal, em frente ao nº 191, no Bairro Ponche Verde.

Nº 30/2023

Solicita à SMIT patrolamento, encascalhamento, abaloamento, limpeza nas laterais da estrada dos Bulsing na localidade do Capão da Cruz.

Nº 29/2023

Solicita à SMO patrolamento, encascalhamento, abaloamento, limpeza nas laterais da Rua Bento Gonçalves, próximo ao nº 2062, no Bairro Universitário.

Nº 28/2023

Solicita à SMO patrolamento, encascalhamento, abaloamento, limpeza nas laterais da estrada de acesso a localidade do Capão Grande, após a Granol.

Nº 26/2023

Solicita à SMO o patrolamento, encascalhamento, abaloamento, limpeza nas laterais da Rua Jacinto Godoi Gomes, no Bairro Marina.

Nº 25/2023

Solicita à SMMA que realize a limpeza das laterais da Avenida Theobaldo Carlos Burmeister, que dá acesso ao aeroporto, no Bairro Passo D’areia.

Nº 24/2023

Solicita à SMO que realize a canalização da rede de esgoto pluvial na Rua João Antônio Muller, ao lado do nº 345, no Bairro Marina.

Nº 23/2023

Solicita à SMO que realize a recuperação da lateral da Rua João Antônio de Barcelos, no encontro com as ruas Percílio Pindo de Bandeira com Edson Ferreira Lima, que após as chuvas da última semana desbarrancou.

Nº 22/2023

Solicita à SMMA que realize a remoção de uma árvore que caiu sobre a quadra de esportes da Escola Honorato no Bairro Passo D’areia.

Nº 21/2023

Solicita à SMO – Setor de Trânsito que realize a pintura dos redutores de velocidade localizados na Rua Ivo Becker entre a Rua Marechal Hermes e Avenida Marcelo Gama.

Nº 20/2023

Solicita a SMIT o encascalhamento, patrolamento, abaloamento, limpeza nas laterais e passagem do rolo compactador na Estrada da Pertile.

Nº 19/2023

Solicita à SMO o patrolamento, encascalhamento, abaloamento, limpeza nas laterais da Rua Leopoldo Souza, próximo ao nº 32, no Bairro Ponche Verde.

Nº 18/2023

Solicita à SMO que realize a construção de uma caixa para esgoto pluvial e o término da canalização da Rua B, próximo ao nº 18, no Bairro KM Zero.

Nº 17/2023

Solicita à SMO troca de lâmpadas nas seguintes ruas:

Nº 16/2023

Solicita à SMO que realize a limpeza das laterais da Rua Orlando da Cunha Carlos, em frente ao Jockey Club, no Bairro Mauá.

Nº 14/2023

Solicita à SMIT a revisão completa da rede e troca de lâmpadas na localidade da Ferreira, no trecho entre a Serralheria do Rover e o Bar do Mauro.

Nº 13/2023

Solicita à SMO através dos fiscais de posturas, que verifiquem a limpeza de um terreno na Rua Fontoura Xavier, três casas após o nº 558, no Bairro Gonçalves.

Vereador ALEX DA FARMÁCIA

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 2/2023

Obriga bares, restaurantes e casas noturnas a adotar medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco.

INDICAÇÕES AO PODER EXECUTIVO E SUAS SECRETARIAS

Caixa coletora nas Bocas de Lobo.
Colocação de uma parada de ônibus em frente ao HCB.

Vereador ANTONIO DA SAÚDE

PEDIDOS DE INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO E SUAS SECRETARIAS

Ao Executivo Municipal, porque as inscrições para os servidores públicos municipais interessados em serem fiscais no concurso da Câmara Municipal de Vereadores foram realizadas em pleno feriado de Carnaval?
Ao Executivo Municipal, tratando do princípio da economicidade referente ao concurso da Câmara Municipal de Vereadores, se servidores que trabalharam em 21/02/2023 perceberão hora extra.
Ao Executivo Municipal, de quando será enviado à Câmara o Projeto de Lei para apreciação e votação do reajuste dos servidores públicos municipal.
Ao Executivo Municipal como está o andamento da licitação do transporte público, uma vez que já foi publicada no Diário Oficial da União no dia 15 de Junho a convocação para Audiência Pública inicial do processo licitatório a ser realizada na data de 11 de Julho de 2022, às 16 horas, no auditório da Casa de Cultura Paulo Salzano Vieira da Cunha.
À Secretaria Municipal de Saúde sobre posto de saúde referência para localidades de São Lourenço, Coxilha Bonita e Barro Vermelho e agente de saúde que as atende.
À Secretaria Municipal de Obras sobre fios sem uso pendurados em postes.
À Secretaria Municipal de Saúde sobre programa TEAcolhe.
Ao Executivo Municipal sobre o entendimento da Procuradoria Jurídica do município, em relação à possibilidade legal de servidor com redução de carga horária para cuidar de familiar com necessidades especiais prestar serviço extraordinário.
À Secretaria Municipal de Administração se ocorre o pagamento da média de horas extras acrescida de um terço da mesma quando o servidor entra em gozo de férias.

INDICAÇÕES AO PODER EXECUTIVO E SUAS SECRETARIAS

À Secretária Municipal de Obras, setor de trânsito, que faça estudo técnico para ver a viabilidade de instalação de uma ondulada na Rua João Antonio Möller, bairro Marina.
Ao Executivo que tome medidas de isolamento ou retirada dos materiais como tubos, tijolos, meio-fio, PAVS e demais que estão em lugar impróprio para armazenamento.
Ao Executivo que destine as luminárias e as lâmpadas que serão retiradas da zona urbana para melhorar a iluminação das proximidades e da própria ponte do Fandango, uma vez que a iluminação da cidade já começou a ser substituída por luminárias com lâmpadas LED.
Ao Executivo Municipal que estude a possibilidade da utilização do prédio da Escola Municipal de Ensino Fundamental Júlio de Castilhos, na Localidade de Coxilha Bonita, como posto de saúde.

PROVIDÊNCIAS

Nº 101/2023

Solicitando ao Secretário Municipal de Meio Ambiente que realize limpeza da Praça Reinaldo Feldmann na Rua Aristídes Moreira, Santo Antônio.

Nº 99/2023

Solicitando ao Secretário Municipal de Meio Ambiente que realize limpeza do passeio público na Rua Ricardo Schaurich, próximo a empresa Screw. (maps 30°01’48.9″S 52°55’29.6″W)

Nº 98/2023

Solicitando ao Secretário Municipal de Obras o encascalhamento e nivelamento com rolo compactador da Travessa Manoel Fialho de Vargas, 863.

Nº 86/2023

Solicitando ao Secretário Municipal de Obras, setor de posturas o pedido de limpeza de terreno particular situado Major Leonel Friedrich entre as casa 300 e 352, Loteamento Encosta Verde.

Nº 10/2023

Solicitando à RGE Sul que realize a retirada dos galhos deixados após a poda na rede de

alta tensão na Rua Lourenço Bandeira em frente ao número 1644.

Nº 8/2023

Solicitando à Secretária Municipal de Interior e Transportes o pedido de bueiro na estrada principal do Bosque antes da Igreja São Pedro.

Nº 7/2023

Solicitando ao Secretário Municipal de Obras, setor de trânsito, que faça estudo técnico para ver a viabilidade de instalação de uma ondulada na rua Gaspar Martins próximo ao entroncamento com a rua Horácio Borges.

Nº 6/2023

Solicitando ao Secretário Municipal de Obras patrolamento e nivelamento do degrau com o asfalto da Rua Augusto Wilhelm um dos acessos ao Supermercado Stok Center.

Nº 5/2023

Solicitando ao Secretário Municipal de Obras, setor de posturas o pedido de limpeza de terreno particular situado atrás na Rua Faride Germano Machado.

Nº 4/2023

Solicitando ao Secretário Municipal de Obras, setor de iluminação, o pedido de troca de lâmpada na Rua José Luís Faiet em frente 1068, Noêmia.

Nº 3/2023

Solicitando à Secretária Municipal de Interior e Transportes que faça um bueiro próximo ao açude localizado no Rincão dos Mineiros, logo abaixo da venda do Conceição sentido Escola Aldo Porto.

Nº 2/2023

Solicitando ao Secretário Municipal de Obras, setor de posturas o pedido de limpeza de terreno particular na Rua Antônio Pereira Fortes em frente ao número 325 (Crematec).

Nº 1/2023

Solicitando ao Secretário Municipal de Obras, setor de iluminação, o pedido de troca de lâmpada na esquina da Rua Ricardo Schaurich número 1627.

Vereador BARÃO GARCIA

INDICAÇÕES AO PODER EXECUTIVO E SUAS SECRETARIAS

Que o Executivo Municipal faça o encascalhamento ou a recolocação de sobras de resíduos asfálticos (recapeamento) para tapar os buracos, bem como a passagem do rolo compactador na Rua Antônio José de Menezes, entre as Ruas Francisco José Moura e Constantino José Pinto até às adjacências da subida do Morro.
Que o Executivo Municipal, faça o recapeamento no asfalto (buracos) na Avenida Presidente Vargas, entre as Ruas Jeremias Bitencourt e Francisco Barros de Lima e o encascalhamento com a passagem do rolo compactador, entre as Ruas Rui Ramos e a Francisco Barros de Lima.
Que o Executivo Municipal realize um estudo técnico para efetuar melhorias no trânsito da Rua Júlio de Castilhos, principalmente entre a Rua Melvin Jones e a Rua Dona Hermínia, onde a velocidade dos veículos costuma ser alta. Sugiro que seja feita a pintura das faixas de segurança existentes, a manutenção nas estruturas das placas de sinalização de trânsito e a instalação de novas placas, com melhor visibilidade.

PROVIDÊNCIAS

Nº 97/2023

Solicito ao Executivo Municipal, o conserto ou a troca de lâmpadas de iluminação públicas, nas seguintes ruas: 1 – Rua Henrique Müller (sentido da Rua Manoel Santos Pessoa) o conserto ou troca de duas lâmpadas (sendo o 2° e 3° poste), próximo ao Nº 455. 2. Na Rua Coronel João Leitão, próximo ao Nº1535 e ao Mercado, esquina com a Rua Ernesto Müller. 3. Rua Ernesto Müller, tendo como ponto de referência um terreno baldio e a ESF Tupinambá (vindo da Rua Coronel João Leitão o 3° poste). 4. Esquina das Ruas Ernesto Müller e Manoel Marques Santos Pessoa, em frente ao Nº 548, ainda na quadra da Escola Liberato.

Nº 96/2023

Solicito ao Executivo Municipal, a limpeza e a pintura dos meios-fios das ruas do entorno, principalmente da frente e da lateral do Ginásio de Esportes do Colégio Sinodal Barão do Rio Branco, localizado na Rua Henrique Müller, no Bairro Tupinambá.

Nº 94/2023

Solicito ao Executivo Municipal, o conserto ou a troca da lâmpada de iluminação pública localizada na Rua Francisco Barros de Lima, em frente ao Nº 220, próximo a Antiga Sede Social do Stole, em Cachoeira do Sul.

Nº 93/2023

Solicito que o Executivo Municipal providencie a limpeza e a pintura dos meios-fios, das Ruas Coronel João Leitão e Henrique Müller, frente e lateral da Escola Dr. Liberato Salzano Vieira da Cunha, e ainda se for possível, nos meios-fios das Ruas Ernesto Müller e Rua Manoel Santos Pessoa.

Nº 91/2023

Solicito ao Executivo Municipal, o conserto ou a troca da lâmpada de iluminação pública localizada na Rua Antônio José de Menezes do lado do Nº 031, esquina com a Rua Joaquim Gomes Pereira.

Nº 89/2023

Solicito ao Executivo Municipal, a reposição da lâmpada de iluminação pública queimada localizada na Rua José Rodrigues Moraes, em frente ao Nº 178, no Bairro Bom Retiro.

Nº 88/2023

Solicito ao Executivo Municipal, que seja feito com a máxima urgência, o conserto ou a troca da lâmpada de iluminação pública localizada na Rua Henrique Müller, próximo ao Nº 654 e da esquina com a Rua Manoel Santos Pessoa.

Nº 87/2023

Solicito ao Executivo Municipal, que faça com a máxima urgência, a reposição da lâmpada de iluminação pública queimada localizada na Rua Lucas José Duarte, em frente ao Nº 093, esquina com a Travessa Joaquim José Machado, no Bairro Tupinambá.

Vereador DUDU MOYSES

PROJETO DE RESOLUÇÃO

ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO Nº 1/2023

Altera o Art. 8º – I do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Cachoeira do Sul

INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO E SUAS SECRETARIAS

Que a Secretaria de Obras, faça um estudo para colocação de tartarugas de sinalização, na lateral dos quebra-molas existentes na Rua Ricardo Schaurich na direção da indústria Screw.

PROVIDÊNCIAS

Nº 33/2023

Troca de duas lâmpadas queimadas em dois postes, localizados na Rua José Ferreira Neves em frente aos números 1028 e 1066

Nº 15/2023

Troca de lâmpada queimada em um poste, localizada na Rua das Margaridas em frente ao número 54 do Loteamento Encosta Verde. (Ponche Verde)

Nº 12/2023

Troca de lâmpada queimada em um poste, localizado na Rua General Osório em frente ao número 2394.

Nº 11/2023

Troca de lâmpada queimada em um poste, localizado na Rua Otto Mernak em frente ao número 340.

Vereador FELIPE FALLER

PEDIDOS DE INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO E SUAS SECRETARIAS

Sobre remoção de árvores no município.
Sobre os Regimes Suplementares em escolas do município.

PROVIDÊNCIAS

Nº 85/2023

Manutenção na Travessa Irapuã.

Nº 84/2023

Manutenção na Rua Frutuoso Borges Fontoura.

Nº 83/2023

Manutenção na Rua João José Coelho Leal.

Nº 82/2023

Manutenção na Travessa Joaquim Severo Fialho

Vereador LUIS PAIXÃO

INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO E SUAS SECRETARIAS

Instalação de um redutor de velocidade (faixa de segurança elevada ou rebaixada) na Rua Esperanto travessa com a Rua Ramiro Barcelos, no Bairro Barcelos.
Realização de uma vistoria na canalização da Rua Manoel Marques Torres para solucionar definitivamente o problema de inundação nas duas últimas quadras antes da sanga.
Pintura de uma faixa de segurança com um redutor de velocidade elevado ou rebaixado na Rua Esperanto, travessa com a Rua Ramiro Barcelos, no Bairro Barcelos.
Vistoria e poda de árvore na Rua Esperanto, travessa com a Rua Ramiro Barcelos, bem na esquina, no lado direito, sentido Fenarroz, no bairro Barcelos.

PROVIDÊNCIAS

Nº 100/2023

Que a Secretaria Municipal do Meio Ambiente, notifique o proprietário do terreno baldio situado na Rua Ricardo Rodolfo Drews, esquina com a Av. Marcelo Gama solicitando a limpeza do terreno.

Vereador AZEVEDO DA SUSEPE

REQUERIMENTOS

Nº 25/2023

Que o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) responda a este Legislativo sobre os dados prévios e o recenseamento em nosso município.

Nº 32/2023

Requer nos termos do art. 92A e 92B do Regimento Interno, a Criação da Frente Parlamentar de Infraestrutura e Transportes, no âmbito da Câmara de Vereadores, para tratar, principalmente dos problemas estruturais da Ponte do Fandango e da duplicação da BR 290.

PEDIDOS DE INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO E SUAS SECRETARIAS

Como está o andamento das obras e qual a previsão de conclusão da pavimentação de emendas impositivas das Ruas Baltazar Lopes no bairro Universitário e Presidente Vargas no bairro Santo Antônio.
Que o Poder Executivo responda a este Legislativo, se o material apresentado na ocasião da inauguração do CAPS i, para atendimento das crianças, esta a disposição do referido centro? Ou se fora disponibilizado para outros locais?

INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO E SUAS SECRETARIAS

Que o Poder Executivo realize cadastro junto a Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura do RS (SEMA), no projeto inovador chamado ‘Vidro Vira Vidro’, que prevê a coleta voluntária e exclusiva de vidro para reciclagem.
Que o Poder Executivo realize a inclusão das Ruas Antonio Eusébio da Fontoura e Arthemio de Franceschi no bairro Cohab, ruas Manoel Gomes Porto e final da Rua Bento Gonçalves no bairro Universitário e também as Ruas Silvio Scopel, Arnoldo Tischler, Venâncio Trindade e Travessa Antonio Penna (Beco dos Trilhos), no bairro Santo Antonio, nas próximas fases do programa Avançar Cidades, para pavimentação de vias.

PROVIDÊNCIAS

Nº 9/2023

Que o Poder Executivo determine ao setor competente com urgência o conserto na pavimentação nas Ruas Emiliano Carpes em toda sua extensão e na Rua Aníbal Loureiro esquina com Venâncio Trindade no bairro Santo Antônio.

Vereadora TELDA ASSIS

REQUERIMENTOS

Nº 33/2023

Venho requerer que o nome da Professora e Ex-Vereadora Delmira Bortolin Lisboa seja apreciado por esta Casa como indicada para ser a Homenageada na Sessão Solene do Dia da Mulher.

PEDIDOS DE INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO E SUAS SECRETARIAS

Que à Secretaria Municipal de Educação informe quais os serviços de apoio que as Escolas recebem para atender alunos com deficiências e com TEA.
Que o Poder Executivo informe qual a situação do Projeto do Centro de Referência das Mulheres vítimas de Violência.

Vereador AUGUSTO CESAR

PROVIDÊNCIAS

Nº 92/2023

Solicita o departamento de trânsito da Secretaria de Obras, para que reforce a sinalização da placa PARE nas esquinas da Rua Otto Mernak com Maria do Carmo.

Nº 90/2023

Solicita à Secretaria Municipal de Obras, para que providencie a limpeza do Cemitério Municipal de Cachoeira do sul.