Câmara de Vereadores: sessão ordinária de 27/02/2023

Pauta 1 /2023
Tribuna Popular: Sra. Clarisse Torres Almeida, Secretária Municipal de Cultura:
Assunto: tratar assuntos pertinentes à Secretaria Municipal de Cultura.
Sra. Bruna Azevedo, Presidente da AMA – Associação Municipal
dos Autistas. Assunto: falar sobre a importância da CIPTEA – carteira de
identificação do autista.

PAUTA (Período de discussão e apresentação de Emendas)
1ª Discussão das Proposições:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1/2023 – PODER EXECUTIVO MUNICIPAL –
Altera a redação da Lei Complementar n° 07, de 29 de dezembro de 2021, e dá outras
providências.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2/2023 – PODER EXECUTIVO MUNICIPAL –
Estabelece o Plano Diretor Rural em atenção ao disposto na Lei Complementar n° 007/2021.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1/2023 – VEREADOR MAGAIVER DIAS – Estabelece
validade indeterminada, no município de Cachoeira do Sul, ao laudo médico pericial que
ateste o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Síndrome de Down.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 2/2023 – VEREADOR ALEX DA FARMÁCIA –
Obriga bares, restaurantes e casas noturnas a adotar medidas de auxílio à mulher que se sinta
em situação de risco.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1/2023 – COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO

CRIADA PELA RESOLUÇÃO Nº 84/2022 – Aprova o Relatório Final e as Conclusões da
Comissão Parlamentar de Inquérito instituída pelas Resoluções da Presidência n.º 84/2022,
n.º 94/2022 e n.° 19/2023.
PROJETO DE RESOLUÇÃO – ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO Nº 1/2023 –
VEREADOR DUDU MOYSES – Altera o Art. 8º – I do Regimento Interno da Câmara de
Vereadores de Cachoeira do Sul

ORDEM DO DIA (Período de votação das proposições)
Discussão e votação única:
REQUERIMENTO Nº 1/2023 – VEREADOR MAGAIVER DIAS – Solicita ao Plenário,
deliberação e a realização da SESSÃO SOLENE ALUSIVA AOS 120 ANOS DO
HOSPITAL DE CARIDADE E BENEFICÊNCIA DE CACHOEIRA DO SUL.
REQUERIMENTO Nº 2/2023 – VEREADOR MAGAIVER DIAS – Solicita ao Plenário,
deliberação e a realização da SESSÃO SOLENE ALUSIVA AOS 60 ANOS DO ENGENHO
TREICHEL DE CACHOEIRA DO SUL.
REQUERIMENTO Nº 3/2023 – VEREADOR MAGAIVER DIAS – Solicita ao Plenário,
deliberação e a realização da SESSÃO SOLENE ALUSIVA AOS 60 ANOS da ESCOLA
ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO BORGES DE MEDEIROS DE
CACHOEIRA DO SUL.
REQUERIMENTO Nº 12/2023 – VEREADOR DUDU MOYSES – Moção de
Cumprimentos para o ELITE FC parabenizando pela conquista do Campeonato Municipal
da Primeira Divisão de Futebol de Campo do ano de 2022 e pelo Tri Campeonato
consecutivo desta Competição.
REQUERIMENTO Nº 13/2023 – VEREADOR AZEVEDO DA SUSEPE – Moção de Pesar
aos familiares do Dr. Leônidas Umpierre Doyle, pelo seu falecimento ocorrido no dia 31 de
janeiro do corrente ano.
REQUERIMENTO Nº 14/2023 – VEREADOR AZEVEDO DA SUSEPE – Moção de
Cumprimentos a Screw Indústria Metalmecânica que completou 28 anos de trabalho em
Cachoeira do Sul, em 19 de janeiro do corrente ano, fornecendo componentes para
colheitadeiras, plantadeiras e tratores.
REQUERIMENTO Nº 15/2023 – VEREADOR AZEVEDO DA SUSEPE – Moção de
Cumprimentos para a empresa cachoeirense Corretora Santiago Seguros, que completou 25
anos de história em nossa cidade no dia 31 de janeiro do corrente ano.
REQUERIMENTO Nº 16/2023 – VEREADOR AZEVEDO DA SUSEPE – Moção de Pesar
aos familiares de Carlos Alberto Wolff Stefanello, morador do bairro Santo Antônio e ex
funcionário da Prefeitura Municipal de Cachoeira do Sul, falecido no último dia 2 de
fevereiro.
REQUERIMENTO Nº 17/2023 – VEREADOR AZEVEDO DA SUSEPE – Moção de
Cumprimentos ao casal Eloá e Adão Steindorff, pela passagem dos 60 anos de matrimônio
(Bodas de Diamante) ocorrido no dia 27 de janeiro do corrente ano.
REQUERIMENTO Nº 18/2023 – VEREADOR AZEVEDO DA SUSEPE – Moção de Pesar
aos familiares de João Carlos de Borba, morador do bairro Gonçalves, pelo seu falecimento
ocorrido no dia 07 de fevereiro do corrente ano.
REQUERIMENTO Nº 19/2023 – VEREADOR MAGAIVER DIAS – Encaminha Moção de
Cumprimentos a diretoria do Clube Comercial pela cedência do espaço para o projeto social
desenvolvido com meninos das categorias sub-9/11/13, para a realização de um torneio de
futebol sete, no último dia 12 de fevereiro do corrente ano. Desejando-lhes sucesso
profissional cada vez maior.
REQUERIMENTO Nº 20/2023 – VEREADOR MAGAIVER DIAS – Encaminha Moção de
Cumprimentos aos senhores Charles Gall (representante do Dynamo), Everton Silveira
Moraes (representante do Estrela Azul), Pedro Henrique Nagildo (representante do Borussia)
André Gonçalves e Douglas Félix (representantes da Arena Comercial) pela realização de um
torneio de futebol sete (categoria sub-9/11/13) com cerca de 90 meninos no último dia 12 de
fevereiro do corrente ano. Parabenizando pelo seu trabalho e desejando sucesso profissional
cada vez maior.
REQUERIMENTO Nº 21/2023 – VEREADOR MAGAIVER DIAS – Encaminha Moção de
Cumprimentos ao empresário Renan Trojahn, proprietário da loja Ranan Sports, pela
passagem de aniversário de 10 anos da loja. Desejando sucesso profissional cada vez maior.
REQUERIMENTO Nº 22/2023 – VEREADOR MAGAIVER DIAS – Encaminha Moção de
Cumprimentos a diretora do Lagar H, Glenda Hass, pela conquista do prêmio EVOO
WORLD RANKING 2022. Desejando sucesso profissional cada vez maior.
REQUERIMENTO Nº 23/2023 – VEREADOR MAGAIVER DIAS – Encaminha Moção de
Cumprimentos ao Polo da Universidade Cruzeiro do Sul, pela sua instalação no município no
último dia 09 de janeiro. Desejando sucesso profissional cada vez maior.
REQUERIMENTO Nº 24/2023 – VEREADOR MAGAIVER DIAS – Encaminha Moção de
Cumprimentos à Screw de Cachoeira do Sul, pela passagem de seu aniversário de 28 anos, no
último dia 19 de janeiro. Desejando sucesso profissional cada vez maior.
REQUERIMENTO Nº 25/2023 – VEREADOR AZEVEDO DA SUSEPE – Que o IBGE
(Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) responda a este Legislativo sobre os dados
prévios e o recenseamento em nosso município.
REQUERIMENTO Nº 26/2023 – VEREADOR ALEX DA FARMÁCIA – Moção de
Cumprimentos Sr. Roberto Bastos Lopes da Silva, reeleito presidente do SINDICALVE.
REQUERIMENTO Nº 27/2023 – VEREADOR ALEX DA FARMÁCIA – Moção de
Cumprimentos Sr. Ricardo Machado, pelo título na prova de Triatlo da 10ª Edição da Estação
Verão em Santa Cruz do Sul.
REQUERIMENTO Nº 28/2023 – VEREADOR AUGUSTO CESAR – Que a Casa após
ouvir o Plenário, envie Moção de Cumprimentos a proprietária Patrícia Albuquerque pela
inauguração da Kopenhagen no nosso município.
REQUERIMENTO Nº 29/2023 – VEREADOR LUIS PAIXÃO – Envia Moção de Pesar aos
familiares do Sr. Geraldo Schaurich Barreto, em razão do seu falecimento ocorrido no dia 21
de fevereiro do presente ano.
REQUERIMENTO Nº 30/2023 – VEREADOR MAGAIVER DIAS – Encaminha Moção de
Cumprimentos a direção da Indústria Agro-Pertences, parabenizando pela passagem de seu
aniversário de 59 anos, no último dia 24 de fevereiro do corrente ano, sempre atuando em
busca do bem-estar da população cachoeirense. Desejando-lhes sucesso profissional cada vez
maior.
REQUERIMENTO Nº 31/2023 – VEREADOR BARÃO GARCIA – Solicita o envio de
Moção de Cumprimentos aos Policiais Militares do 35º Batalhão de Polícia Militar de
Cachoeira do Sul, parabenizando-os pela agilidade e as excelentes técnicas de atendimentos
prestados na ocorrência que ocasionou o salvamento de um bebê que encontrava afogado em
uma residência em Cachoeira do sul.
REQUERIMENTO Nº 32/2023 – VEREADOR AZEVEDO DA SUSEPE – Requer nos
termos do art. 92A e 92B do Regimento Interno, a Criação da Frente Parlamentar de
Infraestrutura e Transportes, no âmbito da Câmara de Vereadores, para tratar, principalmente
dos problemas estruturais da Ponte do Fandango e da duplicação da BR 290.
REQUERIMENTO Nº 33/2023 – VEREADORA TELDA ASSIS – Venho requerer que o
nome da Professora e Ex Vereadora Delmira Bortolin Lisboa seja apreciado por esta Casa
como indicada para ser a Homenageada na Sessão Solene do Dia da Mulher.
PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 1/2023 – VEREADOR FELIPE FALLER – Solicito
informações sobre remoção de árvores no município.
PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 2/2023 – VEREADOR AZEVEDO DA SUSEPE – Como
está o andamento das obras e qual a previsão de conclusão da pavimentação de emendas
impositivas das Ruas Baltazar Lopes no bairro Universitário e Presidente Vargas no bairro
Santo Antônio.
PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 3/2023 – VEREADOR MAGAIVER DIAS – Solicito
informações à Secretaria Municipal de Educação sobre o quadro de servidores da EMEF Pio
XII.
PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 4/2023 – VEREADOR MAGAIVER DIAS – Solicito
informações ao Poder Executivo Municipal sobre a pavimentação da Rua Antônio Gomes de
Campos, no Bairro Otaviano: – Informe se existe algum recurso destinado a pavimentação da
Rua Antônio Gomes de Campos, no Bairro Otaviano? – Caso exista, qual é a previsão de
inicío da obra?
PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 5/2023 – VEREADOR MAGAIVER DIAS – Solicito
informações ao Executivo Municipal de como está sendo realizada a fiscalização da Lei
Federal nº 13.425/17 em Cachoeira do Sul.
PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 6/2023 – VEREADOR ANTONIO DA SAÚDE –
Solicitando ao Executivo Municipal informações porque as inscrições para os servidores
públicos municipais interessados em serem fiscais no concurso da Câmara Municipal de
Vereadores foi realizado em pleno feriado de Carnaval?
PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 7/2023 – VEREADOR AZEVEDO DA SUSEPE – Que o
Poder Executivo responda a este Legislativo, se o material apresentado na ocasião da
inauguração do CAPS i, para atendimento das crianças, esta a disposição do referido centro?
Ou se fora disponibilizado para outros locais?
PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 8/2023 – VEREADOR MAGAIVER DIAS – Solicito
informações ao Executivo Municipal sobre o programa Bolsa-atleta no município? 1) Quais
os recursos destinados ao programa nos anos de 2021 e 2022? 2) Quantos atletas atualmente
estão cadastrados no programa? 3) Solicito cópias do cronograma anual para 2023, do
programa para o município.
PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 9/2023 – VEREADOR FELIPE FALLER – Informações
sobre os Regimes Suplementares em escolas do município.
PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 10/2023 – VEREADOR ANTONIO DA SAÚDE –
Solicitando informações ao Executivo Municipal, tratando do princípio da economicidade
referente ao concurso da Câmara Municipal de Vereadores, se servidores que trabalharam em
21/02/2023 perceberão hora extra.
PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 11/2023 – VEREADOR ANTONIO DA SAÚDE –
Solicitando ao Executivo Municipal informações de quando será enviado à Câmara o projeto
de lei para apreciação e votação do reajuste dos servidores públicos municipais.
PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 12/2023 – VEREADOR ANTONIO DA SAÚDE –
Solicitando ao Executivo Municipal como está o andamento da licitação do transporte
público, uma vez que já foi publicado no Diário Oficial da União no dia 15 de Junho a
convocação para Audiência Pública inicial do processo licitatório a ser realizada na data de
11 de Julho de 2022, às 16 horas, no auditório da Casa de Cultura Paulo Salzano Vieira da
Cunha.
PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 13/2023 – VEREADOR ANTONIO DA SAÚDE –
Solicitando informações ao Secretário Municipal de Saúde sobre posto de saúde referência
para localidades de São Lourenço, Coxilha Bonita e Barro Vermelho e agente de saúde que as
atende.
PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 14/2023 – VEREADORA TELDA ASSIS – Solicito que
a Secretaria Municipal de Educação informe quais os serviços de apoio que as Escolas
recebem para atender alunos com deficiências e com TEA.
PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 15/2023 – VEREADORA TELDA ASSIS – Solicito que
o Poder Executivo informe qual a situação do Projeto do Centro de Referência das Mulheres
vítimas de Violência.
PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 16/2023 – VEREADOR ANTONIO DA SAÚDE –
Solicitando Informações a Secretaria Municipal de Obras sobre fios sem uso pendurados em
postes.
PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 17/2023 – VEREADOR ANTONIO DA SAÚDE –
Solicitando informações a Secretaria Municipal de Saúde sobre programa Teacolhe.
PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 18/2023 – VEREADOR ANTONIO DA SAÚDE –
Solicitando informações ao Executivo Municipal sobre o entendimento da Procuradoria
Jurídica do município, em relação a possibilidade legal de servidor com redução de carga
horária para cuidar de familiar com necessidades especiais prestar serviço extraordinário.
PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 19/2023 – VEREADOR ANTONIO DA SAÚDE –
Solicitando informações a Secretaria Municipal de Administração se ocorre o pagamento da
média de horas extras acrescida de um terço da mesma quando o servidor entra em gozo de
férias.
INDICAÇÃO Nº 1/2023 – VEREADOR DUDU MOYSES – Indicação para que a Secretaria
de Obras, faça um estudo para colocação de tartarugas de sinalização , na lateral dos quebras
molas existentes na Rua Ricardo Schaurich na direção da industria Screw.
INDICAÇÃO Nº 2/2023 – VEREADOR ANTONIO DA SAÚDE – Solicitando à Secretária
Municipal de Obras, setor de trânsito, que faça estudo técnico para ver a viabilidade de
instalação de uma ondulada na rua João Antonio Möller, bairro Marina.
INDICAÇÃO Nº 3/2023 – VEREADOR LUIS PAIXÃO – Indica a instalação de um redutor
de velocidade (faixa de segurança elevada ou rebaixada) na Rua Esperanto travessa com a
Rua Ramiro Barcelos, no Bairro Barcelos.
INDICAÇÃO Nº 4/2023 – VEREADOR ANTONIO DA SAÚDE – Solicitando ao
Executivo que tome medidas de isolamento ou retirada dos materiais como tubos, tijolos,
meio-fio, PAVS e demais que estão em lugar impróprio para armazenamento.
INDICAÇÃO Nº 5/2023 – VEREADOR AZEVEDO DA SUSEPE – Que o Poder Executivo
realize cadastro junto a Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura do RS (SEMA), no
projeto inovador chamado ‘Vidro Vira Vidro’, que prevê a coleta voluntária e exclusiva de
vidro para reciclagem.
INDICAÇÃO Nº 6/2023 – VEREADOR AZEVEDO DA SUSEPE – Que o Poder Executivo
realize a inclusão das Ruas Antonio Eusébio da Fontoura e Arthemio de Franceschi no bairro
Cohab, ruas Manoel Gomes Porto e final da Rua Bento Gonçalves no bairro Universitário e
também as Ruas Silvio Scopel, Arnoldo Tischler, Venâncio Trindade e Travessa Antonio
Penna (Beco dos Trilhos), no bairro Santo Antonio, nas próximas fases do programa Avançar
Cidades, para pavimentação de vias.
INDICAÇÃO Nº 7/2023 – VEREADOR ANTONIO DA SAÚDE – Solicitando ao
Executivo que destine as luminárias e as lâmpadas que serão retiradas da zona urbana para
melhorar a iluminação das proximidades e da própria ponte do Fandango, uma vez que a
iluminação da cidade já começou a ser substituída por luminárias com lâmpadas LED.
INDICAÇÃO Nº 8/2023 – VEREADOR MAGAIVER DIAS – Indico à Secretaria
Municipal de Saúde que realize a instalação de um aparelho de ar-condicionado na sala de
fisioterapia do CAAS.
INDICAÇÃO Nº 9/2023 – VEREADOR MAGAIVER DIAS – Indico a Secretaria
Municipal de Obras que realize com máxima urgência a retomada da construção da pinguela
do final da Rua General Osório, no Bairro Augusta.
INDICAÇÃO Nº 10/2023 – VEREADOR MAGAIVER DIAS – Indico à Secretaria
Municipal de Meio Ambiente que realize uma ‘força-tarefa’ para a recuperação total da Praça
José Bonifácio Gomes.
INDICAÇÃO Nº 11/2023 – VEREADOR MAGAIVER DIAS – Indico à Secretaria
Municipal de Meio Ambiente que solicite a CONESUL que realize o recolhimento de lixo na
Rua Chico Schoenfeld, no Bairro Volta da Charqueadas.
INDICAÇÃO Nº 12/2023 – VEREADOR MAGAIVER DIAS – Indico ao Setor de Trânsito
da Secretaria Municipal de Obras que realize a instalação de uma placa de ‘PARE’, na
intersecção das ruas João Trevisan com Afonso Soares.
INDICAÇÃO Nº 13/2023 – VEREADOR MAGAIVER DIAS – Indico a Secretaria
Municipal de Obras, através do Setor de Trânsito, que instale ondulação transversal na
Estrada que vai em direção ao Cerro dos Peixotos, no trecho entre a Escola da Vila do Piquiri
e a ponte, conforme a Resolução 600 de 24 de maio de 2016, do Conselho Nacional de
Trânsito.
INDICAÇÃO Nº 14/2023 – VEREADOR MAGAIVER DIAS – Indico ao Setor de Trânsito
da Secretaria Municipal de Obras que realize, conforme prevê o Código Brasileiro de
Trânsito, a instalação de uma faixa de pedestres nas proximidades da Escola Alarico Ribeiro,
na Rua Orlando da Cunha Carlos no Bairro Mauá.
INDICAÇÃO Nº 15/2023 – VEREADOR MAGAIVER DIAS – Indico à Secretaria
Municipal de Obras que realize a construção de uma pinguela na Rua Presidente Vargas, em
frente ao nº 419, no Bairro Santo Antônio.
INDICAÇÃO Nº 16/2023 – VEREADOR MAGAIVER DIAS – Indico ao Setor de Trânsito
da Secretaria Municipal de Obras que realize as medidas necessárias, conforme prevê no
Código Brasileiro de Trânsito, para a redução da velocidade dos veículos que transitam pela
Rua Coronel João Leitão, próximo ao número 1024, no Bairro Barcelos.
INDICAÇÃO Nº 17/2023 – VEREADOR MAGAIVER DIAS – Indico ao Setor de Trânsito
da Secretaria Municipal de Obras que realize as medidas necessárias, conforme prevê no Código Brasileiro de Trânsito, para a redução da velocidade dos veículos que transitam pela
Rua Feliciano Fortes, próximo ao número 333, no Bairro Augusta.
INDICAÇÃO Nº 18/2023 – VEREADOR MAGAIVER DIAS – Indico ao Executivo
Municipal que concede à Associação Municipal de Autistas de Cachoeira do Sul, cedência
ou doação de mobília e material pedagógico para que a mesma possa iniciar suas atividades.
INDICAÇÃO Nº 19/2023 – VEREADOR MAGAIVER DIAS – Indico ao Setor de Trânsito
da Secretaria Municipal de Obras que realize as medidas necessárias, conforme prevê no
Código Brasileiro de Trânsito, para a redução da velocidade dos veículos que transitam pela
Rua Antônio Gomes de Campos, próximo ao número 1480, no Bairro Otaviano.
INDICAÇÃO Nº 20/2023 – VEREADOR MAGAIVER DIAS – Indico ao Setor de Trânsito
da Secretaria Municipal de Obras que realize as medidas necessárias, conforme prevê no
Código Brasileiro de Trânsito, a instalação de um redutor de velocidade na Rua Antônio
Gomes de Campos, próximo ao nº. 1152, no Bairro Otaviano.
INDICAÇÃO Nº 21/2023 – VEREADOR ALEX DA FARMÁCIA – Indicação caixa
coletora nas Bocas de Lobo.
INDICAÇÃO Nº 22/2023 – VEREADOR ALEX DA FARMÁCIA – Indicação parada de
ônibus HCB.
INDICAÇÃO Nº 23/2023 – VEREADOR LUIS PAIXÃO – Indica realização de uma
vistoria na canalização da Rua Manoel Marques Torres para solucionar definitivamente o
problema de inundação nas duas últimas quadras antes da sanga.
INDICAÇÃO Nº 24/2023 – VEREADOR LUIS PAIXÃO – Indica uma faixa de segurança
com um redutor de velocidade elevado ou rebaixado na Rua Esperanto, travessa com a Rua
Ramiro Barcelos, no Bairro Barcelos.
INDICAÇÃO Nº 25/2023 – VEREADOR LUIS PAIXÃO – Indica vistoria e poda de árvore
na Rua Esperanto, travessa com a Rua Ramiro Barcelos, bem na esquina, no lado direito,
sentido Fenarroz, no bairro Barcelos.
INDICAÇÃO Nº 26/2023 – VEREADOR BARÃO GARCIA – Indica que o Executivo
Municipal faça o cascalhamento ou a recolocação de sobras de resíduos asfálticos
(recapeamento) para tapar os buracos, bem como a passagem do rolo compactador na Rua
Antônio José de Menezes, entre as Ruas Francisco José Moura e Constantino José Pinto até
às adjacências da subida do Morro.
INDICAÇÃO Nº 27/2023 – VEREADOR ANTONIO DA SAÚDE – Solicitando ao
Executivo Municipal que estude a possibilidade da utilização do prédio da Escola Municipal
de Ensino Fundamental Júlio de Castilhos, na Localidade de Coxilha Bonita, como posto de
saúde.
INDICAÇÃO Nº 28/2023 – VEREADORA TELDA ASSIS – Solicito que a Secretaria
Municipal de Obras realize melhorias em um trecho da travessa entre a Rua Vicente Simões
Pires e a Rua do Cedro, no Bairro Tupinambá.
INDICAÇÃO Nº 29/2023 – VEREADORA TELDA ASSIS – Solicito que a Secretaria
Municipal de Esporte, Turismo e Lazer reative o Programa de Ginástica para as mulheres da
terceira idade, principalmente no Interior do Município.
INDICAÇÃO Nº 30/2023 – VEREADOR BARÃO GARCIA – Indica que o Executivo
Municipal, faça o recapeamento no asfalto (buracos) na Avenida Presidente Vargas, entre as
Ruas Jeremias Bitencourt e Francisco Barros de Lima e o cascalhamento com a passagem do
rolo compactador, entre as Ruas Rui Ramos e a Francisco Barros de Lima.
INDICAÇÃO Nº 31/2023 – VEREADOR BARÃO GARCIA – Indico que o Executivo
Municipal realize um estudo técnico para efetuar melhorias no trânsito da Rua Júlio de
Castilhos, principalmente entre a Rua Melvin Jones e a Rua Dona Hermínia, onde a
velocidade dos veículos costuma ser alta. Sugiro que seja feita a pintura das faixas de
segurança existentes, a manutenção nas estruturas das placas de sinalização de trânsito e a
instalação de novas placas, com melhor visibilidade.