CÂMARA DE VEREADORES DE CACHOEIRA DO SUL
Resumo dos trabalhos da Sessão Ordinária de 19 de Dezembro de 2022
Vereador Magaiver Dias
Pedido de Informação ao Poder Executivo
Por qual razão foi retirado o relógio de luz da pracinha do balneário do Irapuá?
Se existe algum terreno pertencente ao município que possa ser cedido para a construção de uma Praça no Bairro Oliveira.
Pedido de Informações ao Departamento Autônomo de Estradas e Rodagem (DAER)
Que realize a instalação de um redutor de velocidade na VRS-809, próximo ao Bar do Mauro, antes da curva que dá acesso à localidade do São Lourenço.
Indicação à Secretaria Municipal de Obras – Setor de Trânsito
Que realize as medidas necessárias, conforme prevê no Código Brasileiro de Trânsito, para a redução da velocidade dos veículos que transitam pela Rua General Câmara, na altura do número 1385, no Bairro Centro.
Que realize a colocação de duas cargas de areia na quadra de vôlei no Balneário do Irapuá.
Indicação à Secretaria do Meio Ambiente
Que realize a instalação de brinquedos na pracinha do Balneário do Irapuá e conserto nos atuais.
Que se é possível instalação de Contêiner de Lixo e coleta semanal do mesmo no Balneário do Irapuá. O ponto atual é de péssimo visual e deixa o lixo ao ar livre.
Que realize um estudo para verificar da possibilidade de a empresa Conesul instalar contêineres para recolhimento de lixo comum e de recicláveis nas ruas Miguel Aued, Eduardo Schaurich, Maria Iolanda Baisch, Sergio Lezama, Silvio Augusto Schmidt e nos dois lados da travessa Prudêncio Schirmer, todas no Bairro Cohab.
PROVIDÊNCIAS
Nº 1773/2022
Solicita à Secretaria Municipal de Obras que realize uma operação tapa buracos ao longo da Rua José Marcelino de Carvalho, no Bairro Cristo Rei.
Nº 1772/2022
Solicita à Secretaria Municipal de Obras que realize o reforço e manutenção da iluminação pública na Praça Virgilino Jayme Zinn, no Bairro Cohab, no seu entorno e área interna (quadra esportiva, playground e em frente à sede do Centro Comunitário).
Nº 1767/2022
Solicita à Secretaria Municipal de Obras que realize a instalação da luminária e ponto de luz da praça que foram retiradas (o relógio). Que eram sempre custeados pelo poder público.
Nº 1766/2022
Solicita a Secretaria Municipal de Interior o encascalhamento, patrolamento, abaloamento, limpeza nas laterais e passagem do rolo compactador na Estrada de acesso ao balneário do Irapuá.
Nº 1765/2022
Solicita à Secretaria Municipal de Obras, através dos fiscais de posturas, que verifiquem a limpeza de um local de descarte de lixo na Rua Venâncio Trindade, próximo ao número 72, no Bairro Santo Antônio.
Nº 1764/2022
Solicita à Secretaria Municipal de Obras que realize a troca das tampas de bueiros quebradas nas esquinas entre as ruas Olímpia de Paula e José Luiz Faiet, de ambos os lados, no Bairro Noêmia.
Nº 1763/2022
Solicita à Secretaria do Meio Ambiente que, seja realizada melhorias no espaço para coleta do lixo no balneário do Irapuá, o qual é muito mal apresentável e causa má impressão no ambiente que é para ser turístico.
Nº 1762/2022
Solicita à Secretaria Municipal de Obras que realize a limpeza da rede de esgoto pluvial na Rua Olímpia de Paula, esquina com José Luiz Faiet (nas duas esquinas), no Bairro Noêmia.
Nº 1761/2022
Solicita à Secretaria Municipal de Obras que realize o reparo nos buracos na esquina entre as ruas Ignácio Xavier e Olímpia de Paula no Bairro Noêmia.
Nº 1760/2022
Solicito ao Setor de Trânsito da Secretaria Municipal de Obras que demarque as entradas de garagem da Rua Ricardo Rodolfo Drews, próximo ao número 174, no Bairro Medianeira.
Nº 1759/2022
Solicita à Secretaria Municipal de Obras que realize a limpeza da rede de esgoto pluvial na Travessa Alfredo Cunha, próximo ao número 44, no Bairro Fátima.
Nº 1758/2022
Solicita ao Setor de Iluminação da Secretaria Municipal de Obras que realize o reforço da iluminação na Praça José Bonifácio, nas proximidades do antigo Bar América.
Nº 1757/2022
Solicita ao Departamento de Vigilância Sanitária (DVS) que verifique um problema de esgoto a céu aberto na Rua Quadra 22, próximo ao número 3, no Bairro Promorar.
Nº 1755/2022
Solicita à RGE que realize a poda ou o corte de uma árvore localizada na Rua Horácio Borges, em frente ao número 215, no Bairro Soares.
Nº 1754/2022
Solicita à Secretaria Municipal de Interior, para que providencie o patrolamento, abaloamento, limpeza nas laterais e passagem do rolo compactador na Estrada do Tio Vitor, após a ponte, na localidade da Sanga Funda.
Nº 1753/2022
Solicita ao Setor de Iluminação da Secretaria Municipal de Obras que realize o reforço da iluminação na Praça Balthazar de Bem, em frente a Prefeitura de Cachoeira do Sul.
Vereador Nelson Azevedo
Indicação ao Poder Executivo
Realize estudo para fomentar o turismo local durante o verão, realizando eventos esportivos e culturais, aproveitando para isso também áreas de lazer e pontos turísticos municipais.
Realize estudo para abertura da Rua Lídia Fialho Pereira e Presidente Vargas à Travessa Antonio Penna (Beco) no bairro Santo Antônio e também da Travessa Baltazar Lopes à Rua Maria Iolanda Baisch no bairro Cohab.
Realize estudo para abertura da Rua João Pedro Prussiano no bairro Noêmia/Loteamento Tatsch até a Rua lateral esquerda do campus da UFSM (rua do Campo Escola Chefe Andrade), para com esta rota alternativa, evitar o uso da VRS 809, diminuindo com isso o risco de acidentes e dando uma nova opção de acesso para a região aos moradores e também aos universitários.
REQUERIMENTO
Nº 672/2022
Que o Projeto de Lei Ordinária 103/2022, que autoriza o Poder Executivo a Reduzir e Suplementar crédito no Orçamento corrente seja votado em regime de urgência na Sessão Ordinária do dia 19 de dezembro do corrente ano.
Nº 685/2022
Que o Projeto de Lei Ordinária nº 97/2022, que altera a redação da Lei Municipal n° 4.120, de 29 de dezembro de 2011, seja votado em regime de urgência na próxima Sessão dia 19 de dezembro.
Nº 690/2022
À RGE-SUL para que esta informe se existe estudo da concessionária para extensão da rede de energia elétrica na Avenida João Neves da Fontoura confluência com Avenida Marcelo Gama (Trevo Sicredi) na entrada da cidade.
Nº 698/2022
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 107/2022
Que o Projeto de Lei Ordinária nº 107/2022, que autoriza o Poder Executivo a Reduzir e Suplementar crédito no Orçamento corrente, seja votado em regime de URGÊNCIA na próxima Sessão Ordinária dia 19 de dezembro.
Nº 699/2022
Ao DAER- RS, para que, com urgência, devido aos inúmeros acidentes na VRS 809 (Estrada da Ferreira) em Cachoeira do Sul, inclusive alguns fatais, realize a construção de acostamento, calçada e também ciclovia, além da construção do trevo de acesso ao campus da UFSM – campus Cachoeira.
Nº 700/2022
À Bancada do Republicanos – ALRS, para que esta, com urgência se empenhe para construção de acostamento, calçada e também ciclovia, além do trevo de acesso ao campus da UFSM – campus Cachoeira. devido aos inúmeros acidentes na VRS 809 (Estrada da Ferreira) em Cachoeira do Sul, inclusive alguns fatais.
PROVIDÊNCIAS
Nº 1771/2022
Solicita que o Poder Executivo determine ao setor competente o conserto da luminária queimada no poste de iluminação pública na Rua Loir Marques Ribeiro, quadra 1, próximo a casa 4, no bairro Promorar.
Nº 1770/2022
Solicita que o Poder Executivo determine ao setor competente a canalização do final da Rua Presidente Vargas devido ao acúmulo de água em dias de chuva, ocasionando alagamentos no local.
Nº 1769/2022
Solicita que o Poder Executivo determine ao setor competente o conserto da pavimentação existente com URGÊNCIA na Rua Emiliano Carpes esquina com as Ruas Dona Herminia e Jaguarão no bairro Gonçalves, na Rua Antonio Penna esquina com Aníbal Loureiro, Venâncio Trindade próximo à fábrica de azeite e Aníbal Loureiro Esquina com Venâncio Trindade no bairro Santo Antônio.
Nº 1768/2022
Solicita que o Poder Executivo determine ao setor competente o recapeamento asfáltico na Rua Saldanha Martinho no trecho entre as ruas Major Ouriques e Ramiro Barcelos no Centro e também na Rua São Rafael no bairro Fátima..
Vereador Luis Paixão
Pedido Informação ao Poder Legislativo
Referente à notícia veiculada no Jornal do Povo do dia 12 de dezembro do presente ano, na página 03 do referido jornal, coluna do Sr. Julio Mahfus, com subtítulo “Ministério Público” endereçada para a Câmara de Vereadores.
Pedido de Informações ao Poder Executivo
Referente à notícia veiculada no Jornal do Povo do dia 12 de dezembro do presente ano, na página 03 do referido jornal, coluna do Sr. Julio Mahfus, com subtítulo “Ministério Público”, onde relata que o Ministério Público enviou uma recomendação endereçada ao Prefeito Municipal.
Referente ao fechamento do Residencial Terapêutico na Rua Roberto Silva no Bairro Barcelos
Pedido de Informações à Secretaria Municipal da Administração
Que envie cópia do contrato existente entre o Município e o Consórcio Intermunicipal de Saúde.
Indicação à Secretaria Municipal de Obras
Para que se atente na aquisição de tubos para canalização pluvial, para atender a demanda das Emendas Impositivas destinadas para pavimentação de vias públicas.
PROVIDÊNCIAS
Nº 1745/2022
Solicita à Secretaria Municipal de Obras substitua a lâmpada de iluminação pública queimada, na Rua Lourenço Bandeira frente ao nº 1464.
Nº 1744/2022
Solicita instalação de uma luminária no final da Rua do Jundiá no Passo do São Lourenço.
Vereador Felipe Faller
Indicação ao Executivo
Estude a possibilidade de instalar um redutor de velocidade na Rua Antônio Pereira da Silva, na altura do Número 1332, no Bairro Quinta da Boa Vista.
PROVIDÊNCIAS
Nº 1778/2022
Solicita manutenção na Estrada do Rincão dos Kochenborger.
Nº 1777/2022
Solicita manutenção da Rua Xafi Abraão Nazar.
Nº 1776/2022
Solicita manutenção da Rua Hermilo Pohlman.
Vereadora TELDA ASSIS
REQUERIMENTO Nº 671/2022 – VEREADORA TELDA ASSIS
O Vereador infrainscrito na forma regimental, no base no art. 170, § 2º, do Regimento Interno da Câmara de Vereadores, vêm por meio do presente, requerer que o projeto de Lei Ordinária nº 90/2022, de autoria do Poder Executivo, que cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento da Pesca Profissional, Artesanal e Aquicultura – COMDEPESCA e cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento da Pesca Profissional, Artesanal e Aquicultura. Solicita que seja desconsiderado o requerimento 670/2022.
Vereador DUDU MOYSES
Pedido de Informações à Secretaria Municipal de Administração
Informe o valor total gasto com o pagamento de horas extras aos servidores municipais nos últimos três meses.
Vereador Augusto Cesar
REQUERIMENTO Nº 673/2022
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 100/2022
Vêm por meio do presente, requerer que o projeto de Lei Ordinária nº 100/2022, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente servidores para os Cargos de Assistente Social e Educador-Cuidador, por tempo determinado, para atuação na Secretaria Municipal da Inclusão Social”, seja apreciado e votado em regime de urgência na próxima Sessão Ordinária do dia 19 de Dezembro do corrente ano.
Nº 686/2022
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 85/2022
Vêm por meio do presente, requerer que o projeto de Lei Ordinária nº 85/2022, de autoria do Poder Executivo, que “Cria o Sistema Municipal de Proteção e Defesa Civil (SIMPDEC), a Superintendência Municipal de Proteção e Defesa Civil (SUMPDEC), o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) e os Núcleos de Proteção e Defesa Civil Comunitários (NUPDECs)” , seja apreciado e votado em regime de urgência na próxima Sessão Ordinária do dia 19 de Dezembro do corrente ano.
Nº 687/2022
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 102/2022
Vêm por meio do presente, requerer que o projeto de Lei Ordinária nº 102/2022, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a Reduzir e Suplementar no Orçamento corrente”, seja apreciado e votado em regime de urgência na próxima Sessão Ordinária do dia 19 de dezembro do corrente ano.
Nº 693/2022
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 95/2022
Vêm por meio do presente, requerer que o projeto de Lei Ordinária nº 95/2022, de autoria do Poder Executivo, que “Altera a redação da Lei Municipal n° 4.120, de 29 de dezembro de 2011”, seja apreciado e votado em regime de urgência na próxima Sessão Ordinária do dia 19 de Dezembro do corrente ano.
Nº 694/2022
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 105/2022
Vêm por meio do presente, requerer que o projeto de Lei Ordinária nº 105/2022, de autoria do Poder Executivo, que “Altera a redação da Lei Municipal n° 4.758, de 09 de julho de 2021”, seja apreciado e votado em regime de urgência na próxima Sessão Ordinária do dia 19 de Dezembro do corrente ano.
Nº 697/2022 -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 106/2022
Lei Ordinária nº 106/2022, de autoria do Poder Executivo, que “Altera a redação da Lei Municipal n° 4.740, de 31 de maio de 2021”, seja apreciado e votado em regime de urgência na próxima Sessão Ordinária do dia 19 de Dezembro do corrente ano.
Vereador Barão Garcia
Indicação ao Executivo Municipal
Sugerindo que através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente estude a possibilidade de instalar placas de orientação ambiental contendo a descrição “proibido o descarte de lixo neste local” nos acessos e nas saídas da Galeria, localizada na Rua Manoel Marques Torres, entre o Bairro Bom Retiro e o Loteamento Germanos, bem como em toda a sua extensão. Sugere-se a realização de campanha de educação ambiental nos bairros, com intuito de conscientizar os munícipes da importância do descarte correto de lixo e da preservação do Meio Ambiente.
Sugerindo que através do Setor de Trânsito faça um estudo técnico para analisar a viabilidade de instalar um redutor de velocidades (ondulada, quebra-molas ou outros) na Rua Antônio José de Menezes nas proximidades da esquina com a Rua Francisco Barros de Lima, ou que essa Autoridade de Trânsito julgar tecnicamente a localização de sua necessidade.
Portal Cachoeira em Foco 