Câmara de Vereadores: pauta de 19/12/2022

Pauta 43 /2022
Tribuna Popular: Sra. Leidy Marques Festinalli, Coordenadora da FGTAS/SINE. Assunto:
Homenagem aos protagonistas do projeto social CONEXÃO EJA, SINE/SMEd e STOK
CENTER, que teve como objetivo incentivar os cachoeirenses a concluírem seus estudos na
educação de jovens e adultos.
Reverendo Padre Helvio Luiz Candido, Chanceler da Mitra Diocesana de
Cachoeira do Sul. Assunto: explanação sobre os trabalhos da Mitra na cidade de Cachoeira
do Sul e a obra a ser executada junto ao Parque da Romaria.

PAUTA (Período de discussão e apresentação de Emendas)
3ª Discussão das Proposições:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 102/2022 – PODER EXECUTIVO MUNICIPAL –
Autoriza o Poder Executivo a Reduzir e Suplementar Despesa no Orçamento corrente.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 103/2022 – PODER EXECUTIVO MUNICIPAL –
Autoriza o Poder Executivo a Reduzir e Suplementar crédito no Orçamento corrente.
1ª Discussão das Proposições:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 105/2022 – PODER EXECUTIVO MUNICIPAL –
Altera a redação da Lei Municipal n° 4.758, de 09 de julho de 2021.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 106/2022 – PODER EXECUTIVO MUNICIPAL –
Altera a redação da Lei Municipal n° 4.740, de 31 de maio de 2021.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 107/2022 – PODER EXECUTIVO MUNICIPAL –
Autoriza o Poder Executivo a Reduzir e Suplementar crédito no Orçamento corrente.

ORDEM DO DIA (Período de votação das proposições)
Discussão e votação única:
REDAÇÃO FINAL Nº 01/2022 DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2022, QUE
INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUERIMENTO Nº 664/2022 – VEREADOR FELIPE FALLER – Moção de
Cumprimentos ao Atleta Pedro Henrique da Silva Leão pela medalha de bronze nos Cem
Metros Rasos, conquistada na Olimpíada Nacional das APAEs.
REQUERIMENTO Nº 665/2022 – VEREADOR DUDU MOYSES – Moção de
Cumprimentos para a Associação Atlética Beneficente e Cultural São José parabenizando
pela conquista do Título do Campeonato Municipal Veterano 55 de Futebol de Campo.
REQUERIMENTO Nº 666/2022 – VEREADOR LUIS PAIXÃO – Envia Moção de Pesar
aos familiares do Sr. Luis Carlos Moraes Rodrigues em razão do seu falecimento ocorrido no
dia 10 de dezembro do presente ano.
REQUERIMENTO Nº 667/2022 – VEREADOR LUIS PAIXÃO – Envia Moção de Pesar
aos familiares do Sr. Salsabio de Lacerda dos Santos, em razão do seu falecimento ocorrido
no dia 09 de dezembro do presente ano.
REQUERIMENTO Nº 668/2022 – VEREADOR LUIS PAIXÃO – Envia Moção de Pesar
aos familiares da Sra. Jurema Terezinha Alves Pereira, em razão do seu falecimento ocorrido
dia 11 de dezembro do presente ano.
REQUERIMENTO Nº 669/2022 – VEREADOR LUIS PAIXÃO – Envia Moção de Pesar
aos familiares do Sr. Denízio Manhães Ribeiro em razão do seu falecimento ocorrido no dia
08 de dezembro do presente ano.
REQUERIMENTO Nº 671/2022 – VEREADORA TELDA ASSIS – O Vereador
infra-inscrito na forma regimental, no base no art. 170, § 2º, do Regimento Interno da Câmara
de Vereadores, vêm por meio do presente, requerer que o projeto de Lei Ordinária nº 90/2022,
de autoria do Poder Executivo, que cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento da Pesca
Profissional, Artesanal e Aquicultura – COMDEPESCA e cria o Fundo Municipal de
Desenvolvimento da Pesca Profissional, Artesanal e Aquicultura. solicito que seja
desconsiderado o requerimento 670/2022
REQUERIMENTO Nº 672/2022 – VEREADOR AZEVEDO DA SUSEPE – Que o Projeto
de Lei Ordinária 103/2022, que autoriza o Poder Executivo a Reduzir e Suplementar crédito no Orçamento corrente seja votado em regime de urgência na Sessão Ordinária do dia 19 de
dezembro do corrente ano.
REQUERIMENTO Nº 673/2022 -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 100/2022 –
VEREADOR AUGUSTO CESAR – Vêm por meio do presente, requerer que o projeto de
Lei Ordinária nº 100/2022, de autoria do Poder Executivo, que ” “Autoriza o Poder Executivo
Municipal a contratar emergencialmente servidores para os Cargos de Assistente Social e
Educador-Cuidador, por tempo determinado, para atuação na Secretaria Municipal da
Inclusão Social”, seja apreciado e votado em regime de urgência na próxima Sessão Ordinária
do dia 19 de Dezembro do corrente ano.
REQUERIMENTO Nº 674/2022 – VEREADOR MAGAIVER DIAS – Encaminha Moção
de Cumprimentos ao senhor Leonardo Giron, promotor de Justiça de Cachoeira do Sul, pelas
ações desenvolvidas na semana do 20° aniversário da Convenção das Nações Unidas contra a
Corrupção. Desejando sucesso profissional cada vez maior.
REQUERIMENTO Nº 675/2022 – VEREADOR MAGAIVER DIAS – Encaminha Moção
de Cumprimentos ao senhor Antonio Trevisan, presidente do SINDILOJAS Vale do Jacuí,
pelas ações desenvolvidas ao longo do ano de 2022. Desejando sucesso profissional cada vez
maior.
REQUERIMENTO Nº 676/2022 – VEREADOR MAGAIVER DIAS – Encaminha Moção
de Cumprimentos à senhora Maria Luisa Bonini, presidente da CACISC, pelas ações
desenvolvidas pela entidade ao longo do ano de 2022 no município. Desejando sucesso
profissional cada vez maior.
REQUERIMENTO Nº 677/2022 – VEREADOR MAGAIVER DIAS – Encaminha Moção
de Cumprimentos ao senhor Luís Renato Herzog, presidente da CDL, pelas ações
desenvolvidas ao longo do ano de 2022. Desejando sucesso profissional cada vez maior.
REQUERIMENTO Nº 678/2022 – VEREADOR MAGAIVER DIAS – Encaminha Moção
de Cumprimentos ao damista Rogério Machado, pela conquista do tetracampeonato
municipal de Dama. Desejando sucesso profissional cada vez maior.
REQUERIMENTO Nº 679/2022 – VEREADOR MAGAIVER DIAS – Encaminha Moção
de Cumprimentos ao senhor Neorildo Dassi, gerente da Corsan de Cachoeira do Sul pelo
trabalho prestado à comunidade ao longo de 2022. Desejando sucesso profissional cada vez
maior.
REQUERIMENTO Nº 680/2022 – VEREADOR MAGAIVER DIAS – Encaminha Moção
de Cumprimentos ao senhor Eduardo Doring, gerente da RGE pelo trabalho prestado à
comunidade ao longo de 2022. Desejando sucesso profissional cada vez maior.
REQUERIMENTO Nº 681/2022 – VEREADOR MAGAIVER DIAS – Encaminha Moção
de Cumprimentos ao senhor Paulo Alex Falcão, presidente da Sicredi Centro-Leste, pelas
ações desenvolvidas em prol da comunidade cachoeirense ao longo do ano de 2022.
Desejando sucesso profissional cada vez maior.
REQUERIMENTO Nº 682/2022 – VEREADOR MAGAIVER DIAS – Encaminha “Moção
de Pesar” aos familiares de Raul Krause, em razão do seu falecimento ocorrido no último dia
12 de dezembro do corrente ano.
REQUERIMENTO Nº 683/2022 – VEREADOR MAGAIVER DIAS – Encaminha Moção
de Cumprimentos aos senhores Sedenir e Guilherme Bampi, proprietários da Agropecuária
Bampi, pelo título de melhor trio de borregas da Fenovinos 2022. Desejando sucesso
profissional cada vez maior.
REQUERIMENTO Nº 684/2022 – VEREADOR MAGAIVER DIAS – Encaminha Moção
de Cumprimentos ao atleta Tomas Pereira, pela vitória na 1ª Meia-maratona ACJ de
Cachoeira do Sul, na categoria de atletas entre 30 à 34 anos. Desejando sucesso profissional
cada vez maior.
REQUERIMENTO Nº 685/2022 – VEREADOR AZEVEDO DA SUSEPE – Que o Projeto
de Lei Ordinária nº 97/2022, que altera a redação da Lei Municipal n° 4.120, de 29 de
dezembro de 2011, seja votado em regime de urgência na próxima Sessão dia 19 de
dezembro.
REQUERIMENTO Nº 686/2022 -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 85/2022 –
VEREADOR AUGUSTO CESAR – Vêm por meio do presente, requerer que o projeto de
Lei Ordinária nº 85/2022, de autoria do Poder Executivo, que ” Cria o Sistema Municipal de
Proteção e Defesa Civil (SIMPDEC), a Superintendência Municipal de Proteção e Defesa
Civil (SUMPDEC), o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) e os
Núcleos de Proteção e Defesa Civil Comunitários (NUPDECs)” , seja apreciado e votado em
regime de urgência na próxima Sessão Ordinária do dia 19 de Dezembro do corrente ano.
REQUERIMENTO Nº 687/2022 -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 102/2022 –
VEREADOR AUGUSTO CESAR – Vêm por meio do presente, requerer que o projeto de
Lei Ordinária nº 102/2022, de autoria do Poder Executivo, que ” Autoriza o Poder Executivo
a Reduzir e Suplementar no Orçamento corrente”, seja apreciado e votado em regime de
urgência na próxima Sessão Ordinária do dia 19 de dezembro do corrente ano.
REQUERIMENTO Nº 688/2022 – VEREADOR AZEVEDO DA SUSEPE – Moção de
Cumprimentos a APAE Cachoeira do Sul pela excelente participação na 23ª Olimpíadas
Especiais das APAES, inclusive a Escola com seu aluno, conquistando medalha de bronze na
prova dos 100 metros rasos.
REQUERIMENTO Nº 689/2022 – VEREADOR AZEVEDO DA SUSEPE – Moção de
Cumprimentos ao atleta cachoeirense Pedro Henrique Leão da APAE Cachoeira do Sul pela
conquista da medalha de bronze (3º lugar), na prova dos 100 metros rasos, na 23ª Olimpíadas
Especiais das APAES, que ocorreu de 5 a 10 de dezembro em Aracaju – Sergipe.
REQUERIMENTO Nº 690/2022 – VEREADOR AZEVEDO DA SUSEPE – Que a Casa
após ouvir o Plenário envie Requerimento a RGE-SUL para que esta informe se existe estudo
da concessionária para extensão da rede de energia elétrica na Avenida João Neves da
Fontoura confluência com Avenida Marcelo Gama (Trevo Sicredi) na entrada da cidade.
REQUERIMENTO Nº 691/2022 – VEREADOR MAGAIVER DIAS – Encaminha Moção
de Cumprimentos ao Capitão Gustavo Dubou, comandante do 2º Batalhão Rodoviário da
Brigada Militar (BRBM) em Cachoeira do Sul, pela passagem do aniversário de 18 anos do
Batalhão. Desejando sucesso profissional cada vez maior a todo efetivo.
REQUERIMENTO Nº 692/2022 – VEREADOR MAGAIVER DIAS – Encaminha Moção
de Cumprimentos a Itaimbé Renault pela passagem de seu aniversário de 10 anos. Desejo
sucesso profissional cada vez maior.
REQUERIMENTO Nº 693/2022 -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 95/2022 –
VEREADOR AUGUSTO CESAR – Vêm por meio do presente, requerer que o projeto de
Lei Ordinária nº 95/2022, de autoria do Poder Executivo, que “Altera a redação da Lei
Municipal n° 4.120, de 29 de dezembro de 2011”, seja apreciado e votado em regime de
urgência na próxima Sessão Ordinária do dia 19 de Dezembro do corrente ano.
REQUERIMENTO Nº 694/2022 -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 105/2022 –
VEREADOR AUGUSTO CESAR – Vêm por meio do presente, requerer que o projeto de
Lei Ordinária nº 105/2022, de autoria do Poder Executivo, que ” “Altera a redação da Lei
Municipal n° 4.758, de 09 de julho de 2021”, seja apreciado e votado em regime de urgência
na próxima Sessão Ordinária do dia 19 de Dezembro do corrente ano.
REQUERIMENTO Nº 695/2022 – VEREADOR BARÃO GARCIA – Que a casa após ouvir
o plenário, encaminhe Moção de Cumprimentos aos professores e a direção da EEEM Dr
Liberato Salzano Vieira da Cunha, parabenizando-os pelo esforço, pelo comprometimento e
pela dedicação de ensinar com devoção aos alunos na prestação de serviços desenvolvidos
nos diversos Projetos Sociais aos alunos e aos seus familiares ao longo do ano de 2022.
REQUERIMENTO Nº 696/2022 – VEREADOR MARCELO DA EMPRESA – Moção de
Cumprimentos ao Sr. Leandro Ferreira Martins, parabenizando-o por ter recebido o prêmio
Destaque Esportivo 2022 de Cachoeira do Sul, no dia 14/12/2022 do corrente ano.
REQUERIMENTO Nº 697/2022 -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 106/2022 –
VEREADOR AUGUSTO CESAR – Vêm por meio do presente, requerer que o projeto de
Lei Ordinária nº 106/2022, de autoria do Poder Executivo, que “Altera a redação da Lei
Municipal n° 4.740, de 31 de maio de 2021″, seja apreciado e votado em regime de urgência
na próxima Sessão Ordinária do dia 19 de Dezembro do corrente ano.
REQUERIMENTO Nº 698/2022 -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 107/2022 –
VEREADOR AZEVEDO DA SUSEPE – Que o Projeto de Lei Ordinária nº 107/2022, que
autoriza o Poder Executivo a Reduzir e Suplementar crédito no Orçamento corrente, seja
votado em regime de URGÊNCIA na próxima Sessão Ordinária dia 19 de dezembro.
REQUERIMENTO Nº 699/2022 – VEREADOR AZEVEDO DA SUSEPE – Que a Casa
após ouvir o Plenário envie Requerimento ao DAER- RS, para que, com urgência, devido aos
inúmeros acidentes na VRS 809 (Estrada da Ferreira) em Cachoeira do Sul, inclusive alguns
fatais, realize a construção de acostamento, calçada e também ciclovia, além da construção do
trevo de acesso ao campus da UFSM – campus Cachoeira.
REQUERIMENTO Nº 700/2022 – VEREADOR AZEVEDO DA SUSEPE – Que a Casa
após ouvir o Plenário envie Requerimento a Bancada do Republicanos – ALRS, para que esta,
com urgência se empenhe para construção de acostamento, calçada e também ciclovia, além
do trevo de acesso ao campus da UFSM – campus Cachoeira. devido aos inúmeros acidentes
na VRS 809 (Estrada da Ferreira) em Cachoeira do Sul, inclusive alguns fatais.
REQUERIMENTO Nº 701/2022 – VEREADOR MARCELO DA EMPRESA – Moção de
Cumprimentos aos proprietários do Clube de Tiro e Caça Sentinela, pela sua inauguração no
dia 19 de dezembro do corrente ano.
REQUERIMENTO Nº 702/2022 – VEREADOR LUIS PAIXÃO – Envia Moção de Pesar
aos familiares do Sr. Malaquias Paz, em razão do seu falecimento ocorrido no dia 14 de
dezembro do presente ano.
PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 428/2022 – VEREADOR DUDU MOYSES – Pedido de
Informações para que a Secretaria Municipal de Administração, informe o valor total gasto
com o pagamento de horas extras aos servidores municipais nos últimos três meses.
PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 429/2022 – VEREADOR LUIS PAIXÃO – Solicito ao
Legislativo informação referente à notícia veiculada no Jornal do Povo do dia 12 de dezembro do presente ano, na página 03 do referido jornal, coluna do Sr. Julio Mahfus, com
subtítulo “Ministério Público” endereçada para a Câmara de Vereadores.
PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 430/2022 – VEREADOR LUIS PAIXÃO – Solicita ao
Executivo informação referente à notícia veiculada no Jornal do Povo do dia 12 de dezembro
do presente ano, na página 03 do referido jornal, coluna do Sr. Julio Mahfus, com subtítulo
“Ministério Público”, onde relata que o Ministério Público enviou uma recomendação
endereçada ao Prefeito Municipal.
PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 431/2022 – VEREADOR LUIS PAIXÃO – Solicito
informação referente ao fechamento do Residencial Terapêutico na Rua Roberto Silva no
Bairro Barcelos.
PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 432/2022 – VEREADOR MAGAIVER DIAS – Que a
Casa, após ouvir o Plenário, encaminhe o seguinte pedido de informação ao Poder Executivo
Municipal: Por qual razão foi retirado o relógio de luz da pracinha do balneário do Irapuá?
PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 433/2022 – VEREADOR MAGAIVER DIAS – Solicito
informações ao Poder Executivo Municipal se existe algum terreno pertencente ao município
que possa ser cedido para a construção de uma praça no Bairro Oliveira.
PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 434/2022 – VEREADOR MAGAIVER DIAS – Solicito
ao Departamento Autônomo de Estradas e Rodagem (DAER) que realize a instalação de um
redutor de velocidade na VRS-809, próximo ao Bar do Mauro, antes da curva que dá acesso à
localidade do São Lourenço.
PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 435/2022 – VEREADOR ANTONIO DA SAÚDE –
Solicitando ao Executivo que envie o valor pago com “horas informadas” de todas as
secretarias até o presente momento.
PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 436/2022 – VEREADOR LUIS PAIXÃO – Solicita ao
Secretário Municipal da Administração, que envie cópia do contrato existente entre o
Município e o Consórcio Intermunicipal de Saúde.
INDICAÇÃO Nº 441/2022 – VEREADOR LUIS PAIXÃO – Indicação a Secretaria
Municipal de Obras, para que se atente na aquisição de tubos para canalização pluvial, para
atender a demanda das Emendas Impositivas destinadas para pavimentação de vias públicas.
INDICAÇÃO Nº 442/2022 – VEREADOR MAGAIVER DIAS – Indico ao Setor de Trânsito
da Secretaria Municipal de Obras que realize as medidas necessárias, conforme prevê no Código Brasileiro de Trânsito, para a redução da velocidade dos veículos que transitam pela
Rua General Câmara, na altura do número 1385, no Bairro Centro.
INDICAÇÃO Nº 443/2022 – VEREADOR MAGAIVER DIAS – Indico a Secretaria
Municipal de Obras que realize a colocação de duas cargas de areia na quadra de vôlei no
Balneário do Irapuá.
INDICAÇÃO Nº 444/2022 – VEREADOR MAGAIVER DIAS – Indico a Secretaria do
Meio Ambiente que realize a instalação de brinquedos na pracinha do Balneário do Irapuá e
conserto nos atuais.
INDICAÇÃO Nº 445/2022 – VEREADOR MAGAIVER DIAS – Indico a Secretaria do
Meio Ambiente que se é possível instalação de Contêiner de Lixo e coleta semanal do
mesmo no Balneário do Irapuá. O ponto atual é de péssimo visual e deixa o lixo ao ar livre.
INDICAÇÃO Nº 446/2022 – VEREADOR AZEVEDO DA SUSEPE – Que o Poder
Executivo realize estudo para fomentar o turismo local durante o verão, realizando eventos
esportivos e culturais, aproveitando para isso também áreas de lazer e pontos turísticos
municipais.
INDICAÇÃO Nº 447/2022 – VEREADOR AZEVEDO DA SUSEPE – Que o Poder
Executivo realize estudo para abertura da Rua Lídia Fialho Pereira e Presidente Vargas à
Travessa Antonio Penna (Beco) no bairro Santo Antônio e também da Travessa Baltazar
Lopes à Rua Maria Iolanda Baisch no bairro Cohab.
INDICAÇÃO Nº 448/2022 – VEREADOR MAGAIVER DIAS – Indico à Secretaria
Municipal de Meio Ambiente que realize um estudo para verificar da possibilidade de a
empresa Conesul instalar contêineres para recolhimento de lixo comum e de recicláveis nas
ruas Miguel Aued, Eduardo Schaurich, Maria Iolanda Baisch, Sergio Lezama, Silvio Augusto
Schmidt e nos dois lados da travessa Prudêncio Schirmer, todas no Bairro Cohab.
INDICAÇÃO Nº 449/2022 – VEREADOR BARÃO GARCIA – Que a Casa após ouvir o
plenário, encaminhe a presente Indicação ao Executivo Municipal, sugerindo que através da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente estude a possibilidade de instalar placas de
orientação ambiental contendo a descrição “proibido o descarte de lixo neste local” nos
acessos e nas saídas da Galeria, localizada na Rua Manoel Marques Torres, entre o Bairro
Bom Retiro e o Loteamento Germanos, bem como em toda a sua extensão. Sugere-se a
realização de campanha de educação ambiental nos bairros, com intuito de conscientizar os
munícipes da importância do descarte correto de lixo e da preservação do Meio Ambiente.
INDICAÇÃO Nº 450/2022 – VEREADOR BARÃO GARCIA – Que a Casa após ouvir o
plenário, encaminhe a presente Indicação ao Executivo Municipal, sugerindo que através do
Setor de Trânsito faça um estudo técnico para analisar a viabilidade de instalar um redutor de
velocidades (ondulada, quebra-molas ou outros) na Rua Antônio José de Menezes nas
proximidades da esquina com a Rua Francisco Barros de Lima, ou que essa Autoridade de
Trânsito julgar tecnicamente a localização de sua necessidade.
INDICAÇÃO Nº 451/2022 – VEREADOR FELIPE FALLER – Que o Executivo Municipal
estude a possibilidade de instalar um redutor de velocidade na Rua Antônio Pereira da Silva,
na altura do Número 1332, no Bairro Quinta da Boa Vista.
INDICAÇÃO Nº 452/2022 – VEREADOR AZEVEDO DA SUSEPE – Que o Poder
Executivo Municipal realize estudo para abertura da Rua João Pedro Prussiano no bairro
Noêmia/Loteamento Tatsch até a Rua lateral esquerda do campus da UFSM (rua do Campo
Escola Chefe Andrade), para com esta rota alternativa, evitar o uso da VRS 809, diminuindo
com isso o risco de acidentes e dando uma nova opção de acesso para a região aos moradores
e também aos universitários.