O longo caminho da democracia no tempo

O longo caminho da democracia no tempo

José Cesar Pereira da Silva Filho

    A política que muitos propalam por ela não ter apreço é, contudo, fenômeno enraizado com o pensamento ideológico. A vida é constituída de escolhas e a realidade se revela no dia a dia como a mais cara manifestação do ser humano. O primário processo intuitivo, que antecede a razão aponta o exercício da política de forma muito natural. É saudável um mergulho no tempo para localizarmos a democracia almejada por muitos e negada por outros tantos. Então, com o colapso do mundo romano (460 d. C.), herdamos parcela importante do acervo que desfrutarmos na atualidade, no campo intelectual e material. O abandono das grandes façanhas geraram consequências na economia, no Direito e na política. O conceito de imperium foi pressuposto de uma ordem jurídica que demonstrou pretensões universais. Período de papel importante do cristianismo na condição de preponderante na tentativa de preencher a grande lacuna diante do desmantelamento do mundo vigente. Santo Agostinho escreveu sobre esta luta, do Reino de Deus. Observando o caos evocou o passado clássico ateniense na obra a Cidade de Deus, como possível, com liberdade e democracia da pólis.

    No início do século XIV a tendência naturalista faz brotar o Renascimento. É chegado o tempo dos movimentos sociais e políticos com foco na razão. A Idade Média conviveu com o poder político sem Estado, e total obscurantismo, por isso considerado a “Idade das Trevas”, não obstante, era de construção de grandiosos templos e catedrais. O surgimento do Estado foi por lenta construção, tendo necessitado do capitalismo emergente e medieval. A burguesia italiana foi bom exemplo, e o cidadão sabia da importância da nova ordem. Porém, nasceu sob a lógica absolutista, leia-se, ditatorial, com força definida, com território e obediência ao clero. Não por acaso Carlos Magno foi coroado pelo Papa Leão III em 25 de dezembro do ano 800. Para isso era época de fortalecer o “Príncipe”, quando Maquiavel separa a moral comum da moral política, visando esta que o líder deveria não ser muito bom e piedoso, prudente, mais temido do que amado. Foi uma obra de ação política à concretização do absolutismo. Mais tarde o pensamento iluminista trouxe explicação para os fenômenos da vida através da perspectiva intelectiva, originando as futuras correntes do liberalismo. Liberalismo aliás com seu marco na Inglaterra de 1215 quando a engenharia política criou o mecanismo de controle do Rei pelo Parlamento. Ou seja, o Monarca podia muito, mas não tudo. Isto foi encarado como liberdade, o Estado regulador das relações sociais e estimulador do processo econômico, não obstante o sacrifício da classe trabalhadora. Já não existe neste cenário o servo medieval que prestava serviços ao senhor em troca de sua sobrevivência e segurança. Desta feita, o operário remunerado em más condições ocupou o lugar daquele. As consequências foram as reivindicações por lutas por melhores condições de vida pavimentando o caminho para as Revoluções liberais, sendo a Francesa de 1789 a mais importante. Essa liquidou o absolutismo dos monarcas e inaugurou uma nova era amparada nos direitos naturais, como à isonomia, à propriedade, entre outros. Por fim um novo pacto político foi necessário para amparar o Estado liberal. Veio através do constitucionalismo. Em 1215 quando o Rei João na Inglaterra assinou a Carta Magna pressionado pelo povo, muitos daqueles princípios foram os embriões dos direitos humanos atualmente consagrados. Para desafiar a nobreza e proteger o proletariado, ao mesmo tempo garantir espaço à burguesia, tudo valeu para sepultar o absolutismo. O instrumento garantidor foi a Constituição como direito positivado, impondo limites ao poder para proteger a democracia. Ela limita e interpreta o próprio sentimento de justiça almejado pela sociedade.

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