Câmara de Vereadores: ordem do dia 12/12/2022

Pauta 42 /2022
Tribuna Popular: Sra. Enfermeira Elisangela de Almeida da Luz, representante da
Secretaria Municipal de Saúde. Assunto: esclarecimentos sobre o Pré-Natal na
Atenção Básica.

PAUTA (Período de discussão e apresentação de Emendas)
2ª Discussão das Proposições:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 102/2022 – PODER EXECUTIVO MUNICIPAL –
Autoriza o Poder Executivo a Reduzir e Suplementar Despesa no Orçamento corrente.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 103/2022 – PODER EXECUTIVO MUNICIPAL –
Autoriza o Poder Executivo a Reduzir e Suplementar crédito no Orçamento corrente.
1ª Discussão das Proposições:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 104/2022 – MESA DIRETORA – Altera a redação da
Lei Municipal nº 4.780 de 09 de setembro de 2021 e dá outras providências

ORDEM DO DIA (Período de votação das proposições)
Discussão e votação única:
PARECER FAVORÁVEL COM EMENDA COMISSÃO CJR Nº 55/2022 -> PROJETO DE
LEI ORDINÁRIA Nº 47/2022 – COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO – Parecer à
EMENDA MODIFICATIVA Nº 76/2022
PARECER FAVORÁVEL COM EMENDA COMISSÃO DE EDUC., CULTURA,
DESPORTO, AÇÃO SOCIAL, SAÚDE, DEF.DIREITOS HUMANOS E POLÍTICAS
AFIRMATIVAS. Nº 12/2022 -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 47/2022
COMISSÃO EDUC., CULT., DESP., AÇÃO SOCIAL, SAÚDE, DEF. DIREITOS
HUMANOS E POLÍTICAS AFIRMATIVAS – Parecer PLO 47/2022
EMENDA MODIFICATIVA Nº 76/2022 -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 47/2022 –
VEREADOR LUIS PAIXÃO – Modifica os artigos 5º e 7º do PLO 47/2022.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 47/2022 – VEREADORA DANIELA SANTOS –
Institui o Programa “Cordão de Girassol” no Município de Cachoeira do Sul.
REQUERIMENTO Nº 647/2022 – VEREADOR LUIS PAIXÃO – Envia Moção de Pesar
aos familiares da Sra. Soraia Fatima Costa Beber, em razão do seu falecimento ocorrido no
dia 05 de dezembro do presente ano.
REQUERIMENTO Nº 648/2022 – VEREADOR LUIS PAIXÃO – Envia Moção de Pesar
aos familiares da Sra. Claudete Maria Tavares Vieira, em razão do seu falecimento ocorrido
no dia 04 de dezembro do presente ano.
REQUERIMENTO Nº 649/2022 – VEREADOR AUGUSTO CESAR – Que a Casa após
ouvir o Plenário, envie Moção de Cumprimentos aos proprietários e colaboradores do novo
empreendimento em nosso município, Terreno – Gastronomia e diversão, pela inauguração
transcorrida no dia 01 de Dezembro. Desejo muito sucesso ao novo empreendimento.
REQUERIMENTO Nº 650/2022 – VEREADORA TELDA ASSIS – Envia Moção de
Cumprimentos para a Secretaria Municipal de Cultura pela realização da 28° Vigília do Canto
Gaúcho de Cachoeira do Sul.
REQUERIMENTO Nº 651/2022 – VEREADORA TELDA ASSIS – Envio Moção de Pesar
para os familiares de Claudete Tavares Vieira pelo seu falecimento.
REQUERIMENTO Nº 652/2022 – VEREADOR BARÃO GARCIA – Que a Casa após
ouvir o plenário, encaminhe Moção de Pesar aos familiares e amigos de Claudete Maria
Tavares Vieira, em razão do seu falecimento ocorrido no dia 04 de dezembro do corrente ano.
REQUERIMENTO Nº 653/2022 – VEREADOR MAGAIVER DIAS – Encaminha Moção
de Cumprimentos ao senhor Márcio Garcia, gerente do Atacadão Baterias e Lubrificantes,
pela inauguração da filial 35, em Cachoeira do Sul. Desejando sucesso profissional cada vez
maior.
REQUERIMENTO Nº 654/2022 – VEREADOR MAGAIVER DIAS – Encaminha Moção
de Cumprimentos ao delegado José Antônio Taschetto Mota, titular da 20ª Delegacia
Regional de Polícia, Rodrigo Marquardt da Silveira, da 1ª Delegacia de Polícia e João GabrielPolícia Civil no município ao longo do ano de 2022. Desejando sucesso profissional cada vez
maior.
REQUERIMENTO Nº 655/2022 – VEREADOR MAGAIVER DIAS – Encaminha Moção
de Cumprimentos ao senhor Silvio Beise, supervisor do Atacadão Baterias e Lubrificantes,
pela inauguração da filial 35, em Cachoeira do Sul. Desejando sucesso profissional cada vez
maior.
REQUERIMENTO Nº 656/2022 – VEREADOR MAGAIVER DIAS – Encaminha Moção
de Cumprimentos ao Comandante do 35º BPM de Cachoeira do Sul, Tentente-Coronel Jaime
Roberto Soligo Filho, pelas importantes ações de policiamento ostensivo desenvolvidas pelo
batalhão ao longo do ano de 2022. Desejando sucesso profissional cada vez maior.
REQUERIMENTO Nº 657/2022 – VEREADOR MAGAIVER DIAS – Encaminha Moção
de Cumprimentos ao Comandante do 2º BABM de Cachoeira do Sul, Tenente Adriano Silva,
pelas importantes ações desenvolvidas pelo batalhão ao longo do ano de 2022, combatendo
crimes contra a fauna e a flora. Desejando sucesso profissional cada vez maior.
REQUERIMENTO Nº 658/2022 – VEREADOR MAGAIVER DIAS – Encaminha Moção
de Cumprimentos ao gerente Pedro Oliveira, da Ferragem Oliveira, pela sua inauguração na
Rua Gustavo Peixoto, no Bairro Noêmia. Desejando-lhes sucesso profissional cada vez
maior.
REQUERIMENTO Nº 659/2022 – VEREADOR MAGAIVER DIAS – Encaminha Moção
de Cumprimentos ao jornalista Daniel Nunes, gerente da TV Cachoeira, extensivo à todos os
colaboradores, pelo excelente serviço informativo e jornalístico prestado pela emissora à
população cachoeirense ao longo de 2022. Desejando sucesso profissional cada vez maior.
REQUERIMENTO Nº 660/2022 – VEREADOR AZEVEDO DA SUSEPE – Que a Casa
após ouvir o Plenário, delibere para a realização da votação e eleição da nova Mesa Diretora
desta Casa Legislativa para a gestão do ano de 2023, a ser realizada no dia 22 de dezembro
de 2022, com início às 14 horas. Fica o prazo para as inscrições das chapas até as 17 horas do
dia 14 de dezembro de 2022, junto ao protocolo da Casa.
REQUERIMENTO Nº 661/2022 – VEREADOR AZEVEDO DA SUSEPE,VEREADOR
ALEX DA FARMÁCIA – Que a Casa após ouvir o Plenário envie Requerimento a Bancada
do Republicanos na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, para que estes
se empenhem na conclusão das obras de pavimentação da RS 403, Estrada Cachoeira-Rio
Pardo, rota essencial para a economia da cidade, principalmente após o bloqueio parcial da
Ponte do Fandango na BR 153.
REQUERIMENTO Nº 662/2022 – VEREADOR AZEVEDO DA SUSEPE – Que o Poder
Executivo determine ao setor competente o patrolamento, encascalhamento e passagem do
rolo compactador nas Ruas Pegi Marlene Strazulas e Bertolina de Paula no bairro Bom
Retiro.
REQUERIMENTO Nº 663/2022 – MESA DIRETORA – Que o Projeto de Lei Ordinária nº
104/2022, que altera a redação da Lei Municipal nº 4.780 de 09 de setembro de 2021 e dá
outras providências, seja votado em regime de urgência na Sessão Ordinária do dia 12 de
dezembro do corrente ano.
PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 424/2022 – VEREADORA TELDA ASSIS – Que o
Poder Executivo informe porque ainda não foram atendidas as emendas impositivas desta
Vereadora referente ao calçamento de 5 ruas do ano de 2020 e 2021.
PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 425/2022 – VEREADORA TELDA ASSIS – Que a
Secretaria Municipal de Saúde averigue qual foi o motivo da morte dos 13 recém nascidos
que foram ao óbito durante este ano.
PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 426/2022 – VEREADOR LUIS PAIXÃO – Solicita que o
Poder Executivo Municipal informe quantas crianças com menos de um ano faleceram no
município de Cachoeira do Sul nos últimos quatro anos (mês a mês) até a presente data.
PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 427/2022 – VEREADOR AZEVEDO DA SUSEPE –
Que o Poder Executivo responda a este Legislativo, acerca da ponte do Piquiri, divisa com
Encruzilhada do Sul, a qual tem o limite de carga de 25 toneladas, mas há relatos de
moradores que caminhões com peso de até 60 toneladas usam a ponte, danificando-a
constantemente.
INDICAÇÃO Nº 436/2022 – VEREADOR ALEX DA FARMÁCIA – Que a Casa, após
ouvir o Plenário, envie Indicação ao Poder Executivo para o Setor de Trânsito fazer uma
faixa de segurança na Rua Aparício Borges ao lado da Escola Estadual Borges de Medeiros.
INDICAÇÃO Nº 437/2022 – VEREADOR ALEX DA FARMÁCIA – Que a Casa, após
ouvir o Plenário, envie Indicação ao Poder Executivo para compra de câmeras de
videomonitoramento para ser colocadas nos pontos de maior concentração de pessoas,
principalmente no período noturno.
INDICAÇÃO Nº 438/2022 – VEREADOR ALEX DA FARMÁCIA – Que a Casa, após
ouvir o Plenário, envie Indicação a Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer para
fazer estudo de um projeto de passeio de barco pelo Rio Jacuí, utilizando a região do
Balneário São Lourenço, visitando nossos pontos turísticos.
INDICAÇÃO Nº 439/2022 – VEREADOR LUIS PAIXÃO – Indica que o Poder Executivo
Municipal compre vagas em creches particulares para contemplar crianças de pais que
trabalham, e ficaram na lista de espera da última chamada da Secretaria Municipal de
Educação.
INDICAÇÃO Nº 440/2022 – VEREADOR AZEVEDO DA SUSEPE – Que o Poder
Executivo realize estudo para cobrar judicialmente a RGE Sul para que esta realize a
manutenção de fios e cabos soltos em nossa cidade em desacordo com os padrões
estabelecidos pela ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), sendo a RGE a
responsável pela permissão para utilização dos postes para fiação, principalmente por
empresas de telefonia e internet.