Pauta 40 /2022
Tribuna Popular: Sr. Genésio Pereira Prado, Coordenador Diocesano da Pastoral
da Aids e membro da Coordenação Regional Sul III. Assunto: exposição das
atividades da pastoral e marcar o 1º de dezembro Dia Internacional de Luta Contra
Aids.
Sra. Bruna Azevedo, Presidente da AMA – Associação Municipal
dos Autistas de Cachoeira do Sul. Assunto: exposição atividades da Associação
para ajudar pessoas com TEA.
PAUTA (Período de discussão e apresentação de Emendas)
2ª Discussão das Proposições:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 3/2022 – PODER EXECUTIVO MUNICIPAL –
Altera a redação da Lei Complementar n° 01 de 22 de janeiro de 2004.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 99/2022 – PODER EXECUTIVO MUNICIPAL –
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóveis às empresas Michels e Cia Ltda e
Fundimasa Indústria Metalúrgica Ltda.
1ª Discussão das Proposições:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 4/2022 – PODER EXECUTIVO MUNICIPAL-
Estabelece o Código Tributário do Município de Cachoeira do Sul, consolida a legislação
tributária e dá outras providências.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 100/2022 – PODER EXECUTIVO MUNICIPAL –
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente servidores para os
Cargos de Técnicos de Nível Superior – Assistente Social e Cargos de Técnico de Nível
Médio cargo de Educador-Cuidador e por tempo determinado para execução de serviços
socioassistenciais da Secretaria da Inclusão Social.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 101/2022 – PODER EXECUTIVO MUNICIPAL –
Institui o Fundo Municipal de Política Animal e dá outras providências.
ORDEM DO DIA (Período de votação das proposições)
Discussão e votação única:
REQUERIMENTO Nº 610/2022 – MESA DIRETORA – Que o Projeto de Lei Ordinária
93/2022, que altera a redação da Lei Municipal nº 4.779 de 09 de setembro de 2021, seja
votado em regime de urgência na próxima Sessão Ordinária, dia 29 de novembro do corrente
ano.
REQUERIMENTO Nº 611/2022 – MESA DIRETORA – Que o Projeto de Lei Ordinária nº
92/2022, que altera a redação da Lei Municipal nº 4.780 de 09 de setembro de 2021, seja
votado em regime de urgência na próxima Sessão Ordinária dia 29 de novembro do corrente
ano.
REQUERIMENTO Nº 612/2022 – VEREADOR DUDU MOYSES – Requerimento para que
a Sessão Solene em alusão ao Dia do Evangélico prevista no Regimento Interno da Câmara
de Vereadores de Cachoeira do Sul, ocorra no dia 30 de novembro de 2022 as 19 horas, e
que a Pastora Vera Lucia Macedo Carvalho, da Igreja Evangélica Pentecostal Cristã(IEPC)
seja a homenageada nessa Sessão.
REQUERIMENTO Nº 613/2022 – VEREADOR ALEX DA FARMÁCIA – Justificativa de
falta do Vereador Alex Jones de Matos Gonçalves da Sessão Solene do dia 22 de novembro
de 2022, conforme atestado odontológico.
REQUERIMENTO Nº 614/2022 – VEREADOR ALEX DA FARMÁCIA – Que a Casa,
após ouvir o Plenário, envie Moção de Cumprimentos para a Escola Aero Agrícola Santos
Dumont pelo excelente trabalho desenvolvido na formação da 100ª turma de pilotos agrícolas
no último dia 19 de novembro de 2022.
REQUERIMENTO Nº 615/2022 – VEREADOR MAGAIVER DIAS – Encaminha Moção
de Cumprimentos ao Sr. Vilmar Maciel Machado, e extensiva à toda a diretoria eleita no
último dia 24/11/22, para a presidência do Centro Comunitário do Bairro Cohab. Desejando
sucesso profissional cada vez maior. Endereço: Rua Silvio Augusto Schimidt, número 27,
Bairro Cohab.
REQUERIMENTO Nº 616/2022 – VEREADOR MAGAIVER DIAS – Encaminha Moção
de Cumprimentos à Secretaria Municipal de Cultura, parabenizando pelo projeto “Cultura nos
Bairros” que irá ofertar livros aos moradores de Cachoeira do Sul. Desejando sucesso
profissional cada vez maior. Endereço: Secretaria Municipal de Cultura.
REQUERIMENTO Nº 617/2022 – VEREADOR LUIS PAIXÃO – Envia Moção de Pesar
aos familiares e amigos da Sra. Maria Eracilda Laureano da Cruz, em razão do seu
falecimento ocorrido no dia 23 de novembro do presente ano.
REQUERIMENTO Nº 618/2022 – VEREADOR LUIS PAIXÃO – Envia Moção de Pesar
aos familiares da Sra. Maria Ribeiro Barbosa, em razão do seu falecimento ocorrido no dia 22
de novembro do presente ano.
REQUERIMENTO Nº 620/2022 – VEREADORA ADRIANA PALLADINO –
Requerimento de urgência, votação do projeto de lei que Institui o Fundo Municipal de
Política Animal ( FUMUPA).
REQUERIMENTO Nº 621/2022 – VEREADOR AZEVEDO DA SUSEPE – Moção de
Cumprimentos ao chef cachoeirense Bruno Zappe, pelas conquistas junto ao Prêmio Revista
Sabores do Sul 2022, como Melhor Cozinha Contemporânea e Chef Revelação.
PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 406/2022 – VEREADORA ADRIANA PALLADINO –
Solicito ao Executivo Municipal que seja enviado cópias dos cadastros dos carroceiros.
PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 407/2022 – VEREADORA ADRIANA PALLADINO –
Solicito à Secretaria Municipal do Meio Ambiente que informe, quantos animais de grande
porte possui atualmente no CEMPRA.
PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 408/2022 – VEREADORA ADRIANA PALLADINO –
Solicito à Secretaria Municipal do Meio Ambiente, que informe quantas castrações estão
sendo realizadas no Castramóvel diariamente.
PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 409/2022 – VEREADORA ADRIANA PALLADINO –
Solicito à Secretaria Municipal do Meio Ambiente, informação se existe equipe plantonista
para os atendimentos de urgência e recolhimento de animais de grande porte.
PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 410/2022 – VEREADORA ADRIANA PALLADINO –
Solicito à Secretaria Municipal do Meio Ambiente, o status do cronograma de obras para a
reforma do gatil e da estrutura do DVS, oriundos de emendas parlamentares desta vereadora.
PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 411/2022 – VEREADORA ADRIANA PALLADINO –
Solicito ao Poder Executivo, em saber quando será colocada em prática a Lei Municipal nº4777, de 09 de setembro de 2021, que dispõe sobre as denúncias de maus tratos via ” LINK
” no site da prefeitura.
PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 412/2022 – VEREADOR KADER SALEH – Que o
Poder Executivo informe quantos alunos da rede escolar municipal apresentam alguma
deficiência visual.
PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 413/2022 – VEREADOR MAGAIVER DIAS – Solicito
informações à Secretaria Municipal de Obras sobre os veículos da pasta.
PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 414/2022 – VEREADOR ANTONIO DA SAÚDE –
Pedido de Informações à Secretaria Municipal de Educação sobre a previsão de nomeação de
novos professores concursados, lista de disciplinas e números de professores por matéria que
serão chamados.
PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 415/2022 – VEREADOR ANTONIO DA SAÚDE –
Solicitando ao Executivo que forneça o valor empenhado e pago até o mês de novembro de
2022, com Publicações Institucionais e cópias dos contratos das empresas de publicidade
institucional vigentes com o município (jornais, rádios, revistas e mídia digital).
PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 416/2022 – VEREADOR ANTONIO DA SAÚDE –
Solicitando informações ao Executivo quais parcelas dos parcelamentos do Faps foram
quitadas até o presente momento neste exercício. 1- Que seja enviado qual parcela foi paga,
valor e data de quitação (que seja enviado relatório mensal).
PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 417/2022 – VEREADOR AZEVEDO DA SUSEPE –
Solicita ao Executivo Municipal, informações acerca da pavimentação da Rua da Província.
INDICAÇÃO Nº 420/2022 – VEREADOR ALEX DA FARMÁCIA – Que a Casa, após
ouvir o Plenário, envie Indicação para a Secretaria Municipal de Obras para fazer estudo de
reforma geral da ponte na Rua Rui Ramos no Bairro Bom Retiro.
INDICAÇÃO Nº 421/2022 – VEREADOR ALEX DA FARMÁCIA – Que a Casa, após
ouvir o Plenário, envie Indicação ao Poder Executivo para instalar o Departamento de
Turismo, da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer no atual prédio do Conselho
Tutelar quando o mesmo for transferido para o novo imóvel.
INDICAÇÃO Nº 422/2022 – VEREADOR MAGAIVER DIAS – Indico à Secretaria
Municipal de Saúde que realize o reforço do Programa Rede Cegonha junto ao Ministério da
Saúde.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA DE VEREADORES DE CACHOEIRA DO SUL
PRINCESA DO JACUÍ – CAPITAL NACIONAL DO ARROZ
PALÁCIO LEGISLATIVO JOÃO NEVES DA FONTOURA
INDICAÇÃO Nº 423/2022 – VEREADOR MAGAIVER DIAS – Indico à Secretaria
Municipal de Meio Ambiente que realize a limpeza da vegetação nos arredores e no pátio do
Hospital da Liga (Sede da Secretaria Municipal de Saúde).
INDICAÇÃO Nº 424/2022 – VEREADOR MAGAIVER DIAS – Indico à RGE que realize a
retirada de um poste que corre o risco de cair na Rua Jeremias Betancourt, em frente ao
número 98, no Bairro Tupinambá.
INDICAÇÃO Nº 425/2022 – VEREADOR LUIS PAIXÃO – Indica a substituição do banco
de madeira estragado na parada de ônibus na Rua Orlando da Cunha Carlos na frente da
Escola Municipal Alarico Ribeiro.
INDICAÇÃO Nº 426/2022 – VEREADOR LUIS PAIXÃO – Indica a Instalação de uma
Academia ao Ar Livre ao lado da Pracinha do Centro Desportivo Municipal.
INDICAÇÃO Nº 427/2022 – VEREADOR LUIS PAIXÃO – Indica a Colocação de rejeitos
de asfalto na Rua Virgílio de Abreu, trecho sem calçamento atrás do colégio Roque
Gonçalves, no Bairro Marques Ribeiro.
INDICAÇÃO Nº 428/2022 – VEREADOR ALEX DA FARMÁCIA – Que a Casa, após
ouvir o Plenário, envie Indicação ao Poder Executivo para fazer estudo de viabilidade e
implantação de ECOPONTOS em bairros de nosso município, onde terão espaços adequados
e corretos para descarte de alguns tipos de resíduos recicláveis e outros materiais.
INDICAÇÃO Nº 429/2022 – VEREADOR AZEVEDO DA SUSEPE – Que o Poder
Executivo realize estudo para instalação do Setor de Turismo municipal junto ao prédio do
Conselho Tutelar, quando este estiver desocupado, local apropriado para também uma
Central de Atendimento ao Turista, devido os pontos turísticos ali existentes.
MESA DIRETORA
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
CACHOEIRA DO SUL – RS
Portal Cachoeira em Foco 