CÂMARA DE VEREADORES DE CACHOEIRA DO SUL
Resumo dos trabalhos da Sessão Ordinária de 07 de Novembro de 2022
Vereador Magaiver Dias
Indicação à Secretaria Municipal de Obras
Que realize estudo para verificar a viabilidade da instalação de uma faixa de pedestres na Rua Senador Pinheiro Machado, em frente ao número 1656, no Centro.
Que realize estudo para aplicação de política pública para evitar os constantes acidentes ocorridos na Rua Senador Pinheiro Machado, esquina com Rua Juvêncio Soares.
Indicação à Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Que realize a limpeza e manutenção da Praia Velha, na Rua Moron, Bairro Aldeia, visando à proximidade do período de veraneio.
PROVIDÊNCIAS
Nº 1619/2022
Solicita ao Departamento de Vigilância Sanitária realize a fiscalização e monitoramento de focos de mosquito da dengue na Rua Silvio Augusto Schimitt, próximo ao número 655, no Bairro Cohab.
Nº 1618/2022
Solicita à Secretaria Municipal de Obras que realize a construção de uma boca de lobo e a recuperação da canalização quebrada na Rua Deoclecio Pereira, em frente ao número 121, no Bairro Carvalho.
Nº 1617/2022
Solicita à Secretaria Municipal de Interior o encascalhamento, abaloamento, limpeza nas laterais da estrada principal de acesso ao Cerro dos Peixotos, na localidade do Piquiri.
Nº 1616/2022
Solicita à Secretaria Municipal de Obras a troca de lâmpadas nas seguintes ruas: – Rua São João esquina com Eduardo Dickluber (nas duas esquinas), no Bairro Noêmia. – Rua Quadra 20, em frente a casa 1, no Bairro Promorar. – Rua Vereador Edgar Muller, em frente ao Nº46, Bairro Marina. – Rua Gustavo Peixoto, em frente ao Nº2053, no Bairro Noêmia.
Vereadora Telda Assis
Pedido de Informação à Secretaria Municipal de Obras
Para qual EMEI serão encaminhados os alunos da EMEI Rica Carvalho Bernardes.
Indicação à Secretaria Municipal de Obras
Providencie um monitor para uma aluna autista na EMEF Baltazar de Bem.
Vereador Nelson Azevedo
Indicação ao Poder Executivo
Realize estudo para inclusão nas próximas fases do Programa Avançar Cidades das Ruas Fabiane Pohlmann, Romeu Pereira Dias, Francisco Sperb e Eva Tereza Lacerda no bairro Promorar, Ruas Edgar Muller, Jacinto Godoi Gomes e Joaquim Vidal no bairro Marina, Ruas Vital Aires e Travessa Alexandre Vasconcelos no bairro Universitário e Ruas Barão do Viamão, Araújo de Porto Alegre e Leopoldo Souza no bairro Ponche Verde.
Indicação ao Poder Legislativo
Realize a execução e o cumprimento da Lei nº 4.485/2017, que regulamentou o estacionamento de motos na cidade, para com o regramento, aumentar o número de vagas também para automóveis.
PROVIDÊNCIAS
Nº 1624/2022
Requer ao Executivo Municipal conserto da iluminação pública na Estrada da Forqueta, nas proximidades da Escola Jenny Figueiredo.
Nº 1621/2022
Solicita que o Poder Legislativo determine ao setor competente o patrolamento das Ruas Edson Lima, Athos Carvalho, Carlos Vieira da Cunha, Pedro Paulo Penna, Percílio Pinto Bandeira, Alexandre Coelho Leal, José Pereira da Silva, João Ferreira, Joaquim Oliveira e Tristão da Cunha no bairro Xangrilá.
Nº 1620/2022
Solicita que o Poder Executivo determine ao setor competente a manutenção e pintura do playground e a limpeza da área verde das praças da Santo Antonio e da Bica no bairro Santo Antonio e da Caixa D’água no Centro.
Vereador Luis Paixão
Pedidos de Informações ao Poder Executivo Municipal
Se do início do governo municipal até a presente data houve algum tipo de perda de recurso federal ou estadual para a Secretaria Municipal da Saúde.
Se do início do governo municipal até a presente data houve algum tipo de perda de recurso federal ou estadual pela Secretaria Municipal de Inclusão Social.
PROVIDÊNCIA
Nº 1622/2022
Solicita o corte da árvore de pinus localizada na Rua da Ponte, frente ao número do nº 73, no domínio público, no Bairro Fátima.
Vereador Alex da Farmácia
Indicação à Secretaria Municipal de Obras – o Setor de Trânsito.
Para fazer estudo de colocação de uma sinaleira na Rua Presidente Vargas com Rua Marechal Floriano.
Indicação para a Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer.
Para realizar estudo de aumento da pista de Skate na Praça José Bonifácio.
Para fazer estudo de colocação de meias quadras de Basquete em praças de nosso município.
PROVIDÊNCIA
Nº 1600/2022
Solicita que a Casa envie Pedido de Providências para Secretaria Municipal de Meio Ambiente para fazer a roçada e poda nas árvores na Praça Antônio de Franceschi Sobrinho no bairro Medianeira.
Nº 1599/2022
Solicita que a Casa envie Pedido de Providências para a Secretaria Municipal de Interior para fazer patrolamento e encascalhamento na estrada geral da localidade da Porteira Sete.
Vereador Antonio da Saúde
EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 3/2022 -> PROJETO DE RESOLUÇÃO – ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO Nº 2/2022
Pedido de Informações ao Pode Executivo
Como está o andamento do projeto Habitacional prometido em campanha pelo chefe do Executivo Municipal?
Se há previsão de encaminhamento do Projeto de Lei que prevê o reajuste salarial de servidores públicos municipais e aposentados, uma vez que a data base para o reajuste é janeiro?
Se o orçamento para 2023 foi projetado para comportar os vencimentos dos servidores anual (salários, encargos e décimo terceiro), de maneira que não tenham que enviar projeto de suplementação ao Legislativo para assegurar tais pagamentos?
Pedido de Informações à Secretaria Municipal da Saúde
Se há a possibilidade de a SMS fazer um estudo técnico no sentido de remapear a área de atendimento do ESF da Ferreira.
Por que está sendo negado a profissionais da saúde, os quais não estariam relacionados a contratos emergenciais (seus cargos), a licença-prêmio que já teriam direito adquirido?
Pedido de Informações à Secretaria Municipal de Educação
Sobre a reforma do muro da Escola Cívico Militar Dinah Neri, o qual está com rachaduras em parte de sua extensão.
Que envie cópias das requisições de compras devolvidas pela SMF ou não executadas ainda no ano de 2022.
Se os carros da Secretaria Municipal da Saúde, que estão sendo utilizados em outras secretarias, já foram transferidos da SMS e estão devidamente regularizados nas outras secretarias?
Pedido de Informação à Secretaria Municipal de Administração
Se um servidor de carreira, que tem direito a gozar licença prêmio pedir exoneração para assumir outro cargo na Prefeitura pois passou em concurso, ele perde direito a licença prêmio que tem por usufruir?
Pedido de Informação à Secretaria Municipal de Fazenda
Por que temos pedido de empenhos de medicamentos, materiais de higiene e limpeza, expediente e material ambulatorial, levando mais de 30 dias para serem liberados os empenhos?
Se está sendo utilizado o recurso de custeio das unidades de saúde do município (UBSs e ESFs), com a finalidade de compor o salário dos servidores nelas lotados?
Que envie extratos das movimentações da conta da Secretaria Municipal de Saúde 2022 até o presente momento.
PROVIDÊNCIAS
Nº 1611/2022
Solicito à Secretaria Municipal de Interior e Transportes o patrolamento, limpeza dos bueiros, abaulamento, utilização do rolo compactador após o encascalhamento da Estrada principal do Bosque, Rincão dos Mineiro, Rincão dos Trigueiros e corredores.
Nº 1610/2022
Solicita à Secretaria Municipal de Interior e Transportes, troca de lâmpadas na Travessa Chagas, Ferreira. (corredor à esquerda antes do mercado da Diti). Segundo os moradores não há nenhuma da lâmpadas funcionando.
Vereador Felipe Faller
PROJETO DE RESOLUÇÃO
ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO Nº 2/2022
Altera o Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Cachoeira do Sul, incluindo o inciso VI ao artigo 151 do Regimento Interno, Sessão Solene em homenagem ao dia do Evangélico.
PROVIDÊNCIAS
Nº 1623/2022
Solicita patrolamento e encascalhamento na Estrada da Guajuviras.
Nº 1615/2022
Solicita manutenção na sanga que se encontra na Rua Nilo Fernandes Barbosa.
Nº 1614/2022
Solicita manutenção na Rua Nilo Fernandes Barbosa.
Nº 1613/2022
Solicita manutenção na Travessa Joaquim Severo Fialho.
Nº 1612/2022
Solicita iluminação pública na Rua José Joaquim da Graça.
DUDU MOYSES
PROJETO DE RESOLUÇÃO
ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO Nº 2/2022
Altera o Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Cachoeira do Sul, incluindo o inciso VI ao artigo 151 do Regimento Interno, Sessão Solene em homenagem ao dia do Evangélico.
Indicação à Secretaria Municipal do Meio Ambiente
Organize um mutirão para a recuperação dos brinquedos das praças do Município de Cachoeira do Sul
MARCELO DA EMPRESA
Pedido de Informações ao Poder Executivo
Acerca dos CCs, FGs e Secretarias do Município de Cachoeira do Sul.
Acerca do valor mensal descontado dos aposentados da alíquota do FAPS.
AUGUSTO CESAR
REQUERIMENTO
Nº 572/2022
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 83/2022 –
Vêm por meio do presente, requerer que o projeto de Lei Ordinária nº 83/2022, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a Conceder Subvenção Social à Associação Cachoeirense de Amigos da Cultura – AMICUS”, seja apreciado e votado em regime de urgência na próxima Sessão Ordinária do dia 07 de Novembro do corrente ano.
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