Câmara de Vereadores: sessão ordinária de 10/10/2022

Pauta 33/2022

Tribuna Popular: Sr. Éder Roberto de Oliveira Nunes, acadêmico de Música da
UFSM. Assunto: expor sua participação no Programa de Intercâmbio com a
University of Georgia -EUA.
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PAUTA (Período de discussão e apresentação de Emendas)
2ª Discussão das Proposições:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 80/2022 – VEREADOR AZEVEDO DA SUSEPE –
Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 4.480 de 02 de maio de 2017.
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ORDEM DO DIA (Período de votação das proposições)
Discussão e votação única:
REQUERIMENTO Nº 515/2022 – VEREADOR KADER SALEH – Solicita moção de
cumprimentos ao Deputado Marlon Santos pela reeleição ao cargo de Deputado Federal nas
eleições de 2022.
REQUERIMENTO Nº 516/2022 – VEREADOR KADER SALEH – Solicita Moção de
cumprimentos ao Senhor Cláudio Gilnei Tatsch pela eleição ao cargo de Deputado Estadual
nas eleições de 2022.
REQUERIMENTO Nº 517/2022 – VEREADOR ALEX DA FARMÁCIA – Que a Casa,
após ouvir o Plenário, envie Moção de Cumprimentos para o Sr. Paulo Alex Falcão que foi
aclamado presidente da Sociedade Rio Branco pelos próximos dois anos.
REQUERIMENTO Nº 518/2022 – VEREADOR ALEX DA FARMÁCIA – Que a Casa,
após ouvir o Plenário, envie Requerimento ao DNIT para colocar controle de velocidade na
BR 153, próximo ao Km 401, na localidade conhecida como Paineira, em Cachoeira do Sul.
REQUERIMENTO Nº 519/2022 – VEREADOR AZEVEDO DA SUSEPE – Moção de
Pesar aos familiares de Gilda Cardoso Aires, moradora do bairro Santo Antônio, pelo seu
falecimento ocorrido no último dia 2 de outubro.
REQUERIMENTO Nº 520/2022 – VEREADOR AZEVEDO DA SUSEPE – Moção de
Cumprimentos à ULBRA Cachoeira do Sul pela limpeza da rua João Loreto de Carvalho, no
bairro Universitário, mesmo não sendo sua área de responsabilidade.
REQUERIMENTO Nº 521/2022 – VEREADOR AZEVEDO DA SUSEPE – Que o
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) realize com urgência o
recapeamento asfáltico na Avenida Marcelo Gama (BR153) esquina com Rua Bento
Gonçalves, no bairro Gonçalves e também na esquina com Alarico Ribeiro, no bairro
Noêmia.
REQUERIMENTO Nº 522/2022 – VEREADOR AZEVEDO DA SUSEPE – Moção de
Pesar aos familiares de Elemar Ervino Hoppe, morador do Pertile, pelo seu falecimento
ocorrido no dia 5 de outubro do corrente ano.
REQUERIMENTO Nº 523/2022 – VEREADOR AZEVEDO DA SUSEPE – Moção de
Cumprimentos ao Sr. Paulo Alex Falcão, novo Presidente da Sociedade Rio Branco, para o
biênio 2022/2023.
REQUERIMENTO Nº 524/2022 – VEREADOR AZEVEDO DA SUSEPE – Moção de
Pesar aos familiares de Almerinda Pereira da Silva, moradora do bairro Santo Antônio, pelo
seu falecimento ocorrido no dia 30 de setembro do corrente ano.
REQUERIMENTO Nº 525/2022 – VEREADOR AZEVEDO DA SUSEPE – Requer que o
Projeto de Lei Ordinária 77/2022 que altera a redação da Lei Municipal n° 4.659, de 26 de
dezembro de 2019, seja votado em regime de urgência na Sessão Legislativa do dia 10 de
outubro do corrente ano.
REQUERIMENTO Nº 526/2022 – VEREADOR MARCELO DA EMPRESA – Moção de
Cumprimentos à Sra. Michele Bitencourt por ter recebido o prêmio de Pintor Profissional do
Mês, da Associação Brasileira de Pintores Profissionais.
REQUERIMENTO Nº 527/2022 – VEREADOR RONALDO TROJAHN – Solicita o envio
de Moção de Pesar aos Irmãos: Gladis, Rosa Maria, Cesar Rene e demais familiares e amigos de Luiz Fernando Ferreira, em razão do seu falecimento ocorrido no dia 05 de outubro do
corrente ano.
REQUERIMENTO Nº 528/2022 – VEREADOR RONALDO TROJAHN – Solicita o envio
de Moção de Cumprimentos ao Sr. Paulo Alex Falcão parabenizando por ser aclamado como
presidente da Sociedade Rio Branco para comandar o clube nos próximos dois anos.
Desejando sorte e sucesso nos trabalhos, extensivo aos demais membros da diretoria
REQUERIMENTO Nº 529/2022 – VEREADOR AZEVEDO DA SUSEPE – Moção de
Cumprimentos a nova gerente geral do Banrisul, agência 7 de setembro, Aline da Silveira
Fernandes, posse ocorrida no último dia 3 de outubro.
REQUERIMENTO Nº 530/2022 – VEREADOR ALEX DA FARMÁCIA – Que a Casa,
após ouvir o Plenário, envie Requerimento ao DAER – RS para fazer operação tapa-buraco na
VRS 809, Estrada da Ferreira em Cachoeira do Sul.
PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 353/2022 – VEREADOR LUIS PAIXÃO – Solicita ao
Executivo informação sobre o que está funcionando no prédio da antiga US – 17, Unidade de
Saúde em frente ao Hipódromo.
PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 354/2022 – VEREADOR LUIS PAIXÃO – Solicito ao
Executivo lista com o nome, valores pagos e os respectivos CCs, FGs, de todos os
Coordenadores, Chefes de Departamentos, Diretores ou responsáveis por setores e Unidades
de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde.
PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 355/2022 – VEREADOR RONALDO TROJAHN –
Solicita que a Secretaria Municipal de Educação informe qual o motivo que até a presente
data onde já se passaram quase dois anos do atual governo municipal, não foram utilizados os
recursos financeiros nem a dotação orçamentária que ficou da administração passada para o
melhoramento da parte elétrica da Escola Municipal de Ensino Fundamental Dr. Baltazar de
Bem ?
PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 356/2022 – VEREADORA TELDA ASSIS – Solicito
que a Secretaria Municipal de Educação informe se o Projeto Orquestra na Escola está em
funcionamento e se não, qual o motivo.
PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 357/2022 – VEREADOR RONALDO TROJAHN –
Solicita que a Secretaria Municipal de Educação responda os seguintes questionamentos: 1)
O que foi feito com os recursos federais para a creche do Bairro Alto do Amorim, que fica
próximo a entrada do Kartódromo Municipal ? 2) A prefeitura Municipal realizou a devolução dos valores ? 3) Qual a data que foi realizada a devolução ? 4) Qual o valor
devolvido ? Requer cópia.
PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 358/2022 – VEREADORA TELDA ASSIS – Solicito
que a Secretaria Municipal de Educação informe se é legal dar um regime de trabalho para
uma professora tendo pessoas aprovadas no concurso na mesma área.
PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 359/2022 – VEREADOR MAGAIVER DIAS – Solicito
informações à Secretaria Municipal de Obras, ao que se refere: Quantos Motoristas há na
Secretaria de Obras? Quantos estão afastados? Quais as categorias de CNH existentes na
Secretaria de Obras? Quais Motoristas podem utilizar o veículo da Secretaria para ir em casa?
INDICAÇÃO Nº 361/2022 – VEREADOR LUIS PAIXÃO – Indica a colocação de uma
placa na Rua Saldanha Marinho, travessa com a Rua Tiradentes, indicando o caminho de
acesso para a balsa.
INDICAÇÃO Nº 362/2022 – VEREADOR AUGUSTO CESAR – Que a Casa após ouvir o
Plenário, encaminhe a presente INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de Obras sugerindo a
colocação de uma faixa de segurança na rua citada.
INDICAÇÃO Nº 363/2022 – VEREADOR ALEX DA FARMÁCIA – Que a Casa, após
ouvir o Plenário, envie Indicação a Secretaria Municipal de Meio Ambiente para fazer estudo
para remover galhos e árvores que apresentam risco de queda no centro. Destaca-se que
existem árvores muito antigas que necessitam de acompanhamento técnico especializado e
avaliada a eventual necessidade de substituição das mesmas, para garantir a segurança das
pessoas que circulam pelo local, considerando o registro de quedas de galhos e tombamento
de árvores inteiras.
INDICAÇÃO Nº 364/2022 – VEREADOR LUIS PAIXÃO – Indica ao Executivo Municipal
a centralização de todos os setores de fiscalização do município, propiciando simplificar o
acesso dos serviços aos cidadãos cachoeirenses.
INDICAÇÃO Nº 365/2022 – VEREADOR AZEVEDO DA SUSEPE – Que o Poder
Executivo realize estudo para instalação de uma lixeira comunitária, próximo ao nº 528, da
Rua São Simão, no bairro Cristo Rei e também no final da Rua Juvêncio Soares, no bairro
Santo Antônio.
INDICAÇÃO Nº 366/2022 – VEREADOR MAGAIVER DIAS – Indico à Secretaria
Municipal de Obras, Setor de Trânsito, que realize um estudo para implantação de ações para
reduzir acidentes de trânsito na rua Pinheiro Machado, esquina com Duque de Caxias.