Câmara de Vereadores: sessão de 03/10/2022

Pauta 32 /2022
Tribuna Popular: Não há inscritos.

PAUTA (Período de discussão e apresentação de Emendas)
1ª Discussão das Proposições:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 80/2022 – VEREADOR AZEVEDO DA SUSEPE –
Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 4.480 de 02 de maio de 2017

ORDEM DO DIA (Período de votação das proposições)
Discussão e votação única:
PARECER CONTRÁRIO COMISSÃO CJR Nº 40/2022 -> VETO Nº 2/2022 -> PROJETO
DE LEI ORDINÁRIA Nº 50/2022 – COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO – Parecer ao
Veto 2-2022 ao PLO 50-2022.
VETO Nº 2/2022 -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 50/2022 – PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL – Veto total ao PLO N° 50-2022.
PARECER CONTRÁRIO COMISSÃO CJR Nº 41/2022 -> VETO Nº 3/2022 -> PROJETO
DE LEI ORDINÁRIA Nº 40/2022 – COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO – Parecer ao
Veto 3-2022 ao PLO 40/2022.
VETO Nº 3/2022 -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 40/2022 – PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL – Veto total ao PLO N° 40-2022.
PARECER FAVORÁVEL COM EMENDA COMISSÃO CJR Nº 28/2022 -> PROJETO DE
LEI ORDINÁRIA Nº 43/2022 – COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO – Parecer PLO
43/2022.
EMENDA MODIFICATIVA Nº 59/2022 -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 43/2022 –
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO – Emenda Modificativa ao PLO 43/2022.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 43/2022 – VEREADOR DUDU MOYSES – INSTITUI
A SEMANA MUNICIPAL DO CICLISTA E O DIA DO PASSEIO CICLÍSTICO
MUNICIPAL A SEREM INCLUÍDOS NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE
CACHOEIRA DO SUL/RS.
PARECER FAVORÁVEL COMISSÃO CFO Nº 18/2022 -> PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA Nº 74/2022 – COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO – Parecer PLO
74/2022.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 74/2022 – PODER EXECUTIVO MUNICIPAL –
Autoriza o Poder Executivo a criar o Órgão da Secretaria Municipal de Cultura no Orçamento
corrente, alterando a Ação de Governo n° 2.006, transferindo as Ações de Governo n° 2.006 e
n° 1.003 para a Secretaria Municipal de Cultura e criando Elemento de Despesa.
PARECER FAVORÁVEL COMISSÃO CFO Nº 19/2022 -> PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA Nº 78/2022 – COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO – Parecer PLO
78/2022
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 78/2022 – PODER EXECUTIVO MUNICIPAL –
Altera a redação do Plano Plurianual – PPA 2022 – 2025 e da Lei Orçamentária Anual, Lei
Municipal n° 4.810, de 28 de dezembro de 2021.
PARECER METAS FISCAIS Nº 3/2022 – COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO –
Parecer Metas fiscais 2º quad. 2022. (PARECER PELO CUMPRIMENTO DAS METAS
FISCAIS PELO EXECUTIVO)
REQUERIMENTO Nº 502/2022 – VEREADOR ALEX DA FARMÁCIA – Que a Casa,
após ouvir o Plenário, envie Moção de Cumprimentos para o Sr. Hélio Boeck, presidente da
ASCOR ( Associação Cachoeirense de Orquidófilos) pela realização da 3ª Exposição
Estadual de Orquídeas que ocorreu de 23 a 25 de setembro de 2022, no Parque da Fenarroz.
REQUERIMENTO Nº 503/2022 – VEREADOR ALEX DA FARMÁCIA – Que a Casa,
após ouvir o Plenário, envie Moção de Cumprimentos para o Sr. Rogério Alfredo Hamester
que recebeu a honraria Dr. Benno Becker Jr. pela Delegacia da Federação Internacional de
Educação Física do Rio Grande do Sul ( FIEPS – RS) no dia 24 de setembro de 2022.
REQUERIMENTO Nº 504/2022 – VEREADOR ALEX DA FARMÁCIA – Que a Casa,
após ouvir o Plenário, envie Moção de Cumprimentos para a diretoria da Rádio Cachoeira
pela passagem dos seus 76 anos em 27 de setembro de 2022.
REQUERIMENTO Nº 506/2022 – VEREADOR DUDU MOYSES – Moção de
Cumprimentos parabenizando os Senhores Lucian Trindade Proprietário da Barbearia
Barbados e os barbeiros Julieber Silveira, Renato Fagundes, Filipe Burgie e Fábio Ibaldo,
por atenderem gratuitamente todos os meses cinco crianças ligadas ao MOAB.
REQUERIMENTO Nº 507/2022 – VEREADOR ALEX DA FARMÁCIA – Solicita Abano
de Falta Sessão Solene dia 27 de setembro de 2022, por motivo de saúde, conforme atestado
médico.
REQUERIMENTO Nº 508/2022 – VEREADOR AZEVEDO DA SUSEPE – Que a Casa
após ouvir o Plenário envie Requerimento a Caixa Econômica Federal para que a mesma
cumpra as Leis Federais nº 10.048/2000 e 14.364/22, que determina o atendimento prioritário
em instituições financeiras, repartições públicas e empresas concessionárias de serviços
públicos a pessoas com deficiência, idosos, gestantes, lactantes, pessoas com crianças de colo
e obesos e seus respectivos acompanhantes, VEDANDO a espera para atendimento em pé, e
muito menos na RUA, como vem ocorrendo em nosso município. Que as providências para
saneamento do problema sejam realizadas de forma URGENTE!
REQUERIMENTO Nº 509/2022 – VEREADOR AZEVEDO DA SUSEPE – Moção de
Cumprimentos ao Sr. Roberto Rodolfo Drews eleito novo presidente da Associação dos
Profissionais Contabilistas de Cachoeira do Sul, em posse ocorrida no dia 16 de setembro,
para o mandato de 2022 a 2024.
REQUERIMENTO Nº 510/2022 – VEREADOR AZEVEDO DA SUSEPE – Moção de
Cumprimentos à Sra. Daniela Ferreira Martins, eleita tesoureira da Associação dos
Profissionais Contabilistas de Cachoeira do Sul em posse ocorrida no dia 16 de setembro para
o mandato de 2022 a 2024.
REQUERIMENTO Nº 511/2022 – VEREADOR AZEVEDO DA SUSEPE – Que a Casa
após ouvir o Plenário envie Requerimento a RGE Sul para que a mesma cumpra as Leis
Federais nº 10.048/2000 e 14.364/22, que determina o atendimento prioritário em instituições
financeiras, repartições públicas e empresas concessionárias de serviços públicos a pessoas
com deficiência, idosos, gestantes, lactantes, pessoas com crianças de colo e obesos e seus
respectivos acompanhantes, VEDANDO a espera para atendimento em pé, e muito menos na
RUA, como vem ocorrendo em nosso município. Que as providências para saneamento do
problema sejam realizadas de forma URGENTE!
REQUERIMENTO Nº 512/2022 – VEREADOR AZEVEDO DA SUSEPE – Moção de
Cumprimentos ao Sr. Nilton Rogério da Silva, eleito vice- presidente da Associação dos
Profissionais Contabilistas de Cachoeira do Sul, em posse ocorrida no dia 16 de setembro,
para o mandato de 2022 a 2024.
REQUERIMENTO Nº 513/2022 – VEREADOR MAGAIVER DIAS – Encaminha Moção
de Cumprimentos aos empresários Alcido Kurtz e Angela Kurtz, proprietários da
Keletroforte, loja de materiais hidráulicos e ferragens, pela sua inauguração. Desejando
sucesso profissional cada vez maior.
PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 345/2022 – VEREADOR LUIS PAIXÃO – Solicita que
seja informado o nome dos servidores municipais (CCs, FGs, Diretores e Secretários), que
gozaram férias nos meses de julho, agosto e setembro, e os que irão gozar férias no mês de
outubro do presente ano.
PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 346/2022 – VEREADOR ANTONIO DA SAÚDE –
Solicitando ao Executivo Municipal que envie as movimentações contábeis da conta do setor
de trânsito referente ao exercício 2021 e 2022.
PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 347/2022 – VEREADOR ANTONIO DA SAÚDE –
Solicitando ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) que se faça
um estudo para verificar a possibilidade de colocar um redutor de velocidade na última curva
próximo ao km 0.
PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 348/2022 – VEREADORA TELDA ASSIS –
Considerando que algumas escolas estão fazendo eventos e rifas para arrecadação de
dinheiro, solicito que a Secretaria Municipal de Educação informe quais são as despesas que
as escolas podem fazer com a verba da autonomia financeira.
PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 349/2022 – VEREADORA TELDA ASSIS – Solicito
que a Secretaria Municipal de Educação informe porque a Escola Dinah Néri Pereira está sem
professor de História.
PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 350/2022 – VEREADOR RONALDO TROJAHN –
Solicita que o Executivo Municipal encaminhe a esta Casa cópia da orientação que o
Ministério Público encaminhou para a Prefeitura Municipal sobre os possíveis casos de
nepotismo.
PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 351/2022 – VEREADOR RONALDO TROJAHN –
Solicita que o Executivo Municipal informe qual foi a data de nomeação da Sra. Clarisse
Almeida como Secretária Municipal de Cultura ? Requer cópia da portaria de nomeação.
PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 352/2022 – VEREADOR RONALDO TROJAHN –
Solicita que o Executivo Municipal informe o nome dos 10 demitidos conforme o Prefeito
José Otávio falou na reunião de secretários e vereadores que também foi divulgado no Jornal
do Povo ? Requer cópia das portarias de exoneração.
INDICAÇÃO Nº 347/2022 – VEREADORA TELDA ASSIS – Solicito que a Secretaria
Municipal de Obras realize um conserto de esgoto na esquina da Rua Patricio de
Albuquerque próximo a Rua Alarico Ribeiro.
INDICAÇÃO Nº 354/2022 – VEREADOR LUIS PAIXÃO – Indica a Secretaria Municipal
de Educação, para que consiga um/a professor/a dos anos iniciais para a Escola Pio XII.
INDICAÇÃO Nº 355/2022 – VEREADOR ANTONIO DA SAÚDE – Solicitando ao
Secretário Municipal de Obras, setor de trânsito, que faça um estudo técnico no sentido de
verificar a viabilidade de instalar um redutor de velocidade na Rua Augusto Brandão, perto
do cruzamento com Barão do Viamão.
INDICAÇÃO Nº 356/2022 – VEREADOR AZEVEDO DA SUSEPE – Que o Poder
Executivo realize estudo para sinalização de trânsito horizontal nas ruas centrais da cidade,
para melhor trafegabilidade, principalmente nas Ruas Presidente Vargas e Aníbal Loureiro
esquina com Pinheiro Machado, Virgilio de Abreu esquina com João Neves da Fontoura,
ambas no bairro Santo Antônio.
INDICAÇÃO Nº 357/2022 – VEREADORA TELDA ASSIS – Solicito que a Empresa
N.S.das Graças disponibilize linhas de ônibus dos bairros Marina e Promorar que passe na
FENARROZ, durante o período da FEIRA DO LIVRO, de 07 à 15 de outubro.
INDICAÇÃO Nº 358/2022 – VEREADOR ALEX DA FARMÁCIA – Que a Casa, após
ouvir o Plenário, envie Indicação ao Poder Executivo para que faça estudo da possibilidade
de comprar uma área para doação de terrenos para famílias carentes do nosso município.
INDICAÇÃO Nº 359/2022 – VEREADOR ALEX DA FARMÁCIA – Que a Casa, após
ouvir o Plenário, envie Indicação ao Setor de Trânsito para colocar redutor de velocidade na
Avenida dos Imigrantes, próximo ao nº 403 no bairro Otaviano.
INDICAÇÃO Nº 360/2022 – VEREADOR MAGAIVER DIAS – Indico ao prefeito José
Otávio Germanos que dê máxima celeridade ao andamento da obra de recuperação do salão
central da EMEI Júlia Tavares.