Câmara de Vereadores: sessão de 21/09/2022

Tribuna Popular: Não há inscritos.

PAUTA (Período de discussão e apresentação de Emendas)
2ª Discussão das Proposições:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 67/2022 – PODER EXECUTIVO MUNICIPAL –
Autoriza o Poder Executivo a criar Elementos de Despesa no Orçamento corrente.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 68/2022 – PODER EXECUTIVO MUNICIPAL –
Altera a redação da Lei Municipal n° 3.393, de 3 de janeiro de 2003.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 69/2022 – PODER EXECUTIVO MUNICIPAL –
Autoriza o Poder Executivo a criar Elemento de Despesa no Orçamento corrente.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 70/2022 – PODER EXECUTIVO MUNICIPAL –
Denomina Ruas no Bairro Habitar Brasil.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 71/2022 – PODER EXECUTIVO MUNICIPAL –
Altera a redação da Lei Municipal n° 4.760, de 22 de julho de 2021.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 72/2022 – PODER EXECUTIVO MUNICIPAL –
Altera a redação da Lei Municipal n° 4.755, de 5 de julho de 2021.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 73/2022 – PODER EXECUTIVO MUNICIPAL –
Altera a redação da Lei Municipal n° 4.426, de 12 de janeiro de 2016.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 74/2022 – PODER EXECUTIVO MUNICIPAL –
Autoriza o Poder Executivo a criar o Órgão da Secretaria Municipal de Cultura no Orçamento
corrente, alterando a Ação de Governo n° 2.006, transferindo as Ações de Governo n° 2.006 e
n° 1.003 para a Secretaria Municipal de Cultura e criando Elemento de Despesa.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 76/2022 – PODER EXECUTIVO MUNICIPAL –
Altera a redação da Lei Municipal n° 4.104, de 23 de novembro de 2011.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 77/2022 – PODER EXECUTIVO MUNICIPAL –
Altera a redação da Lei Municipal n° 4.659, de 26 de dezembro de 2019.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 78/2022 – PODER EXECUTIVO MUNICIPAL –
Altera a redação do Plano Plurianual – PPA 2022 – 2025 e da Lei Orçamentária Anual, Lei
Municipal n° 4.810, de 28 de dezembro de 2021.
1ª Discussão das Proposições:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 79/2022 – PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – Altera
a redação da Lei Municipal n° 4.757, de 05 de julho de 2021.

ORDEM DO DIA (Período de votação das proposições)
Discussão e votação única:
PARECER CONTRÁRIO COMISSÃO CJR Nº 37/2022 -> VETO Nº 1/2022 -> PROJETO
DE LEI ORDINÁRIA Nº 32/2022 – COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO – Parecer ao
Veto nº 1/2022 ao PLO 32/2022
PARECER CONTRÁRIO COMISSÃO CFO Nº 14/2022 -> VETO Nº 1/2022 -> PROJETO
DE LEI ORDINÁRIA Nº 32/2022 – COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO –
Parecer CFO ao Veto nº 1 ao PLO 32/2022
VETO Nº 1/2022 -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 32/2022 – PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL – Veto parcial ao PL n° 32/2022.
PARECER FAVORÁVEL COMISSÃO CFO Nº 15/2022 -> PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA Nº 62/2022 – COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO – Parecer final
LDO/2022
EMENDA ADITIVA Nº 7/2022 -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 62/2022 –
VEREADOR ANTONIO DA SAÚDE – Acrescenta dispositiva ao PLO 62/2022 – LDO
EMENDA MODIFICATIVA Nº 72/2022 -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 62/2022 –
VEREADOR ANTONIO DA SAÚDE – Emenda modificativa ao PLO 62/2022 – LDO
EMENDA MODIFICATIVA Nº 73/2022 -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 62/2022 –
VEREADOR ANTONIO DA SAÚDE – Emenda Modificativa ao PLO 62/2022
EMENDA SUPRESSIVA Nº 8/2022 -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 62/2022 –
VEREADOR ANTONIO DA SAÚDE – Emenda supressiva ao PLO 62/2022
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 62/2022 – PODER EXECUTIVO MUNICIPAL –
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2023.
PARECER FAVORÁVEL COMISSÃO CJR Nº 36/2022 -> PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA Nº 52/2022 – COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO – Parecer PLO
52/2022
PARECER FAVORÁVEL COMISSÃO OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS,
AGRICULTURA, PECUÁRIA, INTERIOR E MEIO AMBIENTE. Nº 7/2022 -> PROJETO
DE LEI ORDINÁRIA Nº 52/2022 – COMISSÃO OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS,
AGRICULTURA, PECUÁRIA, INTERIOR E MEIO AMBIENTE. – Parecer PLO 52/2022
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 52/2022 – VEREADORA TELDA ASSIS – Denomina
o trecho da Travessa Batista Carlos que inicia-se na esquina das ruas Jorge Franke e Antônio
José Menezes e termina na esquina das ruas Pasqual Gazzaneo e Horácio Borges…”
REQUERIMENTO Nº 476/2022 – VEREADOR JEREMIAS MADEIRA – justificativa de
Falta. Eu Jeremias Madeira, vereador do PL, solicita abono da falta na Reunião da
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, AÇÃO SOCIAL, SAÚDE,
DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E POLÍTICAS AFIRMATIVAS no dia 25/08/2022,
pois estava em curso nos dias 23 a 26 de 08 de 2022, em Porto Alegre, conforme Certificado
em anexo.
REQUERIMENTO Nº 477/2022 – VEREADOR LUIS PAIXÃO – Envia Moção de Pesar
aos familiares do Sr. João Virlei Soares Pereira, em razão do seu falecimento ocorrido no dia
10 de setembro do presente ano.
REQUERIMENTO Nº 478/2022 – VEREADOR LUIS PAIXÃO – Envia Moção de Pesar
aos familiares da Sra. Anna Dilma da Rosa Araújo, em razão do seu falecimento ocorrido no
dia 07 de setembro do presente ano.
REQUERIMENTO Nº 479/2022 – VEREADOR DUDU MOYSES – Moção de
Cumprimentos parabenizando os Empresários Diogo de Oliveira Moraes, Juliano de Oliveira
Moraes, Melissa Vargas dos Santos e Rafaela Brendler Vieira, pela inauguração da Loja
Moraes Instalações Elétricas.
REQUERIMENTO Nº 480/2022 – VEREADOR LUIS PAIXÃO – Envia Moção de Pesar a
esposa: Laize Cunha, aos filhos: Rafael Ramos Lisboa e Marcio Ramos Lisboa, demais
familiares do Sr. Alberto Vieira Lisboa, em razão do seu falecimento ocorrido no dia 09 de
setembro do presente ano.
REQUERIMENTO Nº 481/2022 – VEREADORA TELDA ASSIS – Envia Moção de Pesar
para os familiares de Ana Maria de Oliveira Tavares falecida dia 08/09/2022.
REQUERIMENTO Nº 482/2022 -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 79/2022 –
VEREADOR AUGUSTO CESAR – Vêm por meio do presente, requerer que o projeto de
Lei Ordinária nº 79/2022, de autoria do Poder Executivo, que ” Altera a redação da Lei
Municipal n° 4.757, de 05 de julho de 2021″, seja apreciado e votado em regime de urgência
na próxima Sessão Ordinária do dia 21 de Setembro do corrente ano.
REQUERIMENTO Nº 483/2022 – VEREADOR MAGAIVER DIAS – Encaminha Moção
de Cumprimentos a Ulbra Cachoeira do Sul, pela realização do evento Ulbra Campus
Radical, proporcionando um dia de lazer e esporte a população cachoeirense no último
domingo, 11 de setembro de 2022. Desejando sucesso profissional cada vez maior.
REQUERIMENTO Nº 484/2022 – VEREADOR MAGAIVER DIAS – Encaminha Moção
de Cumprimentos ao empresário Chiquinho Fardin, pela reinauguração do Orlando Plaza
Shopping, sempre atuando em busca do bem-estar da população cachoeirense. Desejando
sucesso profissional cada vez maior.
REQUERIMENTO Nº 485/2022 – VEREADOR MAGAIVER DIAS – Encaminha Moção
de Cumprimentos a empresária Graziela Kolber, pela inauguração da loja Santa Fé, no
Orlando Plaza Shopping, sempre atuando em busca do bem-estar da população cachoeirense.
Desejando sucesso profissional cada vez maior.
REQUERIMENTO Nº 486/2022 – VEREADOR MAGAIVER DIAS – Encaminha Moção
de Cumprimentos ao empresário Fernando Marques, pela inauguração da loja Black Store, no
Orlando Plaza Shopping, sempre atuando em busca do bem-estar da população cachoeirense.
Desejando sucesso profissional cada vez maior.
REQUERIMENTO Nº 487/2022 – VEREADOR MAGAIVER DIAS – Encaminha Moção
de Cumprimentos ao empresário Maurício Rezende, pela inauguração da loja Doremi, no
Orlando Plaza Shopping, sempre atuando em busca do bem-estar da população cachoeirense.
Desejando sucesso profissional cada vez maior.
REQUERIMENTO Nº 488/2022 – VEREADOR AZEVEDO DA SUSEPE – Moção de
Cumprimentos a Angélica Chamon Layoun, nova juíza de Cachoeira do Sul, assumindo
desde o dia 12 de setembro a 2ª Vara Cível da Comarca.
REQUERIMENTO Nº 489/2022 – VEREADOR AZEVEDO DA SUSEPE – Moção de
Cumprimentos a Ulbra Cachoeira do Sul, pela realização do Ulbra Campus Radical e do 1º
Domingo na Ulbra, no último dia 11 de setembro, com a participação de mais de mil pessoas.
REQUERIMENTO Nº 490/2022 – VEREADOR AZEVEDO DA SUSEPE – Moção de
Cumprimentos a empresa Granol, destaque entre a maiores e melhores empresas do Brasil, no
índice de 2022 do Valor 1000, sendo a 162º do ranking nacional, 6º melhor desempenho do
Agronegócio e o 4º em Margem Ebitda & Maior Rentabilidade no Agronegócio.
REQUERIMENTO Nº 491/2022 – VEREADOR RONALDO TROJAHN – Solicita o envio
de Moção de Cumprimentos para a Cooperativa de Eletrificação Centro Jacuí LTDA – Celetro
parabenizando pela passagem do seu 53º aniversário.
REQUERIMENTO Nº 492/2022 – VEREADOR AZEVEDO DA SUSEPE – Envie
“MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS” ao CTG Os Gaudérios, parabenizando a coordenação,
professores e patronagem, pela magnifica apresentação da prenda declamadora Isabele Santos
Henriques e do peão Christofer da Silva Machado, que dançou chula na Ronda Crioula.
REQUERIMENTO Nº 493/2022 – VEREADOR AZEVEDO DA SUSEPE – Envie
“MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS” ao Colégio Totem, parabenizando o Grupo de Danças
Gaúchas Estilizada, alunos, professores e direção, pela magnífica apresentação do grupo de
danças do Colégio Totem.
REQUERIMENTO Nº 494/2022 – VEREADOR ALEX DA FARMÁCIA – Que a Casa,
após ouvir o Plenário, envie Moção de Cumprimentos para o administrador, Sr. Chiquinho
Fardin, pela reinauguração do Orlando Plaza Shopping em 15 de setembro de 2022.
REQUERIMENTO Nº 495/2022 -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 67/2022 –
VEREADOR AUGUSTO CESAR – Requerer que o projeto de Lei Ordinária nº 67/2022, de
autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a criar Elementos de Despesa
no Orçamento corrente”, seja apreciado e votado em regime de urgência na próxima Sessão
Ordinária do dia 21 de Setembro do corrente ano.
REQUERIMENTO Nº 496/2022 -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 69/2022 –
VEREADOR AUGUSTO CESAR – Requerer que o projeto de Lei Ordinária nº 69/2022, de
autoria do Poder executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a criar Elementos de Despesa ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA DE VEREADORES DE CACHOEIRA DO SUL
PRINCESA DO JACUÍ – CAPITAL NACIONAL DO ARROZ
PALÁCIO LEGISLATIVO JOÃO NEVES DA FONTOURA
no Orçamento corrente”, seja apreciado e votado em regime de urgência na próxima Sessão
Ordinária do dia 21 de Setembro do corrente ano.
REQUERIMENTO Nº 497/2022 – VEREADOR DUDU MOYSES – Moção de
Cumprimentos para os Empresários Marcio Soares de Oliveira e Bianca Florence,
parabenizando-os pela inauguração da Agropecuária e Ferragem Dois Irmãos.
PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 323/2022 – VEREADORA TELDA ASSIS – Solicito
que o Poder Executivo informe se já foi realizado e entregue a prestação de contas da verba
da Lei Aldir Blanc.
PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 324/2022 – VEREADOR LUIS PAIXÃO – Solicito que
que o Poder Executivo informe quando serão realizadas novas nomeações do concurso do
magistério.
PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 325/2022 – VEREADOR MAGAIVER DIAS – Solicito
informações a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) que informe quantas consultas são
disponibilizadas para ginecologistas e ortopedistas para pacientes do SUS.
PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 326/2022 – VEREADOR MAGAIVER DIAS – Solicito
informações a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) que informe quando exames de
cardiogramas são disponibilizados por mês aos pacientes do SUS.
PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 327/2022 – VEREADORA ADRIANA PALLADINO –
Solicito a Secretaria Municipal do Meio Ambiente que nos forneça o cronograma de quantas
castrações foram realizadas no Castramóvel até o momento.
PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 328/2022 – VEREADOR AZEVEDO DA SUSEPE –
Que o Poder Executivo responda a este Legislativo, quem realiza o controle e execução dos
pedidos de providência solicitados pela Câmara? Qual o nome do responsável e sua lotação.
PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 329/2022 – VEREADOR AZEVEDO DA SUSEPE –
Que o Poder Executivo informe a este Legislativo porque não fora realizada a Emenda
Impositiva 103/2021, para aquisição de tubos de concreto para canalização de sanga no final
da Rua Barão do Viamão, no Bairro Ponche Verde.
PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 330/2022 – VEREADOR AZEVEDO DA SUSEPE –
Que o Poder Executivo informe a este Legislativo, onde serão aplicados os recursos
disponibilizados pela Câmara Municipal de Vereadores, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil
reais) para realização da Feira do Livro, conforme Ofício de Solicitação do Executivo nº
353/2022 e Ofício Resposta do Legislativo 65/2022.
PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 331/2022 – VEREADORA ADRIANA PALLADINO –
Solicito ao Poder Executivo, sobre quando será criado o Fundo Municipal de Política Animal
(FUMUPA).
INDICAÇÃO Nº 346/2022 – VEREADORA ADRIANA PALLADINO – Indico à Secretaria
Municipal de Obras que faça uma avaliação, para manutenção em bueiro e canos de esgoto
pluvial, que estão entupidos na Rua Duque de Caxias próximo ao nº 369, para conter
vazamentos.
INDICAÇÃO Nº 348/2022 – VEREADOR ALEX DA FARMÁCIA – Que a Casa, após
ouvir o Plenário, envie Indicação para Secretaria Municipal de Planejamento para fazer
estudo de prolongamento da Rua José Jaquim da Graça no Bairro Quinta da Boa Vista.
INDICAÇÃO Nº 349/2022 – VEREADOR ALEX DA FARMÁCIA – Que a Casa, após
ouvir o Plenário, envie Indicação ao Setor de Trânsito fazer estudo para colocação de redutor
de velocidade na Rua Antônio Pereira da Silva no bairro Quinta da Boa Vista.