Sessão de 12/09 do Legislativo municipal

Tribuna Popular: Sr. Robson Alves, Diretor do Gauchinho Futebol Clube. Assunto:
apresentação e solicitação de apoio dos vereadores ao Projeto Social do
Gauchinho.

PAUTA (Período de discussão e apresentação de Emendas)
1ª Discussão das Proposições:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 66/2022 – PODER EXECUTIVO MUNICIPAL –
Autoriza o Poder Executivo a Conceder Subvenção Social à Associação Tradicionalista e
Cultural de Cachoeira do Sul – ATC.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 67/2022 – PODER EXECUTIVO MUNICIPAL –
Autoriza o Poder Executivo a criar Elementos de Despesa no Orçamento corrente.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 68/2022 – PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – Altera
a redação da Lei Municipal n° 3.393, de 3 de janeiro de 2003.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 69/2022 – PODER EXECUTIVO MUNICIPAL –
Autoriza o Poder Executivo a criar Elemento de Despesa no Orçamento corrente.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 70/2022 – PODER EXECUTIVO MUNICIPAL –
Denomina Ruas no Bairro Habitar Brasil.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 71/2022 – PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – Altera
a redação da Lei Municipal n° 4.760, de 22 de julho de 2021.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 72/2022 – PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – Altera
a redação da Lei Municipal n° 4.755, de 5 de julho de 2021.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 73/2022 – PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – Altera
a redação da Lei Municipal n° 4.426, de 12 de janeiro de 2016.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 74/2022 – PODER EXECUTIVO MUNICIPAL –
Autoriza o Poder Executivo a criar o Órgão da Secretaria Municipal de Cultura no Orçamento corrente, alterando a Ação de Governo n° 2.006, transferindo as Ações de Governo n° 2.006 e
n° 1.003 para a Secretaria Municipal de Cultura e criando Elemento de Despesa.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 75/2022 – PODER EXECUTIVO MUNICIPAL –
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente servidores para os
cargos de Médico Veterinário e Auxiliar de Veterinária, por tempo determinado, para atuação
na Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 76/2022 – PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – Altera
a redação da Lei Municipal n° 4.104, de 23 de novembro de 2011.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 77/2022 – PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – Altera
a redação da Lei Municipal n° 4.659, de 26 de dezembro de 2019.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 78/2022 – PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – Altera
a redação do Plano Plurianual – PPA 2022 – 2025 e da Lei Orçamentária Anual, Lei
Municipal n° 4.810, de 28 de dezembro de 2021.

ORDEM DO DIA (Período de votação das proposições)
2ª Discussão e votação:
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO Nº 1/2022 – PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL – Altera a redação do artigo 90 da Lei Orgânica de Cachoeira do
Sul, e dá outras providências.
Discussão e votação única:
REQUERIMENTO Nº 462/2022 – VEREADOR DUDU MOYSES – Moção de
Cumprimentos para o Empresário Lucas Rafael Luft, pelo novo empreendimento comercial,
o Restaurante Girafas, que está inaugurando em Cachoeira do Sul.
REQUERIMENTO Nº 463/2022 – VEREADOR LUIS PAIXÃO – Envia Moção de Pesar
aos familiares do Sr. Silvio Roso, em razão do seu falecimento ocorrido no dia 07 de
setembro do presente ano.
REQUERIMENTO Nº 464/2022 – VEREADOR AZEVEDO DA SUSEPE – Que a Casa,
após ouvir o Plenário, envie “MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS” aos servidores
penitenciários do Presídio de Cachoeira do Sul, parabenizando-os pela passagem do dia 12 de
setembro, data comemorativa pelo DIA DO SERVIDOR PENITENCIÁRIO. Data, que
também nos faz refletir, pois são agentes públicos, de um sensível e complexo sistema
prisional, desempenhando um papel essencial ao Estado e à sociedade.
REQUERIMENTO Nº 465/2022 – VEREADOR DUDU MOYSES – Moção de
Cumprimentos parabenizando a Estancia do Chalé, por ter recebido durante a Expointer, pela
terceira vez consecutiva, o Selo Ambiental, honraria concedida pelo IRGA.
REQUERIMENTO Nº 466/2022 – VEREADOR ALEX DA FARMÁCIA – Que a Casa,
após ouvir o Plenário, envie Moção de Pesar aos familiares do Sr. Silvio Roso pelo seu
falecimento ocorrido no dia 07 de setembro de 2022.
REQUERIMENTO Nº 467/2022 – VEREADOR ALEX DA FARMÁCIA – Que a Casa,
após ouvir o Plenário, envie Moção de Pesar para os familiares da Sra. Maria Cristina da
Silva Leite, pelo seu falecimento em 08 de setembro de 2022.
REQUERIMENTO Nº 468/2022 – VEREADORA ADRIANA PALLADINO –
Requerimento de urgência, para votação que Autoriza o Poder Executivo Municipal a
contratar emergencialmente servidores para os cargos de Médico Veterinário e Auxiliar de
Veterinária, por tempo determinado, para atuação na Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
REQUERIMENTO Nº 469/2022 – VEREADOR ALEX DA FARMÁCIA – Que a Casa,
após ouvir o Plenário, envie Requerimento para o DNIT para colocar redutor de velocidade
na Estrada da Volta da Charqueada (BR 153) antes do Cemitério Memorial das Alamedas.
REQUERIMENTO Nº 470/2022 – VEREADORA ADRIANA PALLADINO – Justificativa
de falta da vereadora Adriana Barros Palladino na Sessão Solene do dia 31 de agosto do
corrente ano, nesta Casa Legislativa, em razão de problema de saúde, conforme
documentação comprobatória.
REQUERIMENTO Nº 471/2022 – VEREADOR LUIS PAIXÃO – Envia Moção de Pesar
aos familiares da Sra. Ana Maria de Oliveira Tavares, em razão do seu falecimento ocorrido
no dia 8 de setembro de 2022.
REQUERIMENTO Nº 472/2022 – VEREADOR LUIS PAIXÃO – Envia “MOÇÃO DE
CUMPRIMENTOS”, ao Sr. ANTÔNIO SIMÃO, extensivo aos seus colaboradores, pela
abertura de mais duas filiais da Loja João Simão Materiais de Construção em Cachoeira do
Sul.
REQUERIMENTO Nº 473/2022 -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 66/2022 –
VEREADOR AUGUSTO CESAR – Vêm por meio do presente, requerer que o projeto de
Lei Ordinária nº 66/2022, de autoria do Poder Executivo, que ” Autoriza o Poder Executivo a
Conceder Subvenção Social à Associação Tradicionalista e Cultural de Cachoeira do Sul –
ATC”, seja apreciado e votado em regime de urgência na próxima Sessão Ordinária do dia 12
de Setembro do corrente ano.
REQUERIMENTO Nº 474/2022 – VEREADOR AZEVEDO DA SUSEPE – Solicita que a
Casa, através de deliberação do Plenário, realize uma Ronda Crioula, no dia 15 de setembro,
no CTG José Bonifácio Gomes, no período matutino, alusivo a Semana Farroupilha, Dia do
Gaúcho e do 20 de Setembro, substituindo a realização da Sessão Solene regimental.
REQUERIMENTO Nº 475/2022 – VEREADOR AZEVEDO DA SUSEPE – Solicita que a
Casa, através de deliberação do Plenário, decline da realização de sessão ordinária no dia 19
de setembro, e realize a sessão ordinária no dia 21 de setembro às 14h.
PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 311/2022 – VEREADOR ANTONIO DA SAÚDE –
Solicitando a Secretaria Municipal de Interior e Transportes informações se há previsão de
reforma da ponte do Piquiri (próximo ao Posto Schell) uma vez que empresas já teriam doado
material para isso?
PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 312/2022 – VEREADOR ANTONIO DA SAÚDE –
Solicitando à SMED informações como a Secretaria Municipal de Educação pretende agir no
sentido de suprir os cargos deficitários de servente e merendeira nas escolas do município,
uma vez que não há concurso vigente para nomeações.
PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 313/2022 – VEREADOR LUIS PAIXÃO – Solicita à
Secretaria Municipal de Saúde, informação sobre notícia veiculada no portal
https:ocorreio.com.br/farmácia-do-sus-sera- transferida-para-a-zona-norte/.
PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 314/2022 – VEREADOR ANTONIO DA SAÚDE –
Solicitando ao Executivo Municipal que forneça a cópia do contrato 57/2022.
PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 315/2022 – VEREADOR ANTONIO DA SAÚDE –
Solicitando informações ao Secretário Municipal da Saúde se realmente as licenças prêmio
dos servidores estão suspensas?
PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 316/2022 – VEREADOR FELIPE FALLER – Solicito ao
Executivo informação sobre a reforma do teto do saguão da EMEI Professora Júlia Tavares.
PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 317/2022 – VEREADOR FELIPE FALLER – Solicito ao
Executivo informações sobre a fila de espera para exames de ressonância magnética.
PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 318/2022 – VEREADORA ADRIANA PALLADINO –
Solicito à Secretaria Municipal de Obras, o cronograma de conclusão da obra de canalização
na Rua Borges de Medeiros, esquina com a Rua General Osório, Bairro Frota.
PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 319/2022 – VEREADOR AZEVEDO DA SUSEPE –
Que o Poder Executivo responda a este Legislativo, quantos e quais médicos atendem na US1
junto ao INSS? Quais são suas cargas horárias e horários de atendimento? Quantos
enfermeiros estão atendendo no local?, e se existe agendamento para atendimento com os
profissionais de enfermagem e seu respectivo tempo de espera? Como está sendo feito os
agendamentos para atendimento médico, principalmente pediátrico, ginecológico e clínico
geral e seu respectivo tempo de espera para consulta?
PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 320/2022 – VEREADOR ANTONIO DA SAÚDE –
Solicitando ao Secretário Municipal de Administração informações se já está sendo feito
estudo de impacto para adequar ao orçamento de 2023, o futuro pagamento do piso dos
profissionais da enfermagem.
PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 321/2022 – VEREADOR LUIS PAIXÃO – Solicita ao
Executivo informação sobre a ocorrência de troca de médico no posto de Saúde do bairro
Promorar.
PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 322/2022 – VEREADOR LUIS PAIXÃO – Solicita ao
Executivo informação sobre os profissionais que atendem via consórcio na Secretaria
Municipal da Saúde.
INDICAÇÃO Nº 337/2022 – VEREADOR ANTONIO DA SAÚDE – Solicitando ao
Secretário Municipal de Obras Setor de Trânsito, que faça as devidas adequações junto a
Empresa Nossa Senhora das Graças, nos horários de ônibus para melhor atender os alunos da
Universidade Luterana do Brasil.
INDICAÇÃO Nº 338/2022 – VEREADORA TELDA ASSIS – Solicito que o Poder
Executivo encaminhe pedido para a Empresa N.S das Graças que disponibilize horários de
ônibus dos bairros até a Fenarroz, considerando a realização da Feira do Livro neste local, no
mês de outubro.
INDICAÇÃO Nº 339/2022 – VEREADORA TELDA ASSIS – Solicito que a Secretaria
Municipal de Obras coloque indicação com os nomes das ruas na localidade do PIQUIRI.
INDICAÇÃO Nº 340/2022 – VEREADORA TELDA ASSIS – Solicito que a Secretaria
Municipal de Educação encaminhe um monitor para a Escola Baltazar, para acompanhar
uma aluna Autista.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA DE VEREADORES DE CACHOEIRA DO SUL
PRINCESA DO JACUÍ – CAPITAL NACIONAL DO ARROZ
PALÁCIO LEGISLATIVO JOÃO NEVES DA FONTOURA
INDICAÇÃO Nº 341/2022 – VEREADORA TELDA ASSIS – Solicito que a Secretaria
Municipal de Obras dê encaminhamento à obra de tubulação na Rua Xafi Nazar, no Bairro
Maria, pois os canos estão lá faz meses.
INDICAÇÃO Nº 342/2022 – VEREADOR FELIPE FALLER – Que o Poder Executivo
estude a possibilidade de instalar uma boca de lobo na esquina entre a Rua Alexandre Coelho
Leal e a Rua Joaquim Corrêa de Oliveira.
INDICAÇÃO Nº 343/2022 – VEREADOR AZEVEDO DA SUSEPE – Que o Poder
Executivo realize estudo para pavimentação da rua Ricardo Magalhães ligando o bairro Bom
Retiro a Volta da Charqueada.
INDICAÇÃO Nº 344/2022 – VEREADOR AZEVEDO DA SUSEPE – Que o Poder
Executivo determine ao setor competente o conserto URGENTE do playground na PRAÇA
DA CAIXA DÁGUA, a qual está em péssimas condições, colocando em risco a segurança
das crianças que ali frequentam.
INDICAÇÃO Nº 345/2022 – VEREADOR ALEX DA FARMÁCIA – Que a Casa, após
ouvir o Plenário, envie Indicação para a Secretaria Municipal do Interior para refazer ponte
de madeira antes do Arroio Santa Bárbara que corre risco de queda.