Câmara de Vereadores: resumo da sessão ordinária de 05/09/2022

CÂMARA DE VEREADORES DE CACHOEIRA DO SUL

Resumo dos trabalhos da Sessão Ordinária de 05 de setembro 2022
Vereador Magaiver Dias
Pedido de informação ao Poder Executivo
Se houve a contratação de psicólogos nos anos de 2021 e 2022, se houve, solicito cópias dos processos seletivos para a contratação
Indicação ao Poder Executivo
Que realize a cedência de um espaço (que esteja disponível e com condições adequadas) para o MOAB – Movimento do Orgulho Autista – utilizar como sede, para a realização do atendimento a crianças que sofrem com o espectro autista.

PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS
Nº 1350/2022
Solicita à Secretaria Municipal de Obras o encascalhamento, patrolamento, abaloamento, limpeza nas laterais e passagem do rolo compactador, juntamente com a limpeza da canalização da rede de esgoto pluvial e instalação de uma boca de lobo para escoamento da água da chuva na Rua Eduardo Dickluber, próximo ao número 1023, no Bairro Cohab.
Nº 1349/2022
Solicito ao Departamento de Vigilância Sanitária (DVS) que verifique um problema de esgoto a céu aberto na Rua Eduardo Dickluber, próximo ao número 1023, no Bairro Cohab.
Nº 1348/2022
Solicita à Secretaria Municipal de Obras que realize a construção de uma rede de esgoto pluvial na Rua João José Coelho Leal, na altura do número 195, no Bairro Quinta da Boa Vista.
Nº 1347/2022
Solicita ao Departamento de Vigilância Sanitária (DVS) que verifique um problema de esgoto a céu aberto na Rua João José Coelho Leal entre os números 187 e 195, no Bairro Quinta da Boa Vista.
Nº 1346/2022
Solicito à Secretaria Municipal de Obras a troca de lâmpadas na Rodovia Taufik Germanos, próximo ao número 2515, próximo a UFSM.
Nº 1344/2022
Solicita à Secretaria Municipal de Interior a recuperação da Ponte da Tafona, na localidade do Piquiri.
Nº 1343/2022
Solicita à Secretaria Municipal de Obras que realize limpeza da canalização de esgoto pluvial da Rua Bento Gonçalves, próximo ao número 1728.
Nº 1342/2022
Solicita à Secretaria Municipal de Obras que realize a limpeza da canalização da rede de esgoto pluvial na Rua Habitar Brasil, quadra C, n° 20.
Nº 1341/2022
Solicita à Secretaria Municipal de Obras o encascalhamento, patrolamento, abaloamento, limpeza nas laterais e passagem do rolo compactador na Rua Eduardo Dickluber, em frente ao nº 1023, Bairro Cohab.
Nº 1340/2022

Solicita à Secretaria Municipal de Obras que realize o conserto de buracos na rede de esgoto pluvial na Rua Olavo Bilac, Bairro Marina.

Vereadora Telda Assis
Pedido de Informação ao Poder Executivo
Envie cópia da portaria que nomeia Vanessa Simon como gestora da causa animal.
Indicação ao Poder Executivo
Quem são os componentes do Conselho Municipal de Política Cultural de Cachoeira do Sul, qual foi o dia da última reunião e que seja enviada a ata desta reunião.
Indicação à Secretaria Municipal de Obras
Realize o patrolamento e encascalhamento da travessa entre a Rua Vicente Simões Pires e Rua do Cedro.
Realize o patrolamento e encascalhamento, da Rua José Afonso Pereira, no Bairro Marques.
Faça a pintura da faixa de segurança na esquina da Escola João Neves, Rua General Portinho com Rua Liberato Salzano.


Vereador Nelson Azevedo
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 49/2022
Denomina de “TREVO SICREDI” o trevo localizado na Avenida Marcelo Gama (BR 153) na confluência com a Avenida João Neves da Fontoura, na entrada da cidade no bairro Fátima.

REQUERIMENTO
Nº 453/2022
Que a Corsan realize o conserto do vazamento na Rua Martinho Lutero, quase esquina com Manoel Gomes Porto, no bairro Universitário e também na Rua Antonio Penna, quase esquina com Aníbal Loureiro, no bairro Santo Antônio.
Pedido de Informação ao Poder Executivo
Informe com urgência se existem contratos emergenciais de servidores a vencer até o final do corrente ano. Se sim, quais são e sua respectiva data de término.
Sobre o Concurso Público Nº 01/2022 realizado para contratação de monitores e professores: Quantos já foram nomeados? Quantos serão nomeados até o final do ano? Qual a estimativa de nomeação para 2023 em suas respectivas áreas?
Indicação ao Poder Executivo
Determine ao Setor de Trânsito a fiscalização de veículos rotineiramente estacionados em local proibido, na Rua Bento Gonçalves, perto da esquina com João Loreto de Carvalho (acesso a Ulbra) no bairro Universitário, quase ocasionando acidentes, principalmente no trânsito de ônibus no local.

PROVIDÊNCIAS
Nº 1333/2022
Que o Poder Executivo determine ao setor competente o patrolamento, encascalhamento e passagem do rolo compactador na Rua Antonio Penna esquina com Presidente Vargas, Arnoldo Tischler e final das Ruas Presidente Vargas e Major Ouriques no bairro Santo Antonio, das Ruas Álvaro Lewis, Delfino Neto, Laurindo Machado, José Antonio Mesquita e Xafi Abraão Nazar no bairro Vila Nova.


Vereador Luis Paixão
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 64/2022 –
Dá nova redação aos arts. 1º e 3º da Lei Municipal nº 4.656, de 26 de dezembro de 2019 e dá outras providências.

Indicação ao Poder Executivo
Realização de uma revisão da iluminação pública no entorno da Estação Rodoviária..


Vereador Alex da Farmácia
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 63/2022
Projeto de Lei que Dispõe sobre a prioridade no atendimento às pessoas com diabetes em clínicas, laboratórios e outros locais similares.
Pedido de Informação ao Poder Executivo
Relativo ao lixo recolhido em Cachoeira do Sul, em junho, julho e agosto, custo de transporte e depósito em Minas do Leão.
Indicação à Secretaria Municipal Secretaria Municipal de Obras – Setor de trânsito
Realize fazer estudo alterando o local da faixa de segurança na Rua Sen. Pinheiro Machado após, a Rua Aníbal Loureiro, sentido centro-bairro, para em frente ao número 1435, antes da mesma esquina, no Centro.


Vereador Ronaldo Trojahn
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORG NICA DO MUNICÍPIO Nº 2/2022
Acrescenta o parágrafo § 21 ao artigo 103 da Lei Orgânica do Município de Cachoeira do Sul.


Vereador Marcelo da Empresa
PROVIDÊNCIAS
Nº 1345/2022
Solicita à Secretaria Municipal de Obras que providencie a manutenção da Rua José Pedro Morais Alves, na Volta da Charqueada.


Vereador Antonio da Saúde
Pedido de Informação ao Poder Executivo – Setor de compras
Como está o andamento das Emendas Impositivas 21/22?

Pedido de Informação a Procuradoria Jurídica Municipal
Em qual situação está o Projeto de Lei oriundo do cadastro imobiliário da Prefeitura Municipal, encaminhado a Procuradoria Jurídica no mês de maio, o qual trata da regularização da numeração dos Imóveis do Município em seu perímetro urbano.

Indicação à Secretaria Municipal de Educação
Que faça um estudo técnico para verificar a viabilidade de colocar em funcionamento uma EMEI na localidade da Ferreira.
Indicação a Rio Grande Energia
Que a RGE atualize os cadastros de endereços de acordo com o banco de dados do Cadastro Imobiliário da Prefeitura Municipal.

PROVIDÊNCIAS
Nº 1336/2022
Solicita à Secretaria Municipal de Obras que avalie a possibilidade de fazer a desobstrução nas laterais de ambos os lados de um quebra molas situado próximo ao entroncamento das ruas Aparício Borges e Araújo de Porto Alegre.
Nº 1335/2022
Solicita à Secretaria Municipal do Meio Ambiente a limpeza do passeio público da Rua Comendador Fontoura.
Nº 1334/2022
Solicita à Secretaria Municipal de Obras, setor de iluminação o pedido de troca de lâmpadas na Rua Joaquim Severo Fialho número 70, bairro Quinta da Boa Vista.


Vereador Felipe Faller
Pedido de informação ao Poder Executivo
Sobre as Emendas Impositivas Individuais números 02/2021, 22/2021, 25/2021 e 26/2021.

REQUERIMENTOS
Nº 456/2022
Ao DNIT solicitando melhorias na BR 153, no trecho entre a Ponte do Fandango e o Trevo de acesso à Cachoeira e na BR 290, no trecho entre o trevo de acesso à Cachoeira e a curva posterior ao Arroio do Capané.

PROVIDÊNCIAS
Nº 1339/2022
Manutenção da Rua Xafi Abraão Nazar
Nº 1337/2022
Manutenção na Rua Venâncio Trindade.
Nº 1332/2022
Iluminação pública na Rua Aldomiro Franco.


Vereador Augusto Cesar
Providências
Nº 1338/2022
Solicita à Secretaria Municipal de Obras, para que realize a revisão da iluminação na Av. Miguel Loreto Sobrinho, no parque industrial.


Vereador Dudu Moyses
Vereador Jeremias Madeira

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