Câmara de Vereadores: sessão de 05/09/2022

Pauta 28/2022
Tribuna Popular: Não há inscritos.

PAUTA (Período de discussão e apresentação de Emendas)
4ª Discussão das Proposições:
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 02/2022 – VEREADOR RONALDO
TROJAHN – Acrescenta o parágrafo § 21 ao artigo 103 da Lei Orgânica do Município de
Cachoeira do Sul.
3ª Discussão das Proposições:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 62/2022 – PODER EXECUTIVO MUNICIPAL –
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2023.
2ª Discussão das Proposições:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 63/2022 – VEREADOR ALEX DA FARMÁCIA –
Projeto de Lei que Dispõe sobre a prioridade no atendimento às pessoas com diabetes em
clínicas, laboratórios e outros locais similares.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 64/2022 – VEREADOR LUIS PAIXÃO – Dá nova
redação aos arts. 1º e 3º da Lei Municipal nº 4.656, de 26 de dezembro de 2019 e dá outras
providências.

ORDEM DO DIA (Período de votação das proposições)
Discussão e votação única:
PARECER COMISSÃO CJR Nº 34/2022 -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 49/2022 –
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO – Parecer PLO 49/2022 – FAVORÁVEL
PARECER COMISSÃO OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, AGRICULTURA, PECUÁRIA,
INTERIOR E MEIO AMBIENTE. Nº 6/2022 -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº
49/2022 – COMISSÃO OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, AGRICULTURA, PECUÁRIA,
INTERIOR E MEIO AMBIENTE. – Parecer PLO 49/2022 – FAVORÁVEL
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 49/2022 – VEREADOR AZEVEDO DA SUSEPE –
Denomina de “TREVO SICREDI” o trevo localizado na Avenida Marcelo Gama (BR 153) na
confluência com a Avenida João Neves da Fontoura, na entrada da cidade no bairro Fátima.
REQUERIMENTO Nº 451/2022 – VEREADOR LUIS PAIXÃO – Envia Moção de Pesar
aos familiares da Sra. Aida da Silva Adolfo, em razão do seu falecimento ocorrido no dia 26
de agosto do presente ano.
REQUERIMENTO Nº 453/2022 – VEREADOR AZEVEDO DA SUSEPE – Que a Corsan
realize o conserto do vazamento na Rua Martinho Lutero, quase esquina com Manoel Gomes
Porto, no bairro Universitário e também na Rua Antonio Penna, quase esquina com Aníbal
Loureiro, no bairro Santo Antônio.
REQUERIMENTO Nº 454/2022 – VEREADOR AZEVEDO DA SUSEPE – Moção de
Pesar aos familiares de Edgar Vieira da Rosa (Azinha), morador do bairro Medianeira, pelo
seu falecimento ocorrido no dia 24 de agosto do corrente ano.
REQUERIMENTO Nº 455/2022 – VEREADOR ALEX DA FARMÁCIA – Que a Casa,
após ouvir o Plenário, envie Moção de Cumprimentos para a Sra. Cátia Torres, médica, pelos
36 anos de atuação junto ao Banco de Sangue do HCB – Hospital de Caridade e Beneficência.
REQUERIMENTO Nº 456/2022 – VEREADOR FELIPE FALLER – Requerimento ao
DNIT solicitando melhorias na BR 153, no trecho entre a Ponte do Fandango e o Trevo de
acesso à Cachoeira e na BR 290, no trecho entre o trevo de acesso à Cachoeira e a curva
posterior ao Arroio do Capané.
REQUERIMENTO Nº 457/2022 – VEREADOR AUGUSTO CESAR – Moção de
Cumprimentos ao TEAtende pelo seu 1º ano comemorado no dia 31 de agosto.
REQUERIMENTO Nº 458/2022 – VEREADOR RONALDO TROJAHN – Solicita o envio
de Moção de Pesar para Esposa: Inair Beatriz Santana Moraes, Filhos: Alex, Fernanda,
Graziele e demais familiares e amigos de Vilnei Mendes, em razão do seu falecimento
ocorrido no dia 28 de agosto do corrente ano.
REQUERIMENTO Nº 459/2022 – VEREADOR MARCELO DA EMPRESA – Moção de
Cumprimentos aos Servidores da Secretaria Municipal do Planejamento, parabenizando-os
pelos excelentes serviços prestados.
REQUERIMENTO Nº 460/2022 – VEREADOR AZEVEDO DA SUSEPE – Moção de
Cumprimentos ao Soccer Bola na Rede É GOL pela comemoração de seus 7 anos de atuação
na cidade.
REQUERIMENTO Nº 461/2022 – VEREADOR AZEVEDO DA SUSEPE – Moção de
Pesar aos familiares de Adão Brandão Carneiro (Carneirinho) morador do bairro Gonçalves e
ex-motorista da Câmara de Vereadores, em razão de seu falecimento em 31/08/2022.
PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 303/2022 – VEREADOR FELIPE FALLER –
Informações sobre as Emendas Impositivas Individuais números 02/2021, 22/2021, 25/2021 e
26/2021.
PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 304/2022 – VEREADOR AZEVEDO DA SUSEPE –
Que o Executivo informe a este Legislativo, com urgência, se existem contratos emergenciais
de servidores a vencer até o final do corrente ano. Se sim, quais são e sua respectiva data de
término.
PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 305/2022 – VEREADOR AZEVEDO DA SUSEPE –
Que o Poder Executivo informe a este Legislativo sobre o Concurso Público Nº 01/2022
realizado para contratação de monitores e professores: Quantos já foram nomeados? Quantos
serão nomeados até o final do ano? Qual a estimativa de nomeação para 2023 em suas
respectivas áreas?
PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 306/2022 – VEREADOR ALEX DA FARMÁCIA – Que
a Casa, após ouvir o Plenário, envie Pedido de Informações relativo ao lixo recolhido em
Cachoeira do Sul, em junho, julho e agosto, custo de transporte e depósito em Minas do Leão.
PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 307/2022 – VEREADOR ANTONIO DA SAÚDE –
Solicitando Informações à Procuradoria em qual situação está o Projeto de Lei oriundo do
cadastro imobiliário da Prefeitura Municipal, encaminhado a Procuradoria Jurídica no mês de
maio, o qual trata da regularização da numeração dos Imóveis do Município em seu
perímetro urbano.
PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 308/2022 – VEREADOR ANTONIO DA SAÚDE –
Solicitando informação ao setor de Compras da Administração Municipal como está o
andamento das Emendas Impositivas 21/22?
PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 309/2022 – VEREADOR MAGAIVER DIAS – Solicito
informações ao Executivo Municipal se houve a contratação de psicólogos nos anos de 2021
e 2022, se houve, solicito cópias dos processo seletivos para a contratação.
PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 310/2022 – VEREADORA TELDA ASSIS – Solicitamos
que o Poder Executivo envie cópia da portaria que nomeia Vanessa Simon como gestora da
causa animal.
INDICAÇÃO Nº 327/2022 – VEREADORA TELDA ASSIS – Solicito que o Poder
Executivo informe quem são os componentes do Conselho Municipal de Política Cultural de
Cachoeira do Sul, qual foi o dia da última reunião e que seja enviada a ata desta reunião.
INDICAÇÃO Nº 328/2022 – VEREADORA TELDA ASSIS – Solicita que a Secretaria
Municipal de Obras realize o patrolamento e encascalhamento da travessa entre a Rua
Vicente Simões Pires e Rua do Cedro.
INDICAÇÃO Nº 329/2022 – VEREADOR LUIS PAIXÃO – Indica ao Executivo a
realização de uma revisão da iluminação pública no entorno da Estação Rodoviária.
INDICAÇÃO Nº 330/2022 – VEREADOR AZEVEDO DA SUSEPE – Que o Poder
Executivo determine ao Setor de Trânsito a fiscalização de veículos rotineiramente
estacionados em local proibido, na Rua Bento Gonçalves, perto da esquina com João Loreto
de Carvalho (acesso a Ulbra) no bairro Universitário, quase ocasionando acidentes,
principalmente no trânsito de ônibus no local.
INDICAÇÃO Nº 331/2022 – VEREADORA TELDA ASSIS – Solicito que a Secretaria
Municipal de Obras realize o patrolamento e encascalhamento, da Rua José Afonso Pereira,
no Bairro Marques.
INDICAÇÃO Nº 332/2022 – VEREADOR ALEX DA FARMÁCIA – Que a Casa, após
ouvir o Plenário, envie Indicação ao Setor de Trânsito para fazer estudo alterando o local da
faixa de segurança na Rua Sen. Pinheiro Machado após, a Rua Aníbal Loureiro, sentido
centro-bairro, para em frente ao número 1435, antes da mesma esquina, no Centro.
INDICAÇÃO Nº 333/2022 – VEREADOR ANTONIO DA SAÚDE – Solicitando a SMED
que faça um estudo técnico para verificar a viabilidade de colocar em funcionamento uma
EMEI na localidade da Ferreira.
INDICAÇÃO Nº 334/2022 – VEREADOR ANTONIO DA SAÚDE – Solicitando que a
RGE atualize os cadastros de endereços de acordo com o banco de dados do Cadastro
Imobiliário da Prefeitura Municipal.
INDICAÇÃO Nº 335/2022 – VEREADORA TELDA ASSIS – Solicita que a Secretaria
Municipal de Obras faça a pintura da faixa de segurança na esquina da Escola João Neves,
Rua General Portinho com Rua Liberato Salzano.
INDICAÇÃO Nº 336/2022 – VEREADOR MAGAIVER DIAS – Indico ao Executivo
Municipal que realize a cedência de um espaço (que esteja disponível e com condições
adequadas) para o MOAB – Movimento do Orgulho Autista – utilizar como sede, para a
realização do atendimento a crianças que sofrem com o espectro autista.