Câmara de Vereadores: resumo da sessão de 29/08/2022

CÂMARA DE VEREADORES DE CACHOEIRA DO SUL

Resumo dos trabalhos da Sessão Ordinária de 29 de agosto 2022

Vereador Magaiver Dias

Pedido de Informações ao Poder Executivo Municipal

Sobre os serviços TEAcolhe e TEAtende, que informe a lista de todos os serviços prestados e oferecidos aos pacientes.

Indicação ao Setor de Trânsito da Secretaria Municipal de Obras

Que realize um estudo para verificar a possibilidade da implantação do estacionamento em mão única na Rua Eduardo Dickluber, em frente à Escola Municipal Dina Néri Pereira, no Bairro Noêmia.
A pintura de uma faixa de trânsito para animais na Rua Senador Pinheiro Machado, junto à faixa de pedestre já existente no local, nas proximidades do número 2031, no Bairro Centro.

PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS

Nº 1328/2022

Solicita à Secretaria Municipal de Obras o encascalhamento, patrolamento, abaloamento, limpeza nas laterais e passagem do rolo compactador, juntamente com a limpeza da canalização da rede de esgoto pluvial e instalação de uma boca de lobo para escoamento da água da chuva na Rua Esperanto, no Bairro Cristo Rei.

Nº 1327/2022

Solicita à Secretaria Municipal de Meio Ambiente que realize a limpeza da Rua Quadra 21, próximo a casa 11, no Bairro Promorar.

Nº 1326/2022

Solicita à Secretaria Municipal de Obras o patrolamento com a colocação de rejeito de asfalto, abaloamento, limpeza nas laterais e passagem do rolo compactador, juntamente com a limpeza da canalização da rede de esgoto pluvial e instalação de uma boca de lobo para escoamento da água da chuva na Rua Nestor Terra, na altura do número 994, no Bairro Marina.

Nº 1325/2022

Solicita à Secretaria Municipal de Obras que realize uma ‘operação tapa-buracos’ na Rua Emiliano Antônio Costa, no Bairro Marina, com a colocação de rejeito de asfalto nos buracos e a passagem do rolo compactador.

Nº 1317/2022

Nº 1316/2022

Solicita à Secretaria Municipal de Meio Ambiente que realize a limpeza da Rua João Jorge Krugger, nas proximidades com a Rua Venâncio Trindade, no Bairro Santo Antônio.

Nº 1315/2022

Solicita à Secretaria Municipal de Obras a troca de lâmpadas nas seguintes ruas: – Rua Santos Filho, em frente ao nº 246, Bairro Santa Helena. – Rua São João, em frente ao número 1151, Bairro Noêmia. – Rua Quadra 10, nos fundos do Bar do Everaldo, Bairro Promorar.

Nº 1314/2022

Solicita à Secretaria Municipal de Interior o encascalhamento, patrolamento, abaloamento, limpeza nas laterais e passagem do rolo compactador atrás do colégio Zilá Gama Mor Rua Talita Germano.

Nº 1313/2022

Solicita à Secretaria Municipal de Interior o encascalhamento, patrolamento, abaloamento, limpeza nas laterais e passagem do rolo compactador na Estrada Agua Morna /Paredão.

Nº 1312/2022

Solicito à Secretaria Municipal de Obras a instalação de um bueiro na Rua Lídia Fialho Pereira, após o número 17, no Bairro Fátima.

Nº 1311/2022

Solicito à Secretaria Municipal de Obras a troca de lâmpadas na Rua Luiz Eidelwein, em frente ao número 836, no Bairro Medianeira.

Nº 1310/2022

Nº 1309/2022

Solicita à Secretaria Municipal de Obras, que conserte um bueiro na rua Vicente Simões Pires 120, ao lado na Joaquim José Machado, no Loteamento Figueiras.

Nº 1308/2022

Solicita à Secretaria Municipal de Obras que realize a construção de uma rede de esgoto pluvial na Rua Ernesto Pertile, ao lado do número 2338, no Bairro Noêmia.

Nº 1307/2022

Solicita à Secretaria Municipal de Obras, que realize o conserto de uma tampa de bueiro na Esquina da Ignácio Xavier com Ernesto Pertile.

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Vereador Luis Paixão

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 64/2022

Dá nova redação aos artigos. 1º e 3º da Lei Municipal nº 4.656, de 26 de dezembro de 2019 e dá outras providências.

Pedido de Informação ao Poder Executivo

Sobre suposto acordo firmado entre a Secretaria Municipal do Meio Ambiente e a RGE Sul, sobre o recolhimento dos detritos oriundos das podas junto a rede de distribuição de energia.

PROVIDÊNCIAS

Nº 1297/2022

Solicita desobstrução dos três bueiros existentes na Rua Pascoal Gazzaneo, travessa com a Rua Olímpio Leal indo ao Beco dos Trilhos.

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Vereador Alex da Farmácia

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 63/2022

Projeto de Lei que Dispõe sobre a prioridade no atendimento às pessoas com diabetes em clínicas, laboratórios e outros locais similares.

Indicação pode Executivo Municipal

Ver a possibilidade de organizar uma equipe exclusiva e especializada para atender a rede municipal de ensino, que possa fazer as manutenções nas infraestruturas físicas, fazendo reparos e consertos, o pedido se faz necessário devido a grande demanda de melhorias que a rede municipal de ensino necessita.

Indicação à Secretaria de Turismo, Esporte e Lazer

Para que coloque placa identificando a entrada do Centro Esportivo Municipal.

REQUERIMENTOS

Nº 448/2022

Ao DNIT para que o mesmo instale uma faixa de segurança na BR 153 – Avenida Marcelo Gama em frente ao n° 3555 em Cachoeira do Sul.

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Vereador Antonio da Saúde

Pedido de Informação à Secretaria de Saúde

Se estão realizando fiscalização em cima de pedidos de providências com relação a esgoto a céu aberto em ruas do município?

Indicação à Secretaria de Obras

Que faça estudo técnico para ver a viabilidade de ser colocada novamente uma parada de ônibus na Rua Olímpia de Paula, em frente ao nº 622.

PROVIDÊNCIAS

Nº 1331/2022

Solicita ao Departamento de Vigilância em Saúde (DVS) a fiscalização para verificar possível patente que despeja os resíduos no esgoto a céu aberto dentro do pátio da residência na Estrada da Olaria ao lado do número 1092.

Nº 1330/2022

Solicita à Secretaria Municipal de Meio Ambiente que realize uma limpeza de terreno da prefeitura na Rua Jorge Franke esquina com Bernardo Souza Dias ao lado do número 241.

Nº 1329/2022

Solicita à Secretaria Municipal de Obras, setor de iluminação o pedido de troca de lâmpadas na Rua Aldeia em frente ao número 310.

Nº 1324/2022

Solicita à Secretaria Municipal de Obras o conserto ou troca de tubulação provavelmente quebrada na Rua Alarico Ribeiro entre o 888 e 900. (Em frente a Civil).

Nº 1305/2022

Solicita à Secretaria Municipal de Interior e Transportes o patrolamento e encascalhamento de um trecho de 10 km que dá acesso à balsa do interior na localidade de Pertile (Três Vendas).

Nº 1304/2022

Solicita à Secretaria Municipal de Interior e Transportes o patrolamento, encascalhamento e rolo na estrada do Bosque que fica nos fundos da Casa da Carne, onde um pequeno trecho está tornando a via intransitável.

Nº 1303/2022

Solicita à Secretaria Municipal de Interior e Transportes o patrolamento, encascalhamento, limpeza dos bueiros, abaulamento da estrada e utilização do rolo compactador na localidade próximo a Subprefeitura no Barro Vermelho (em sua totalidade até a saída na BR 153).

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Vereador Azevedo da Susepe

Indicação ao Executivo Municipal

Realize estudo para pintura de sinalização horizontal na Rua Virgilio de Abreu, esquina com João Neves da Fontoura, no sentido Praça/INSS e também na Rua Presidente Vargas, esquina com Pinheiro Machado, no sentido Bairro/Centro, ambas no bairro Santo Antônio, para melhoria do fluxo de veículos.

REQUERIMENTO Nº 442/2022

Que a Casa, através de deliberação do Plenário, realize na sessão ordinária do dia 05 de setembro próximo, um Grande Expediente Especial alusivo a Semana da Pátria e ao 7 de setembro, deixando de realizar a sessão solene da Pátria.

PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA

Nº 1319/2022

Que o Poder Executivo determine ao setor competente o conserto da pavimentação existente na Rua Jaguarão esquina com Emiliano Carpes no bairro Gonçalves

Nº 1318/2022

Que o Poder Executivo determine ao setor competente a instalação de um container de lixo na Rua Antonio Penna esquina com Travessa Antonio Penna (Beco dos Trilhos), próximo ao Bar do Fábio no bairro Santo Antonio, devido ao grande fluxo de lixo existente no local.

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Vereadora Adriana Palladino

PEDIDO DE INFORMAÇÕES

Solicita à Secretaria Municipal de Saúde que forneça o cronograma de obras para melhorias do DVS, usando Emenda Impositiva destinada pela vereadora Adriana Palladino.

PROVIDÊNCIAS

Nº 1298/2022

Solicita à Secretaria Municipal de Obras, que faça a substituição de lâmpada na Rua Borges de Medeiros, em frente ao número 652, Bairro Frota.

Nº 1295/2022

Solicita à Secretaria Municipal de Saúde, que realize melhorias na estrutura das baias do DVS.

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Vereador Ronaldo Trojahn

3ª Discussão das Proposições

PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO Nº 2/2022 – Acrescenta o parágrafo § 21 ao artigo 103 da Lei Orgânica do Município de Cachoeira do Sul.

Pedido de Informações

Solicita informações ao Executivo Municipal sobre o trabalho prestado pela Sra. Silvia Leticia Gam Aguiar da Silva como Cargo em Comissão no Governo José Otávio Germano. Qual foi a data de nomeação e exoneração ? Requer cópias das portarias. Qual foi o local e o período de trabalho ? Requer cópia do registro do ponto e da folha de pagamento referente ao período em que recebeu todos os salários. Qual foi a pessoa responsável por supervisionar o trabalho desempenhado durante o todo o período que esteve contratada? No caso da inexistência do registro do ponto, solicito cópias dos documentos que comprovem a frequência da contratada ao seu local de trabalho. Ambos com a assinatura do responsável.

PROVIDÊNCIAS

Nº 1296/2022

Solicita que o Executivo Municipal providencie com máxima urgência a reposição da lâmpada de iluminação pública queimada localizada na Rua Fontoura Xavier, em frente ao nº 552.

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Vereador Marcelo da Empresa

PROVIDÊNCIAS

Nº 1323/2022

Solicita à Secretaria Municipal de Obras que providencie a manutenção da Rua José Pedro Morais Alves.

Nº 1322/2022

Solicita à Secretaria Municipal de Obras que providencie a troca das lâmpadas de iluminação pública na Cel. Rua Santos Filho que se encontram queimadas.

Nº 1321/2022

Solicita à Secretaria Municipal de Obras que providencie a troca das lâmpadas de iluminação pública queimadas, na Rua Dioclécio Pereira, esquina com a Rua Félix da Cunha.

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Vereador Felipe Faller

Pedido de informação ao Poder Executivo

Ao Executivo Municipal informações sobre o Concurso Público Nº 01/2022 para monitores e professores: quantos foram chamados, quantos chamará até o final do ano e quantos ainda são contratados?

PROVIDÊNCIAS

Nº 1302/2022

Conserto de um buraco na pavimentação que se encontra próximo a esquina entre a Rua Lourenço Bandeira e a Travessa Capané.

Nº 1301/2022

Manutenção na Rua José Gomes de Oliveira.

Nº 1300/2022

Manutenção na Rua Emílio Braz.

Nº 1299/2022

Manutenção na Rua João Antônio Möller.

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Vereador Augusto Cesar

PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA

Nº 1320/2022

Solicita patrolamento e encascalhamento na Rua Fontoura Xavier entre as ruas Farroupilha e São João, no Bairro Medianeira.

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Vereador Dudu Moyses

Indicação ao Executivo Municipal

Indicação para que faça um estudo sobre a viabilidade da implantação do Estacionamento Rotativo nas ruas centrais da cidade de Cachoeira do Sul.

PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA

Nº 1306/2022

Troca de lâmpada queimada em um poste, localizado na Rua Gaspar Francisco Gonçalves em frente ao número 170.

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Vereador Telda Assis

Pedido de informação ao Setor de Trânsito

Solicito que o setor de transito informe sobre se existe uma medida padrão para as marcas de estacionamentos nas ruas e qual a legislação vigente para estacionamento em frente as farmácias.

Indicação ao Executivo