Câmara de Vereadores: sessão de 28/08/2022

Pauta 27 /2022
Tribuna Popular: Sra. Ângela Schuch, Vice-Prefeita do Município e Sra. Tarcia
Cheiram, Coordenadora dos serviços do TeAtende. Assunto: explanação sobre o
TeAtende e Autismo no nosso município.

PAUTA (Período de discussão e apresentação de Emendas)
3ª Discussão das Proposições:
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO Nº 2/2022 – VEREADOR
RONALDO TROJAHN – Acrescenta o parágrafo § 21 ao artigo 103 da Lei Orgânica do
Município de Cachoeira do Sul.
2ª Discussão das Proposições:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 62/2022 – PODER EXECUTIVO MUNICIPAL –
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2023.
1ª Discussão das Proposições:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 63/2022 – VEREADOR ALEX DA FARMÁCIA –
Projeto de Lei que Dispõe sobre a prioridade no atendimento às pessoas com diabetes em
clínicas, laboratórios e outros locais similares.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 64/2022 – VEREADOR LUIS PAIXÃO – Dá nova
redação aos arts. 1º e 3º da Lei Municipal nº 4.656, de 26 de dezembro de 2019 e dá outras
providências.

ORDEM DO DIA (Período de votação das proposições)
1ª Discussão e votação:
PARECER DE COMISSÃO ESPECIAL Nº 7/2022 -> PROPOSTA DE EMENDA À LEI
ORGÂNICA DO MUNICÍPIO Nº 1/2022 – COMISSÃO ESPECIAL – Parecer PELOM nº
1/2022 PELAAPROVAÇÃO.
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO Nº 1/2022 – PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL – Altera a redação do artigo 90 da Lei Orgânica de Cachoeira do
Sul, e dá outras providências.
Discussão e votação única:
REQUERIMENTO Nº 437/2022 – VEREADOR LUIS PAIXÃO – Envia Moção de Pesar
aos familiares do Sr. Vilson Segabinazzi, em razão do seu falecimento ocorrido no dia 22 de
agosto do presente ano.
REQUERIMENTO Nº 438/2022 – VEREADOR DUDU MOYSES – Moção de
Cumprimentos para os Empresários Filipe Kilian, Gabriel Pavin e Tadeu Pavin, pelo novo
empreendimento comercial, o Terreno Gastronomia, que em breve estarão inaugurando em
Cachoeira do Sul.
REQUERIMENTO Nº 439/2022 – VEREADOR AUGUSTO CESAR – Moção de
Cumprimentos a Radio Fandango 102.5 FM, pelos 44 anos comemorados no dia 25 de
Agosto.
REQUERIMENTO Nº 440/2022 – VEREADOR MAGAIVER DIAS – Envia Moção de
Cumprimentos ao agente de trânsito Rodrigo Trindade, pelo seu gesto de solidariedade ao
próximo realizado no último dia 20 de agosto, conforme matéria veiculada na imprensa local.
Parabéns pelo excelente trabalho sempre atuando em busca do bem-estar da população
cachoeirense. Desejando-lhe sucesso profissional cada vez maior.
REQUERIMENTO Nº 441/2022 – VEREADOR MAGAIVER DIAS – Encaminha Moção
de Cumprimentos ao empresário Ruan Freitas, pela inauguração da casa agropecuária
AgroRiqueza, sempre atuando em busca do bem-estar da população cachoeirense. Desejando
sucesso profissional cada vez maior.
REQUERIMENTO Nº 442/2022 – VEREADOR AZEVEDO DA SUSEPE – Que a Casa,
através de deliberação do Plenário, realize na sessão ordinária do dia 05 de setembro
próximo, um Grande Expediente Especial alusivo a Semana da Pátria e ao 7 de setembro,
deixando de realizar a sessão solene da Pátria.
REQUERIMENTO Nº 443/2022 – VEREADOR LUIS PAIXÃO – Envia Moção de Pesar
aos familiares do Sr. Luis Eraldo Silveira da Cunha, em razão do seu falecimento ocorrido no
dia 24 de agosto do presente ano.
REQUERIMENTO Nº 444/2022 – VEREADOR AUGUSTO CESAR – Moção de
Cumprimentos à técnica de enfermagem Dany Jake, Itailoma Vieira e a médica Dra. Suellen
Montagna pelo atendimento prestado na UPA em Cachoeira do Sul.
REQUERIMENTO Nº 445/2022 – VEREADOR RONALDO TROJAHN – Solicita o envio
de Moção de Pesar aos filhos: Vania Rohde Horbe, Edymar Horbe e demais familiares e
amigos de Ila Rohde, em razão do seu falecimento ocorrido no dia 25 de agosto do corrente
ano.
REQUERIMENTO Nº 446/2022 – VEREADOR DUDU MOYSES – Moção de
Cumprimentos para os Empresários Carol Fortes e Will Del Valle, parabenizando-os pela
passagem dos 07 anos da Loja Hera.
REQUERIMENTO Nº 447/2022 – VEREADOR ALEX DA FARMÁCIA – Que a Casa,
após ouvir o Plenário, envie Moção de Cumprimentos ao Sargento do 13º GAC – Carlos
Eduardo Nunes pelo trabalho desempenhado como Equitador e Coordenador do Centro de
Equoterapia General Polidoro em Cachoeira do Sul.
REQUERIMENTO Nº 448/2022 – VEREADOR ALEX DA FARMÁCIA – Que a Casa,
após ouvir o Plenário, envie Requerimento ao DNIT para que o mesmo instale uma faixa de
segurança na BR 153 – Avenida Marcelo Gama em frente ao n° 3555 em Cachoeira do Sul.
REQUERIMENTO Nº 449/2022 – VEREADORA TELDA ASSIS – Venho convidar os
Secretário Municipal de Obras, Secretário Municipal da Fazenda , Secretário Municipal da
Saúde e Secretário Municipal da Administração para uma reunião com os Vereadores desta
Casa para tratar sobre as emendas impositivas.
REQUERIMENTO Nº 450/2022 – MESA DIRETORA – Que a Casa, através de deliberação
do Plenário, envie moção de cumprimentos a Coordenadoria Municipal de Politicas Públicas
para as mulheres e para Secretaria Municipal de Planejamento, parabenizando as 32 mulheres
diplomadas na homenagem do Projeto Embaixadoras de Cachoeira no ultimo dia 25 de
setembro de 2022.
PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 296/2022 – VEREADORA ADRIANA PALLADINO –
Solicito à Secretaria Municipal de Saúde que forneça o cronograma de obras para melhorias
do DVS, usando Emenda Impositiva destinada pela vereadora Adriana Palladino.
PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 297/2022 – VEREADOR ANTONIO DA SAÚDE –
Solicitando informações ao Secretário Municipal da Saúde se estão realizando fiscalização
em cima de pedidos de providências com relação a esgoto a céu aberto em ruas do
município?
PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 298/2022 – VEREADOR FELIPE FALLER – Ao
Executivo Municipal informações sobre o Concurso Público Nº 01/2022 para monitores e
professores: quantos foram chamados, quantos chamará até o final do ano e quantos ainda são
contratados?
PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 299/2022 – VEREADOR MAGAIVER DIAS – Solicito
ao Executivo Municipal informações sobre os serviços TE Acolhe e TEAtende, que informe a
lista de todos os serviços prestados e oferecidos aos pacientes.
PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 300/2022 – VEREADOR LUIS PAIXÃO – Solicita
informação sobre suposto acordo firmado entre a Secretaria Municipal do Meio Ambiente e a
RGE Sul, sobre o recolhimento dos detritos oriundos das podas junto a rede de distribuição
de energia.
PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 301/2022 – VEREADOR RONALDO TROJAHN –
Solicita informações ao Executivo Municipal sobre o trabalho prestado pela Sra. Silvia
Leticia Gam Aguiar da Silva como Cargo em Comissão no Governo José Otávio Germano:
1) Qual foi a data de nomeação e exoneração ? Requer cópias das portarias.
2) Qual foi o local e o período de trabalho ? Requer cópia do registro do ponto e da folha de
pagamento referente ao período em que recebeu todos os salários.
3) Qual foi a pessoa responsável por supervisionar o trabalho desempenhado durante o todo o
período que esteve contratada? No caso da inexistência do registro do ponto, solicito cópias
dos documentos que comprovem a frequência da contratada ao seu local de trabalho. Ambos
com a assinatura do responsável.
PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 302/2022 – VEREADORA TELDA ASSIS – Solicito
que o setor de transito informe sobre se existe uma medida padrão para as marcas de
estacionamentos nas ruas e qual a legislação vigente para estacionamento em frente as
farmácias.
INDICAÇÃO Nº 319/2022 – VEREADOR DUDU MOYSES – Indicação para que o Poder
Executivo faça um estudo sobre a viabilidade da implantação do Estacionamento Rotativo
nas ruas centrais da cidade de Cachoeira do Sul.
INDICAÇÃO Nº 320/2022 – VEREADORA TELDA ASSIS – Solicito ao Executivo
Municipal que sejam trocadas as lâmpadas queimadas da travessa da Rua Vicente Simões
Pires e Rua do Cedro, no Bairro Tupinambá.
INDICAÇÃO Nº 321/2022 – VEREADOR ANTONIO DA SAÚDE – Solicitando ao
Secretário Municipal de Obras, que faça estudo técnico para ver a viabilidade de ser colocada
novamente uma parada de ônibus na rua Olímpia de Paula, em frente ao nº 622.
INDICAÇÃO Nº 322/2022 – VEREADOR AZEVEDO DA SUSEPE – Que o Poder
Executivo Municipal realize estudo para pintura de sinalização horizontal na Rua Virgilio de
Abreu, esquina com João Neves da Fontoura, no sentido Praça/INSS e também na Rua
Presidente Vargas, esquina com Pinheiro Machado, no sentido Bairro/Centro, ambas no
bairro Santo Antônio, para melhoria do fluxo de veículos.
INDICAÇÃO Nº 323/2022 – VEREADOR MAGAIVER DIAS – Indico ao Setor de Trânsito
da Secretaria Municipal de Obras que realize um estudo para verificar a possibilidade da
implantação do estacionamento em mão única na Rua Eduardo Dickluber, em frente à Escola
Municipal Dina Néri Pereira, no Bairro Noêmia.
INDICAÇÃO Nº 324/2022 – VEREADOR MAGAIVER DIAS – Indico ao Setor de Trânsito
da Secretaria Municipal de Obras a pintura de uma faixa de trânsito para animais na Rua
Senador Pinheiro Machado, junto a faixa de pedestres já existente no local, nas proximidades
do número 2031, no Bairro Centro.
INDICAÇÃO Nº 325/2022 – VEREADOR ALEX DA FARMÁCIA – Que a Casa, após
ouvir o Plenário, envie Indicação ao Poder Executivo para ver a possibilidade de organizar
uma equipe exclusiva e especializada para atender a rede municipal de ensino, que possa
fazer as manutenções nas infraestruturas físicas, fazendo reparos e consertos, o pedido se faz
necessário devido a grande demanda de melhorias que a rede municipal de ensino necessita.
INDICAÇÃO Nº 326/2022 – VEREADOR ALEX DA FARMÁCIA – Que a Casa, após
ouvir o Plenário, envie Indicação para a Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer
para que coloque placa identificando a entrada do Centro Esportivo Municipal.