Câmara: sessão de 22/08/2022

Pauta 26/2022
Tribuna Popular: Sra. Andréa Medeiros de Souza, Presidente da Associação
Beneficente Centro de Recuperação e Reinserção Social – EFRAIM. Assunto:
reforma do prédio cedido à Instituição e solicitação de apoio para conclusão da
obra.
Sr. Marcio da Silva Homrich, representante do Grupo
Narcóticos Anônimos de Cachoeira do Sul. Assunto: explanação sobre o
funcionamento e as reuniões do grupo.

PAUTA (Período de discussão e apresentação de Emendas)
2ª Discussão das Proposições:
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO Nº 2/2022 – VEREADOR
RONALDO TROJAHN – Acrescenta o parágrafo § 21 ao artigo 103 da Lei Orgânica do
Município de Cachoeira do Sul.
1ª Discussão das Proposições:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 62/2022 – PODER EXECUTIVO MUNICIPAL –
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2023.

ORDEM DO DIA (Período de votação das proposições)
Discussão e votação única:
REQUERIMENTO Nº 426/2022 – VEREADOR KADER SALEH – Encaminha Moção de
Cumprimentos à Universidade Luterana do Brasil – ULBRA, pela passagem de 25 anos de
atividades em Cachoeira do Sul.
REQUERIMENTO Nº 427/2022 – VEREADOR KADER SALEH – Encaminha Moção de
Cumprimentos ao Colégio Ulbra São Pedro pela passagem de 25 anos de atividades em
Cachoeira do Sul.
REQUERIMENTO Nº 428/2022 – VEREADOR JEREMIAS MADEIRA – Moção de
Cumprimentos à Secretaria Municipal da Inclusão Social e em especial aos membros do
/ACESSUAS -TRABALHO.
REQUERIMENTO Nº 429/2022 – VEREADOR MARCELO DA EMPRESA – Solicita
abono de falta na sessão solene em homenagem a Universidade Luterana do Brasil, ao
Campus Ulbra Cachoeira e ao Colégio Ulbra São Pedro, do dia 16 de agosto do corrente ano,
em razão de situação de saúde, conforme atestado oftalmológico.
REQUERIMENTO Nº 430/2022 – VEREADOR MARCELO DA EMPRESA – Moção de
Cumprimentos a Sra. Luiza Oliveira, farmacêutica da Farmácia Agafarma Sete de Setembro,
parabenizando-a pelo ótimo atendimento à população.
REQUERIMENTO Nº 431/2022 – VEREADOR RONALDO TROJAHN – Solicita que o
envio de Moção de Pesar para a Esposa: Teresinha Vargas, Filhos: Éverton, Lisa, Rodrigo,
Josele e aos demais familiares e amigos de Valmor Vargas, em razão do seu falecimento
ocorrido no dia 12 de agosto do corrente ano.
REQUERIMENTO Nº 432/2022 – VEREADOR RONALDO TROJAHN – Solicita o envio
de “Moção de Cumprimentos” ao Restaurante e Confeitaria Amor à Primeira Mordida de
Cachoeira do Sul pela passagem do seu aniversário de 14 anos, ocorrido no dia 08 de agosto
do corrente ano.
REQUERIMENTO Nº 433/2022 – VEREADOR AUGUSTO CESAR – Que a Casa após
ouvir o Plenário, envie Moçao de Cumprimentos a ACOBAMG ( Associação dos ex
componentes da Banda Marcial Gonçalvense pelos 57 anos da Banda Marcial), transcorrido
em 13 de Agosto.
REQUERIMENTO Nº 434/2022 – VEREADOR RONALDO TROJAHN – Solicita o envio
de “Moção de Cumprimentos” ao AABC São José pela conquista do Tetra Campeonato
Municipal de Cachoeira do Sul do Veterano 40 anos.
REQUERIMENTO Nº 435/2022 – VEREADOR LUIS PAIXÃO – Envia Moção de Pesar
aos familiares do Sr. José Lauri Freitas de Sena, em razão do seu falecimento ocorrido no dia
18 de agosto do presente ano.
REQUERIMENTO Nº 436/2022 – VEREADOR LUIS PAIXÃO – Envia Moção de Pesar
aos familiares da Sra. Araci Batista Lopes, em razão do seu falecimento ocorrido no dia 18 de
agosto do presente ano.
PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 284/2022 – VEREADOR ANTONIO DA SAÚDE –
Solicitando ao Executivo Municipal que envie cópias do empenho e nota da compra dos
blocos Intertravados de concreto para calçada do Pórtico de entrada da cidade.
PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 285/2022 – VEREADOR ANTONIO DA SAÚDE –
Solicitando ao Executivo Municipal Informações como esta o andamento para o calçamento
da Rua José Gomes de Oliveira, quadra entre a Nicolau Roos e a Tito Osório Torres.
PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 286/2022 – VEREADOR ANTONIO DA SAÚDE –
Solicitando informações à SMED para que envie lista com os nomes dos professores
contratados, prazo para extinção dos mesmos e vacância para o cargo.
PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 287/2022 – VEREADOR LUIS PAIXÃO – Solicita
informação sobre como funciona o fluxo dos pedidos de providências via on-line, quem os
recebe, de forma virtual ou impressa e como são encaminhados às Secretarias.
PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 288/2022 – VEREADOR MARCELO DA EMPRESA –
Solicita informações acerca dos veículos oficiais do Executivo Municipal, guarda de veículos
não oficiais no pátio da SMO; uso de veículos para ir e voltar do trabalho, bem como para ir
almoçar.
PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 289/2022 – VEREADOR ANTONIO DA SAÚDE –
Solicitando ao Secretário Municipal do Meio Ambiente se há previsão de colocar no
cronograma de limpeza o passeio da rua Botucaraí, trecho onde fica área do recuo da via por
não estar dentro da propriedade dos moradores.
PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 290/2022 – VEREADOR ANTONIO DA SAÚDE –
Solicitando ao Secretário Municipal de Obras se há previsão de data para reconstruir o contra
piso da calçada destruído em função da obra de conserto da tubulação ao lado da Farmácia
São João, na Rua Sete de Setembro.
PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 291/2022 – VEREADORA TELDA ASSIS – Solicito
que a Secretaria Municipal de Educação informe qual foi o valor das verbas que a Escola
Dinah Néri recebeu do Governo Federal.
INDICAÇÃO Nº 308/2022 – VEREADORA TELDA ASSIS – Solicita que seja colocada
uma placa de sinalização na esquina da Rua João Leitão com Rua General Portinho, no
Bairro Barcelos .
INDICAÇÃO Nº 309/2022 – VEREADOR AUGUSTO CESAR – Secretaria Municipal de
Obras, para que providencie o patrolamento e encascalhamento da Rua Manoel Fialho de
Vargas entre a rua Dom Feliciano e Mario Godoy Ilha, no Bairro Medianeira.
INDICAÇÃO Nº 310/2022 – VEREADOR AZEVEDO DA SUSEPE – Que o Poder
Executivo realize estudo para pavimentação da Rua Augusto Willhelm no bairro Medianeira,
Rua Antonio Eusébio da Fontoura no bairro Noêmia, Travessa Baltazar Lopes no bairro
Universitário, Maria Iolanda Baish no bairro Cohab e Viriato Gama no bairro Santo Antonio.
INDICAÇÃO Nº 311/2022 – VEREADOR AZEVEDO DA SUSEPE – Que o Poder
Executivo realize estudo para canalização e pavimentação da Travessa Antonio Penna (Beco
dos Trilhos) no bairro Santo Antonio devido ao grande contingente populacional do local e a
série de problemas estruturais da área.
INDICAÇÃO Nº 312/2022 – VEREADOR AZEVEDO DA SUSEPE – Que seja realizado
novamente o mutirão da Secretaria de Obras, atendimento realizado nos bairros da cidade,
como ocorreu entre os anos de 2017/20.
INDICAÇÃO Nº 313/2022 – VEREADOR ALEX DA FARMÁCIA – Que a Casa, após
ouvir o Plenário, envie Indicação para a Secretaria Municipal do Interior para que faça a
reforma geral da ponte em direção ao Barro Vermelho no corredor antes do Posto Laranjeiras.
INDICAÇÃO Nº 314/2022 – VEREADOR ALEX DA FARMÁCIA – Que a Casa, após
ouvir o Plenário, envie Indicação para o Poder Executivo para que o mesmo faça estudo para
colocação de banheiro público na Praça Salgado Filho – Pracinha da Escola Cândida.
INDICAÇÃO Nº 315/2022 – VEREADOR MAGAIVER DIAS – Indico ao Setor de Trânsito
da Secretaria Municipal de Obras que realize um estudo e posteriormente a instalação de um
redutor de velocidade com ondulações transversais conforme estabelece o Código de Trânsito
Brasileiro (CTB) na Rua Aparício Borges na altura do número 1151, juntamente com a
devida sinalização no local.
INDICAÇÃO Nº 316/2022 – VEREADOR MAGAIVER DIAS – Indico à Secretaria de
Meio Ambiente a instalação de uma lixeira coletiva para a coleta de lixo no Beco do Bonnel,
às margens da Avenida Marcelo Gama no Bairro Santa Helena.
INDICAÇÃO Nº 317/2022 – VEREADOR ALEX DA FARMÁCIA – Que a Casa, após
ouvir o Plenário, envie Indicação para a Secretaria Municipal do Interior para que faça encascalhamento, patrolamento e revisão da Iluminação Pública na estrada geral que leva ao
Patronato Agrícola.
INDICAÇÃO Nº 318/2022 – VEREADOR ALEX DA FARMÁCIA – Que a Casa, após
ouvir o Plenário, envie Indicação para a Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer
para que coloque placa de identificação na entrada do Centro Esportivo Municipal.