CÂMARA DE VEREADORES DE CACHOEIRA DO SUL
Resumo dos trabalhos da Sessão Ordinária de 15 de agosto 2022
Vereador Magaiver Dias
Pedido de informação à Secretaria Municipal de Saúde
Por que não são realizados testes contra a Covid-19 das sextas-feiras à tarde até a segunda de manhã na UPA de Cachoeira do Sul?
Indicação ao Indico ao Departamento Autônomo de Estradas e Rodagem-Secretaria Transportes (DAER)
Instalação de redutor de velocidade com ondulações transversais nas proximidades do KM 4, da VRS 809, na localidade da Ferreira.
Indicação ao Setor de Trânsito da Secretaria Municipal de Obras
Que realize a devida sinalização na esquina entre as ruas Bento Gonçalves e Aparício Borges, nas laterais da Escola Estadual Borges de Medeiros.
Indicação à Secretaria Municipal de Saúde
Que adote o sistema E-SUS (oferecido gratuitamente pelo Ministério da Saúde), em substituição do Simus (pago) que vem apresentando falhas sistemáticas e prejudicando o agendamento de consultas aos munícipes.
PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS
Nº 1228/2022
Solicita à Secretaria Municipal de Interior o encascalhamento, patrolamento, abaloamento, limpeza nas laterais e passagem do rolo compactador na Estrada da Palmeira em direção cemitério da lomba.
Nº 1227/2022
Solicita à Secretaria Municipal de Obras o encascalhamento, patrolamento, abaloamento, limpeza nas laterais e passagem do rolo compactador na Rua Rui Ramos, Bairro Barcelos.
Nº 1226/2022
Solicita à Secretaria Municipal de Obras o encascalhamento, patrolamento, abaloamento, limpeza nas laterais e passagem do rolo compactador, juntamente com a limpeza da canalização da rede de esgoto pluvial e instalação de uma boca de lobo para escoamento da água da chuva na Rua Rui Ramos, na altura do número 88, no Bairro Bom Retiro.
Nº 1225/2022
Solicito ao Departamento de Vigilância Sanitária (DVS) que verifique um problema de esgoto a céu aberto na esquina entre as ruas Ricardo Schaurich e Eduardo Schaurich no Bairro Cohab.
Nº 1224/2022
Solicita à Secretaria Municipal de Interior o encascalhamento, patrolamento, abaloamento, limpeza nas laterais e passagem do rolo compactador na estrada principal de acesso na localidade do Faxinal da Guardinha, próximo a Escola Imperatriz Leopoldina.
Nº 1223/2022
Solicita à Secretaria Municipal de Interior o encascalhamento, patrolamento, abaloamento, limpeza nas laterais e passagem do rolo compactador na estrada principal de acesso na Rodovia Taufik Germanos, fundos da Escola Zilá da Gama Mór.
Nº 1222/2022
Solicito a Secretaria Municipal de Obas, que realize a limpeza de bueiros na Rua Ignácio Xavier, esquina com Av. Marcelo Gama.
Nº 1221/2022
Solicita à Secretaria Municipal de Obras o encascalhamento, patrolamento, abaloamento, limpeza nas laterais e passagem do rolo compactador nas Ruas Gomercinda da Rocha Bueno e Rua Loy Marques Ribeiro no Bairro Promorar.
Nº 1220/2022
Solicita à Secretaria Municipal de Interior o encascalhamento, patrolamento, abaloamento, limpeza nas laterais e passagem do rolo compactador na Estrada da Água Morna.
Vereadora Telda Assis
Pedido de Indicação à Secretaria de Obras
Realize melhorias na Rua Gregório da Fonseca
Indicação à Secretaria Municipal de Interior
Realize melhoria na estrada do Geribá.
Vereador Azevedo da Susepe
REQUERIMENTOS
Nº 415/2022
Que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), instale um radar de velocidade na BR-153, entre o Recanto da Natureza e Capão da Cruz, no local conhecido como Paineira em Cachoeira do Sul.
Nº 419/2022
Que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) refaça a pintura do quebra molas existente na BR 153 (Avenida Marcelo Gama), quase em frente ao Supermercado Noêmia e também na esquina com a Rua Bento Gonçalves.
Nº 420/2022
Que o Projeto de Lei Ordinária 61/2022, que Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no Orçamento Corrente, seja votado em regime de urgência na Sessão Ordinária do dia 15 de agosto do corrente ano.
PROVIDÊNCIAS
Nº 1231/2022
Solicita que o Poder Executivo determine ao setor competente o conserto da ponte da Estrada do Cambará, no interior de nosso município, o qual se encontra em péssimo estado de conservação.
Nº 1230/2022
Solicita que o Poder Executivo determine ao setor competente o recapeamento asfáltico com urgência da Rua Esperanto no bairro Cristo Rei do trecho compreendido entre a Rua Conde de Porto Alegre até o final.
Nº 1229/2022
Solicita que o Poder Executivo determine ao setor competente o encascalhamento e passagem de rolo compressor na Rua Gregório da Fonseca no bairro Noêmia, próximo à curva do Clube Comercial.
Vereador Luis Paixão
Pedido de Informação ao Poder Executivo
Referente ao Sistema de vídeo monitoramento municipal.
Se existe algum tipo de apontamento do Tribunal de Contas do Estado (TCE) para o Poder Executivo Municipal na gestão atual.
Referente a execução das Emendas Impositivas Individuais, números 8/2020, 6/2020, 5/2020, 7/2020 e 9/2020, e das Emendas Impositivas de Bancadas 1/2020 e 2/2020, que seriam executadas no ano de 2021.
PROVIDÊNCIAS
Nº 1208/2022
Solicito à Secretaria Municipal do Meio Ambiente que faça uma poda na árvore frutífera, ou (solicite ao proprietário do terreno que execute a poda), na Rua Ramiro Barcelos após o número 1585 no Bairro Barcelos.
Vereador Alex da Farmácia
Indicação à Secretaria Municipal Secretaria Municipal de Obras – Setor de trânsito
Realize estudo para colocação de faixa elevada na Avenida Brasil antes da Rua Cândida Fortes Brandão no bairro Marina.
Indicação à Secretaria Municipal Secretaria Municipal de Interior
Para que faça corte de vegetação lateral e alargamento do corredor após a entrada do lixão em direção à BR 153.
REQUERIMENTO
Nº 424/2022
Ao DNIT para que o mesmo faça pintura para sinalizar os quebra-molas na Avenida Marcelo Gama entre o trevo do Comercial e a Rua Alarico Ribeiro.
Vereadora Adriana Palladino
REQUERIMENTO
Nº 406/2022
Requerimento de urgência, votação do Projeto de Lei nº 59/2022, que Autoriza o Poder Executivo a Conceder Subvenções Sociais.
Vereador Ronaldo Trojahn
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORG NICA DO MUNICÍPIO Nº 2/2022
Acrescenta o parágrafo § 21 ao artigo 103 da Lei Orgânica do Município de Cachoeira do Sul.
Vereador Marcelo da Empresa
Indicação à Secretaria Municipal de Obras
Que realize a canalização do esgoto no final da Travessa Piquiri no Bairro Otaviano.
PROVIDÊNCIAS
Nº 1214/2022
Solicita à Secretaria Municipal de Obras que realize a substituição da lâmpada de iluminação pública queimada, do poste localizado na Rua Botucaraí em frente ao número 666, no Bairro Quinta da Boa Vista.
Nº 1213/2022
Solicita à Secretaria Municipal de Obras que providencie o patrolamento da Travessa Piquiri, no Bairro Otaviano.
Vereador Antonio da Saúde
Pedido de Informação à Secretaria Municipal da Fazenda
Sobre o porquê a Secretaria da Fazenda não está dando prosseguimento à requisição 735 para a contratação de serviço médico terceirizado para as unidades básicas de saúde?
Pedido de Informação à Secretaria Municipal de Saúde
No momento que estes veículos citados na resposta ao pedido de informações 173 foram cedidos a outras secretarias, o combustível está sendo pago por qual secretaria uma vez que o cartão de abastecimento é vinculado à secretaria que pertence o veículo.
Como ficarão as coletas de exames do DVS e coletas dos exames de tuberculose se o Laboratório Municipal realmente fechar conforme resposta dada ao pedido de informações 172/2022.
Pedido de Informação a Procuradoria Jurídica Municipal
Se há a possibilidade do município de Cachoeira do Sul modificar o artigo 261 do Estatuto do Servidor Público Municipal no sentido de acrescentar o direito à Insalubridade aos Contratos Emergenciais conforme já foi indicado por este vereador?
REQUERIMENTO
Nº 386/2022
Solicita ao Prefeito Municipal de Cachoeira do Sul que cumpra o postulado no Art. 29, “E” – da Lei 2769/94 Código Tributário do Município de Cachoeira do Sul.
Nº 407/2022
Solicitando ao Executivo Municipal que promova as adequações legislativas necessárias para implantação e adequação dos valores para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira conforme LEI Nº 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022, que altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986.
PROVIDÊNCIAS
Nº 1212/2022
Solicita à Secretaria Municipal de Obras que faça uma avaliação técnica para que seja terminado o serviço de tubulação de uma sanga que fica na lateral das residências da Rua Anaides Silveira Lemos mais precisamente em frente ao número 31, bairro Augusta, junto a isto a construção de um bueiro e desobstrução da tubulação ali existente.
Nº 1210/2022
Solicita à Secretaria Municipal de Obras, setor de iluminação o pedido de revisão e troca de lâmpadas na rotatória do comercial da BR 153, mais precisamente em frente ao número 1200 na BR.
Nº 1209/2022
Solicita à Secretaria Municipal de Obras o patrolamento, encascalhamento e abaulamento da Rua Gregório da Fonseca, próximo ao número 2630, bairro Noêmia.
Nº 1207/2022
Solicita à Secretaria Municipal do Meio Ambiente a limpeza do passeio público da Rua Franklin Araújo, bairro Ponche Verde (lateral Escola Diva Costa Fachin).
Nº 1206/2022
Solicita à Secretaria Municipal de Obras o patrolamento e encascalhamento da Rua Dona Otília trecho entre as ruas Alarico Ribeiro e Aurélio Pôrto, Bairro Otaviano.
Vereador Jeremias Madeira
Vereador Felipe Faller
Pedido de informação ao Poder Executivo
Sobre os atendimentos do CRAS Zona Norte.
Sobre a criação de elementos de despesas para cumprir algumas emendas impositivas.
PROVIDÊNCIAS
Nº 1219/2022
Manutenção da Rua Júlio Luís Viegas.
Nº 1218/2022
Manutenção da Rua Manoel Simões Teixeira.
Nº 1217/2022
Manutenção da Rua João Borges Fortes.
Nº 1216/2022
Iluminação pública na Estrada das Três Vendas.
Nº 1215/2022
Manutenção na Rua Gregório da Fonseca.
Vereador Augusto Cesar
INDICAÇÃO à Secretária do Desporto
Para que estude a possibilidade de colocarem os aparelhos para exercícios no campo da bica, no bairro Noêmia.
INDICAÇÃO à Secretária de Obras
Para que estude a possibilidade de colocação de quebra molas no trecho asfaltado da Rua Barão de Viamão, bairro Noêmia.
REQUERIMENTO
Nº 408/2022
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 60/2022
Requerer que o projeto de Lei Ordinária nº 60/2022, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a Conceder Subvenção Social à Associação dos Componentes da Banda Marcial Gonçalvense – ACOBANG, seja apreciado e votado em regime de urgência na próxima Sessão Ordinária do dia 15 de Agosto do corrente ano.”
Vereador Dudu Moyses
Indicação à Secretaria Municipal do Meio Ambiente
Que faça um estudo sobre a possibilidade da colocação de um maior número de contêineres de lixo na Avenida Marcelo Gama.
PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA
Nº 1211/2022
Patrolamento e encascalhamento da Rua Julio Luis Viegas, ponto de referencia o número 135.
Portal Cachoeira em Foco 