Câmara de Vereadores: sessão de 15/08/2022

Pauta 25 /2022
Tribuna Popular: Ten. Cel. Jaime Roberto Soligo Filho, Comandante do 35º
Batalhão de Polícia Militar de Cachoeira do Sul. Assunto: passagem dos 20 anos
da criação e instalação do 35º Batalhão de Polícia Militar em Cachoeira do Sul.


PAUTA (Período de discussão e apresentação de Emendas)
1ª Discussão das Proposições:
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO Nº 2/2022 – VEREADOR
RONALDO TROJAHN – Acrescenta o parágrafo § 21 ao artigo 103 da Lei Orgânica do
Município de Cachoeira do Sul.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 59/2022 – PODER EXECUTIVO MUNICIPAL –
Autoriza o Poder Executivo a Conceder Subvenções Sociais.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 60/2022 – PODER EXECUTIVO MUNICIPAL –
Autoriza o Poder Executivo a Conceder Subvenção Social à Associação dos Componentes da
Banda Marcial Gonçalvense – ACOBANG.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 61/2022 – PODER EXECUTIVO MUNICIPAL –
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no Orçamento Corrente.


ORDEM DO DIA (Período de votação das proposições)
REDAÇÃO FINAL Nº 1/2022 -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 34/2022 –
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO.
REQUERIMENTO Nº 405/2022 – VEREADOR DUDU MOYSES – Moção de
Cumprimentos para a Associação Atlética Beneficente e Cultural São José, parabenizando
pela conquista do Título do Campeonato Municipal Veterano 40 de Futebol.
REQUERIMENTO Nº 406/2022 – VEREADORA ADRIANA PALLADINO –
Requerimento de urgência, votação do Projeto de Lei nº 59/2022, que Autoriza o Poder
Executivo a Conceder Subvenções Sociais.
REQUERIMENTO Nº 407/2022 – VEREADOR ANTONIO DA SAÚDE – Solicitando ao
Executivo Municipal que promova as adequações legislativas necessárias para implantação e
adequação dos valores para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de
Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira conforme LEI Nº 14.434, DE 4 DE
AGOSTO DE 2022, que altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986.
REQUERIMENTO Nº 408/2022 -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 60/2022 –
VEREADOR AUGUSTO CESAR – Requerer que o projeto de Lei Ordinária nº 60/2022, de
autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a Conceder Subvenção Social à
Associação dos Componentes da Banda Marcial Gonçalvense – ACOBANG, seja apreciado e
votado em regime de urgência na próxima Sessão Ordinária do dia 15 de Agosto do corrente
ano.”
REQUERIMENTO Nº 409/2022 – VEREADOR MAGAIVER DIAS – Encaminha Moção
de Cumprimentos a EMEI Cristo Rei, parabenizando pelo aniversário de 43 anos, sempre
atuando em busca do bem-estar da população cachoeirense. Desejando sucesso profissional
cada vez maior.
REQUERIMENTO Nº 410/2022 – VEREADOR MAGAIVER DIAS – Encaminha Moção
de Cumprimentos a Unimed – Cachoeira do Sul, parabenizando pelo aniversário de 50 anos,
sempre atuando em busca do bem-estar da população cachoeirense. Desejando sucesso
profissional cada vez maior.
REQUERIMENTO Nº 411/2022 – VEREADOR MAGAIVER DIAS – Encaminha Moção
de Cumprimentos a MR Excursões, parabenizando pelo excelente trabalho, sempre atuando
em busca do bem-estar da população cachoeirense. Desejando sucesso profissional cada vez
maior.
REQUERIMENTO Nº 412/2022 – VEREADOR MAGAIVER DIAS – Encaminha Moção
de Cumprimentos ao senhor Alex Nascente pela realização da 1ª edição do Nascente Summit
Experience, parabenizando pelo excelente trabalho, valorizando os profissionais e as
empresas cachoeirenses. Desejando sucesso profissional cada vez maior.
REQUERIMENTO Nº 413/2022 – VEREADOR MAGAIVER DIAS – Encaminha Moção
de Cumprimentos à senhora Mariele Colbeich por se tornar a 1ª diretora mulher de inclusão
social do Sport Club Internacional no interior do Rio Grande do Sul. Desejando sucesso
profissional cada vez maior.
REQUERIMENTO Nº 414/2022 – VEREADOR MAGAIVER DIAS – Encaminha Moção
de Cumprimentos à OAB Cachoeira do Sul, pela passagem do dia 11 de agosto, Dia do
Advogado. Desejando muito sucesso a toda categoria.
REQUERIMENTO Nº 415/2022 – VEREADOR AZEVEDO DA SUSEPE – Que o
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), instale um radar de
velocidade na BR-153, entre o Recanto da Natureza e Capão da Cruz, no local conhecido
como Paineira em Cachoeira do Sul.
REQUERIMENTO Nº 416/2022 – VEREADOR AZEVEDO DA SUSEPE – Moção de
Cumprimentos ao AABC São José pela conquista do Tetra Campeonato Municipal de
Cachoeira do Sul do Veterano 40, ocorrido no último dia 6 de agosto.
REQUERIMENTO Nº 417/2022 – VEREADOR AZEVEDO DA SUSEPE – Moção de
Cumprimentos a Richmond Hamburgueria pelas comemorações de seu primeiro ano de
fundação no município.
REQUERIMENTO Nº 418/2022 – VEREADOR AZEVEDO DA SUSEPE – Moção de
Cumprimentos ao 35º Batalhão de Polícia Militar de Cachoeira do Sul, pelas comemorações
de seus 20 anos de criação da unidade.
REQUERIMENTO Nº 419/2022 – VEREADOR AZEVEDO DA SUSEPE – Que o
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) refaça a pintura do quebra
molas existente na BR 153 (Avenida Marcelo Gama), quase em frente ao Supermercado
Noêmia e também na esquina com a Rua Bento Gonçalves.
REQUERIMENTO Nº 420/2022 – VEREADOR AZEVEDO DA SUSEPE – Que o Projeto
de Lei Ordinária 61/2022, que Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no
Orçamento Corrente, seja votado em regime de urgência na Sessão Ordinária do dia 15 de
agosto do corrente ano.
REQUERIMENTO Nº 421/2022 – VEREADOR LUIS PAIXÃO – Envia Moção de Pesar
aos familiares do Sr. Valmor Vargas, em razão do seu falecimento ocorrido no dia 12 de
agosto do presente ano.
REQUERIMENTO Nº 422/2022 – VEREADOR LUIS PAIXÃO – Envia Moção de Pesar
aos familiares da Sra. Angela Soni da Silva Rosa, em razão do seu falecimento ocorrido no
dia 11 de agosto do presente ano.
REQUERIMENTO Nº 423/2022 – VEREADORA TELDA ASSIS – Envia Moção de
Cumprimentos para a OAB pela passagem do Dia do Advogado.
REQUERIMENTO Nº 424/2022 – VEREADOR ALEX DA FARMÁCIA – Que a Casa,
após ouvir o Plenário, envie Requerimento ao DNIT para que o mesmo faça pintura para
sinalizar os quebra-molas na Avenida Marcelo Gama entre o trevo do Comercial e a Rua
Alarico Ribeiro.
REQUERIMENTO Nº 425/2022 – VEREADOR ALEX DA FARMÁCIA – Que a Casa,
após ouvir o Plenário envie Moção de Cumprimentos para a diretoria do AABC São José
pelo título da Categoria 40 anos de Futebol de campo de Cachoeira do Sul.
PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 274/2022 – VEREADOR LUIS PAIXÃO – Solicita
informação referente ao Sistema de vídeo monitoramento municipal.
PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 275/2022 – VEREADOR ANTONIO DA SAÚDE –
Solicitando ao Secretário Municipal da Fazenda informações sobre o porquê a Secretaria da
Fazenda não está dando prosseguimento à requisição 735 para a contratação de serviço
médico terceirizado para as unidades básicas de saúde?
PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 276/2022 – VEREADOR ANTONIO DA SAÚDE –
Solicitando informações ao Secretário Municipal de Saúde, no momento que estes veículos
citados na resposta ao pedido de informações 173 foram cedidos a outras secretarias, o
combustível está sendo pago por qual secretaria uma vez que o cartão de abastecimento é
vinculado a secretaria que pertence o veículo.
PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 277/2022 – VEREADOR ANTONIO DA SAÚDE –
Solicitando Informações ao Procurador Jurídico do Município se há a possibilidade do
município de Cachoeira do Sul modificar o artigo 261 do Estatuto do Servidor Público
Municipal no sentido de acrescentar o direito à Insalubridade aos Contratos Emergenciais
conforme já foi indicado por este vereador?
PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 278/2022 – VEREADOR ANTONIO DA SAÚDE –
Solicitando Informações ao Secretário Municipal de Saúde como ficarão as coletas de examdo DVS e coletas dos exames de tuberculose se o Laboratório Municipal realmente fechar
conforme resposta dada ao pedido de informações 172/2022.
PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 279/2022 – VEREADOR FELIPE FALLER – Solicita ao
Executivo informações sobre os atendimentos do CRAS Zona Norte.
PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 280/2022 – VEREADOR FELIPE FALLER – Solicita ao
Executivo informações sobre a criação de elementos de despesas para cumprir algumas
emendas impositivas.
PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 281/2022 – VEREADOR LUIS PAIXÃO – Solicita
informação se existe algum tipo de apontamento do Tribunal de Contas do Estado (TCE) para
o Poder Executivo Municipal na gestão atual.
PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 282/2022 – VEREADOR MAGAIVER DIAS – Solicito
informações à Secretaria Municipal de Saúde do por que não são realizados testes contra a
Covid-19 das sextas-feiras à tarde até a segunda de manhã na UPA de Cachoeira do Sul?
PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 283/2022 – VEREADOR LUIS PAIXÃO – Solicita
informação referente a execução das Emendas Impositivas Individuais, números 8/2020,
6/2020, 5/2020, 7/2020 e 9/2020, e das Emendas Impositivas de Bancadas 1/2020 e 2/2020,
que seriam executadas no ano de 2021.
INDICAÇÃO Nº 293/2022 – VEREADOR DUDU MOYSES – Indicação para que a
Secretaria Municipal do Meio Ambiente faça um estudo sobre a possibilidade da colocação
de um maior número de contêineres de lixo na Avenida Marcelo Gama.
INDICAÇÃO Nº 294/2022 – VEREADORA TELDA ASSIS – Solicita que a Secretaria
Municipal do Interior realize melhoria na estrada do Geribá.
INDICAÇÃO Nº 295/2022 – VEREADOR MARCELO DA EMPRESA – Indica à SMO que
realize a canalização do esgoto no final da Travessa Piquiri no Bairro Otaviano.
INDICAÇÃO Nº 296/2022 – VEREADOR MAGAIVER DIAS – Indico ao Setor de Trânsito
da Secretaria Municipal de Obras que realize a devida sinalização na esquina entre as ruas
Bento Gonçalves e Aparício Borges, nas laterais da Escola Estadual Borges de Medeiros.
INDICAÇÃO Nº 297/2022 – VEREADOR MAGAIVER DIAS – Indico ao DAER a
instalação de um redutor de velocidade com ondulações transversais nas proximidades do
KM 4, da VRS 809, na localidade da Ferreira.
INDICAÇÃO Nº 298/2022 – VEREADORA TELDA ASSIS – Solicito que a Secretaria
Municipal de Obras realize melhorias na Rua Gregório da Fonseca.
INDICAÇÃO Nº 299/2022 – VEREADOR MAGAIVER DIAS – Indico à Secretaria
Municipal de Saúde adote o sistema E-SUS (oferecido gratuitamente pelo Ministério da
Saúde), em substituição do Simus (pago) que vem apresentando falhas sistemáticas e
prejudicando o agendamento de consultas aos munícipes.
INDICAÇÃO Nº 300/2022 – VEREADOR ALEX DA FARMÁCIA – Que a Casa, após
ouvir o Plenário, envie Indicação ao Setor de Trânsito fazer estudo para colocação de faixa
elevada na Avenida Brasil antes da Rua Cândida Fortes Brandão no bairro Marina.
INDICAÇÃO Nº 301/2022 – VEREADOR ALEX DA FARMÁCIA – Que a Casa, após
ouvir o Plenário, envie Indicação a Secretaria Municipal de Interior para que faça corte de
vegetação lateral e alargamento do corredor após a entrada do lixão em direção à BR 153.

MESA DIRETORA
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
CACHOEIRA DO SUL – RS

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