CÂMARA DE VEREADORES DE CACHOEIRA DO SUL
Resumo dos trabalhos da Sessão Ordinária de 08 de agosto 2022
Vereador Magaiver Dias
Pedido de informação à Secretaria Municipal de Saúde
Sobre os profissionais em situação de desvio de função lotados na pasta.
- Solicito lista com nomes e funções de cada profissional da pasta em situação de desvio de função.
- Solicito a justificativa da necessidade desses profissionais na pasta, juntamente com as funções e atividades realizadas pelos mesmos.
Sobre o pagamento de horas extras aos servidores do Departamento de Vigilância de Saúde (DVS) no mês de julho de 2022. - Solicito valores discriminados de quanto foi pago em horas extras a cada um dos servidores lotados no DVS no mês de julho, juntamente com o valor do salário mensal de cada um.
- Solicito cópia dos cronogramas de trabalho que justifiquem o pagamento de horas extras de todos os servidores lotados no DVS.
Sobre os profissionais que se encontram em situação de desvio de função no Departamento de Vigilância de Saúde (DVS). - Quantos profissionais atualmente se encontram em desvio de função no DVS?
- Quais serviços estes profissionais estão prestando a pasta?
Pedido de informação à Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Sobre os profissionais em situação de desvio de função lotados na pasta.
- Solicito lista com nomes e funções de cada profissional da pasta em situação de desvio de função.
- Solicito a justificativa da necessidade desses profissionais na pasta, juntamente com as funções e atividades realizadas pelos mesmos.
Indicação ao Indico ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT)
Instalação de redutor de velocidade (ondulações transversais) na Avenida dos Imigrantes, próximo ao número 25, no Bairro Volta da Charqueadas.
Indicação ao Setor de Trânsito da Secretaria Municipal de Obras
Instalação de uma placa de PARE, na esquina entre as ruas João Antônio de Barcelos com José Pereira da Silva.
Indicação ao Executivo Municipal
Que ofereça o atendimento para a população via aplicativo WhatsApp para todas as Secretarias Municipais.
PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS
Nº 1199/2022
Solicita à Secretaria Municipal de Obras o encascalhamento, patrolamento, abaloamento, limpeza nas laterais e passagem do rolo compactador, juntamente com a limpeza da canalização da rede de esgoto pluvial e instalação de uma boca de lobo para escoamento da água da chuva na Rua Quadra W, na altura da casa 23, no Bairro Funcap.
Nº 1192/2022
Solicita à Secretaria Municipal de Obras o conserto de um buraco na esquina das Ruas José Joaquim da Graça com Frutuoso Borges no Bairro Quinta da Boa Vista.
Nº 1191/2022
Solicita à Secretaria Municipal de Obras o encascalhamento, patrolamento, abaloamento, limpeza nas laterais e passagem do rolo compactador, juntamente com a limpeza da canalização da rede de esgoto pluvial e instalação de uma boca de lobo para escoamento da água da chuva, nas seguintes ruas: – Rua Alfredo Papay, na altura do número 154, no Bairro Ponche Verde – Rua Olavo Bilac, na altura do número 354, no Bairro Marina
Nº 1190/2022
Solicita à Secretaria Municipal de Obras o conserto de boca de lobo na esquina do CTG Os Gaudérios Rua Farroupilha.
Nº 1189/2022
Solicita à Secretaria Municipal de Interior a revisão completa da rede e troca de lâmpadas na localidade do Cerro dos Peixotos.
Nº 1188/2022
Solicita à Secretaria Municipal de Interior o encascalhamento, patrolamento, abaloamento, limpeza nas laterais e passagem do rolo compactador na Estrada da Ponte de Pedra.
Nº 1187/2022
Solicita à Secretaria Municipal de Obras que realize o conserto de um buraco na Esquina da Rua Duque de Caxias com Jorge Frank.
Nº 1186/2022
Solicita a RGE que realize o recolhimento de galhos na rua Dom Pedro Segundo n° 48 Bairro Antônio.
Nº 1185/2022
Solicito à Secretaria Municipal de Obras o conserto de um buraco na rua Ricardo Rodolfo Drews esquina Marcelo Gama.
Nº 1184/2022
Solicita à Secretaria Municipal de Obras o encascalhamento, patrolamento, abaloamento, limpeza nas laterais e passagem do rolo compactador, juntamente com a limpeza da canalização da rede de esgoto pluvial e instalação de uma boca de lobo para escoamento da água da chuva na Estrada Volta da Charqueadas, 2495, na altura da casa 200.
Nº 1183/2022
Solicita ao Departamento de Vigilância Sanitária (DVS) que verifique um problema de esgoto a céu aberto na Rua Augusto Willing n° 364
Nº 1182/2022
Solicita à Secretaria Municipal de Obras o encascalhamento, patrolamento, abaloamento, limpeza nas laterais e passagem do rolo compactador, juntamente com a limpeza da canalização da rede de esgoto pluvial e instalação de uma boca de lobo para escoamento da água da chuva na Rua Vereador Edgar Muller, na altura do número 93, no Bairro Marina.
Nº 1181/2022
Solicita à Secretaria Municipal de Obras o encascalhamento, patrolamento, abaloamento, limpeza nas laterais e passagem do rolo compactador, juntamente com a limpeza da canalização da rede de esgoto pluvial e instalação de uma boca de lobo para escoamento da água da chuva na Rua Augusto Wilhelm, próximo ao número 1025, no Bairro Noêmia.
Vereadora Telda Assis
Pedido de Informação à Secretaria Municipal de Saúde
Quando serão atendidas as emendas impositivas de 2020 referentes a uma academia de saúde na Praça José Saldanha.
Pedido de Informação à Secretaria do Meio Ambiente
Quando será realizada a emenda impositiva relativa a pracinha de brinquedos do Quilombo Cambará.
Indicação à Secretaria Municipal de Planejamento
Elabore um projeto para realizar um calçamento que ficou incompleto no cruzamento da Rua Artibano Savi com Nilo Fernandes Barbosa.
Vereador Azevedo da Susepe
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2/2022
Institui o Diploma “Aluno Nota Dez”, para estudantes do 7º ao 9º ano do Ensino Fundamental e do 1º ao 3º ano do ensino médio das redes municipais, estaduais e particulares de ensino no município de Cachoeira do Sul e dá outras providências.
Pedido de Informações ao Poder Executivo
Que o Executivo responda a este Legislativo, por qual motivo não estão sendo utilizados os mais de 2 mil tubos de concreto e mais de 1 mil meios-fios, armazenados no Cemitério Jardim da Paz, para canalização de ruas caóticas em nosso município? E se existe previsão de utilização destes tubos para canalização de ruas e em quais vias caóticas as quais a água invade casas por falta de canalização os mesmos serão utilizados?
Indicação ao Poder Executivo
Realize estudo para pavimentação do final da Rua Alarico Ribeiro, entre as ruas Ana Francisca Rodrigues e Antonio Eusébio da Fontoura no bairro Noêmia.
PROVIDÊNCIAS
Nº 1198/2022
Que o Poder Executivo determine ao setor competente a colocação com urgência de tampa em bueiro na Rua Antonio Penna próximo ao nº 375 e também próximo a esquina com a Rua Antoninha Fialho no bairro Santo Antonio e também na Rua Alfredo Cunha esquina com Lídia Fialho no bairro Fátima.
Nº 1197/2022
Que o Poder Executivo determine ao setor competente a canalização do final da Rua Jacinto Godoi Gomes, quase esquina com Odon Cavalcanti no bairro Marina.
Nº 1196/2022
Que o Poder Executivo determine ao setor competente a troca de luminária queimada no poste de iluminação pública no final da Rua Fabiane Pohlmann no bairro Promorar e também na Rua Antonio Eusébio da Fontoura no bairro Cohab próximo a Screw.
Nº 1195/2022
Que o Poder Executivo determine ao setor competente o recapeamento asfáltico urgente nas Ruas Henrique Guighnatti e Alfredo Cunha no bairro Fátima e Emiliano Carpes no bairro Gonçalves.
Nº 1194/2022
Que o Poder Executivo determine ao setor competente o patrolamento, colocação de brita e passagem do rolo compactador na Rua Dr. Theonas de Oliveira, esquina com Gomercinda da Rocha no bairro Promorar e também a colocação de tampa no bueiro existente no local.
Nº 1193/2022
Que o Poder Executivo determine ao setor competente o conserto dos bolsões de água criados na Rua Antonio Penna, próximo à esquina com Presidente Vargas no bairro Santo Antonio e Manoel Gomes Porto no bairro Universitário.
Vereador Luis Paixão
Pedido de Informação ao Poder Executivo
Sobre o número de veículos que compõem a frota municipal.
Referente a publicidade veiculada no Jornal do Povo do dia 04 de agosto do presente ano, página 07 política, sobre a comemoração dos 202 anos do Município de Cachoeira do Sul.
Indicação ao Poder Executivo
Repintura das faixas de pedestres, principalmente nas vias de grande fluxo de veículos.
PROVIDÊNCIAS
Nº 1171/2022
Solicita à Secretaria Municipal do Interior, para que faça a recuperação com colocação de cascalho, patrolamento e limpeza nas laterais, da estrada da Palmeira, no Cerro dos Peixoto.
Nº 1170/2022
Solicita patrolamento na estrada da Forqueta e drenagem de água empoçada no corredor da Ponte de Pedra.
Nº 1169/2022
Solicita revisão da iluminação pública na entrada do Aeroclube e substituição das lâmpadas queimadas.
Vereador Alex da Farmácia
Indicação à Secretaria Municipal Secretaria Municipal do Meio Ambiente
Para fazer projeto com o objetivo de promover a educação ambiental e conscientizar os alunos das escolas públicas do município de Cachoeira do Sul, sobre a importância da preservação do meio ambiente e a valorização do Rio Jacuí.
REQUERIMENTO
Nº 391/2022
Ao DNIT para que o mesmo faça instalação de sistema de videomonitoramento na BR 153 na Ponte do Fandango.
Nº 401/2022
Ao DAER para que o mesmo faça a manutenção das estradas pertencentes a sua malha viária no município de Cachoeira do Sul.
Vereadora Adriana Palladino
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 58/2022
Pet Friendly – Dispõe sobre a entrada e condução de animais em estabelecimentos públicos ou privados de uso coletivo.
Indico ao Poder Executivo
Que envie ao setor competente para que tomem as seguintes providências, referentes aos fios de telefonia caídos na Rua Gabriel Leon, na quadra entre as Ruas Riachuelo e Deoclécio Pereira.
PROVIDÊNCIA
Nº 1168/2022
Solicita à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que realize uma limpeza na Rua Paul Harris.
Vereador Ronaldo Trojahn
Pedido de Informações ao Executivo Municipal
Que o prefeito municipal de Cachoeira do Sul responda sobre o que afirmou na entrevista do dia 3 de agosto na Rádio GVC, onde falou claramente que a rádio era dele. Tem participação societária na Rádio GVC ou mentiu para a comunidade cachoeirense?
Vereador Marcelo da Empresa
PROVIDÊNCIAS
Nº 1202/2022
Solicita à Secretaria Municipal de Obras que providencie o patrolamento da Rua Cândido Carvalho no Bairro Marina.
Nº 1201/2022
Solicita à Secretaria Municipal de Obras que providencie o patrolamento da Rua David Antão Ribeiro, no Bairro Ponche Verde.
Nº 1200/2022
Solicita à Secretaria Municipal de Obras que providencie o patrolamento da Travessa Iruí, no Bairro Marina.
Vereador Antonio da Saúde
Pedido de Informação à Secretaria Municipal de Saúde
Sobre qual o valor da dívida do Estado com a Saúde Municipal quitada nos últimos 3 anos e 6 meses?
Quais os materiais estão sendo licitados para compra a partir das Emendas Parlamentares já pagas dos Deputados Federais Daniel Trzeciak e Lucas Redecker?
Pedido de Informação ao Poder Executivo Municipal
Qual foi o custo para asfaltar a Rua Alarico Ribeiro entre a Avenida Brasil e a Avenida Marcelo Gama.
Sobre qual o valor da dívida que o Estado tinha com o município de Cachoeira do Sul em 2019?
Indicação a empresa Transporte Nossa Senhora das Graças
Que avalie a possibilidade de retornar o transporte coletivo na linha Poço Comprido.
Indicação à Secretaria Municipal de Obras – setor de trânsito.
Que faça estudo técnico para ver a viabilidade de instalação de uma ondulada na Rua Ernesto Muller, lateral do Colégio Estadual Liberato Salzano Vieira da Cunha, em frente à Estratégia de Saúde Familiar do Tupinambá, sendo acesso principal da EMEI Nossa Senhora Aparecida (prédio locado).
Que avalie junto ao Transporte Nossa Senhora das Graças à possibilidade de retornar o transporte coletivo na linha Poço Comprido.
REQUERIMENTO
Nº 386/2022
Solicita ao Prefeito Municipal de Cachoeira do Sul que cumpra o postulado no Art. 29, “E” – da Lei 2769/94 Código Tributário do Município de Cachoeira do Sul.
PROVIDÊNCIAS
Nº 1205/2022
Solicita ao Executivo Municipal pedido de corte das árvores em terra da prefeitura que devido o porte colocam as residências da localidade em risco, trecho logo após (IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS COMUNIDADE FERREIRA).
Nº 1204/2022
Solicita à Secretaria Municipal de Obras que envie uma equipe para avaliar a possibilidade de elevar o calçamento em frente à Clínica Oral Tri (Av. Pres. Vargas 1654), pois o desnível está gerando transtornos aos condutores de veículos que ao estacionar não conseguem abrir a porta do carro devido à altura do meio-fio no local.
Nº 1203/2022
Solicita à Secretaria Municipal de Obras que peça uma avaliação técnica para que seja terminado o serviço de tubulação de uma sanga que fica nos fundos das residências das ruas Dionísio Marques, Barão do Viamão, Leopoldo Souza e Aparício Borges.
Nº 1172/2022
Solicita a RGE a troca do poste na Rua Eduardo Dicklhuber em frente à casa 1841, pedido repetido 2 vezes.
Nº 1167/2022
Solicita à Secretaria Municipal de Obras, setor de iluminação o pedido de troca de lâmpadas na Rua Altino Couto Araújo em frente ao 130, Vila Verde
Nº 1165/2022
Solicita ao Departamento de Vigilância em Saúde (DVS) a fiscalização na Rua do Campo do Coral, Passo da Areia o lado do ferro velho do Alemão.
Vereador Jeremias Madeira
Vereador Felipe Faller
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 50/2022
Garante aos estudantes do Município de Cachoeira do Sul o direito ao aprendizado da língua portuguesa de acordo com as normas e orientações legais de ensino estabelecidas com base nas orientações nacionais acerca de educação, nos termos da Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e alterações posteriores, pelo Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa (VOLP) e pela gramática elaborada nos termos da reforma ortográfica ratificada pela Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e obriga o uso da língua portuguesa nos mesmos termos em toda a comunicação externa e com a população em geral realizada por parte da Administração Pública Municipal, Direta e Indireta.
EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 1/2022 -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 40/2022
Dá nova redação aos §§ 1º, 2º e 3º do art. 81 da Lei 2769/94 – Código Tributário Municipal.
PROVIDÊNCIAS
Nº 1176/2022
Manutenção na Rua Emiliano Antônio Costa.
Nº 1175/2022
Manutenção da Rua Fábio Leitão.
Nº 1174/2022
Manutenção na Rua Lourenço Bandeira.
Nº 1173/2022
Manutenção na sanga que se encontra na Rua Nilo Fernandes Barbosa.
Vereador Augusto Cesar
INDICAÇÃO à Secretária do Desporto
Para que estude a possibilidade de colocarem os aparelhos para exercícios no campo da bica, no bairro Noêmia.
INDICAÇÃO à Secretária de Obras
Para que estude a possibilidade de colocação de quebra molas no trecho asfaltado da Rua Barão de Viamão, bairro Noêmia.
PROVIDÊNCIAS
Nº 1180/2022
Solicita à Secretaria Municipal de Obras, para que providencie o patrolamento e encascalhamento da Rua João Manoel Mattos, no Bairro: Visconde de Mauá.
Nº 1179/2022
Solicita à Secretaria Municipal de Obras, para que providencie colocação da tampa do bueiro na Rua José Joaquim da Graça, esquina Frutuosa Borges, Bairro: Quinta da boa vista.
Nº 1178/2022
Solicita à Secretaria Municipal de Obras, para que providencie colocação da tampa do bueiro na Rua Ismael Pereira, esquina Amália Negri, Bairro: Oliveira.
Vereador Dudu Moyses
PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA
Nº 1177/2022
Patrolamento e encascalhamento da Rua Nestor Terra, ponto de referencia o número 994.
Nº 1166/2022
Patrolamento e encascalhamento da Rua Ana Francisca Rodrigues.
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