Câmara: sessão ordinária de 01/08/2022

Pauta 23 /2022
Tribuna Popular: Sr. Ricardo Tischler Muller. Assunto: explanar sobre o Projeto
de construção do centro comercial, na área do antigo Kerber.

PAUTA (Período de discussão e apresentação de Emendas)
2ª Discussão das Proposições:
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 3/2022 – VEREADOR LUIS PAIXÃO – Institui o Código
de Ética Parlamentar e dá Outras Providências
1ª Discussão das Proposições:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 56/2022 – PODER EXECUTIVO MUNICIPAL –
Projeto de Lei que “Altera a redação da Lei Municipal n° 4.753, de 5 julho de 2021”.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 57/2022 – PODER EXECUTIVO MUNICIPAL –
Projeto de Lei que ” Autoriza o Poder Executivo a Conceder Subvenções Sociais”
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 58/2022 – VEREADORA ADRIANA PALLADINO –
Pet Friendly – Dispõe sobre a entrada e condução de animais em estabelecimentos públicos
ou privados de uso coletivo.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2/2022 – VEREADOR AZEVEDO DA
SUSEPE – INSTITUI O DIPLOMA “ALUNO NOTA DEZ”, PARA ESTUDANTES DO 7º
AO 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DO 1º AO 3º ANO DO ENSINO MÉDIO
DAS REDES MUNICIPAIS, ESTADUAIS E PARTICULARES DE ENSINO NO
MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DO SUL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Discussão e votação única:
PARECER COMISSÃO CJR Nº 17/2022 -CONTRÁRIO- > PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA Nº 27/2022 – COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO – Parecer PLO
27/2022 – sem contestação
PARECER COMISSÃO OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, AGRICULTURA, PECUÁRIA,
INTERIOR E MEIO AMBIENTE. Nº 1/2022 – FAVORÁVEL > PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA Nº 27/2022 – COMISSÃO OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS,
AGRICULTURA, PECUÁRIA, INTERIOR E MEIO AMBIENTE. – Parecer PLO 27/2022
PARECER COMISSÃO DE EDUC., CULTURA, DESPORTO, AÇÃO SOCIAL, SAÚDE,
DEF.DIREITOS HUMANOS E POLÍTICAS AFIRMATIVAS. Nº 5/2022 -CONTRÁRIO>
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 27/2022 – COMISSÃO EDUC., CULT., DESP., AÇÃO
SOCIAL, SAÚDE, DEF. DIREITOS HUMANOS E POLÍTICAS AFIRMATIVAS – Parecer
PLO 27/2022
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 27/2022 – VEREADOR ALEX DA FARMÁCIA –
Cria Banco de Materias de Construção em Cachoeira do Sul e dá outras providências.
REQUERIMENTO Nº 371/2022 – VEREADORA ADRIANA PALLADINO –
Requerimento de urgência, votação do Projeto de Lei nº 56/2022, que Altera a redação da
Lei Municipal nº 4753, de 5 de julho de 2021.
REQUERIMENTO Nº 372/2022 -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 57/2022 –
VEREADOR AUGUSTO CESAR – Requerer que o Projeto de Lei nº 57/2022, de autoria do
Poder Executivo, que ” Autoriza o Poder Executivo a Conceder Subvenções Sociais”, seja
apreciado e votado em regime de urgência na próxima Sessão Ordinária do dia 01 de Agosto
do corrente ano.
REQUERIMENTO Nº 373/2022 – VEREADOR DUDU MOYSES – Patrolamento e
encascalhamento da Rua Nestor Terra, ponto de referência o número 994.
REQUERIMENTO Nº 374/2022 – VEREADOR FELIPE FALLER – Solicito abono de falta
na Sessão Ordinária realizada no dia 25 de julho do presente ano, conforme declaração de
atendimento na UPA.
REQUERIMENTO Nº 375/2022 – VEREADORA ADRIANA PALLADINO – Moção de
cumprimentos a PATRAM de Cachoeira do Sul, pela apreensão de 19 pássaros no Bairro
Drews.

REQUERIMENTO Nº 376/2022 – VEREADOR AZEVEDO DA SUSEPE – Que o
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) informe os motivos da
paralisação da obra de construção do passeio público (calçada) na Estrada da Volta da
Charqueada (BR 153), próximo ao Parque da Romaria em Cachoeira do Sul e ainda, qual o
cronograma de execução da referida obra.
REQUERIMENTO Nº 377/2022 – VEREADOR RONALDO TROJAHN – Solicita o envio
de Moção de Pesar aos Filhos: Maria Inês Pavanatto de Freitas, Madalena Pavanatto Soares,
Eloisa Pavanatto Cavassola, Marcos Edemar Pavanatto juntamente com os demais familiares
e amigos de Edemar Pavanatto, em razão do seu falecimento ocorrido no dia 25 de julho do
corrente ano.
REQUERIMENTO Nº 378/2022 – VEREADOR AUGUSTO CESAR – Moção de
Cumprimentos à empresa João Simão, aos proprietários e a toda sua equipe de funcionários,
parabenizando-os pela nova filial aberta no Município de Cachoeira do Sul/RS.
REQUERIMENTO Nº 379/2022 – VEREADOR RONALDO TROJAHN – Solicito o envio
de Moção de Cumprimentos ao Sr. Alex Teixeira Oliveira, presidente do Sindicato dos
Metalúrgicos de Cachoeira do Sul, parabenizando-o por sua reeleição para o triênio
2022/2025 no comando da entidade sindical.
REQUERIMENTO Nº 380/2022 – VEREADOR AZEVEDO DA SUSEPE – Moção de
Cumprimentos a empresa cachoeirense CST – Cerentini Soluções em Tecnologia, pela
passagem de seu aniversário. ocorrido no último dia 28 de julho do corrente ano.
REQUERIMENTO Nº 381/2022 – VEREADOR AZEVEDO DA SUSEPE – Moção de
Cumprimentos a empresa cachoeirense Gráfica e Papelaria Bittencourt, pela passagem de seu
aniversário. ocorrido no último dia 29 de julho do corrente ano.
REQUERIMENTO Nº 382/2022 – VEREADOR AZEVEDO DA SUSEPE – Moção de
Pesar aos familiares de Liege Gaspar do Nascimento, moradora do bairro Santa Helena, pelo
seu falecimento ocorrido no último dia 27.
REQUERIMENTO Nº 383/2022 – VEREADOR ALEX DA FARMÁCIA – Que a Casa,
após ouvir o Plenário, envie Moção de Pesar aos familiares, pelo falecimento de Liege
Gaspar do Nascimento, ocorrido no dia 27 de julho de 2022.
REQUERIMENTO Nº 384/2022 – VEREADOR ALEX DA FARMÁCIA – Que a Casa,
após ouvir o Plenário, envie Moção de Pesar aos familiares, pelo falecimento de Nilza dos
Santos Lacerda, ocorrido no dia 23 de julho de 2022.

REQUERIMENTO Nº 385/2022 – VEREADOR ALEX DA FARMÁCIA – Que a Casa,
após ouvir o Plenário, envie Moção de Cumprimentos ao Sr. Cláudio Roberto Emanuelli
Vieira reconduzido ao cargo de presidente do Sindicato das Indústrias de Mobiliário,
Construção e Olarias (SIMCO), ocorrido no dia 27 de julho de 2022.
PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 256/2022 – VEREADOR ANTONIO DA SAÚDE –
Solicitando ao Secretário Municipal de Obras, setor de trânsito, que faça estudo técnico para
ver a viabilidade de instalação de uma ondulada na rua Ernesto Muller, lateral do Colégio
Estadual Liberato Salzano Vieira da Cunha, em frente a Estratégia de Saúde Familiar do
Tupinambá sendo acesso principal da EMEI Nossa Senhora Aparecida (prédio locado).
PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 257/2022 – VEREADOR ANTONIO DA SAÚDE –
Solicitando ao Executivo Municipal informações, com base no que diz a Lei Municipal N°
4.857 de 13 Julho de 2022, que altera a redação da Lei 4.724 de 25 de Fevereiro de 2021.
PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 258/2022 – VEREADOR ANTONIO DA SAÚDE –
Solicitando ao Executivo Municipal informações se os donos das residências do início da Rua
Nicolau Roos foram notificados pelo derramamento de esgoto em via pública?
PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 259/2022 – VEREADOR ANTONIO DA SAÚDE –
Solicitando à RGE informações se há previsão de troca do poste na Travessa Chagas em
frente à casa 121 (ao lado da 119) base podre, pedido repetido 2 vezes.
PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 260/2022 – VEREADOR RONALDO TROJAHN –
Solicita que o Executivo Municipal responda os seguintes questionamentos :
1) Quando o setor de sinalização de trânsito da Secretaria Municipal de Obras realizou a
primeira ação da iniciativa chamada de “Pet Seguro”, pintura de pegadas de cães na faixa de
pedestre da Rua Júlio de Castilhos (em frente a Americanas), o município já havia consultado
o Conselho Municipal de Trânsito de Cachoeira do Sul? Requer cópia.
2) A iniciativa chamada de “Pet Seguro” será implementada em outras faixas de segurança do
município? Requer cópia do cronograma.
INDICAÇÃO Nº 273/2022 – VEREADORA TELDA ASSIS – Solicito que seja feito o
patrolamento e encascalhamento da Rua José Afonso Pereira no Bairro Marques Ribeiro.
INDICAÇÃO Nº 274/2022 – VEREADORA TELDA ASSIS – Solicito que seja colocado
iluminação na Rua Fabiane Pohlmann nº 18 no Bairro Promorar
INDICAÇÃO Nº 275/2022 – VEREADOR AZEVEDO DA SUSEPE – Que o Poder
Executivo realize estudo para instalação de mais 2 ondulações transversais (quebra molas) na Rua Martinho Lutero no bairro Universitário, sendo uma em frente ao CFC Guidare e outra
em frente a parada de ônibus ali existente.
INDICAÇÃO Nº 276/2022 – VEREADOR AZEVEDO DA SUSEPE – Que o Poder
Executivo realize estudo para fechamento da Rua Martinho Lutero aos domingos/feriados
transformando o local em área de convivência e lazer para as famílias, assim como ocorria na
Avenida Brasil.
INDICAÇÃO Nº 277/2022 – VEREADOR MARCELO DA EMPRESA – Indica ao
Executivo Municipal, que a equipe de saúde da ESF8 Ferreira, se desloque uma vez por mês
para a localidade do Capão da Cruz, e uma vez por mês para a localidade dos Enforcados,
para atender as demandas destas comunidades.
INDICAÇÃO Nº 278/2022 – VEREADOR ALEX DA FARMÁCIA – Que a Casa, após
ouvir o Plenário, envie Indicação a Secretaria Municipal de Interior para que faça estudo para
fazer levante de parte da estrada no Mata Três próximo a localidade da Coxilha Bonita.
INDICAÇÃO Nº 279/2022 – VEREADOR ALEX DA FARMÁCIA – Que a Casa, após
ouvir o Plenário, envie Indicação para a Secretaria Municipal do Interior que faça estudo para
reforma da ponte de madeira antes do arroio Santa Bárbara.