Câmara: sessão ordinária de 25/07/2022

Pauta 22 /2022
Tribuna Popular: Sra. Renata Lemes, servidora da Secretaria Municipal da
Inclusão Social. Assunto: falar sobre a importância da criação de mais um
residencial inclusivo.
Sra. Nanci Walter, engenheira ambiental, Presidente do CREA-RS.
Assunto: pronunciamento sobre os 40 anos da Inspetoria de Cachoeira do Sul do
CREA-RS.

PAUTA (Período de discussão e apresentação de Emendas)
2ª Discussão das Proposições:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 54/2022 – VEREADOR FELIPE FALLER – Institui a
obrigatoriedade da inclusão do Curso de Manobras de Heimlich no pré-natal das gestantes
nas Unidades Básicas de Saúde, bem como na rede hospitalar pública de Cachoeira do Sul.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 55/2022 – VEREADOR AZEVEDO DA SUSEPE –
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIOS COM INSTITUIÇÕES
DE LONGA PERMANÊNCIA DE IDOSOS PARA INSTITUCIONALIZAÇÃO PARTIR
DE 60 ANOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DO SUL.
1ª Discussão das Proposições:
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 3/2022 – VEREADOR LUIS PAIXÃO – Institui o Código
de Ética Parlamentar e dá outras providências.

ORDEM DO DIA (Período de votação das proposições)
Discussão e votação única:

PARECER FAVORÁVEL COMISSÃO CJR Nº 18/2022 -> PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA Nº 32/2022 – COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO – Parecer PLO
32/2022
PARECER FAVORÁVEL COMISSÃO CJR Nº 27/2022 -> EMENDA ADITIVA Nº 5/2022
-> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 32/2022 – COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

Parecer Emenda Aditiva 5/2022 ao PLO 32/2022
PARECER FAVORÁVEL COMISSÃO CFO Nº 12/2022 -> PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA Nº 32/2022 – COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO – Parecer PLO
32/2022
EMENDA ADITIVA Nº 5/2022 -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 32/2022 –
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO – Inclui parágrafo único ao art. 8º do PLO
32/2022
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 32/2022 – PODER EXECUTIVO MUNICIPAL –
Autoriza o Poder Executivo a realizar campanha de arrecadação através de sorteio de prêmios
como meio de incentivar a emissão de Notas Fiscais de Serviço Eletrônicas – NFSe – e dá
outras providências.
PARECER FAVORÁVEL COMISSÃO CJR Nº 25/2022 -> PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA Nº 38/2022 – COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO – Parecer PLO
38/2022
PARECER FAVORÁVEL COMISSÃO OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS,
AGRICULTURA, PECUÁRIA, INTERIOR E MEIO AMBIENTE. Nº 4/2022 -> PROJETO
DE LEI ORDINÁRIA Nº 38/2022 – Parecer PLO 38/2022
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 38/2022 – VEREADOR DUDU MOYSES – Proíbe a
inauguração cerimonial de obras públicas municipais, pelo Poder Executivo, que estejam
incompletas ou que não possam ser utilizadas de imediato pela população.
REQUERIMENTO Nº 350/2022 – VEREADOR DUDU MOYSES – Moção de
Cumprimentos para o Atleta Fisiculturista Junior Siqueira, parabenizando pelo Primeiro
Lugar na Categoria Mens Physique da Copa Internacional Bodybuilder, realizada em Novo
Hamburgo.
REQUERIMENTO Nº 351/2022 – VEREADOR DUDU MOYSES – Moção de
Cumprimentos para o Professor Rogerio Hamester, parabenizando-o por ser homenageado
pela Federação Internacional de Educação Física.

REQUERIMENTO Nº 353/2022 – VEREADOR LUIS PAIXÃO – Envia Moção de Pesar
aos familiares da Sra. Maria Linhares da Silveira, em razão do seu falecimento ocorrido no
dia 19 de julho do presente ano.
REQUERIMENTO Nº 354/2022 – VEREADOR LUIS PAIXÃO – Envia Moção de Pesar
aos familiares do Sr. Lucildo de Jesus, em razão do seu falecimento ocorrido no dia 15 de
julho do presente ano.
REQUERIMENTO Nº 355/2022 – VEREADORA TELDA ASSIS – Solicito a justificativa
de falta na Reunião da Comissão de Justiça e Redação no dia 19/07/2022 o motivo foi a falta
de comunicação sobre a realização da reunião.
REQUERIMENTO Nº 356/2022 – VEREADORA TELDA ASSIS – Envia Moção de
Cumprimentos para Nidila Alonso Guimarães pelo lançamento do livro Mulheres Selvagens
em Cachoeira do Sul.
REQUERIMENTO Nº 357/2022 – VEREADOR LUIS PAIXÃO – Solicita abono de falta na
Sessão Plenária Ordinária do dia 18 de julho do corrente ano, em razão de saúde.
REQUERIMENTO Nº 358/2022 – VEREADORA TELDA ASSIS – Envia Moção de
Cumprimentos para a nova diretoria do ROTARACT CLUB na pessoa da presidente Maria
Dionísio.
REQUERIMENTO Nº 359/2022 – VEREADOR ALEX DA FARMÁCIA – Que a Casa,
após ouvir o Plenário, envie Moção de Cumprimentos para o Sr. José Vilmar Souza de
Freitas, o Teixeira, pela posse como novo presidente do Esporte Clube Juventude.
REQUERIMENTO Nº 360/2022 – VEREADOR AZEVEDO DA SUSEPE – Que a empresa
de telefonia VIVO instale antena de captação de sinal da operadora no Faxinal da Guardinha
no interior do município de Cachoeira do Sul.
REQUERIMENTO Nº 361/2022 – VEREADOR AZEVEDO DA SUSEPE – Que a
Secretaria de Logística e Transportes do Estado do Rio Grande do Sul realize com urgência a
conclusão da RS 502, ligando com isso o Distrito das Três Vendas em Cachoeira do Sul, ao
município de Paraíso do Sul na região Central do Estado.
REQUERIMENTO Nº 362/2022 – VEREADOR AZEVEDO DA SUSEPE – Moção de
Cumprimentos ao Gauchinho Futebol Clube do bairro Carvalho, pelo seu Projeto Social
totalmente gratuito, para meninos e meninas entre 4 e 17 anos.

REQUERIMENTO Nº 363/2022 – VEREADOR AZEVEDO DA SUSEPE – Que a empresa
de telefonia CLARO instale antena de captação de sinal da operadora no Faxinal da
Guardinha no interior do município de Cachoeira do Sul.
REQUERIMENTO Nº 364/2022 – VEREADOR AUGUSTO CESAR – Moçao de
Cumprimentos ao Sindicato Trabalhadores Rurais pela realização de mais uma festa do
Colono em Faxinal da Guardinha.
REQUERIMENTO Nº 365/2022 – VEREADOR MARCELO DA EMPRESA – Requer ao
DNIT/Santa Maria que realize a manutenção e limpeza do encanamento que passa por baixo
do asfalto da estrada da Volta da Charqueada, próximo ao entroncamento com a estrada que
dá acesso ao Alto dos Casemiros.
REQUERIMENTO Nº 367/2022 – VEREADOR AZEVEDO DA SUSEPE – Moção de
Pesar aos familiares de Ronildo da Silva Fagundes, morador do bairro Quinta da Boa Vista,
pelo seu falecimento ocorrido dia 21 de julho do corrente ano.
REQUERIMENTO Nº 368/2022 – VEREADOR AZEVEDO DA SUSEPE – Que a
Secretaria de Logística e Transportes do Rio Grande do Sul realize com urgência a
finalização da pavimentação na ERS 403, Estrada Cachoeira-Rio Pardo.
REQUERIMENTO Nº 369/2022 – VEREADORA ADRIANA PALLADINO – Justificativa
de falta na reunião Comissão de Justiça e Redação do dia 19 de julho de 2022, em razão de
compromisso de agenda em Porto Alegre, com deputado estadual e federal.
PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 246/2022 – VEREADOR ANTONIO DA SAÚDE –
Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre qual o índice atualizado de
comprometimento com pessoal 21/22?
PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 247/2022 – VEREADOR ANTONIO DA SAÚDE –
Solicitando ao Executivo Municipal que envie relatório com os comprovantes de depósito da
parte patronal do FAPS referente aos últimos 9 meses deste exercício (21/22).
PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 248/2022 – VEREADOR ANTONIO DA SAÚDE –
Solicitando ao Executivo Municipal informações de qual a data do mês esta sendo utilizada
para as reuniões do FAPS?
PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 249/2022 – VEREADOR LUIS PAIXÃO – Solicita
informação sobre a Emenda Impositiva de Bancada 2020/2021 destinada para pavimentação
do final da Rua Presidente Vargas.

PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 250/2022 – VEREADOR ANTONIO DA SAÚDE –
Solicitando a Secretaria da Saúde envie cópia do memorando 608 que trata da atualização do
salário dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate a Endemias conforme Emenda
Constitucional 120 e portaria 2.109.
PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 251/2022 – VEREADOR ALEX DA FARMÁCIA – Que
a Casa, após ouvir o Plenário, envie Pedido de Informações para o Poder Executivo
Municipal referente as carneiras nos Cemitérios Municipais.
PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 252/2022 – VEREADOR AZEVEDO DA SUSEPE –
Que o Executivo responda a este Legislativo, por qual motivo não estão sendo utilizados os
mais de 2 mil tubos de concreto e mais de 1 mil meios-fio, armazenados no Cemitério Jardim
da Paz, para canalização de ruas caóticas em nosso município? E se existe previsão de
utilização destes tubos para canalização de ruas e em quais vias caóticas as quais a água
invade casas por falta de canalização os mesmos serão utilizados?
PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 253/2022 – VEREADOR ANTONIO DA SAÚDE –
Solicitando a RGE Sul se há possibilidade de realizarem um estudo técnico para substituição
dos postes de rede elétrica na Rua João Pedro Prussiano em sua totalidade no Loteamento
Paineira (ao lado do Loteamento Tatsch).
PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 254/2022 – VEREADOR ANTONIO DA SAÚDE –
Solicitando à Secretária Municipal de Educação que forneça as informações diversas sobre o
concurso número 012/2015: Quantos monitores foram nomeados: quadro geral ou SMED?
Listagem nomeados e lotação? Serão utilizados monitores na Secretaria da Cultura?
PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 255/2022 – VEREADOR ANTONIO DA SAÚDE –
Solicitando a Secretária Municipal de Interior e Transportes informações se foi feito pedido
de renovação da licença da cascalheira do Bosque da família Heiderich.
INDICAÇÃO Nº 265/2022 – VEREADOR ALEX DA FARMÁCIA – Que a Casa, após
ouvir o Plenário, envie Indicação para Secretaria Municipal de Planejamento para elaborar
projeto de calçamento de trecho da Rua 20 de Setembro, entre a Rua Dom Feliciano e a Rua
Mário Godoi Ilha no Bairro Medianeira.
INDICAÇÃO Nº 266/2022 – VEREADOR ALEX DA FARMÁCIA – Que a Casa, após
ouvir o Plenário, envie Indicação para elaborar projeto de calçamento de trecho da Rua
Sebastião Pereira, entre a Rua Milan Krás e a Rua Major Ouríques no Bairro Barcelos.
INDICAÇÃO Nº 267/2022 – VEREADOR ALEX DA FARMÁCIA – Que a Casa, após
ouvir o Plenário, envie Indicação para o Setor de Trânsito da Prefeitura Municipal para fazer
estudo para colocar redutor de velocidade na rua Alarico Ribeiro, entre a rua Dona Alice e
rua Dona Otília no bairro Otaviano.
INDICAÇÃO Nº 268/2022 – VEREADOR AZEVEDO DA SUSEPE – Que o Poder
Executivo realize estudo para canalização da água nos poços no Cerro dos Peixotos levando a
mesma até a proximidade das residências na Pedreira.
INDICAÇÃO Nº 269/2022 – VEREADOR AZEVEDO DA SUSEPE – Que o Poder
Executivo determine ao setor competente estudo para elevação da Estrada de Faxinal da
Guardinha, antes da ponte de concreto, próximo as taipas, para com isso diminuir os
constantes alagamentos, os quais deixam a via intransitável, principalmente no período
chuvoso.
INDICAÇÃO Nº 270/2022 – VEREADOR ANTONIO DA SAÚDE – Solicitando ao
Secretário Municipal de Obras, Setor de Trânsito para que faça um estudo técnico e veja a
possibilidade de ser colocada uma placa preferencial para idoso em frente a Igreja Evangélica
Cristo Redentor na Av. Brasil 955.
INDICAÇÃO Nº 271/2022 – VEREADOR AUGUSTO CESAR – Que a Casa após ouvir o
Plenário encaminhe a presente INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de Obras para que
notifique a Pradozem para limpeza do passeio público na rua Morom.
INDICAÇÃO Nº 272/2022 – VEREADOR AUGUSTO CESAR – Indicação à Secretaria de
Meio Ambiente para que estude a possibilidade de fazer uma semana de descarte itinerante
com recolhimento através caminhão.