CÂMARA: RESUMO DA SESSÃO DE 18/07/2022

CÂMARA DE VEREADORES DE CACHOEIRA DO SUL

Resumo dos trabalhos da Sessão Ordinária de 18 de julho 2022

VEREADOR MAGAIVER DIAS

Pedido de Informações à Secretaria Municipal de Educação
Sobre como funcionará o turno integral para os alunos de pré-escola no ano de 2023.

  • Os alunos já matriculados terão suas vagas garantidas nos dois turnos?
  • Qual é a previsão de vagas disponíveis para o turno integral no ano de 2023?
    Indicação ao Setor de Trânsito da Secretaria Municipal de Obras
    Que realize um estudo para identificar as causas e adotando medidas para coibir os constantes acidentes na intersecção entre a Avenida Brasil e a Rua Araújo de Porto Alegre, próximo a Rede Super.
    Indicação ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul
    Através da Secretaria de Logística e Transporte, que inclua a conclusão do asfaltamento da RSC-403 (rodovia que liga Cachoeira do Sul a Rio Pardo), no estudo solicitado pelo governador Ranolfo Vieira Junior para o investimento em rodovias.
    Indicação ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT)
    Instalação de ondulações transversais de trânsito na Avenida Marcelo Gama, entre as ruas São João e Farroupilha.

PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS
Nº 1063/2022
Solicita à Secretaria Municipal de Obras o encascalhamento, patrolamento, abaloamento, limpeza nas laterais e passagem do rolo compactador na Rua General Osório no Bairro Augusta.
Nº 1062/2022
Solicita à Secretaria Municipal de Meio Ambiente a limpeza e organização do terreno na esquina da Rua Senador Pinheiro Machado com Avenida Presidente Vargas, onde funcionam atividades da Prefeitura de Cachoeira do Sul.
Nº 1061/2022
Solicita à Secretaria Municipal de Obras o encascalhamento, patrolamento, abaloamento, limpeza nas laterais e passagem do rolo compactador na Rua Silvio Scopel, 1370.
Nº 1060/2022

Solicita a Secretaria Municipal do Interior que realize a manutenção da estrada da Ferreira entrada na escola Zilah da Gama Mor.

VEREADORA TELDA ASSIS
Pedido de Informações a Secretaria Municipal de Educação
Informe sobre porque não foram atendidas as emendas impositivas de 2020: um toldo de cobertura para a Escola Dora Abreu e um data show para a EMEI Sagrado Coração de Jesus.
Pedido de Informações ao Poder Executivo
Por que não foram atendidas as Emendas Impositivas n° 50,47 e 131, desta Vereadora, referentes ao ano de 2020 para serem cumpridas em 2021.
Sobre o FUNDEB: qual o embasamento legal para retirar uma parcela do FUNDEB para pagar o FAPS?
Indicação ao Poder Executivo
Elabore um Projeto de Lei onde cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento da Pesca Artesanal.
PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS


VEREADOR AZEVEDO DA SUSEPE
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 55/2022
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIOS COM INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA DE IDOSOS PARA INSTITUCIONALIZAÇÃO PARTIR DE 60 ANOS, NO MBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DO SUL.

Pedido de Informações ao EDECOM/PROCON
Realize pesquisa de preço dos combustíveis nos postos locais semanalmente, e sua devida divulgação no site oficial do município, assim como ocorre em diversas cidades gaúchas.
REQUERIMENTOS
Nº 346/2022
Que a RGE Sul contemple o município de Cachoeira do Sul fornecendo postes de energia elétrica gratuitos às famílias de baixa renda através do Programa de Eficiência Energética (PEE-RS).

PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS
Nº 1071/2022
Solicita que o Poder Executivo determine ao setor competente o patrolamento, colocação de brita e passagem de rolo compactador na Rua Laurindo Machado no bairro Vila Nova, extensão da Orlando da Cunha Carlos no Alto dos Cassimiros, Antonio Penna, Arnoldo Tischler e Silvio Scopel no bairro Santo Antonio e Eduardo Dickluber e final da Rua Ivo Becker no bairro Tibiriçá.


VEREADOR LUIS PAIXÃO
Pedido de Informações ao Poder Executivo
Sobre o uso de veículo oficial (se algum secretário dirige veículo oficial e se algum secretário é levado e buscado em casa com veículo oficial).
Resposta referente à sugestão deste Vereador para realização de um estudo técnico, para melhorar a fluidez e evitar acidentes no cruzamento da Rua Araújo de Porto Alegre, travessa com a Av. Brasil.
Indicação ao Poder Executivo
Procure se habilitar junto ao Ministério do Turismo para tentar conseguir verba para a pavimentação da Estrada da Forqueta até a Ponte de Pedra.

PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS


VEREADOR ALEX DA FARMÁCIA
Indicação à Secretaria Municipal de Obras
Para elaborar projeto de calçamento de trecho da Rua Manoel Fialho de Vargas entre a Avenida Brasil e a Marcílio Dias no Bairro Medianeira.
Indicação à Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Para que seja criado um projeto de conscientização e coleta de eletroeletrônicos nas localidades do interior do município – Ronda do Meio Ambiente.
Indicação ao Poder Executivo
Instale ou solicite ao órgão competente a instalação de placas sinalizando a presença de ciclistas e pedestres no acostamento, na extensão da VRS 809, estrada da Ferreira.

REQUERIMENTOS

PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS
Nº 1050/2022
Solicita à Secretaria Municipal do Meio Ambiente para realizar a poda nas árvores da Praça José de Saldanha com entrada na Rua Marechal Hermes no Bairro Santa Helena.
Nº 1049/2022
Solicita ao Poder Executivo Municipal para fazer patrolamento e encascalhamento na Rua Dona Otília no bairro Otaviano.
Nº 1048/2022
Solicita ao Poder Executivo Pedido de Providências para que o mesmo faça colocação de suporte e iluminação na Rua Botucaraí bairro Quinta da Boa Vista.


VEREADORA ADRIANA PALLADINO
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA
Nº 1075/2022
Indico à Secretaria Municipal do Interior e Transporte que realize manutenção na estrada que liga ao Barro Vermelho.
Nº 1074/2022
Indico à Secretaria Municipal de Obras que realize manutenção na estrada do Siringa.


VEREADOR RONALDO TROJAHN
Pedido de Informações ao Poder Executivo Municipal:
Se no dia da posse do Senhor Natalício Morais como novo Secretário Municipal de Governo, o mesmo já tinha entregado a sua documentação e passado pela avaliação médica para admissão? Requer cópias.
Se a Prefeitura Municipal continua se baseando no parecer do Tribunal de Contas e utilizando o dinheiro do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para amenizar a dívida com o Fundo de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Municipais (Faps)? Requer Cópia do parecer do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE) liberando os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) para pagar o FAPS.
PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS
Nº 1047/2022
Solicita que o Poder Executivo Municipal providencie com a máxima urgência, a limpeza e a capina do meio-fio da Rua Franklin Araújo, em toda a extensão da quadra da Escola Diva Costa Fachin, no Bairro Ponche Verde.


VEREADOR MARCELO DA EMPRESA
Indicação ao Poder Executivo
Que determine ao setor competente a realização da limpeza e manutenção da sanga entupida, localizada na Araújo de Porto Alegre, no Bairro Ponche Verde.
PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA
Nº 1073/2022
Solicita à Secretaria Municipal de Obras que realize a manutenção da Rua Laurindo Machado, no Bairro Visconde de Mauá.
Nº 1072/2022
Solicita ao Executivo Municipal que realize a manutenção da Rua João Antonio Möller, no Bairro Marina, depositando cargas de rejeito de asfalto.


VEREADOR ANTONIO DA SAÚDE
Pedido de Informações à Secretaria Municipal de Administração
Sobre vacância de cargos da saúde.
Sobre o valor total utilizado para pagamento da bonificação dos 65% do SUS conforme lei 2389/1990? Sobre pagamento desta bonificação aos aposentados? Os 65% do FAPS são oriundos de recursos federais?
Se todos os funcionários da Saúde já estão tendo deferidos os pedidos de triênio e quinquênio.
Pedido de Informação a 24ª Coordenadoria Regional de Educação
Se o Curso Técnico em Contabilidade do Colégio Estadual de Ensino Médio Diva Costa Fachin será extinto?
PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS
Nº 1070/2022
Solicita ao Departamento Autônomo de Estradas e Rodagem (DAER) a limpeza do acostamento da VRS 809 Estr. da Ferreira.
Nº 1069/2022
Solicita ao Executivo Municipal a limpeza do acostamento e revisão da iluminação na VRS 809 Estr. da Ferreira.
Nº 1068/2022
Solicita ao Executivo Municipal o patrolamento e encascalhamento do corredor dos Bulsing junto a estrada da Ferreira.
Nº 1067/2022
Solicita ao Executivo Municipal o patrolamento e encascalhamento do corredor dos Tatsch junto a estrada da Ferreira.
Nº 1066/2022
Solicita à Secretaria Municipal de Obras o patrolamento e encascalhamento da Rua Seis bairro Habitar Brasil trecho pequeno de acesso ao trevo do Horbach.
Nº 1065/2022
Solicita à Secretaria Municipal de Obras o patrolamento e encascalhamento da Rua Gomercinda da Rocha Bueno, bairro Promorar ( trecho intransitável )
Nº 1064/2022
Solicita à Secretaria Municipal de Obras o patrolamento e encascalhamento da Rua Loy Marques Ribeiro, bairro Promorar.
Nº 1051/2022
Solicita à Secretaria Municipal de Obras o patrolamento, encascalhamento, nivelamento e utilização de rolo compactador na rua Joaquim Gomes Pereira 207, bairro Soares.
Nº 1045/2022
Solicita à Secretaria Municipal de Interior e Transportes o patrolamento e encascalhamento da estrada do Rincão dos Mineiros desde a Cascalheira (divisa com candelária), Escola Aldo Porto até a venda do Conceição na estrada Principal do Bosque.
Nº 1044/2022
Solicita à Secretaria Municipal de Interior e Transportes o patrolamento e encascalhamento da Estrada do Rincão dos Loretos acesso pela Estrada da Forqueta até o acesso à escola Aldo Porto no Rincão dos Mineiros.
Nº 1043/2022
Solicita à Secretaria Municipal de Interior e Transportes patrolamento, encascalhamento e roçada do Rincão dos Trigueiros em sua totalidade (corredor acessório de divisa com Candelária e lateral da Igreja Evangélica Luterana do Brasil IELB da localidade).
Nº 1042/2022
Solicita à Secretaria Municipal de Interior e Transportes o patrolamento e encascalhamento da Estrada da Sanga Funda tendo início na BR (Tenda do Naldo) em direção à estrada principal do Bosque.
Nº 1041/2022
Solicita à Secretaria Municipal de Interior e Transportes que encascalhe o trevo na Estrada da Ferreira esquina do Posto de Saúde, pois o mesmo vem gerando alagamentos ao acesso a estrada da pedreira.
Nº 1040/2022
Solicita à Secretaria Municipal de Interior e Transportes que vistorie o serviço feito pela terceirizada na Estrada da Ferreira ( trecho da estrada da pedreira).
Nº 1039/2022
Solicita à Secretaria Municipal de Interior e Transportes a colocação de tubos e construção de um bueiro na estra da pedreira trecho que faz acostamento a E.E.E.F.DINAH NÉRI PEREIRA.
Nº 1037/2022
Solicita à Secretaria Municipal de Obras o patrolamento e encascalhamento da Rua Barão do Viamão, pedido este já feito pela segunda vez.
Nº 1036/2022
Solicita à Secretaria Municipal de Obras o patrolamento e encascalhamento da Rua Alfredo Papay, bairro Ponche Verde, que está em ponto crítico, pedido este já feito pela segunda vez.
Nº 1035/2022
Solicita à Secretaria Municipal de Obras o reparo da tampa de bueiro e asfalto na Araújo de Porto Alegre esquina do número 445, pedido este já feito pela segunda vez.
Nº 1034/2022
Solicita à Secretaria Municipal de Obras o reparo do asfalto na rua Araújo de Porto 83, bairro Ponche Verde pedido este já feito pela segunda vez.
Nº 1033/2022
Solicita à Secretaria Municipal de Obras setor de tubulação o reparo da tampa de bueiro na Rua Ricardo Schaurich com Aparício Borges, pedido este já feito pela segunda vez.
Nº 1032/2022
Solicita à Secretaria Municipal de Obras o pedido de pintura do meio-fio de amarelo e rebaixo do mesmo na Rua Lourenço Bandeira 171, Escola Est. Ens. Med. Virgilino Jayme Zinn (CIEP), pois é acesso de veículos a escola.
Nº 1031/2022
Solicita à Secretaria Municipal de Obras, setor de iluminação o pedido de troca de lâmpadas na Rua Jacinto Godoi Gomes, em frente aos números 90, 130, 245, 862.
Nº 1030/2022
Solicita à Secretaria Municipal de Obras o patrolamento e encascalhamento da Rua Seis bairro Habitar Brasil.
Nº 1029/2022
Solicita à Secretaria Municipal de Obras o patrolamento e encascalhamento da Rua quatro bairro Habitar Brasil.


VEREADOR JEREMIAS MADEIRA

PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA


VEREADOR FELIPE FALLER
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 54/2022
Institui a obrigatoriedade da inclusão do Curso de Manobras de Heimlich no pré-natal das gestantes nas Unidades Básicas de Saúde, bem como na rede hospitalar pública de Cachoeira do Sul.
PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA
Nº 1059/2022
Solicita manutenção na Rua João de Santa Bárbara
Nº 1054/2022
Solicita Manutenção na Rua Ovídio Trigo Loureiro.
Nº 1053/2022
Solicita iluminação pública na Rua Francisco Soares da Costa
Nº 1052/2022
Solicita manutenção na Estrada dos Pedroso.


VEREADOR AUGUSTO CESAR
PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA
Nº 1058/2022
Providencie o patrolamento e encascalhamento da Rua Jorge Krieger Bairro Santo Antônio
Nº 1057/2022
Solicita à Secretaria Municipal de Obras, para que providencie o patrolamento e encascalhamento da Rua Cândido de Carvalho, Bairro: Marina.
Nº 1056/2022
Providencie o patrolamento e encascalhamento na localidade do Passo do Moura.
Nº 1055/2022

Providencie o patrolamento e encascalhamento da quadra 2, casa 5, do Bairro Promorar.

VEREADOR DUDU MOYSES
PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA
Nº 1046/2022
Solicita patrolamento e encascalhamento da Rua Alfredo Papay, ponto de referencia o número 163 após a entrada do loteamento.
Nº 1038/2022
Solicita troca de lâmpada queimada em um poste, localizado na Rua Gonçalo de Carvalho entre os números 680 ao 700.

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