Pauta 21 /2022
Tribuna Popular: Sr. Marion Araújo, Gerente de Negócios da CDL. Assunto:
divulgação da Semana de Inovação 2022.
Sr. Valério Garcia, Professor da E.E. M. Liberato Salzano Vieira
da Cunha. Assunto: apresentação de projeto de Saneamento Básico para uma
Vida Digna desenvolvido na Escola Liberato.
PAUTA (Período de discussão e apresentação de Emendas)
1ª Discussão das Proposições:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 54/2022 – VEREADOR FELIPE FALLER – Institui a
obrigatoriedade da inclusão do Curso de Manobras de Heimlich no pré-natal das gestantes
nas Unidades Básicas de Saúde, bem como na rede hospitalar pública de Cachoeira do Sul.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 55/2022 – VEREADOR AZEVEDO DA SUSEPE –
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIOS COM INSTITUIÇÕES
DE LONGA PERMANÊNCIA DE IDOSOS PARA INSTITUCIONALIZAÇÃO PARTIR
DE 60 ANOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DO SUL.
ORDEM DO DIA (Período de votação das proposições)
Discussão e votação única:
PARECER FAVORÁVEL com a EMENDA MODIFICATIVA nº 36/2022. DA
COMISSÃO ESPECIAL Nº 2/2022 -> PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1/2022 –
COMISSÃO ESPECIAL – Parecer PLC 1-2022
EMENDA MODIFICATIVA Nº 36/2022 -> PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº
1/2022 – COMISSÃO ESPECIAL – Emenda modificativa ao PLC 1-2022PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1/2022 – PODER EXECUTIVO MUNICIPAL –
Institui a análise e define os empreendimentos e atividades que dependerão da Elaboração de
Estudo de Impacto de Vizinhança – EIV, nos termos do Estatuto da Cidade e do Plano Diretor
de Cachoeira do Sul.
REQUERIMENTO Nº 344/2022 – VEREADOR LUIS PAIXÃO – Envia Moção de Pesar
aos familiares do Sr. Itacir Miguel Betat Dias, em razão do seu falecimento ocorrido no dia
11 de julho do presente ano.
REQUERIMENTO Nº 345/2022 – VEREADOR LUIS PAIXÃO – Envia Moção de Pesar
aos familiares da Sra. Jóice Neto Souza, em razão do seu falecimento ocorrido no dia 07 de
julho do presente ano.
REQUERIMENTO Nº 346/2022 – VEREADOR AZEVEDO DA SUSEPE – Que a RGE Sul
contemple o município de Cachoeira do Sul fornecendo postes de energia elétrica gratuitos à
famílias de baixa renda através do Programa de Eficiência Energética (PEE-RS).
REQUERIMENTO Nº 347/2022 – VEREADOR AZEVEDO DA SUSEPE – Moção de
Pesar aos familiares de Luis Carlos Gonçalves Ribeiro, morador do bairro Ponche Verde, pelo
seu falecimento ocorrido no dia 10 de julho.
REQUERIMENTO Nº 348/2022 – VEREADOR RONALDO TROJAHN – Solicita o envio
de Moção de Cumprimentos aos novos presidentes dos Clubes de Rotary de Cachoeira do
Sul.
REQUERIMENTO Nº 349/2022 – VEREADOR MAGAIVER DIAS – Encaminha Moção
de Cumprimentos a Faculdade Estácio, pela inauguração do seu Polo EAD em Cachoeira do
Sul. Parabenizando pelo trabalho, sempre atuando em busca do bem-estar da população
cachoeirense. Desejo sucesso profissional cada vez maior.
PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 234/2022 – VEREADOR ANTONIO DA SAÚDE –
Solicitando Informações ao Secretário Municipal de Administração sobre vacância de cargos
da saúde.
PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 235/2022 – VEREADOR ANTONIO DA SAÚDE –
Solicitando ao Secretário Municipal de Administração informações sobre o valor total
utilizado para pagamento da bonificação dos 65% do SUS conforme lei 2389/1990? Sobre
pagamento desta bonificação aos aposentados? Os 65% do FAPS são oriundos de recursos
federais?
PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 236/2022 – VEREADOR ANTONIO DA SAÚDE –
Solicitando informações ao Secretário de Administração se todos os funcionários da Saúde já
estão tendo deferidos os pedidos de triênio e quinquênio.
PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 237/2022 – VEREADORA TELDA ASSIS – Solicita que
a Secretaria Municipal de Educação informe sobre porque não foram atendidas as emendas
impositivas de 2020: um toldo de cobertura para a Escola Dora Abreu e um data show para a
EMEI Sagrado Coração de Jesus,
PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 238/2022 – VEREADORA TELDA ASSIS –
Solicito que o Poder Executivo informe porque não foram atendidas as Emendas Impositivas
n° 50,47 e 131, desta Vereadora, referentes ao ano de 2020 para serem cumpridas em 2021.
PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 239/2022 – VEREADOR LUIS PAIXÃO – Solicita
informação sobre o uso de veículo oficial (se algum secretário dirige veículo oficial e se
algum secretário é levado e buscado em casa com veículo oficial).
PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 240/2022 – VEREADOR LUIS PAIXÃO – Solicita
resposta referente à sugestão deste Vereador para realização de um estudo técnico, para
melhorar a fluidez e evitar acidentes no cruzamento da Rua Araújo de Porto Alegre, travessa
com a Av. Brasil.
PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 241/2022 – VEREADOR ANTONIO DA SAÚDE –
Solicitando informações a 24ª Coordenadoria Regional de Educação se o Curso Técnico em
Contabilidade do Colégio Estadual de Ensino Médio Diva Costa Fachin será extinto?
PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 242/2022 – VEREADOR RONALDO TROJAHN –
Solicita que o Executivo Municipal informe se no dia da posse do Sr. Natalício Morais como
novo Secretário Municipal de Governo, o mesmo já tinha entregue a sua documentação e
passado pela avaliação médica para admissão? Requer cópias.
PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 243/2022 – VEREADORA TELDA ASSIS – Solicito
que o Poder Executivo informe sobre o FUNDEB : qual o embasamento legal para retirar
uma parcela do FUNDEB para pagar o FAPS?
Que valor já foi retirado do FUNDEB para pagar o FAPS? Os funcionários e professores
inativos estão sendo pagos com estes valores?
PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 244/2022 – VEREADOR MAGAIVER DIAS – Solicito
informações à Secretaria Municipal de Educação sobre como funcionará o turno integral para os alunos de pré- escola do ano 2023.
Os alunos já matriculados terão suas vagas garantidas nos dois turnos?
- Qual é a previsão de vagas disponíveis para o turno integral no ano de 2023?
PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 245/2022 – VEREADOR RONALDO TROJAHN –
Solicita que o Executivo Municipal informe se a Prefeitura Municipal continua se baseando
no parecer do Tribunal de Contas e utilizando o dinheiro do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação
(Fundeb) para amenizar a dívida com o Fundo de Aposentadoria e Pensão dos Servidores
Municipais (Faps)? Requer Cópia do parecer do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande
do Sul (TCE) liberando os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) para pagar o
FAPS.
INDICAÇÃO Nº 255/2022 – VEREADORA TELDA ASSIS – Solicito que o Poder
Executivo elabore um Projeto de Lei onde cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento da
Pesca Artesanal.
INDICAÇÃO Nº 256/2022 – VEREADOR ALEX DA FARMÁCIA – Que a Casa, após
ouvir o Plenário, envie Indicação para elaborar projeto de calçamento de trecho da Rua
Manoel Fialho de Vargas entre a Avenida Brasil e a Marcílio Dias no Bairro Medianeira.
INDICAÇÃO Nº 257/2022 – VEREADOR ALEX DA FARMÁCIA – Que a Casa, após
ouvir o Plenário, envie Indicação para a Secretaria Municipal do Meio Ambiente para que
seja criado um projeto de conscientização e coleta de eletroeletrônicos nas localidades do
interior do município – Ronda do Meio Ambiente.
INDICAÇÃO Nº 258/2022 – VEREADOR ALEX DA FARMÁCIA – Que a Casa, após
ouvir o Plenário, envie Indicação para que o Poder Executivo Municipal instale ou solicite ao
órgão competente a instalação de placas sinalizando a presença de ciclistas e pedestres no
acostamento, na extensão da VRS 809, estrada da Ferreira.
INDICAÇÃO Nº 259/2022 – VEREADOR MAGAIVER DIAS – Indico ao Setor de Trânsito
da Secretaria Municipal de Obras que realize um estudo para identificar as causas e adotando
medidas para coibir os constantes acidentes na intersecção entre a Avenida Brasil e a Rua
Araújo de Porto Alegre, próximo a Rede Super.
INDICAÇÃO Nº 260/2022 – VEREADOR MAGAIVER DIAS – Indico ao Governo do
Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria de Logística e Transporte, que inclua a
conclusão do asfaltamento da RSC-403 (rodovia que liga Cachoeira do Sul a Rio Pardo), no
estudo solicitado pelo governador Ranolfo Vieira Junior para o investimento em rrodovias.
INDICAÇÃO Nº 261/2022 – VEREADOR MAGAIVER DIAS – Indico ao Departamento
Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) a instalação de ondulações transversais de
trânsito na Avenida Marcelo Gama, entre as ruas São João e Farroupilha.
INDICAÇÃO Nº 262/2022 – VEREADOR AZEVEDO DA SUSEPE – Que o
EDECON/PROCON local realize pesquisa de preço dos combustíveis nos postos locais
semanalmente, e sua devida divulgação no site oficial do município, assim como ocorre em
diversas cidades gaúchas.
INDICAÇÃO Nº 263/2022 – VEREADOR MARCELO DA EMPRESA – Indica ao
Executivo Municipal que determine ao setor competente a realização da limpeza e
manutenção da sanga entupida, localizada na Araújo de Porto Alegre, no Bairro Ponche
Verde.
INDICAÇÃO Nº 264/2022 – VEREADOR LUIS PAIXÃO – Indica que a Prefeitura procure
se habilitar junto ao Ministério do Turismo para tentar conseguir verba para a pavimentação
da Estrada da Forqueta até a Ponte de Pedra.
MESA DIRETORA
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
CACHOEIRA DO SUL – RS
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