A Escola Estadual de Ensino Fundamental Maria Pacicco de Freitas utilizou, neste ano, uma parte da verba da autonomia financeira e da parcela complementar enviada pela SMEd para construir a acessibilidade do prédio da Educação Infantil. No local foram construídas a rampa de acesso com guarda-corpo e corrimão, com investimento de R$18.000,00.
Além disso, no primeiro semestre, a Escola investiu cerca de R$50.000,00 em cortinas persianas, quadro branco, utensílios e equipamentos para a cozinha, geladeira, multiprocessador, bolas, bambolês, ar-condicionado, material pedagógico, jogos e materiais diversos para serem usados na sala de aula com os estudantes.
Segundo a diretora Rosane Teixeira, as aquisições beneficiam 308 estudantes da escola, da Educação Infantil a EJA, contribuindo para a melhoria do aprendizado, da qualidade do ensino e do bem estar dos estudantes e profissionais que atuam na escola.
Autonomia financeira – A autonomia financeira é um recurso mensal que a SMEd disponibiliza às escolas para melhorias necessárias em infraestrutura, pequenos reparos e aquisição de material pedagógico. O valor é contabilizado por número de alunos. No final do ano passado, a SMEd repassou, além da verba mensal, mais três parcelas complementares para as escolas municipais.
O repasse da Autonomia Financeira vem ao encontro da Meta 19 do Plano Municipal de Educação – “Assegurar condições, no prazo de 2 (dois) anos, para a efetivação da gestão democrática da educação, associada a critérios técnicos de mérito e desempenho e à consulta pública à comunidade escolar, no âmbito das escolas públicas, prevendo recursos e apoio técnico da União”.
Neste sentido, conforme esclarece a secretária municipal de Educação Angela Schuh, a SMEd favorece a autonomia da gestão financeira nos estabelecimentos de ensino, dando a possibilidade de cada escola fazer os investimentos nas ações que julga mais importantes para o benefício dos alunos e da comunidade escolar.
Toda a contratação de serviços e compra de materiais feita com esse recurso é de responsabilidade dos gestores, que podem negociar valores e formas de pagamento, conseguindo, dessa forma, realizar as melhorias planejadas.
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