SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11/07/2022 14:00
Pauta 20 /2022
Tribuna Popular: Sr. Luiz Aníbal Vieira Machado. Presidente do Conselho Municipal de Saúde. Assunto: Saúde dos munícipes.
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PAUTA (Período de discussão e apresentação de Emendas)
3ª Discussão das Proposições:
PROJETO DE RESOLUÇÃO – ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO Nº 2/2022 VEREADOR DUDU MOYSES,FELIPE ALVES FALLER – Altera o Regimento Interno da
Câmara de Vereadores de Cachoeira do Sul, incluindo o inciso VI ao artigo 151 do
Regimento Interno , Sessão Solene em homenagem ao dia do Evangélico.
2ª Discussão das Proposições:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 51/2022 – VEREADOR MAGAIVER DIAS – Cria o Programa de Atenção a Mulheres na Menopausa e Climatério, com oferta de serviços de saúde por meio do Sistema Único de Saúde.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 52/2022 – VEREADORA TELDA ASSIS – Denomina o trecho da Travessa Batista Carlos que se inicia na esquina das ruas Jorge Franke e Antônio José Menezes e termina na esquina das ruas Pasqual Gazzaneo e Horácio Borges.
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ORDEM DO DIA (Período de votação das proposições)
Discussão e votação única:
PARECER FAVORÁVEL COMISSÃO CJR Nº 10/2022 -> PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA Nº 21/2022 – COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO – Parecer PLO
21/2022.
PARECER FAVORÁVEL COMISSÃO DE EDUC., CULTURA, DESPORTO, AÇÃO
SOCIAL, SAÚDE, DEF. DIREITOS HUMANOS E POLÍTICAS AFIRMATIVAS. Nº
3/2022 -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 21/2022 – COMISSÃO EDUC., CULT., DESP., AÇÃO SOCIAL, SAÚDE, DEF. DIREITOS HUMANOS E POLÍTICAS
AFIRMATIVAS – Parecer PLO 21/2022.
PARECER FAVORÁVEL COMISSÃO OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS,
AGRICULTURA, PECUÁRIA, INTERIOR E MEIO AMBIENTE. Nº 3/2022 -> PROJETO
DE LEI ORDINÁRIA Nº 21/2022 – COMISSÃO OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS,
AGRICULTURA, PECUÁRIA, INTERIOR E MEIO AMBIENTE. – Parecer PLO 21/2022.
EMENDA MODIFICATIVA Nº 6/2022 -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 21/2022 VEREADORA TELDA ASSIS.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 21/2022 – VEREADOR MAGAIVER DIAS – Cria a
Semana Municipal da Reciclagem e do Meio Ambiente nas escolas municipais do Município de Cachoeira do Sul.
PARECER FAVORÁVEL COMISSÃO CJR Nº 20/2022 -> PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA Nº 30/2022 – COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO – Parecer PLO
30/2022.
PARECER FAVORÁVEL COMISSÃO CFO Nº 11/2022 -> PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA Nº 30/2022 – COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO – Parecer PLO
30/2022.
PARECER FAVORÁVEL COMISSÃO OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS,
AGRICULTURA, PECUÁRIA, INTERIOR E MEIO AMBIENTE. Nº 2/2022 -> PROJETO
DE LEI ORDINÁRIA Nº 30/2022 – COMISSÃO OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS,
AGRICULTURA, PECUÁRIA, INTERIOR E MEIO AMBIENTE. – Parecer PLO 30/2022.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 30/2022 – PODER EXECUTIVO MUNICIPAL –
Institui Gratificação por exercício de Atividade Complementar aos Fiscais Fazendários, do Município de Cachoeira do Sul e dá outras providências.
REQUERIMENTO Nº 330/2022 – VEREADOR FELIPE FALLER – Que a Casa, após ouvir o Plenário, envie Moção de Pesar aos familiares de Deomar Lopes de Carvalho, em razão do seu falecimento ocorrido no dia 02 de julho do presente ano.
REQUERIMENTO Nº 331/2022 – VEREADOR LUIS PAIXÃO – Envia Moção de Pesar aos familiares do Sr. Ciro José Hermes, em razão do seu falecimento ocorrido no dia 30 de junho do presente ano.
REQUERIMENTO Nº 332/2022 – VEREADOR ANTONIO DA SAÚDE – Solicita ao
Executivo Municipal que promova as adequações legislativas necessárias para implantação de uma lei adequando os vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate à Endemias do Município.
REQUERIMENTO Nº 333/2022 – VEREADOR DUDU MOYSES – Envia Moção de Apoio para a transferência via programa Mais Médicos , da médica Betty Mednilla Perez de Maués no Estado do Amazonas para Cachoeira do Sul/RS.
REQUERIMENTO Nº 335/2022 – VEREADOR DUDU MOYSES – Solicita abono de falta da Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores e da Reunião Conjunta das Comissões do dia
04 de julho de 2022, em razão de doença.
REQUERIMENTO Nº 336/2022 – VEREADOR LUIS PAIXÃO – Envia Moção de Pesar aos familiares do Sr. Nelson de Lara Machado, em razão do seu falecimento ocorrido no dia
07 de julho do presente ano.
REQUERIMENTO Nº 337/2022 – VEREADOR MAGAIVER DIAS – Encaminha Moção de Cumprimentos a senhora Arlete Lopes, proprietária da empresa Alma Nativa, parabenizando pela empresa voltada a cultura Gaúcha, sempre atuando em busca do bem-estar da população cachoeirense. Desejando sucesso profissional cada vez maior.
REQUERIMENTO Nº 338/2022 – VEREADOR LUIS PAIXÃO – Envia Moção de Pesar
aos familiares do Sr. Luciano Bernardes, em razão do seu falecimento ocorrido no dia 06 de julho do presente ano.
REQUERIMENTO Nº 339/2022 – VEREADOR LUIS PAIXÃO – Envia Moção de Pesar
aos familiares da Sra. Eva Marlene Santos da Silva, em razão do seu falecimento ocorrido no dia 07 de julho do presente ano.
REQUERIMENTO Nº 340/2022 – VEREADOR AZEVEDO DA SUSEPE – Envia Moção de Cumprimentos ao CDL Cachoeira do Sul pela realização do Inova Cachoeira Semana de
Inovação, ocorrido de 4 a 8 de julho do corrente ano.
REQUERIMENTO Nº 341/2022 – VEREADOR AZEVEDO DA SUSEPE – Moção de
Cumprimentos a Don Antônio Produtos Selecionados, pela inauguração de sua agroindústria na cidade, que produz linguiça congelada a vácuo.
REQUERIMENTO Nº 342/2022 – VEREADOR AZEVEDO DA SUSEPE – Solicita que a CORSAN (Companhia Rio Grande de Saneamento) realize com urgência a limpeza das fossas sépticas nas ruas Álvaro Lewis, Edir José Barbosa e Luiz Gonzaga Gonçalves no Loteamento Primavera e nas ruas Jorge Luiz Nascente, Francisco Sperb, Fabiane Pohlmann, Eva Tereza Lacerda, Maria Eloá dos Santos, Padre João Atílio, Eni Baumhardt e Romeu
Pereira Dias no Bairro Habitar Brasil.
REQUERIMENTO Nº 343/2022 – VEREADOR ALEX DA FARMÁCIA – Que a Casa, após ouvir o Plenário, envie Requerimento ao DAER para fazer acostamento com recuo e iluminação na VRS 809, Estrada da Ferreira, em frente ao Campus da UFSM Cachoeira do
Sul.
PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 227/2022 – VEREADOR LUIS PAIXÃO – Solicita informação sobre o número de pacientes referenciados para procedimentos cardíacos em Santa Cruz do Sul nos anos de 2020, 2021 e 2022 até a presente data e destes, quantos foram a óbitos.
PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 228/2022 – VEREADOR LUIS PAIXÃO – Solicita ao Setor de Fiscalização de Obras e Posturas que informe qual a lei que está servindo de parâmetro quanto à questão envolvendo os portões de garagem do modelo de contra peso, que abre para a calçada.
PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 229/2022 – VEREADOR LUIS PAIXÃO – Solicita informações se a Lei n° 4.510, de 23 de outubro de 2017 está sendo aplicada? Se sim, como?
Se não, por quê?
PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 230/2022 – VEREADOR AZEVEDO DA SUSEPE –
Solicita que o Poder Executivo responda a este Legislativo sobre pavimentação de vias urbanas no município e quais ações estão sendo tomadas para evitar os corriqueiros alagamentos no final da Rua Celina Noronha da Silva no Bairro KM-0 e Avenida Presidente Vargas no Bairro Santo Antônio.
PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 231/2022 – VEREADOR AZEVEDO DA SUSEPE –
Solicita que o Executivo responda a este Legislativo, por qual motivo a Emenda Impositiva Individual nº 97/2021 que contemplaria a Creche Mundo Azul, no Bairro Vila Nova, com uma cobertura tipo toldo e dois condicionadores de ar 9.000 Btus ainda não foi cumprida? Qual justificativa para o atraso no início das obras de mais de um ano e meio? E quais ações vão ser tomadas pelo Executivo para sanar este problema?
PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 232/2022 – VEREADOR ALEX DA FARMÁCIA – Que a Casa, após ouvir o Plenário, envie Pedido de Informações para a Secretaria Municipal de Administração sobre a área do Kartódromo.
INDICAÇÃO Nº 246/2022 – VEREADOR ANTONIO DA SAÚDE – Solicita ao Executivo que utilize os mais de 245 mil reais do fundo que retém recursos vinculados a multas de trânsito para compra de cones para a sinalização de trânsito, capas de chuva para os agentes de trânsito, uniformes compatíveis para trabalho em dias de chuva, coletes táticos, fitas zebradas para a sinalização, tinta para sinalização e pintura das placas de trânsito, chapas de metal para confecção de placas, blocos intertravados para constrição de onduladas, haste de metal para fixar as placas, matérias para sinalizar vias asfaltadas(tartaruga, etc).
INDICAÇÃO Nº 247/2022 – VEREADOR ANTONIO DA SAÚDE – Solicita ao
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) que se possível disponibilize ao Executivo Municipal, para uso nas estradas da cidade e do interior, o cascalho que está sendo retirado junto à margem direita da BR-153, sentido Casa da Carne x Capão da Cruz
(Trecho dos Carvoeiros).
INDICAÇÃO Nº 248/2022 – VEREADOR AUGUSTO CESAR – Indica à Secretaria de Obras, RGE e DNIT para que estudem e realizem um projeto visando dotar o trecho entre a
Avenida Marcelo Gama (Rótula do Comercial) e a Avenida dos Imigrantes (Rótula do
Horbach) de iluminação pública.
INDICAÇÃO Nº 249/2022 – VEREADOR LUIS PAIXÃO – Indica ao Poder Executivo a realização de um estudo de viabilidade para tornar a área do entorno das Águas Dançantes em área de estacionamento.
INDICAÇÃO Nº 250/2022 – VEREADOR AZEVEDO DA SUSEPE – Que o Poder
Executivo realize estudo para abertura da Rua João Loreto de Carvalho, ligando o Bairro
Universitário ao Distrito Industrial e também da Rua Fioravante Trevisan, ligando o Bairro Vila Nova ao Bairro Bom Retiro, na Rua Pegi Estrázulas.
INDICAÇÃO Nº 251/2022 – VEREADOR ANTONIO DA SAÚDE – Solicita ao Secretário Municipal da Saúde que instale, conforme indicação anterior, nossa Farmácia do SUS e do Estado de maneira centralizada no antigo prédio do IPE visando melhor atender a população devido a localização.
INDICAÇÃO Nº 252/2022 – VEREADOR ALEX DA FARMÁCIA – Que a Casa, após ouvir o Plenário, envie Indicação para o Setor de Trânsito para fazer estudo para colocação de redutor de velocidade na Rua Aparício Borges, em frente ao número 80, no Centro.
INDICAÇÃO Nº 253/2022 – VEREADOR ALEX DA FARMÁCIA – Que a Casa, após ouvir o Plenário, envie Indicação para a Secretaria Municipal de Planejamento para a mesma fazer estudo de colocação de uma academia ao ar livre na Praça Antônio de Franceschi
Sobrinho, no Bairro Medianeira.
INDICAÇÃO Nº 254/2022 – VEREADOR ALEX DA FARMÁCIA – Que a Casa, após ouvir o Plenário, envie Indicação ao Setor de Trânsito para que faça estudo de instalação de redutor de velocidade na Rua Bento Gonçalves, cruzamento com a Rua Marcílio Dias, sentido bairro/Centro.
MESA DIRETORA
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
CACHOEIRA DO SUL – RS
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