CÂMARA DE VEREADORES: SESSÃO DE 4 DE JULHO

CÂMARA DE VEREADORES DE CACHOEIRA DO SUL

Resumo dos trabalhos da Sessão Ordinária de 04 de Julho 2022
VEREADOR MAGAIVER DIAS
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 51/2022 – VEREADOR MAGAIVER DIAS – Cria o Programa de Atenção a Mulheres na Menopausa e Climatério, com oferta de serviços de saúde por meio do Sistema Único de Saúde.

PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS
Nº 991/2022
Solicito ao TEAtende informações sobre as perguntas que seguem: – Quantos atendimentos no setor de psicologia foram realizados nos últimos 90 dias? – Quantos pacientes de psicologia recebem atendimento no TEAtende atualmente? – Qual a faixa etária dos pacientes atendidos pelo setor de psicologia? – Qual é o sistema adotado para o atendimento psicológico destes pacientes? (solicito cópia) – Quantos serviços atualmente são oferecidos pelo TEAtende no município? – Quantos profissionais atualmente atendem no TEAtende? (solicito nome e funções discriminadas)

Nº 989/2022
Solicita à Secretaria Municipal de Obras que realize a limpeza da canalização da rede de esgoto pluvial e a instalação de uma boca de lobo na esquina da Rua Ernesto Pertile com 20 de Setembro no Bairro Noêmia.

Nº 988/2022
Solicita à Secretaria Municipal de Obras o encascalhamento, patrolamento, abaloamento, limpeza nas laterais e passagem do rolo compactador, juntamente com a limpeza da canalização da rede de esgoto pluvial e instalação de uma boca de lobo para escoamento da água da chuva na Rua Laurindo Machado, no Bairro Vila Nova.

Nº 987/2022
Solicita à Secretaria Municipal de Obras o encascalhamento, patrolamento, abaloamento, limpeza nas laterais e passagem do rolo compactador na Rua Ivo Becker.

Nº 986/2022
Solicito à Secretaria Municipal de Obras a troca de lâmpadas na Rua Ana Francisca Rodrigues, em frente ao número 1557, no Bairro Noêmia.

Nº 985/2022
Solicita à Secretaria Municipal de Obras o patrolamento com a colocação de rejeito de asfalto, abaloamento, limpeza nas laterais e passagem do rolo compactador, juntamente com a limpeza da canalização da rede de esgoto pluvial e instalação de uma boca de lobo para escoamento da água da chuva na Rua Percílio Pinto Bandeira no Bairro Xangri-lá.

Nº 984/2022
Solicito à Secretaria Municipal de Obras que realize a manutenção de um buraco na Rua José Ferreira Neves, em frente ao número 1270, no Bairro Quinta.

Nº 983/2022
Solicita à Secretaria Municipal de Obras o encascalhamento, patrolamento, abaloamento, limpeza nas laterais e passagem do rolo compactador na Rua Francisco Antônio do Amorim, no Bairro Augusta

Nº 982/2022
Solicita à Secretaria Municipal de Obras o encascalhamento, patrolamento, abaloamento, limpeza nas laterais e passagem do rolo compactador na Rua Laurindo Machado – Vila Nova.

Nº 981/2022
Solicito à Secretaria Municipal de Obras que realize a limpeza da canalização da rede de esgoto pluvial e a instalação de uma boca de lobo na esquina da Rua Leopoldo Souza, em frente ao número 22, no Bairro Ponche Verde.

Nº 980/2022
Solicito à Secretaria Municipal de Obras que realize a limpeza da canalização da rede de esgoto pluvial e a instalação de uma boca de lobo na Rua Maria Iolanda Baisch, ao lado do número 7, no Bairro Cohab.

Nº 979/2022
Solicita à Secretaria Municipal de Meio Ambiente a limpeza das laterais da Rua Ernesto Pertile entre as ruas São João e Farroupilha e na Rua 20 de Setembro entre as ruas Eduardo Dickluber e Ana Francisca Rodrigues no Bairro Noêmia.

VEREADORA TELDA ASSIS
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 52/2022
Denomina o trecho da Travessa Batista Carlos que se inicia na esquina das ruas Jorge Franke e Antônio José Menezes e termina na esquina das ruas Pasqual Gazzaneo e Horácio Borges.”

Pedidos de Indicação ao Departamento Autônomo de Estradas e Rodagem-Secretaria Transportes

Solicita que o DAER realize o patrolamento e encascalhamento na estrada do Geribá.
Acrescente uma emenda no plano de carreira dos funcionários para que seja destinado o valor de difícil acesso para os funcionários que atuam na zona rural.

Pedidos de Informação a Empresa Nossa Senhora das Graças
O motivo pelo qual foram cancelados alguns horários do Bairro Promorar

PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA
Nº 992/2022
Solicita que seja colocada iluminação no estacionamento dos fundos da Praça José Bonifácio.

VEREADOR AZEVEDO DA SUSEPE

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 49/2022 – Denomina de “TREVO SICREDI” o trevo localizado na Avenida Marcelo Gama (BR 153) na confluência com a Avenida João Neves da Fontoura, na entrada da cidade no bairro Fátima.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2/2022 – Regulamenta a publicação de livros anualmente pelo Poder Legislativo de Cachoeira do Sul como forma de incentivo à cultura e literatura local.

Pedidos de indicação ao Poder Executivo
Realize estudo para instalação de ondulação transversal (quebra- molas), na Rua Aparício Borges, próximo a esquina com Rua Barão do Viamão, no bairro São José, e também na Rua Martinho Lutero, em frente ao CFC Guidare, no bairro Universitário.

REQUERIMENTOS
Nº 321/2022
Para que seja realizada no dia 16 de agosto, na ULBRA Cachoeira do Sul, Sessão Solene em homenagem aos 50 anos da ULBRA, 25 anos da Ulbra Cachoeira e 25 anos do Colégio São Pedro.
Nº 322/2022
Que a CORSAN realize com urgência a limpeza das fossas sépticas no Loteamento Primavera, devido às mesmas estarem transbordando.
Nº 324/2022
Que seja realizado no dia 25 de julho do corrente ano, Grande Expediente Especial alusivo aos 40 anos da Inspetoria de Cachoeira do Sul do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA/RS) com a presença e manifestação da engenheira ambiental Presidente do CREA/RS Nanci Walter, conforme artigo 107 e § único do Regimento Interno da Câmara de Vereadores.

PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS
Nº 996/2022
Solicita que o Poder Executivo realize a troca de luminária queimada no poste de iluminação pública na Praça José Saldanha, próximo ao nº 51 no bairro Santa Helena, na Rua Venâncio Trindade entre as ruas Aníbal Loureiro e Presidente Vargas no bairro Santo Antonio e Rua Luis Gonzaga esquina com Travessa 1 no Loteamento Primavera.

Nº 995/2022
Solicita que o Poder Executivo determine ao setor competente o patrolamento, colocação de brita e passagem do rolo compactador nas Ruas Eni Baunhardt, Padre João Atilio, Fabiane Polhmann, Eva Tereza Lacerda e Companhia Rio Grandense de Telecomunicações no bairro Habitar Brasil

Nº 994/2022
Solicita que o Poder Executivo realize o patrolamento, encascalhamento e passagem do rolo compactador na Rua Antonio Penna esquina com Presidente Vargas, final da Rua Presidente Vargas e Travessa Antonio Penna (entrada e saída do Beco) no bairro Santo Antonio, devido as crateras existentes no local.

Nº 993/2022
Solicita que o Poder Executivo realize o patrolamento e passagem do rolo compactador na Rua General Portinho esquina com Marques Ribeiro no bairro Marques Ribeiro.

VEREADOR LUIS PAIXÃO

PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS
Nº 965/2022
Solicita corte de uma árvore de eucalipto na Rua Campo do Coral nos fundos do nº 118, no Bairro do Aeroclube.

Nº 964/2022
Solicita uma vistoria e notificação ao responsável, na Rua Campo do Coral frente ao nº 118, no Bairro junto ao Aeroclube quanto à existência de uma água escorrendo que exala um odor insuportável daquela localidade.

VEREADOR ALEX DA FARMÁCIA
Indicação à Secretaria Municipal de Planejamento
Para que mesma faça um estudo para colocação de uma praça na localidade das Três Vendas, em frente à Capela Santo André.

REQUERIMENTO
Nº 327/2022
Solicita que o projeto de Lei Ordinária n°53/2022, de autoria do Poder Executivo, que ‘‘ Altera a redação da Lei Municipal nº 4.724, de 25 de fevereiro de 2021” seja apreciado e votado em regime de urgência na próxima Sessão Ordinária do dia 04 de Julho do corrente ano.
Nº 329/2022
Para que o DAER refaça asfalto danificado em razão das últimas chuvas na VRS 809, estrada da Ferreira, em Cachoeira do Sul.

PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS
Nº 990/2022
Solicita à Secretaria Municipal de Meio Ambiente para fiscalizar lixão clandestino na Rua Paul Harris no bairro Bom Retiro.

VEREADORA ADRIANA PALLADINO

VEREADOR RONALDO TROJAHN

VEREADOR MARCELO DA EMPRESA
Pedido de Informação ao Poder Executivo
Referentes à frota de veículos da Secretaria Municipal de
Saúde.

VEREADOR ANTONIO DA SAÚDE
Pedido de Informações ao Poder Executivo Municipal
Sobre qual o valor total de Publicações Legais e Institucionais do Covid em 2020 e 2021.
Sobre quem é o proprietário dos últimos terrenos da Rua Eduardo Schaurich ao lado do número 545 (bilateral).
Pedido de Informação à Secretaria Municipal de Secretária Municipal de Interior e Transportes
Setor de iluminação, sabendo-se que há um número expressivo de lâmpadas queimadas no interior.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA
Nº 969/2022
Solicita à Secretaria Municipal de Obras setor de iluminação troca de lâmpada e fixar luminária na Rua João Borges Fortes, bairro Marina ao número 1230.
Nº 974/2022
Solicita à Secretaria Municipal de Obras o patrolamento e encascalhamento da Rua Sulema Dios em toda sua extensão.
Nº 973/2022
Solicita à Secretaria Municipal de Obras o patrolamento e encascalhamento da Rua João Pedro Prussiano.
Nº 972/2022
Solicita à Secretaria Municipal de Obras o patrolamento e encascalhamento da Rua Antônio Eusébio da Fontoura em sua total extensão, junto este fazer um estudo para criação de um bueiro em frente ao número 601 onde está retendo água na via por falta escoamento.
Nº 971/2022
Solicita à Secretaria Municipal de Obras a reconstrução e colocação de tampa do bueiro na esquina entre as ruas Farroupilha e Patrício de Albuquerque.
Nº 970/2022
Solicita ao Departamento de Vigilância em Saúde (DVS) a fiscalização na Rua João Borges Fortes próximo ao posto de saúde US14 bairro Marina.
Nº 968/2022
Solicita à Secretaria ao Secretário Municipal de Obras o patrolamento e encascalhamento da Rua João Borges Fortes em sua totalidade.
Nº 967/2022
Solicita à Secretaria Municipal de Meio Ambiente que realize uma fiscalização em conjunto ao Departamento de Trânsito e Departamento de Vigilância em Saúde (DVS) na Rua Lourenço bandeira 559.
Nº 966/2022
Solicita à Secretaria Municipal de Obras o patrolamento e encascalhamento da Rua Gustavo Peixoto, bairro Noêmia em toda sua extensão.
Nº 963/2022
Solicita à Secretaria Municipal de Meio Ambiente que realize uma fiscalização em conjunto ao Departamento de Trânsito e Departamento de Vigilância em Saúde (DVS) na Rua Lourenço bandeira 586.

VEREADOR FELIPE FALLER
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 50/2022 – VEREADOR FELIPE FALLER – Garante aos estudantes do Município de Cachoeira do Sul o direito ao aprendizado da língua portuguesa de acordo com as normas e orientações legais de ensino estabelecidas com base nas orientações nacionais acerca de educação, nos termos da Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e alterações posteriores, pelo Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa (VOLP) e pela gramática elaborada nos termos da reforma ortográfica ratificada
pela Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e obriga o uso da língua portuguesa nos mesmos termos em toda a comunicação externa e com a população em geral realizada por parte da Administração Pública Municipal, Direta e Indireta.

PROJETO DE RESOLUÇÃO – ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO Nº 2/2022 – VEREADOR DUDU MOYSES,FELIPE ALVES FALLER – Altera o Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Cachoeira do Sul, incluindo o inciso VI ao artigo 151 do Regimento Interno , Sessão Solene em homenagem ao dia do Evangélico.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 46/2022
Garante o direito de prioridade de matrícula de irmãos na mesma unidade escolar da Rede Municipal de Educação de Cachoeira do Sul.

Indicação ao Poder Executivo
Estude a possibilidade de realizar um evento evangélico em parceria, via apoio de suas secretarias, com a Associação de Pastores Evangélicos de Cachoeira do Sul.

PROVIDÊNCIAS
FELIPE FALLER
Nº 978/2022
Solicita à Secretaria de Obras iluminação pública na Rua Alfredo Papay.
Nº 977/2022
Solicita à Secretaria de Obra revisão e conserto da iluminação pública na Praça Antônio de Franceschi Sobrinho, localizada no Bairro Medianeira.

VEREADOR AUGUSTO CESAR

VEREADOR DUDU MOYSES

KADER
Nº 976/2022
Solicita ao Setor de Trânsito da Secretaria Municipal de Obras que realize um estudo e que sejam adotadas medidas com máxima urgência.

Nº 975/2022
Solicita ao Setor de Trânsito da Secretaria Municipal de Obras que realize um estudo e que sejam adotadas medidas com máxima urgência

DANIELA SANTOS

VEREADOR JEREMIAS MADEIRA