ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA DE VEREADORES DE CACHOEIRA DO SUL
PRINCESA DO JACUÍ – CAPITAL NACIONAL DO ARROZ
PALÁCIO LEGISLATIVO JOÃO NEVES DA FONTOURA
SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04/07/2022 14:00
Pauta 19 /2022
Tribuna Popular: Sra. Juliane Torbes Pereira, Coordenadora da ACESSUAS.
Assunto: apresentação do projeto ACESSUAS Trabalho.
PAUTA (Período de discussão e apresentação de Emendas)
2ª Discussão das Proposições:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 49/2022 – VEREADOR AZEVEDO DA SUSEPE –
Denomina de “TREVO SICREDI” o trevo localizado na Avenida Marcelo Gama (BR 153) na
confluência com a Avenida João Neves da Fontoura, na entrada da cidade no bairro Fátima.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 50/2022 – VEREADOR FELIPE FALLER – Garante
aos estudantes do Município de Cachoeira do Sul o direito ao aprendizado da língua
portuguesa de acordo com as normas e orientações legais de ensino estabelecidas com base
nas orientações nacionais acerca de educação, nos termos da Lei Federal nº 9.394, de 20 de
dezembro de 1996, e alterações posteriores, pelo Vocabulário Ortográfico da Língua
Portuguesa (VOLP) e pela gramática elaborada nos termos da reforma ortográfica ratificada
pela Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e obriga o uso da língua
portuguesa nos mesmos termos em toda a comunicação externa e com a população em geral
realizada por parte da Administração Pública Municipal, Direta e Indireta.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2/2022 – VEREADOR AZEVEDO DA SUSEPE –
Regulamenta a publicação de livros anualmente pelo Poder Legislativo de Cachoeira do Sul
como forma de incentivo à cultura e literatura local
PROJETO DE RESOLUÇÃO – ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO Nº 2/2022 –
VEREADOR DUDU MOYSES,FELIPE ALVES FALLER – Altera o Regimento Interno da
Câmara de Vereadores de Cachoeira do Sul, incluindo o inciso VI ao artigo 151 do
Regimento Interno , Sessão Solene em homenagem ao dia do Evangélico
1ª Discussão das Proposições:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 51/2022 – VEREADOR MAGAIVER DIAS – Cria o
Programa de Atenção a Mulheres na Menopausa e Climatério, com oferta de serviços de
saúde por meio do Sistema Único de Saúde.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 52/2022 – VEREADORA TELDA ASSIS – Denomina o
trecho da Travessa Batista Carlos que se inicia na esquina das ruas Jorge Franke e Antônio
José Menezes e termina na esquina das ruas Pasqual Gazzaneo e Horácio Borges.”
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 53/2022 – PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – Altera
a redação da Lei Municipal n° 4.724, de 25 de fevereiro de 2021.
ORDEM DO DIA (Período de votação das proposições)
Discussão e votação única:
REQUERIMENTO Nº 311/2022 – VEREADOR FELIPE FALLER – Moção de
Cumprimentos à Igreja Templo Farol, pela passagem do aniversário de 4 anos de atividades
no Município.
REQUERIMENTO Nº 312/2022 – VEREADOR FELIPE FALLER – Moção de Apoio à
Operação Narco Brasil 2022, que será realizada pelo 35° BPM.
REQUERIMENTO Nº 313/2022 – VEREADOR LUIS PAIXÃO – Envia Justificativa de
falta na Sessão Plenária Ordinária do dia 27 de junho do presente ano, em razão de problema
de saúde.
REQUERIMENTO Nº 314/2022 – VEREADOR LUIS PAIXÃO – Envia Moção de Pesar
aos familiares do Sr. Erlinio Fardin, em razão do seu falecimento ocorrido no dia 25 de junho
do presente ano.
REQUERIMENTO Nº 315/2022 – VEREADOR MARCELO DA EMPRESA – Moção de
cumprimentos ao Jornal do Povo, parabenizando-o pela passagem de seus 93 anos.
REQUERIMENTO Nº 316/2022 – VEREADOR MARCELO DA EMPRESA – Moção de
cumprimentos ao Portal O Correio, parabenizando-o pela passagem de seus 30 anos.
REQUERIMENTO Nº 317/2022 – VEREADOR LUIS PAIXÃO – Envia Moção de Pesar
aos familiares da Sra. Eraci Gomes da Silva, em razão do seu falecimento ocorrido no dia 28
de junho do presente ano.
REQUERIMENTO Nº 318/2022 – VEREADORA TELDA ASSIS – Envia Moção de
Cumprimentos para a E.E.F Dr. David Fontoura de Barcelos pela passagem dos seus 74 anos.
REQUERIMENTO Nº 319/2022 – VEREADOR ALEX DA FARMÁCIA – Que a Casa,
após ouvir o Plenário, envie Moção de Cumprimentos para o CTG Os Gaudérios pela
passagem de seus 60 anos em 30 de junho de 2022.
REQUERIMENTO Nº 320/2022 – VEREADORA DANIELA SANTOS – Requerimento
abono de falta Sessão Solene do dia 23/06/2022, em razão de luto.
REQUERIMENTO Nº 321/2022 – VEREADOR AZEVEDO DA SUSEPE – Que essa Casa
após ouvir o Plenário, aprove o presente requerimento, para que seja realizada no dia 16 de
agosto, na ULBRA Cachoeira do Sul, Sessão Solene em homenagem aos 50 anos da
ULBRA, 25 anos da Ulbra Cachoeira e 25 anos do Colégio São Pedro.
REQUERIMENTO Nº 322/2022 – VEREADOR AZEVEDO DA SUSEPE – Que a
CORSAN realize com urgência a limpeza das fossas sépticas no Loteamento Primavera,
devido as mesmas estarem transbordando.
REQUERIMENTO Nº 323/2022 – VEREADOR AZEVEDO DA SUSEPE – Moção de
Cumprimentos a Injetec Centro Técnico Automotivo pela comemoração de seus 15 anos no
último dia 28 de junho. Injetec representando tecnologia e amor por carros.
REQUERIMENTO Nº 324/2022 – VEREADOR AZEVEDO DA SUSEPE – Que seja
realizado no dia 25 de julho do corrente ano, Grande Expediente Especial alusivo aos 40 anos
da Inspetoria de Cachoeira do Sul do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia
(CREA/RS) com a presença e manifestação da engenheira ambiental Presidente do CREA/RS
Nanci Walter, conforme artigo 107 e § único do Regimento Interno da Câmara de Vereadores.
REQUERIMENTO Nº 325/2022 – VEREADOR AZEVEDO DA SUSEPE – Moção de
Cumprimentos ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Sul –
CREA/RS, pelas comemorações dos 40 anos da Inspetoria de Cachoeira do Sul e região,
desde 25 de junho de 1982.
REQUERIMENTO Nº 326/2022 – VEREADOR ANTONIO DA SAÚDE – Moção de
Cumprimentos ao 2° Pel/1°Cia/6°BBM Corpo de Bombeiros de Cachoeira do Sul na figura
do Sr 1° Ten Jairo Machado de Oliveira representando toda corporação pela passagem de
comemoração ao dia 02 de Julho, Dia do Bombeiro.
REQUERIMENTO Nº 327/2022 – VEREADOR ALEX DA FARMÁCIA – Solicita que o
projeto de Lei Ordinária n°53/2022, de autoria do Poder Executivo, que ” Altera a redação da
Lei Municipal nº 4.724, de 25 de fevereiro de 2021″ seja apreciado e votado em regime de
urgência na próxima Sessão Ordinária do dia 04 de Julho do corrente ano.
REQUERIMENTO Nº 328/2022 – VEREADOR AZEVEDO DA SUSEPE – Moção de
Cumprimentos ao Corpo de Bombeiros de Cachoeira do Sul pela comemoração do Dia do
Bombeiro ocorrido dia 2 de julho e também pela integração de Cachoeira do Sul no Sistema
On-line de Licenciamento do Corpo de Bombeiros – SOL-CBMRS, permitindo o
encaminhamento dos Planos de Prevenção e Proteção Contra Incêndios – PPCIs, totalmente
digitais até a emissão do alvará.
REQUERIMENTO Nº 329/2022 – VEREADOR ALEX DA FARMÁCIA – Que a Casa,
após ouvir o Plenário, envie requerimento para o DAER para que o mesmo refaça asfalto
danificado em razão das últimas chuvas na VRS 809, estrada da Ferreira, em Cachoeira do
Sul.
PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 222/2022 – VEREADOR ANTONIO DA SAÚDE –
Solicitando ao Executivo informações sobre qual o valor total de Publicações Legais e
Institucionais do Covid em 2020 e 2021.
PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 223/2022 – VEREADOR ANTONIO DA SAÚDE –
Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre quem é o proprietário dos últimos
terrenos da Rua Eduardo Schaurich ao lado do número 545 (bilateral).
PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 224/2022 – VEREADOR MARCELO DA EMPRESA –
Solicita ao Executivo informações referentes a frota de veículos da Secretaria Municipal de
Saúde.
PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 225/2022 – VEREADOR ANTONIO DA SAÚDE –
Solicitando a Secretária Municipal de Interior e Transportes informações do setor de
iluminação, sabendo-se que há um número expressivo de lâmpadas queimadas no interior.
PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 226/2022 – VEREADORA TELDA ASSIS – Solicita que
a Empresa N.S. das Graças informe o motivo pelo qual foram cancelados alguns horários do
Bairro Promorar.
INDICAÇÃO Nº 242/2022 – VEREADOR AZEVEDO DA SUSEPE – Que o Poder
Executivo realize estudo para instalação de ondulação transversal (quebra- molas), na Rua Aparício Borges, próximo a esquina com Rua Barão do Viamão, no bairro São José, e
também na Rua Martinho Lutero, em frente ao CFC Guidare, no bairro Universitário.
INDICAÇÃO Nº 243/2022 – VEREADORA TELDA ASSIS – Solicita que o DAER realize
o patrolamento e encascalhamento na estrada do Geribá.
INDICAÇÃO Nº 244/2022 – VEREADOR FELIPE FALLER – Que o Poder Executivo
estude a possibilidade de realizar um evento evangélico em parceria, via apoio de suas
secretarias, com a Associação de Pastores Evangélicos de Cachoeira do Sul.
INDICAÇÃO Nº 245/2022 – VEREADOR ALEX DA FARMÁCIA – Que a Casa após
ouvir o Plenário, envie Indicação para a Secretaria Municipal de Planejamento para que a
mesma faça um estudo para colocação de uma praça na localidade das Três Vendas, em frente
à Capela Santo André.
MESA DIRETORA
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
CACHOEIRA DO SUL – RS
Autenticação do
Portal Cachoeira em Foco 