CÂMARA DE VEREADORES DE CACHOEIRA DO SUL: SESSÃO ORDINÁRIA DE SEGUNDA-FEIRA (27/06)

SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27/06/2022 14:00
Pauta 18 /2022
Tribuna Popular: Sra. Dora Ida da Motta Vedoin, Coordenadora Geral do Grupo
Serenidade – AMOR EXIGENTE de Cachoeira do Sul, de Prevenção contra às drogas.
Assunto: divulgação do trabalho de prevenção contra as drogas e ajuda a dependentes
químicos.
Sr. Vilnei Rossi de Oliveira, representante da Associação de Capoeira
Filhos da Vivência. Assunto: atividades relacionadas à capoeira.
PAUTA (Período de discussão e apresentação de Emendas)
2ª Discussão das Proposições:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 46/2022 – VEREADOR FELIPE FALLER – Garante o
direito de prioridade de matrícula de irmãos na mesma unidade escolar da Rede Municipal de
Educação de Cachoeira do Sul.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 47/2022 – VEREADORA DANIELA SANTOS –
Institui o Programa “Cordão de Girassol” no Município de Cachoeira do Sul.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 48/2022 – VEREADOR ALEX DA FARMÁCIA –
Proíbe o uso de cigarros eletrônicos e afins em ambientes coletivos públicos e privados no
município de Cachoeira do Sul e dá outras providências.
1ª Discussão das Proposições:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 49/2022 – VEREADOR AZEVEDO DA SUSEPE –
Denomina de “TREVO SICREDI” o trevo localizado na Avenida Marcelo Gama (BR 153) na
confluência com a Avenida João Neves da Fontoura, na entrada da cidade no bairro Fátima.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 50/2022 – VEREADOR FELIPE FALLER – Garante
aos estudantes do Município de Cachoeira do Sul o direito ao aprendizado da língua
portuguesa de acordo com as normas e orientações legais de ensino estabelecidas com base
nas orientações nacionais acerca de educação, nos termos da Lei Federal nº 9.394, de 20 de
dezembro de 1996, e alterações posteriores, pelo Vocabulário Ortográfico da Língua
Portuguesa (VOLP) e pela gramática elaborada nos termos da reforma ortográfica ratificada
pela Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e obriga o uso da língua
portuguesa nos mesmos termos em toda a comunicação externa e com a população em geral
realizada por parte da Administração Pública Municipal, Direta e Indireta.
PROJETO DE RESOLUÇÃO – ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO Nº 2/2022 –
VEREADOR DUDU MOYSES,FELIPE ALVES FALLER – Altera o Regimento Interno da
Câmara de Vereadores de Cachoeira do Sul, incluindo o inciso VI ao artigo 151 do
Regimento Interno , Sessão Solene em homenagem ao dia do Evangélico.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2/2022 – VEREADOR AZEVEDO DA SUSEPE –
Regulamenta a publicação de livros anualmente pelo Poder Legislativo de Cachoeira do Sul
como forma de incentivo à cultura e literatura local.

ORDEM DO DIA (Período de votação das proposições)
Discussão e votação única:
PARECER FAVORÁVEL COMISSÃO CJR Nº 15/2022 -> PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA Nº 33/2022 – COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO – Parecer PLO
33/2022.
PARECER FAVORÁVEL COMISSÃO CFO Nº 10/2022 -> PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA Nº 33/2022 – COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO – Parecer PLO
33/2022.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 33/2022 – PODER EXECUTIVO MUNICIPAL –
Institui no âmbito do Município de Cachoeira do Sul, o procedimento de Autorregularização
Tributária que consiste no saneamento pelo contribuinte das irregularidades decorrentes das
divergências ou inconsistências identificadas pelo Fisco Municipal e dá outras providências.
PARECER FAVORÁVEL COM EMENDA DA COMISSÃO ESPECIAL Nº 1/2022 ->
PROJETO DE RESOLUÇÃO – ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO Nº 1/2022 –
COMISSÃO ESPECIAL – Parecer Projeto de Resolução 1/2022 – alteração do RIC.
portuguesa de acordo com as normas e orientações legais de ensino estabelecidas com base
nas orientações nacionais acerca de educação, nos termos da Lei Federal nº 9.394, de 20 de
dezembro de 1996, e alterações posteriores, pelo Vocabulário Ortográfico da Língua
Portuguesa (VOLP) e pela gramática elaborada nos termos da reforma ortográfica ratificada
pela Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e obriga o uso da língua
portuguesa nos mesmos termos em toda a comunicação externa e com a população em geral
realizada por parte da Administração Pública Municipal, Direta e Indireta.
PROJETO DE RESOLUÇÃO – ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO Nº 2/2022 –
VEREADOR DUDU MOYSES,FELIPE ALVES FALLER – Altera o Regimento Interno da
Câmara de Vereadores de Cachoeira do Sul, incluindo o inciso VI ao artigo 151 do
Regimento Interno , Sessão Solene em homenagem ao dia do Evangélico.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2/2022 – VEREADOR AZEVEDO DA SUSEPE –
Regulamenta a publicação de livros anualmente pelo Poder Legislativo de Cachoeira do Sul
como forma de incentivo à cultura e literatura local.
ORDEM DO DIA (Período de votação das proposições)
Discussão e votação única:
PARECER FAVORÁVEL COMISSÃO CJR Nº 15/2022 -> PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA Nº 33/2022 – COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO – Parecer PLO
33/2022.
PARECER FAVORÁVEL COMISSÃO CFO Nº 10/2022 -> PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA Nº 33/2022 – COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO – Parecer PLO
33/2022.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 33/2022 – PODER EXECUTIVO MUNICIPAL –
Institui no âmbito do Município de Cachoeira do Sul, o procedimento de Autorregularização
Tributária que consiste no saneamento pelo contribuinte das irregularidades decorrentes das
divergências ou inconsistências identificadas pelo Fisco Municipal e dá outras providências.
PARECER FAVORÁVEL COM EMENDA DA COMISSÃO ESPECIAL Nº 1/2022 ->
PROJETO DE RESOLUÇÃO – ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO Nº 1/2022 –
COMISSÃO ESPECIAL – Parecer Projeto de Resolução 1/2022 – alteração do RIC.
EMENDA MODIFICATIVA Nº 20/2022 -> PROJETO DE RESOLUÇÃO – ALTERAÇÃO
DO REGIMENTO INTERNO Nº 1/2022 – VEREADORA ADRIANA PALLADINO –
Emenda Modificativa – Projeto de Resolução 1/2022 RIC.
PROJETO DE RESOLUÇÃO – ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO Nº
1/2022 – VEREADORA TELDA ASSIS – Inclui o Capítulo V – Da Procuradoria Especial da
Mulher alterando a Resolução 16/91. Regimento Interno da Câmara Municipal de Cachoeira
do Sul e dá outras providências.
REQUERIMENTO Nº 281/2022 – VEREADOR AUGUSTO CESAR – Envia “MOÇÃO DE
PESAR” a família de Simão Sklar, em razão de seu falecimento em 13/06/2022.
REQUERIMENTO Nº 282/2022 – VEREADOR DUDU MOYSES – Moção de
Cumprimentos para os Empresários Pedro da Rosa Goulart e Maria Luiza Eugênio
parabenizando-os pela inauguração da Empresa Cia das Diaristas Cachoeira do Sul.
REQUERIMENTO Nº 283/2022 – VEREADOR MARCELO DA EMPRESA – Moção de
Cumprimentos ao Sr. Alcino da Rosa, feirante da feira livre há 54 anos.
REQUERIMENTO Nº 284/2022 – VEREADOR AZEVEDO DA SUSEPE – Que a
Transportes Nossa Senhora das Graças realize com urgência o retorno das linhas de ônibus no
KM0 (linhas Charqueada ou Poço Comprido) e no bairro Santo Antônio (linhas Fátima, Bom
Retiro ou Gonçalves), pois a falta delas tem causado enormes transtornos aos moradores dos
respectivos bairros.
REQUERIMENTO Nº 285/2022 – VEREADOR AZEVEDO DA SUSEPE – Moção de
Pesar aos familiares de Simão Sklar, morador do bairro Centro, ocorrido no último dia 13 de
junho. Fica as condolências a família de um dos maiores símbolos acadêmicos de nossa
cidade, Estado e País.
REQUERIMENTO Nº 286/2022 – VEREADOR LUIS PAIXÃO – Envia Moção de Pesar
aos familiares do Sr. Francisco de Souza Melo em razão do seu falecimento ocorrido no dia
11 de junho do presente ano.
REQUERIMENTO Nº 287/2022 – VEREADOR JEREMIAS MADEIRA – vereador do
PL desta Casa Legislativa, solicito abono de falta na Sessão Ordinária, do dia 30 de maio do
corrente ano, por motivos de saúde.
REQUERIMENTO Nº 288/2022 – VEREADORA TELDA ASSIS – Envia Moção de
Cumprimentos para a UCAB pela passagem de seus 32 anos.
REQUERIMENTO Nº 289/2022 – VEREADOR ALEX DA FARMÁCIA – Que a Casa,
após ouvir o Plenário, envie Requerimento a Secretaria Estadual de Obras e Habitação para
Departamento de Poços e Redes solicitando que seja perfurado poço artesiano na localidade
do Cerro dos Peixotos no município de Cachoeira do Sul.
REQUERIMENTO Nº 290/2022 – VEREADOR ALEX DA FARMÁCIA – Que a Casa,
após ouvir o Plenário, envie Requerimento à Empresa RGE Sul solicitando, com urgência,
vistoria técnica para analisar a possibilidade da troca de poste localizado na Rua Antônio
Gomes de Campos no Bairro Otaviano.
REQUERIMENTO Nº 291/2022 – VEREADOR MAGAIVER DIAS – Encaminha Moção
de Apoio à 22ª Fenarroz, juntamente com todos os seus expositores, em virtude do ataque
sofrido em matéria jornalística veiculada em um órgão de imprensa local, na última
quarta-feira, 15/06, questionando a qualidade da feira.
REQUERIMENTO Nº 292/2022 – VEREADOR MAGAIVER DIAS – Encaminha Moção
de Cumprimentos a direção da Escola Municipal Sagrado Coração de Jesus na Vila Piquiri,
pela passagem de seu aniversário de 58 anos, no último dia 14/06/22, parabenizando pelo seu
trabalho, sempre atuando em busca do bem-estar da população cachoeirense. Desejando-lhes
sucesso profissional cada vez maior.
REQUERIMENTO Nº 293/2022 – VEREADOR ANTONIO DA SAÚDE – Moção de apoio
ao Piso Nacional de Enfermagem ao COREN RS.
REQUERIMENTO Nº 294/2022 – VEREADOR ANTONIO DA SAÚDE – Solicitando ao
Executivo Municipal que repasse aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de
Combate a Endemias com a maior brevidade possível o recurso Federal destinado para
pagamento integral que garantirá o recebimento de mínimo 2 salários mínimos conforme
Emenda Constitucional 120 e nos moldes previstos pela Portaria N°1.445, de 14 de Junho de
2022.
REQUERIMENTO Nº 295/2022 – VEREADOR DUDU MOYSES – Moção de
Cumprimentos para a Squad Beach Sports, parabenizando pela realização da Etapa
Cachoeira do Sul, do Circuito Liga dos Vales de Futevôlei.
REQUERIMENTO Nº 296/2022 -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 41/2022 –
VEREADOR AUGUSTO CESAR – Solicita que o projeto de Lei Ordinária n°41/2022, de
autoria do Poder Executivo, que ” Dispõe sobre a instituição e organização do Sistema
Municipal de Cultura do Município de Cachoeira do Sul e dá outras providências” seja
apreciado e votado em regime de urgência na próxima Sessão Ordinária do dia 27 de Junho do corrente ano.
REQUERIMENTO Nº 297/2022 – VEREADOR LUIS PAIXÃO – Envia Moção de Pesar
aos familiares do Sr. Augusto Everton Dutra da Silveira, em razão do seu falecimento
ocorrido no dia 20 de junho do presente ano.
REQUERIMENTO Nº 298/2022 – VEREADOR LUIS PAIXÃO – Envia Moção de Pesar
aos familiares do Sr. Ely Antonio Teixeira Duarte em razão do seu falecimento ocorrido no
dia 18 de junho do presente ano.
REQUERIMENTO Nº 300/2022 – VEREADOR FELIPE FALLER – Requer que a Casa
realize Sessão Solene em homenagem a Universidade Luterana do Brasil, ao Campus Ulbra
Cachoeira e ao Colégio Ulbra São Pedro, no mês de agosto.
REQUERIMENTO Nº 301/2022 – VEREADORA TELDA ASSIS – Envia Moção de Pesar
aos familiares do jovem Marlon dos Santos Junior, ocorrido em 21/06/2022.
REQUERIMENTO Nº 302/2022 – VEREADOR LUIS PAIXÃO – Envia Moção de Pesar
aos familiares do Sr. Carlos Ely Morales Ribeiro, em razão do seu falecimento ocorrido no
dia 22 de junho do presente ano.
REQUERIMENTO Nº 303/2022 – VEREADOR AUGUSTO CESAR – Envie Moção de
Cumprimentos a Executiva da Fenarroz parabenizando-os pela excelente feira realizada, pela
organização e pelos resultados positivos que obtiveram na 22º Feira Nacional do Arroz.
REQUERIMENTO Nº 304/2022 – VEREADOR ALEX DA FARMÁCIA – Que a Casa,
após ouvir o Plenário, envie Moção de Cumprimentos para Dariely de Barros Gonçalves
escolhida como nova presidenta da Associação Cachoeirense dos Amigos da Cultura
(AMICUS) para 2022/2025.
REQUERIMENTO Nº 305/2022 – VEREADOR MARCELO DA EMPRESA – Solicita
abono de falta na Sessão Solene que concedeu o título honorífico ao Sr. Roque João Etges do
dia 23 de junho do corrente ano, por motivo de saúde.
REQUERIMENTO Nº 306/2022 – VEREADOR RONALDO TROJAHN – Solicita o envio
de Moção de Pesar para Esposa: Ilsa Lima Trojahn, Sogra: Delvair, Filhos: Carlos Sommer e
Mauricio Trojahn juntamente com demais familiares e amigos de Oriovaldo Vilson Trojahn,
em razão do seu falecimento ocorrido no dia 19 de junho do corrente ano.
REQUERIMENTO Nº 307/2022 – VEREADOR AZEVEDO DA SUSEPE – Moção de
Pesar aos familiares de Luci Plates da Silva, moradora do Enforcados, interior de nosso município, ocorrido no último dia 13 de junho.
REQUERIMENTO Nº 308/2022 – VEREADOR AZEVEDO DA SUSEPE – Que a
concessionária de energia elétrica RGE Sul realize a manutenção/troca no poste de
iluminação pública na Rua Olavo Bilac esquina com Augusto Wilhelm, no bairro Marina e
em todos os postes da Rua Félix da Cunha, no bairro Carvalho.
REQUERIMENTO Nº 309/2022 – VEREADOR AZEVEDO DA SUSEPE – Moção de
Cumprimentos a Funerária Madre Tereza pelas comemorações de seus 24 anos ocorridos no
último dia 18 de junho.
REQUERIMENTO Nº 310/2022 – VEREADOR AZEVEDO DA SUSEPE – Moção de
Pesar aos familiares do morador do centro Ely Antonio Teixeira Duarte, “Martelo da
Celetro”, suplente de vereador da 17ª Legislatura, falecido no último dia 18 de junho, aos 69
anos.
PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 196/2022 – VEREADOR FELIPE FALLER – Solicita
informações referentes ao ITBI dos apartamentos do Residencial Solar do Parque.
PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 197/2022 – VEREADOR DUDU MOYSES – Pedido de
Informações para que o Poder Executivo informe sobre o reajuste no valor das passagens do
Transporte Coletivo Urbano de Cachoeira do Sul.
PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 198/2022 – VEREADOR ANTONIO DA SAÚDE –
Solicitando informações ao Executivo se há possibilidade de se fazer um estudo técnico no
intuito de verificar a possibilidade de redução da alíquota de contribuição do FAPS para os
aposentados.
PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 199/2022 – VEREADOR LUIS PAIXÃO – Solicita
informação se esta sendo observado o Decreto 8727/2016 , e já foi implementado nos postos
de Saúde, nas dependências da Secretaria Municipal de Saúde e seus departamentos.
PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 200/2022 – VEREADOR LUIS PAIXÃO – Solicita
informação se o Executivo Municipal está trabalhando em consonância com o Decreto
8727/2016.
PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 201/2022 – VEREADOR ANTONIO DA SAÚDE –
Pedido de informações ao Executivo solicitando cópia integral do processo de contratação do
consultor do Transporte Público.
PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 202/2022 – VEREADOR ANTONIO DA SAÚDE –
Solicitando informações ao Executivo para que o mesmo informe qual a contrapartida tevcom Publicações Institucionais de empresas privadas que estão sendo instaladas no município
ou em ampliação.
PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 203/2022 – VEREADOR MAGAIVER DIAS – Solicito
ao Executivo Municipal informações se existe a previsão ou recursos destinados ao
calçamento na Rua Manoel Gomes Porto no Bairro Universitário.
PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 204/2022 – VEREADOR ANTONIO DA SAÚDE –
Solicitando informações ao Executivo que informe qual será a sua participação efetiva na
instalação da Havan e se pretende prestar algum serviço.
PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 205/2022 – VEREADOR ANTONIO DA SAÚDE –
Solicitando Informações ao Executivo que informe se o Passo do Moura pelo novo Plano
Diretor não é considerado área urbana.
PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 206/2022 – VEREADOR LUIS PAIXÃO – Solicito que a
Secretaria Municipal de Saúde envie cópia do Relatório do Departamento de Regulação
Estadual – DRE/RS Divisão de Urgência e Emergência – DUE, da Produção Ambulatorial
SAI/SUS, Unidades de Pronto Atendimento – UPAs, por mês de processamento.
PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 207/2022 – VEREADOR ANTONIO DA SAÚDE –
Solicitando ao Secretário Municipal de Saúde porque os habitantes do Passo do Moura estão
sendo deslocados para consultar no ESF da Ferreira, uma vez que pertencem a área Urbana
(segundo o Plano Diretor).
PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 208/2022 – VEREADOR ANTONIO DA SAÚDE –
Solicitando ao Secretário da Agricultura se o contrato de prestação de serviços no interior de
Cachoeira do Sul utilizando o ITR prevê somente utilização de hora máquina de
motoniveladora.
PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 209/2022 – VEREADOR ANTONIO DA SAÚDE –
Solicitando ao Executivo Municipal que informe qual o valor arrecadado para o Setor de
Trânsito no ano de 2021/2022 e qual o caixa disponível para este setor no ano de 2022.
PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 210/2022 – VEREADOR ANTONIO DA SAÚDE –
Solicitando ao Secretário Municipal de Obras se foi realizado em 2021 e 2022, compra de
material para realizar remendo a frio de asfalto.
PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 211/2022 – VEREADOR ANTONIO DA SAÚDE –
Solicitando ao Secretário Municipal de Obras se foi realizado compra de chapas de aço para
confecção das placas de trânsito.
PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 212/2022 – VEREADOR ANTONIO DA SAÚDE –
Solicitando ao Executivo Municipal quem é o Fiscal do contrato do ITR?
PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 213/2022 – VEREADOR ANTONIO DA SAÚDE –
Solicitando ao Executivo informações se foi realizado cálculo de impacto para a criação da
Secretaria da Cultura?
PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 214/2022 – VEREADOR ANTONIO DA SAÚDE –
Solicitando ao Executivo se o mesmo efetuou cálculos de impactos financeiros da Secretaria
de Cultura independente e, principalmente, cálculo de se ela fosse vinculada à SMED?
PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 215/2022 – VEREADOR LUIS PAIXÃO – Que o
Executivo informe o que segue:
Solicito informação referente a auditoria realizada pelo município na UPA.
PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 216/2022 – VEREADOR LUIS PAIXÃO – Solicita
informação ao Executivo se existe algum departamento, setor das Secretarias de Educação,
Obras, Saúde, Meio Ambiente e Secretaria Municipal de Inclusão Social onde o/a
coordenador/a recebe hora extra para coordenar o trabalho.
PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 217/2022 – VEREADOR ANTONIO DA SAÚDE –
Solicitando ao Secretário Municipal de Saúde informações sobre o porquê Cachoeira do Sul
não conta com o serviço do SAMU de Alta Complexidade?
PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 218/2022 – VEREADOR RONALDO TROJAHN –
Solicita que o Executivo Municipal informe se o prefeito realizou a devolução do valor do
aumento de 12% do seu subsídio, tendo em vista as notícias veiculadas no Jornal do Povo?
Requer cópia dos depósitos referente ao mês de abril e maio.
PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 219/2022 – VEREADOR RONALDO TROJAHN –
Solicita que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente informe qual a data da última vistoria
realizada pelos veterinários Pedro e Carolina no Centro Municipal de Proteção Animal –
Cempra? Requer cópia.
PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 220/2022 – VEREADOR ANTONIO DA SAÚDE –
Solicitando a Secretaria Municipal de Indústria e Comércio informações se há possibilidade
de agir de forma fiscalizadora em cima dos comércios que vendem e prestam o serviço de
venda, troca ou alteração de caracterização de motocicletas automotoras.
PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 221/2022 – VEREADOR ANTONIO DA SAÚDE –
Solicitando ao Executivo Municipal informações de cada veículo da SMIT, relatório de
despesa com combustível (2021 e 2022).
INDICAÇÃO Nº 224/2022 – VEREADOR DUDU MOYSES – Indicação para que a
Secretaria Municipal do Turismo, Esporte e Lazer volte a realizar os Jogos Abertos de
Cachoeira do Sul(JACS).
INDICAÇÃO Nº 225/2022 – VEREADOR AZEVEDO DA SUSEPE – Que o Poder
Executivo realize a colocação de placas indicativas em ruas já nomeadas, principalmente no
KM0 e Promorar.
INDICAÇÃO Nº 226/2022 – VEREADORA TELDA ASSIS – Que o Poder Executivo
acrescente uma emenda no plano de carreira dos funcionários para que seja destinado o valor
de difícil acesso para os funcionários que atuam na zona rural.
INDICAÇÃO Nº 227/2022 – VEREADOR FELIPE FALLER – Que o Poder Executivo
realize um estudo a fim de determinar uma forma de melhorar o trânsito na esquina entre a
Rua Bento Gonçalves com a Rua Marcílio Dias.
INDICAÇÃO Nº 228/2022 – VEREADOR RONALDO TROJAHN – Indica que o
Executivo Municipal estude a possibilidade de se fazer uma reforma na quadra poliesportiva
que fica ao lado da Escola Municipal de Ensino Fundamental Sagrado Coração de Jesus
localizada na BR 290, Posto Shell – Piquiri.
INDICAÇÃO Nº 229/2022 – VEREADOR MAGAIVER DIAS – Indico ao Setor de Trânsito
da Secretaria Municipal de Obras a instalação de tachões em formato de redutores de
velocidade na Rua Martinho Lutero, em frente a Universidade Luterana do Brasil (Ulbra), no
Bairro Universitário.
INDICAÇÃO Nº 230/2022 – VEREADOR ANTONIO DA SAÚDE – Solicitando ao
Secretário Municipal de Saúde que organize escala para não deixar a comunidade do Posto de
Saúde do Piquiri sem atendimento médico durante as férias do médico que ali atende.
INDICAÇÃO Nº 231/2022 – VEREADOR LUIS PAIXÃO – Indica fiscalização sobre a
quantidade de fios e cabos caídos na Av. Orlando da Cunha Carlos, principalmente em frente
ao nº 1328.
INDICAÇÃO Nº 232/2022 – VEREADOR LUIS PAIXÃO – Indica a colocação de uma
faixa de segurança na Rua Botucarai, esquina com a Rua José Ferreira Neves, no Bairro
Quinta da Boa Vista.
INDICAÇÃO Nº 233/2022 – VEREADOR LUIS PAIXÃO – Indica a colocação de uma
faixa de segurança na Rua Botucarai, esquina com a Rua Lourenço Bandeira.
INDICAÇÃO Nº 234/2022 – VEREADOR ANTONIO DA SAÚDE – Indicação para a 24ª
Coordenadoria de Educação que a Escola Cívico-militar do Colégio Rio Jacuí tenha ensino
médio ou técnico.
INDICAÇÃO Nº 235/2022 – VEREADORA TELDA ASSIS – Solicita que a Empresa N.S.
das Graças exponha os horários dos ônibus no site da Empresa.
INDICAÇÃO Nº 236/2022 – VEREADOR LUIS PAIXÃO – Indica a aquisição e
recuperação de relógios ponto biométrico estragados.
INDICAÇÃO Nº 237/2022 – VEREADOR FELIPE FALLER – Que o Poder Executivo
realize a canalização da Rua Nilo Fernandes Barbosa, no Bairro Ponche Verde.
INDICAÇÃO Nº 238/2022 – VEREADOR AZEVEDO DA SUSEPE – Que a Empresa de
Transporte Nossa Senhora das Graças disponibilize em seu site, os horários atualizados das
linhas urbanas no município.
INDICAÇÃO Nº 239/2022 – VEREADOR AZEVEDO DA SUSEPE – Que o Poder
Executivo realize estudo para melhoria na acessibilidade no passeio público na Rua Félix da
Cunha em toda sua extensão.
INDICAÇÃO Nº 240/2022 – VEREADOR AZEVEDO DA SUSEPE – Que o Poder
Executivo realize estudo para pavimentação da Rua Pedro Baylet no bairro Marques Ribeiro
e também na Rua Viriato Gama no bairro Santo Antonio.
INDICAÇÃO Nº 241/2022 – VEREADOR MAGAIVER DIAS – Indico ao Executivo
Municipal que realize a instalação de câmeras de videomonitoramento controladas pela
central da Brigada Militar na Rua Martinho Lutero, no Bairro Universitário.